Jair Bittencourt
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INDL 596/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/11/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBREA CRIAÇÃO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO– ADAERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 592/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/11/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILV, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 465/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/03/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE PROGRAMAÇÃO DE REPASSES DE RECURSOS AOS MUNICÍPIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 292/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/05/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, DR. CLÁUDIO CASTRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO, NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DO PROJETO MAIS SAÚDE NO CAMPO, NOS MUNICÍPIOS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES RURAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 9 autores |
| INDL 175/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/10/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE DEFESA AGROPECUÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 118/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/08/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DE ITD NA DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| INDL 491/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/11/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA COSTEIRA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 406/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/06/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 242/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/02/2020 | SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. WILSON WITZEL, DISPONDO SOBRE BOLSA DE ESTUDO AOS UNIVERSITÁRIOS DA GRADUÇÃO DO CURSO DE MEDICINA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 230/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/11/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLAUDIO DE MELLO TAVARES, O ENVIO DE MENSAGEM PARA ALTERAR A LEI 2556/96 PARA CRIAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA ENERGIA ELÉTRICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 9 autores |
| INDL 173/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/10/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR WILSON WITZEL, ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A RENOVAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A FINALIDADE DE APOIAR FINANCEIRAMENTE O PROGRAMA DISQUE DENÚNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 69 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.