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Indicação (IND) · 421 no total

Índia Armelau

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ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 7225/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/10/2026 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS À SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL – SEPOL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO EMERGENCIAL DE RECUPERAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DAS DELEGACIAS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM PRIORIDADE PARA AQUELAS QUE APRESENTEM CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE CONSERVAÇÃO, INSALUBRIDADE OU RISCO À SEGURANÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7224/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/10/2026 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS À SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL – SEPPENRJ, A REVISÃO DA RESOLUÇÃO SEAP Nº 1.073, DE 13 DE MAIO DE 2025, PARA AFASTAR O IMPEDIMENTO À PARTICIPAÇÃO DOS POLICIAIS PENAIS NO REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO – RAS E NO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE DECORRENTE DA MERA SUBMISSÃO A SINDICÂNCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7220/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/10/2026 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 50.103, DE 14 DE JANEIRO DE 2026, A FIM DE INCLUIR OS POLICIAIS PENAIS NO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE MENTAL AOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7219/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/10/2026 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CONCLUSÃO DO PROCESSO SEI-210001/080730/2026, PARA A ATUALIZAÇÃO DO VALOR E EXTENSÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS POLICIAIS PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7218/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/10/2026 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RICARDO COUTO DE CASTRO, COM VISTAS AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, VICTOR CÉSAR DOS SANTOS E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, SYLVIO RICARDO CIUFFO GUERRA, O REFORÇO EFETIVO DE AÇÕES POLICIAIS E DE INTELIGÊNCIA NO BAIRRO RECREIO DOS BANDEIRANTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7217/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/10/2026 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO CAVALIERE, COM VISTAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SENHOR JORGE ARRAES, A IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA (ABRIGO) NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA ESTRADA DOS BANDEIRANTES Nº 10.333, NA ALTURA DO CONDOMÍNIO APOGEU. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7216/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/10/2026 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO CAVALIERE, COM VISTAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SENHOR JORGE ARRAES, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE LINHA OU ITINERÁRIO DE TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDA AO BOULEVARD OLÍMPICO, COM SAÍDA DO RIOCENTRO E CONEXÃO COM A AVENIDA DOS BANDEIRANTES, A ESTAÇÃO ILHA PURA DO BRT E A AVENIDA DAS AMÉRICAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7191/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/09/2026 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À RETOMADA, ATUALIZAÇÃO E EFETIVA EXECUÇÃO DO PROJETO DE RECONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO DE ATLETISMO CÉLIO DE BARROS, LOCALIZADO NO COMPLEXO DO MARACANÃ, COM O CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DAS OBRAS E REABERTURA DO EQUIPAMENTO ESPORTIVO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7132/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/09/2026 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, CARLOS AUGUSTO, COM VISTAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS ARIPIPRAZOL 10 MG, RISPERIDONA 2 MG E DOS MEDICAMENTOS E PRODUTOS FORMULADOS À BASE DE CANABIDIOL, PRESCRITOS AOS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6927/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/07/2026 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL (GHP) E À ANÁLISE DA INCIDÊNCIA DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (TRIÊNIO) SOBRE A REFERIDA VANTAGEM NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6911/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/07/2026 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR INTERINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR RICARDO COUTO DE CASTRO, COM VISTA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, DELEGADO DELMIR GOUVÊA, COM VISTA AO SECRETÁRIO DE ESTADO E COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO, CEL PM SYLVIO RICARDO CIUFFO GUERRA, SOLICITANDO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INVESTIGAÇÃO DE SUPOSTA PONTO DE VENDA DE DROGAS E FESTAS RAVE, NO BAIRRO CHACRINHA, NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU, RJ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6877/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/06/2026 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO CAVALIERI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA FISCALIZAÇÃO URGENTE, APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS A AUSÊNCIA NO ATENDIMENTO MÉDICO EM ESPECIALIDADES ESSENCIAIS E DESCASO POR PARTE DE ENFERMEIROS E MÉDICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6876/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/06/2026 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR INTERINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR RICARDO COUTO DE CASTRO, COM VISTA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, DELEGADO DELMIR GOUVÊA, COM VISTA AO SECRETÁRIO DE ESTADO E COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO, CEL PM SYLVIO RICARDO CIUFFO GUERRA, SOLICITANDO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INVESTIGAÇÃO DE SUPOSTA INSTALAÇÃO DE GRUPO PARAMILITAR (MILÍCIA), NO BAIRRO SANTA EUGÊNIA, NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU, RJ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6848/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/06/2026 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR INTERINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR RICARDO COUTO DE CASTRO, COM VISTA AO PRESIDENTE DER RJ, SR. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA OU INSTALAÇÃO DE RADAR ELETRÔNICO NA RODOVIA RJ 140 – RODOVIA MÁRCIO CORRÊA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6847/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/06/2026 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, RAFAEL MIRANDA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA DUPLICAÇÃO DA PONTE GUAPIAÇU, LOCALIZADA NO BAIRRO GUAPIAÇU, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6846/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/06/2026 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO CAVALIERI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E AUMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS BRT DA LINHA 53 (SULACAP X ALVORADA) Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6758/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/06/2026 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO, BEM COMO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SES/RJ, PARA QUE ADOTEM, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À REGULAMENTAÇÃO E IMEDIATA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 10.939, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE SENSORES DE GLICOSE PARA PESSOAS COM DIABETES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6742/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/06/2026 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, FÁBIO DO PASTEL, COM VISTAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS CONCRETAS DE APOIO INSTITUCIONAL À INICIATIVA COMUNITÁRIA DENOMINADA “RECANTO UNIDO”, DESENVOLVIDA JUNTO À ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO VAZ, NO BAIRRO RECANTO DO SOL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6741/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/06/2026 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, FÁBIO DO PASTEL, COM VISTAS ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA QUE SEJAM ADOTADAS, COM URGÊNCIA, MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E ESTRUTURAIS DESTINADAS À INFRAESTRUTURA URBANA, MELHORIA DA MOBILIDADE E REFORÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6724/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/06/2026 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS INERENTES À REGULAMENTAÇÃO DOS ARTS. 5º E 6º DA LEI Nº 5.610/2009, COM A IMPLEMENTAÇÃO DA CRIAÇÃO DE PIPÓDROMOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6712/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/06/2026 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR INTERINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. RICARDO COUTO DE CASTRO, COM VISTAS À SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO – SEGOV, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA AMPLIAR, DE FORMA COMPLEMENTAR E NOS LIMITES CONSTITUCIONAIS, A PARTICIPAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL NO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
IND 6709/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/06/2026 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO CAVALIERI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DAS GALERIAS PLUVIAIS E LIMPEZA DE BUEIROS NA RUA GUARACIABA, EM CAMPO GRANDE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6708/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/06/2026 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO DE JANEIRO – SPU/RJ, SANDOLVAL GOMES DE SENA NETO, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA FISCALIZAÇÃO DO IMÓVEL DESATIVADO DO ANTIGO INMETRO NA RUA SANTA ALEXANDRINA, N.º 416, BAIRRO RIO COMPRIDO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6707/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/06/2026 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO CAVALIERI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA FISCALIZAÇÃO URGENTE, APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS A VIOLAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO CMS WOODROW PIMENTEL PANTOJA, EM GUARATIBA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6706/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/06/2026 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR INTERINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR RICARDO COUTO DE CASTRO, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6705/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/06/2026 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, FÁBIO DO PASTEL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PAVIMENTAÇÃO, ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS AMADEU FRANCISCONE DE MEDEIROS, RUA ANTENOR FONSECA DAMASCENO, GOYS, PINHEIRO E NOVA YORK, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6687/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/06/2026 SOLICITA AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA INCLUSÃO DA POLÍCIA PENAL NO ROL DE DESPESAS ESSENCIAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM EQUIPARAÇÃO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO CONTEXTO DO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL (RRF) E DO PROPAG. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6686/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/06/2026 SOLICITA AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA INCLUSÃO DA POLÍCIA PENAL NO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE MENTAL INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 50.103, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6591/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/05/2026 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO E SILVA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E INSTALAÇÕES DE RADARES NAS RODOVIAS RJ-116 RODOVIA PRESIDENTE JOÃO GOULART, RJ-122 ESTRADA RIO FRIBURGO/RODOVIA ENGENHEIRO DR. FERNANDO MAC DOWELL E RJ-130 RODOVIA DOUTOR ROGÉRIO DE MOURA ESTEVÃO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6581/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/05/2026 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, COM VISTAS À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, A REVISÃO DO DECRETO Nº 49.998/2025, QUE REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO NA CARREIRA DE INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, CONFORME LEI ESTADUAL Nº 4.583/2005. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6518/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/04/2026 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CORONEL PM MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O AUMENTO DO EFETIVO DE POLÍCIAIS MILITARES E DAS RONDAS PERIÓDICAS NAS RUAS ALBINO PEREIRA E EDGARD GERMAN, BAIRRO SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE NITERÓI - RJ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6517/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/04/2026 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO E SILVA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA CABINE DA POLÍCIA MILITAR NA RUA JOÃO VICENTE, ALTURA DO N.º 1335, NO BAIRRO DE BENTO RIBEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6516/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/04/2026 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO E SILVA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DA DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6515/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/04/2026 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO E SILVA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA BAÍA DE SEPETIBA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6514/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/04/2026 SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE JAPERI, SRA. FERNADA ONTIVEROS, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DAS GALERIAS PLUVIAIS E LIMPEZA DE BUEIROS NO MUNICÍPIO DE JAPERI-RJ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6436/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/04/2026 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, COM VISTAS À SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV, QUE SEJAM ADOTADAS, COM URGÊNCIA, AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A REGULARIZAÇÃO IMEDIATA DOS PAGAMENTOS DEVIDOS AOS AGENTES QUE ATUAM NO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6435/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/04/2026 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, COM VISTAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEOP, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA RESTABELECIMENTO DA ORDEM PÚBLICA NA REGIÃO DA CARIOCA E CINELÂNDIA, NO CENTRO DO RIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6434/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/04/2026 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, QUE AVALIE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E NORMATIVAS VISANDO À REGULAMENTAÇÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL E À REESTRUTURAÇAO DO QUADRO DE PESSOAL DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – LOTERJ, EM CONFORMIDADE COM A DECISÃO DO STF NO RE Nº 1.370.45/RJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6356/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/02/2026 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CORONEL PM MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O AUMENTO DO EFETIVO DE POLÍCIAIS MILITARES E DAS RONDAS PERIÓDICAS EM PEDRA DE GUARATIBA, RJ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6355/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/02/2026 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CORONEL PM MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O AUMENTO DO EFETIVO DE POLÍCIAIS MILITARES E DAS RONDAS PERIÓDICAS NO BAIRRO SANTA EUGÊNIA, NOVA IGUAÇU, RJ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6205/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/01/2026 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CORONEL PM MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O AUMENTO DO EFETIVO DE POLÍCIAIS MILITARES E DAS RONDAS PERIÓDICAS NO BAIRRO DE CURICICA, RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6177/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/01/2026 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, CLÁUDIO DE LIMA SÍRIO, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO VETERINÁRIO – UPA VET NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6176/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/01/2026 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO E DA ORDEM PÚBLICA NA AVENIDA GILKA MACHADO, NO BAIRRO RECREIO DOS BANDEIRANTES Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6175/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/01/2026 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CORONEL PM MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O AUMENTO DO EFETIVO DE POLÍCIAIS MILITARES E DAS RONDAS PERIÓDICAS NA ESCOLA MUNICIPAL COMPOSITOR LUIZ GONZAGA E NAS SUAS REDONDEZAS, LOCALIZADO NO BAIRRO DA FREGUESIA, JACAREPAGUÁ, RJ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6174/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/01/2026 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CORONEL PM MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O AUMENTO DO EFETIVO DE POLÍCIAIS MILITARES E DAS RONDAS PERIÓDICAS NA AVENIDA PAIVA, BAIRRO PORTO VELHO, SÃO GONÇALO, RJ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6173/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/01/2026 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CORONEL PM MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O AUMENTO DO EFETIVO DE POLÍCIAIS MILITARES E DAS RONDAS PERIÓDICAS NO BAIRRO VILA VALQUEIRE, RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6112/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/01/2026 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CORONEL PM MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O AUMENTO DO EFETIVO DE POLÍCIAIS MILITARES E DAS RONDAS PERIÓDICAS NO BAIRRO BRÁS DE PINA, RJ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6111/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/01/2026 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, CAPITÃO NELSON RUAS, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE RADAR ELETRÔNICO E REFORÇO DA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA EM FRENTE A MATERNIDADE ALCÂNTARA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6110/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/01/2026 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CORONEL PM MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O AUMENTO DO EFETIVO DE POLÍCIAIS MILITARES E DAS RONDAS PERIÓDICAS NO BAIRRO CAVALCANTI, RJ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6086/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/01/2026 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO E SILVA, COM VISTA AO SECRETÁRIO DE POLÍCIA CIVIL DELEGADO DE POLÍCIA FELIPE LOBATO CURI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DA 52ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL – NOVA IGUAÇU Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6085/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/01/2026 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, COM VISTAS À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS LAUDOS TÉCNICOS DE INSALUBRIDADE DOS PROFISSIONAIS DO SAMU. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6084/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/01/2026 INDICA AO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO (DER-RJ), PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E URGENTES PARA A RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA RJ-198, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6083/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/01/2026 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E AÇÕES DE SEGURANÇA NA ÁREA COMPREENDIDA ENTRE O CEMITÉRIO DE INHAÚMA E A ESTAÇÃO DO METRÔ DE INHAÚMA, NO BAIRRO DE DEL CASTILHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6056/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/01/2026 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA ESTENDER O REAJUSTE DO REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS) AOS POLICIAIS PENAIS, ASSEGURANDO-LHES TRATAMENTO ISONÔMICO E COMPATÍVEL COM SUA RELEVÂNCIA ESTRATÉGICA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6030/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/11/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, VICTOR CÉSAR DOS SANTOS, AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, MARCELO DE MENEZES E AO SENHOR COMANDANTE DO 31º BPM, ANTÔNIO LUDOGERO, O REFORÇO EFETIVO DE AÇÕES POLICIAIS E DE INTELIGÊNCIA NO BAIRRO RECREIO DOS BANDEIRANTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6008/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/11/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, A CONCESSÃO POR ATO DE BRAVURA AOS POLICIAIS MORTOS DURANTE A MEGAOPERAÇÃO "CONTENÇÃO" REALIZADA EM 28 DE OUTUBRO DE 2025 NOS COMPLEXOS DO ALEMÃO E PENHA EM COMBATE AO NARCOTERRORISMO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6006/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/11/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO RIO DE JANEIRO – CET RIO, SENHOR JOAQUIM DINIS AMORIM DOS SANTOS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE SINAL DE TRÂNSITO E FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE HEITOR BELTRÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA TIJUCA – RJ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6005/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/11/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, RODRIGO NEVES, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONTRATAÇAÕ DE PROFESSOR BILÍNGUE PARA O COLÉGIO MUNICIPAL PAULO FREIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO FONSECA, NITERÓI, RJ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6004/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/11/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LAURO ABIB FABRI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO DISTRITO DE SANTA RITA DO PRATA, RJ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6003/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/11/2025 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CORONEL PM MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O AUMENTO DO EFETIVO DE POLÍCIAIS MILITARES E DAS RONDAS PERIÓDICAS NO BAIRRO SANTA EUGÊNIA, NOVA IGUAÇU, RJ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5991/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/11/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO E SILVA, COM VISTA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, SR. GUTEMBERG DE PAULA FONSECA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A FISCALIZAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS 306 E 368 DA VIAÇÃO REDENTO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5990/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/11/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A FISCALIZAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS 306 E 368 DA VIAÇÃO REDENTO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5989/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/11/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A FISCALIZAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS 327 TERMINAL DA RIBEIRA X TERMINAL CASTELO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5988/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/11/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO E SILVA, COM VISTA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, SR. GUTEMBERG DE PAULA FONSECA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR DE FISCALIZAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS 327 TERMINAL DA RIBEIRA X TERMINAL CASTELO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5943/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/11/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TELHADO DO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL SILVEIRA SAMPAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CURICICA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5942/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/11/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NESSÁRIAS À REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PEDRO GOULART NETO, COM IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS E APARELHOS DE LAZER, LOCALIZADO NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5941/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/11/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO E SILVA, COM VISTA À SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SRA. ROBERTA BARRETO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO AS MEDIDAS PARA REVITALIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL DR. ARTUR VARGAS, LOCALIZADO NA RUA CORONEL CARVALHO, 230, CENTRO, ANGRA DOS REIS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5933/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/10/2025 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CORONEL PM MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O AUMENTO DO EFETIVO DE POLÍCIAIS MILITARES E DAS RONDAS PERIÓDICAS NOS BAIRROS DE ANCHIETA, RJ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5932/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/10/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, LEONARDO VIEIRA MENDES, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS COLETORAS DE LIXO, NO BAIRRO PARQUE ARARUAMA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5931/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/10/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO E SILVA, COM VISTA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, SR. GUTEMBERG DE PAULA FONSECA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR DE FISCALIZAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAL 118B NOVA IGUAÇU X CANDELÁRIA E 1955B NOVA IGUAÇU CASTELO (EXECUTIVO). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5930/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/10/2025 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CORONEL PM MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O AUMENTO DO EFETIVO DE POLÍCIAIS MILITARES E DAS RONDAS PERIÓDICAS NO PARQUE ARARUAMA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5919/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/10/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA PENAL, PARA ASSEGURAR ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E PSICOLÓGICO PRÓPRIO OU CONVENIADO, NOS MOLDES DOS EXISTENTES PARA A PMERJ E CBMERJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5897/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/10/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE PODA DE INDIVÍDUO ARBÓREO, NA RUA VERNA DE MAGALHÃES, ALTURA DO N.º 102. BAIRRO DE ENGENHO NOVO, RJ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5896/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/10/2025 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CORONEL PM MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O AUMENTO DO EFETIVO DE POLÍCIAIS MILITARES E DAS RONDAS PERIÓDICAS NOS BAIRROS DE ANCHIETA E RICARDO DE ALBUQUERQUE, RJ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5895/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/10/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, LEONARDO VIEIRA MENDES, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PAVIMENTAÇÃO, ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS FORMOSA E PIRACANJUBA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5894/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/10/2025 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CORONEL PM MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O AUMENTO DO EFETIVO DE POLÍCIAIS MILITARES E DAS RONDAS PERIÓDICAS NO BAIRRO DE ENGENHO DE DENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5893/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/10/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA FISCALIZAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA JOÃO BATISTA CHAGAS, SITUADO NO BAIRRO DE PACIÊNCIA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5892/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/10/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO E DA ORDEM PÚBLICA NA RUA DOS INVÁLIDOS, ALTURA DO N.º 147, NO BAIRRO DA LAPA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5891/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/10/2025 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CORONEL PM MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O AUMENTO DO EFETIVO DE POLÍCIAIS MILITARES E DAS RONDAS PERIÓDICAS NO COLÉGIO ESTADUAL GILSON AMADO E NAS SUAS REDONDEZAS, LOCALIZADO NA BARRA DA TIJUCA, RJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5876/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/10/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS À SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, QUE SEJA DADA PUBLICIDADE À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL PARA A POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA – CEPDE E ÀS AÇÕES EM DESENVOLVIMENTO PARA EFETIVAR OS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, PREVISTOS NA LEI ESTADUAL N° 2.525/1996. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5861/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/10/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DO DEPARTAMENTO DE TRÃNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ, A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS, COMO FORMA DE COIBIR IRREGULARIDADES E PREVENIR PRÁTICAS ILÍCITAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5858/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/10/2025 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CORONEL PM MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O AUMENTO DO EFETIVO DE POLÍCIAIS MILITARES E DAS RONDAS PERIÓDICAS NO PARQUE CHUNO, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5857/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/10/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE PODA DE INDIVÍDUO ARBÓREO, ALTURA N.º 700, BAIRRO DE TAQUARA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5856/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/10/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA FISCALIZAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA ENGENHEIRO SANITARISTA PAULO D’ÁGUILA – AP 33, SITUADA NO BAIRRO DE MARECHAL HERMES Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5855/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/10/2025 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CORONEL PM MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O AUMENTO DO EFETIVO DE POLÍCIAIS MILITARES E DAS RONDAS PERIÓDICAS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO XAVIER, RJ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5807/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/10/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E EMERGÊNCIAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL PEDRO II, NO BAIRRO DE SANTA CRUZ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5773/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/09/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE ESPECIALIZADA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESTINADA AO PATRULHAMENTO E SEGURANÇA DAS LINHAS DE TREM E METRÔ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5727/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/09/2025 INDICA AO CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGENERSA), SENHOR RAFAEL MENEZES, A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE NORMA QUE REGULAMENTE OS PROCEDIMENTOS DE LEITURA DE HIDRÔMETROS E DE COBRANÇA DE CONSUMO DE ÁGUA PELAS CONCESSIONÁRIAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5595/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/08/2025 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CORONEL PM MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O AUMENTO DO EFETIVO DE POLÍCIAIS MILITARES E DAS RONDAS PERIÓDICAS NO BAIRRO SANTA EUGÊNIA, NOVA IGUAÇU - RJ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5707/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/08/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ ANTÔNIO FURLANI FILHO, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA DIVULGAÇÃO DO SISTEMA DE COBRANÇA ELETRÔNICA POR MEIO DE APLICATIVO DE CELULAR NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5706/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/08/2025 SOLICITA AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, JORGE LUIZ DE SOUZA ARRAES, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM INSTALADAS LIXEIRAS AO FINAL DA RUA LUIZ BONFÁ, BARRA DA TIJUCA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5705/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/08/2025 SOLICITA AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, JORGE LUIZ DE SOUZA ARRAES, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES E ILUMINAÇÃO DA ILHA POMBEBA NO PARQUE DOS ATLETAS, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5667/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/08/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS À SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS À REVITALIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E REOCUPAÇÃO CULTURAL DO PALACETE DA PRAIA GRANDE, SITUADO NO CENTRO DE NITERÓI, VIABILIZANDO A INSTALAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO DE NITERÓI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5594/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/08/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE DRENAGEM, ASFALTAMENTO, INFRAESTRUTURA, ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DO PIAÍ, BAIRRO DE SEPETIBA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5593/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/08/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO E SILVA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE DRENAGEM, ASFALTAMENTO, INFRAESTRUTURA, ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DO PIAÍ, BAIRRO DE SEPETIBA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5592/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/08/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO E SILVA, COM VISTA A SECRETÁRIA ESTADUAL DE TRANSPORTES, SRA. PRISCILA SAKALEM, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR DE FISCALIZAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAL 444-B CABUÇU X CENTRAL DO BRASIL Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5591/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/08/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO E SILVA, COM VISTA A SECRETÁRIA ESTADUAL DE TRANSPORTES, SRA. PRISCILA SAKALEM, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR DE FISCALIZAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAL 118B NOVA IGUAÇU X CANDELÁRIA E 1955B NOVA IGUAÇU CASTELO (EXECUTIVO) Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5590/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/08/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO E SILVA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS INERENTES À IMPLANTAÇÃO DE POLICLÍNICA DA POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5589/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/08/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO E SILVA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS INERENTES À IMPLANTAÇÃO DE POLICLÍNICA DA POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE RESENDE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5588/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/08/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO E SILVA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS INERENTES À IMPLANTAÇÃO DE POLICLÍNICA DA POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5587/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/08/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO E SILVA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS INERENTES À IMPLANTAÇÃO DE POLICLÍNICA DA POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5578/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/08/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SR. FÁBIO DO PASTEL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS E URGENTES À PROMOÇÃO DA MOBILIDADE URBANA E À SEGURANÇA DOS CICLISTAS DO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5577/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/08/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E COMANDO-GERAL, TENENTE CORONEL MARCELO MENEZES E AO SECRETÁRIO DE ORDEM PÚBLICA, BRENNO CARNEVALE, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS UGENTES A FIM DE RESTABELECER A ORDEM PÚBLICA E A REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE NO BAIRRO PENHA E PENHA CIRCULAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5576/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/08/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS Á SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE COLETA DE SANGUE PARA ATENDER A SITUAÇÕES EMERGENCIAIS, BEM COMO FACILITAR O ABASTECIMENTO DOS BANCOS DE SANGUE DAS UNIDADES HOSPITALARES. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5575/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/08/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS JUNTO À CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO RIO PARA A SOLUÇÃO URGENTE DE VAZAMENTO CONSTANTE NA RUA VOLTA GRANDE, CONJUNTO HABITACIONAL IAPI, BAIRRO DEL CASTILHO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5574/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/08/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, VICTOR CÉSAR DOS SANTOS, O REFORÇO EFETIVO DE AÇÕES POLICIAIS E DE INTELIGÊNCIA NA COMUNIDADE GETÚLIO VARGAS, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5542/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2025 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CORONEL PM MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O AUMENTO DO EFETIVO DE POLÍCIAIS MILITARES E DAS RONDAS PERIÓDICAS NO BAIRRO DO FLAMENGO - RJ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5541/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2025 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO RIO DE JANEIRO, ANDRÉ LUÍS DANTAS FERREIRA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA AMPLIAR O HORÁRIO DO PROGRAMA “OPERAÇÃO ATERRO PRESENTE”, NO BAIRRO DO FLAMENGO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5540/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ ANTÔNIO FURLANI FILHO, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE DRENAGEM, ASFALTAMENTO, INFRAESTRUTURA, ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA ANTONIO DE PAIVA DUQUE, BAIRRO SÃO DOMINGOS NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5524/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/08/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PAVIMENTAÇÃO, LIMPEZA E PODA DE ÁRVORE, NA RUA ITUVERAVA, BAIRRO DO ANIL, JACAREPAGUÁ, RJ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5523/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/08/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PAVIMENTAÇÃO, LIMPEZA, PODA DE ÁRVORE E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NAS RUAS CMTE RUBENS SILVA, TIROL E ESTRADA DO BANANAL, BAIRRO FREGUESIA, JACAREPAGUÁ, RJ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5522/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/08/2025 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CORONEL PM MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O AUMENTO DO EFETIVO DE POLÍCIAIS MILITARES E DAS RONDAS PERIÓDICAS NA RUA PASTOR MARTIN LUTHER KING JR, ALTURA DO N.º 96 NO BAIRRO DE INHAÚMA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5521/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/08/2025 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CORONEL PM MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O AUMENTO DO EFETIVO DE POLÍCIAIS MILITARES E DAS RONDAS PERÍODICAS NA RUA ERONILDES MARTINS DOS SANTOS, BAIRRO DE AGOSTINHO PORTO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5520/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/08/2025 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CORONEL PM MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O AUMENTO NO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NAS RUAS ZEFERINO DA COSTA E SILVA VALE, BAIRRO CAVALCANTE, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5519/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/08/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, JORGE LUIZ DE SOUZA ARRAES, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS DA RUA POMPÍLIO DE ALBUQUERQUE, BAIRRO ENCANTADO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5518/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/08/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO RIO DE JANEIRO – CET RIO, SENHOR JOAQUIM DINIS AMORIM DOS SANTOS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE VAGAS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IDOSO NA AVENIDA GENERAL GUEDES DA FONTOURA, PRÓXIMO AO N.º 782, BARRA DA TIJUCA – RJ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5517/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/08/2025 SOLICITA AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS INERENTES À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR DA POLÍCIA CIVIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5354/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/07/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, JORGE LUIZ DE SOUZA ARRAES, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM RECOLOCADAS LIXEIRAS AV. PASTOR MARTINS LUTHER KING JR Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5353/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/07/2025 SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI, FERNANDA MACHADO ONTIVEROS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A FISCALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DA LINHA DE ÔNIBUS 6, 7 E 8 DO PROGRAMA TARIFA ZERO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5352/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/07/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, CAPITÃO NELSON RUAS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PAVIMENTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO, NAS RUAS CESÁRIO VERDE E HELLEN KELLER, BAIRRO ANAIA PEQUENO, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5351/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/07/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA FISCALIZAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE ERNESTO ZEFERINO TIBAU JÚNIOR, NO BAIRRO DE SÃO CRISTOVÃO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5350/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/07/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, PROFESSOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REGULARIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E REGULARIZAÇÃO NOS ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E EMERGÊNCIAIS, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA UPA DE SEROPÉDICA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5259/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/07/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, JUNTO À GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA – PROEIS, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS CONCERNENTES À DISPONIBILIDADE DE VAGAS E UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA DE POLICIAIS MILITARES LOTADOS NO BATALHÃO DA REGIÃO COMPREENDIDA PELO MUNICÍPIO CONVENIADO, BEM COMO À VINCULAÇÃO DO PROGRAMA A MELHORIAS DEMANDADAS PELA GUARDA MUNICIPAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5160/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/07/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE PODA DE INDIVÍDUO ARBÓREO NA RUA SOLDADO SIMPLÍCIO DE LARA, ALTURA N.º 06, BAIRRO DA TAQUARA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5159/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/07/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CRIAÇÃO DE UM PARCÃO NA PRAÇA MUNICIPAL MOZART FIRMEZA, RECREIO DOS BANDEIRANTES, RJ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5158/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/07/2025 SOLICITA AO EXCENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., SENHOR ALEXANDRE NOGUEIRA FERREIRA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA, LOCALIZADO NA RUA RIO MANSO, ENFRENTE AO N.º 235, CAMPO GRANDE – RJ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5157/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/07/2025 SOLICITA AO EXCENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA RIO+ SANEAMENTO, SENHOR LEONARDO RIGHETTO, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONSERTO DE VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA HILDEBRANDO MAIA, ENFENTE AO N.º 35, CAMPO GRANDE – RJ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5156/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/07/2025 SOLICITA AO EXCENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA RIO+ SANEAMENTO, SENHOR LEONARDO RIGHETTO, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA RUA SANTO EUSTÁQUIO, ALTURA DO N.º 105, CAMPO GRANDE – RJ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5155/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/07/2025 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CORONEL PM MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O AUMENTO DO EFETIVO DE POLÍCIAIS MILITARES E DAS RONDAS PERIÓDICAS NO BAIRRO SANTA ROSA, CAMPO DOS GOYTACAZES - RJ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5154/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/07/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A FISCALIZAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS 386 MARIÓPOLIS X CANDELÁRIA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5153/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/07/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LEONARDO DE LIMA MATIAS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAL 118B NOVA IGUAÇU X CANDELÁRIA E 1955B NOVA IGUAÇU CASTELO (EXECUTIVO). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5129/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/06/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, SR. EDUARDO PAES, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE BLOQUEADORES NAS PASSARELAS DE PEDESTRES, COM O OBJETIVO DE IMPEDIR O TRÂNSITO DE MOTOCICLETAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5128/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/06/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, SR. EDUARDO PAES, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À REDUÇÃO DO TEMPO DE ATENDIMENTO PARA AS COMUNICAÇÕES DESTINADAS AO CONSELHO TUTELAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5127/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/06/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DA CIDADE DE RIO DAS OSTRAS, SR. CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR, COM VISTAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A REGULARIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS E A CORREÇÃO DA DEFASAGEM SALARIAL DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5126/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/06/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SEGURANÇA PRESENTE” NO BAIRRO DE BONSUCESSO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5125/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/06/2025 SOLICITA AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO OU POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO A VETERANOS E PENSIONISTAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5116/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/06/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CRIAÇÃO DE UM PARÇÃO NA PRAÇA MUNICIPAL MOZART FIRMEZA, RECREIO DOS BANDEIRANTES, RJ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5115/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/06/2025 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CORONEL PM MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O AUMENTO DO EFETIVO DE POLÍCIAIS MILITARES E DAS RONDAS PERIÓDICAS NO PARQUE MUNICIPAL PROFESSOR CÉLIO LUPPARELLI, BAIRRO DE CAMPINHO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5114/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/06/2025 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CORONEL PM MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O AUMENTO DO EFETIVO DE POLÍCIAIS MILITARES E DAS RONDAS PERIÓDICAS NO PARQUE REALENGO JORNALISTA SUSANA NASPOLINI NO BAIRRO DE REALENGO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5113/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/06/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO E SILVA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI 10.225/2023 QUE DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS CONCESSIONÁRIAS DE ENÉRGIA ELÉTRICA NOTIFICAR AS EMPRESAS DE TELEFONIA, INTERNET E TV A CABO PARA REMOÇÃO DE FIOS E DISPOSITIVOS INSERVÍVEIS PRESOS AOS POSTES Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5112/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/06/2025 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CORONEL PM MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O AUMENTO DO EFETIVO DE POLÍCIAIS MILITARES E DAS RONDAS PERIÓDICAS NAS RUAS HORTÊNCIO ROSA E VALDEMAR RODRIGUES NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5111/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/06/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DA AVENIDA DOMINGOS VIEIRA, ALTURA DO N.º 13, LOCALIZADA NO BAIRRO OITICICA II, CAMPO GRANDE, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5110/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/06/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL PREFESSOR CÉLIO LUPPARELLI, RUA PINTO TELES, N.º 333, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAMPINHO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5109/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/06/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO E SILVA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H, NO BAIRRO RECREIO DOS BANDEIRANTES Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5108/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/06/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H, NO BAIRRO RECREIO DOS BANDEIRANTES Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5092/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/06/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO E SILVA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A FISCALIZAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS 386 MARIÓPOLIS X CANDELÁRIA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5091/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/06/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E EMERGÊNCIAIS, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL ALBERT SCHWEITZER, NO BAIRRO DE REALENGO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5051/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/06/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PAVIMENTAÇÃO E CONSERTO DA CALÇADA DA AV. PASTOR MARTIN LUTHER KING JR, ALTURA DO N.º 9.148, VICENTE DE CARVALHO, RJ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5050/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/06/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA LIMPEZA, RECUPERAÇÃO DE CALHA DO RIO ACARI, TRECHO 3, LOCALIZADO ENTRE AVENIDA PASTOR MARTIN LUTHER KING JR E AVENIDA BRASIL, RJ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5049/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/06/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, SR. EDUARDO PAES, A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL NOS ACESSOS DA ESCOLA MUNICIPAL VITAL BRASIL ATÉ A ESTAÇÃO DE METRÔ DO CATETE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5025/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/06/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DR. IBRAIM HANNAS E AVARÉ E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PEDRO GOULART NETO, EM CAMPO GRANDE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4931/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/05/2025 SOLICITO AO EXMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, SR. EDUARDO PAES, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO CONSTRUIR UM NOVO ACESSO À VILA OLÍMPICA FÉLIX VENERANO, LOCALIZADA NA RUA URURAÍ, S/N - HONÓRIO GURGEL, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4908/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/05/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS INERENTES À INTEGRAÇÃO DE AGENTES COM CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR/PRIMEIROS SOCORROS E À DISPONIBILIZAÇÃO DE "KIT APH" JUNTO ÀS EQUIPES E BASES DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4902/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/05/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO, SR. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO NO JARDIM GLÁUCIA, MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO-RJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4901/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/05/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS INERENTES À PODA DO INDIVÍDUO ARBÓREO LOCALIZADO NO PASSEIO PÚBLICO EM FRENTE AO NÚMERO 1.700 DA AVENIDA LÚCIO COSTA, NA BARRA DA TIJUCA, CONFORME DECRETO N° 28.981, DE 31 DE JANEIRO DE 2008. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4900/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/05/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, JUNTO AO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO - CILSJ E AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO – CBHLSJ, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS INERENTES À RECUPERAÇÃO E À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DA LAGOA DE ARARUAMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4899/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/05/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PAVIMENTAÇÃO, LIMPEZA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA ENGENHEIRO PAULO PINHEIRO GUEDES, ALTURA DO N.º 141, BAIRRO DE COSMOS, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4898/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/05/2025 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CORONEL PM MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “BAIRRO PRESENTE”, NO BAIRRO DA FREGUESIA, ILHA DO GOVERNADOR, RJ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4897/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/05/2025 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CORONEL PM MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O AUMENTO DO EFETIVO DE POLÍCIAIS MILITARES E DAS RONDAS PERIÓDICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4896/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/05/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO E SILVA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A TRANSFORMAÇÃO DA POLICLÍNICA DA POLÍCIA MILITAR DE CAMPOS, PPM/CAM, EM HOSPITAL REGIONAL DA POLÍCIA MILITAR DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4895/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/05/2025 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CORONEL PM MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O AUMENTO DO EFETIVO DE POLÍCIAIS MILITARES E DAS RONDAS PERIÓDICAS NA RUA IRAPUÁ NO BAIRRO VILA DA PENHA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4894/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/05/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES), AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SORO ANTIOFÍDICO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, EM RAZÃO DA ALTA INCIDÊNCIA DE CASOS DE PICADAS DE COBRAS VENENOSAS NA REGIÃO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5003/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/04/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, SR. EDUARDO REINA, COM VISTAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE NOVA IGUAÇU (SEMTMU), A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS 105 (E/F). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4988/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/04/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NORMATIVAS E ADMINISTRATIVAS QUE RECONHEÇAM E ASSEGUREM AOS POLICIAIS PENAIS O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EM PECÚNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4987/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/04/2025 SOLICITA AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NORMATIVAS E ADMINISTRATIVAS INERENTES AO REAJUSTE DO AUXÍLIO TRANSPORTE A QUE FAZEM JUS OS BOMBEIROS MILITARES. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4986/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/04/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO E SILVA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR DE FISCALIZAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAL 118B NOVA IGUAÇU X CANDELÁRIA E 1955B NOVA IGUAÇU CASTELO (EXECUTIVO) Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4874/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/04/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS Á SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E URGENTES PARA A REFORMA ESTRUTURAL E A REGULARIZAÇÃO NO ATENDIMENTO DO HOSPITAL GETULIO VARGAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4870/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/04/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO ILMO. SR. PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER/RJ), AS MEDIDAS NECESSÁRIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA MELHORIA DA ESTRADA DOS CERAMISTAS, EM CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4823/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/04/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS Á SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NA RIO FARMES. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4822/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/04/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE POSSIBILITAR A CANDIDATURA ÀS VAGAS INERENTES AO REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO – RAS FEMININO A TOTALIDADE DO RESPECTIVO EFETIVO EM ATIVIDADE NO ÓRGÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4769/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/04/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS PARA O AUMENTO DO NÚMERO DE AMBULÂNCIAS BARIÁTRICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4768/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/04/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O AUMENTO DO EFETIVO DE GUARDAS MUNICPAIS E RONDAS PERIÓDICAS NA ALTURA DO POSTO 9 NO RECREIO DOS BANDEIRANTES, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4767/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/04/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS INERENTES AO PREENCHIMENTO DE 20 VAGAS RESTANTES À LOTAÇÃO JUNTO À AGENERSA PREVISTAS NA LEI Nº 6.848, DE 30 DE JUNHO DE 2014, APROVEITANDO-SE O CADASTRO DE RESERVA DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DE 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4753/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/04/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO À MULHER NA DELEGACIA DE POLÍCIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4725/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/04/2025 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CORONEL PM MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “BAIRRO PRESENTE”, E AUMENTO NO EFETIVO DE POLICIAMENTO NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4724/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/04/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO E SILVA, AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA CONSERVAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA RJ-122 NO TRECHO DE GUAPIMIRIM A CACHOEIRAS DE MACACU Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4723/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/04/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA, ILUMINAÇÃO E PODA DE ÁRVORES NA RUA CATULO CEARENSE, 196, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENGENHO DE DENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4722/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/04/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO E SILVA, AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E EQUIPAMENTOS NA UPA DA TAQUARA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4721/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/04/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS 341 (CANDELÁRIA X TAQUARA - TRANSCARIOCA) Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4720/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/04/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, JORGE ARRAES, A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS DE LIXO NA AVENIDA PASTOR MARTIN LUTHER KING JR. O QUE COMPROMETE A LIMPEZA PÚBLICA NA REGIÃO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4719/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/04/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA DESOCUPAÇÃO DO PARQUE EDUARDO GUINLE, EM LARANJEIRAS, POR MORADORES DE RUA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4718/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/04/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA BONINA, BAIRRO DE MAGALHÃES BASTOS, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4673/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/04/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS INERENTES À IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA DESTINADA AO ATENDIMENTO EM SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SOCIOEDUCATIVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4667/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/03/2025 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ANDRÉ LUÍS DANTAS FERREIRA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA AMPLIAR O HORÁRIO DO PROGRAMA “BAIRRO PRESENTE”, NA PRAÇA MIGUEL OSÓRIO NO BAIRRO RECREIO DOS BANDEIRANTES, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4668/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/03/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS INERENTES À REGULAMENTAÇÃO E A EFETIVAÇÃO DA LEI 9.278 DE 19 DE MAIO DE 2021 PARA QUE, NOS REGISTROS E DOCUMENTOS DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES QUE PASSEM A INATIVIDADE, CONSTEM SEUS RESPECTIVOS POSTOS OU GRADUAÇÕES CORRESPONDENTES AOS PROVENTOS QUE RECEBEM Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4597/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/03/2025 SOLICITA AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS INERENTES À UNIFICAÇÃO DOS CARGOS DA POLÍCIA CIVIL, CONFORME PRECONIZADO PELO ART. 66, PARÁGRAFO ÚNICO, INCS. I E II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 204, DE 30 DE JUNHO DE 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4480/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/03/2025 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CORONEL PM MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA AMPLIAR O HORÁRIO DO PROGRAMA “SEGURANÇA PRESENTE”, NA PRAÇA MIGUEL OSÓRIO NO BAIRRO RECREIO DOS BANDEIRANTES, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4299/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/01/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO E SILVA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ESTABELECIMENTO DA ISENÇÃO DE IPVA EM BENEFÍCIO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS MESMOS PARÂMETROS DE VALOR QUE SE ENCONTRAM EM VIGOR PARA ISENÇÃO DO ICMS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4298/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/01/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO, ASFALTAMENTO E LIMPEZA DA RUA PADRE JOSINO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BANGU, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4264/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/12/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS INERENTES À REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4245/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/12/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO, ASFALTAMENTO E LIMPEZA DA RUA PADRE JOSINO TAVARES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BANGU, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4244/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/12/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO, ASFALTAMENTO E LIMPEZA DA AVENIDA EDSON NEVES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BANGU, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4223/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/12/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS INERENTES À REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE JORNADAS DE TRABALHO DA POLÍCIA CIVIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4184/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/12/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E AUMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS BRT DA LINHA 53 (SULACAP X ALVORADA) Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4183/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/12/2024 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CORONEL PM MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “BAIRRO PRESENTE”, NO BAIRRO DE BARROS FILHO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4182/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/12/2024 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CORONEL PM MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “BAIRRO PRESENTE”, NO BAIRRO DE ROCHA MIRANDA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4181/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/12/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO, PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA AVENIDA AUTOMÓVEL CLUBE, ALTURA N.º 367, JARDIM GLÁUCIA, MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4180/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/12/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA, ILUMINAÇÃO E PODA DE ÁRVORES NA RUA SENADOR ALENCAR, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO CRISTOVÃO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4179/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/12/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO E SILVA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DA 30ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL – MARECHAL HERMES Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4178/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/12/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, RENATO JORDÃO BUSSIERE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA FISCALIZAÇÃO E RETIRADA DOS DESTROÇOS DA PONTE QUE CAIU A MAIS DE 40 ANOS NO RIO MACACU, ALTURA DO BAIRRO SANTANA DE JAPUÍBA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4177/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/12/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO E SILVA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS NA UPA 24H DE COPACABANA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4163/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/11/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, LOIR GONÇALVES DE LIMA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A RETIRADA DOS DESTROÇOS DA PONTE QUE CAIU A MAIS DE 40 ANOS NO RIO MACUCO, ALTURA DO BAIRRO SANTANA DE JAPUÍBA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4162/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/11/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E URBANISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, LUIS FERNANDO MUZZI DE MIRANDA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A RETIRADA DOS DESTROÇOS DA PONTE QUE CAIU A MAIS DE 40 ANOS NO RIO MACUCO, ALTURA DO BAIRRO SANTANA DE JAPUÍBA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4161/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/11/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COORDENADOR DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL DA PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU, CARLOS EDUARDO MESQUITA FELICIANO, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A RETIRADA DOS DESTROÇOS DA PONTE QUE CAIU A MAIS DE 40 ANOS NO RIO MACUCO, ALTURA DO BAIRRO SANTANA DE JAPUÍBA, NO MUNICÍPIO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4160/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/11/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PROVIDENCIAR MATERIAIS HOSPITALARES DESCARTÁVEIS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO, NO BAIRRO DA GÁVEA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4159/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/11/2024 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO E SILVA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SEGURANÇA PRESENTE”, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4158/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/11/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E ILUMINAÇÃO NA PRAÇA ABELARDO RAUSH, RUAS PADRE JOSINO E AVENIDA EDSON NEVES, LOCALIZADAS NO BAIRRO DE BANGU, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4157/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/11/2024 SOLICITA AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS INERENTES À REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE VAGAS DE OFICIAIS DO QUADRO DA SAÚDE E ADMINISTRATIVO (ASSISTENTES SOCIAIS E ENFERMEIROS) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR (CBMERJ). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4156/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/11/2024 SOLICITA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLAUDIO CASTRO, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À INSTALAÇÃO DE SIRENES DE ALERTA PARA A OCORRÊNCIA DE "CABEÇAS D'ÁGUA" NO RIO PRETO, LOCALIDADE DA VILA MARINGÁ, REGIÃO DE VISCONDE DE MAUÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4155/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/11/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ESTADUAL DE REFERÊNCIA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4154/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/11/2024 SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLAUDIO CASTRO, A ADOÇÃO DA PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DO CORPO DE BOMBEIROS NA REGIÃO DE VISCONDE DE MAUÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4076/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/11/2024 SOLICITA AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS INERENTES À REGULAMENTAÇÃO DO ART. 64-B DA LEI Nº 279, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1979, EM PROL DA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE NECESSIDADE ESPECIAL AO MILITAR DO ESTADO NA ATIVA QUE FOR RESPONSÁVEL LEGAL POR CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU INTELECTUAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4075/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/11/2024 SOLICITA AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS INERENTES À REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 9.439, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, EM PROL DO RECEBIMENTO DO REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO PELOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA QUANDO CONVOCADOS NA CONDIÇÃO DE TESTEMUNHAS OU AUTORES DA PRISÃO E/OU APREENSÃO AO COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIAS JUDICIAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4071/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/10/2024 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CORONEL PM MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “BAIRRO PRESENTE”, NO BAIRRO DE ANCHIETA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4070/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/10/2024 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CORONEL PM MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “BAIRRO PRESENTE”, NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4069/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/10/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR SUPERINTENDENTE DA ECORIOMINAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A., JULIO CEZAR MOREIRA DE AMORIM, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA AMPLIAÇÃO DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA ALTURA DO KM 13 EM NOVA IGUAÇU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4068/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/10/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, FLÁVIO AUGUSTO DA SILVA LOPES, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA LIMPEZA DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE MARAPENDI SITUADO NA AVENIDA ALFREDO BALTAZAR DA SILVEIRA, BAIRRO RECREIO DOS BANDEIRANTES Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4067/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/10/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO E SILVA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA CABINE DA POLÍCIA MILITAR ENTRE AS RUAS GENARO DE CARVALHO E JARBAS DE CARVALHO, NO BAIRRO RECREIO DOS BANDEIRANTES Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4009/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/10/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, MARCO AURÉLIO REGALO DE OLIVEIRA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DO CONSERTO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA CALÇADA DA ESCOLA MUNICIPAL COMPOSITOR LUIZ GONZAGA SITUADO NA RUA UBALDO SOARES FILHO, N.º 128, BAIRRO FREGUESIA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4008/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/10/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIO, FERROVIÁRIO, METROVIÁRIO E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ADOLPHO KONDER, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI 4.131 DE 18 DE JULHO DE 2003, QUE OBRIGA EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL A DISPONIBILIZAREM BANHEIROS PARA OS SEUS USUÁRIOS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3969/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/10/2024 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO E SILVA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SEGURANÇA PRESENTE”, NO BAIRRO DE PIEDADE, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3921/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/09/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, RENATO JORDÃO BUSSIERI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA FISCALIZAÇÃO DE DESPEJOS DE EFLUENTE SANITÁRIO NO CANAL DE MARAPENDI NA BARRA DA TIJUCA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3925/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/09/2024 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO E SILVA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SEGURANÇA PRESENTE”, NO BAIRRO DE ANCHIETA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3924/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/09/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CCR S.A., MIGUEL SETAS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA AMPLIAÇÃO DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA ALTURA DO KM 13 EM NOVA IGUAÇU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3923/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/09/2024 SOLICITA AO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WENDERSON MONTEIRO, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA AMPLIAÇÃO DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA ALTURA DO KM 13 EM NOVA IGUAÇU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3922/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/09/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA OS ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS DE PACIENTES COM TUBERCULOSE NA CLÍNICA DA FAMÍLIA CMS RODOLPHO ROCCO, NO BAIRRO DE DEL CASTILHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3920/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/09/2024 SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CLIMA, ELIANA CACIQUE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA FISCALIZAÇÃO DE DESPEJOS DE EFLUENTE SANITÁRIO NO CANAL DE MARAPENDI NA BARRA DA TIJUCA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3919/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/09/2024 SOLICITA A EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, BERNARDO ROSSI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA FISCALIZAÇÃO DE DESPEJOS DE EFLUENTE SANITÁRIO NO CANAL DE MARAPENDI NA BARRA DA TIJUCA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3918/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/09/2024 SOLICITA AO COMANDANTE DE POLICIAMENTO AMBIENTAL – CPAM, RODRIGO IBIAPINA CHIARADIA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA FISCALIZAÇÃO DE DESPEJOS DE EFLUENTE SANITÁRIO NO CANAL DE MARAPENDI NA BARRA DA TIJUCA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3890/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/09/2024 SOLICITA AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS INERENTES À ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7º E DO CAPUT DO ART. 11 DO DECRETO N.º 2.155, DE 13 DE OUTUBRO DE 1978, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE DISCIPLINA DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3889/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/09/2024 SOLICITA AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, JUNTO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS INERENTES À ALTERAÇÃO DO ART. 11 DA RESOLUÇÃO SEPM Nº 971, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE REGULAMENTA A INSTAURAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE REVISÃO DISCIPLINAR (CRD), NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3887/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/09/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E EMERGÊNCIAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO, NO MÉIER Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3886/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/09/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO E LIMPEZA DA RUA SEABRE FILHO COM RUA CAMINHO DE TUTÓIA, BAIRRO DE COSMOS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3885/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/09/2024 SOLICITA AO EXMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, SR. WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS INERENTES À RETIRADA DE ESCOMBROS E DETRITOS E A LIBERAÇÃO DO ACESSO AO IMÓVEL DA AVENIDA RIO D'OURO, Nº 710, BAIRRO ITAIPU. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3884/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/09/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PAVIMENTAÇÃO, DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DAS GALERIAS PLUVIAIS, ASFALTAMENTO DA RUA APÓSTULOS, BAIRRO DE INHOAÍBA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3883/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/09/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E EMERGÊNCIAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL PEDRO II, NO BAIRRO DE SANTA CRUZ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3882/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/09/2024 SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICIPAL DE CABO FRIO, MAGDALA FURTADO, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA VEREADOR CARRIÇO, N.º 48, BAIRRO PORTINHO, CABO FRIO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3881/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/09/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E EMERGÊNCIAIS, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA, NO BAIRRO DE ACARI Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3880/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/09/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS NA UPA 24H DE COPACABANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3879/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/09/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA MUDANÇA DO TRÂNSITO DA RUA WALDIR LEAL LOPES, BAIRRO RECREIO DOS BANDEIRANTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3878/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/09/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS NA UPA DE MADUREIRA, NO BAIRRO DE CAMPINHO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3848/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/09/2024 SOLICITA AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS INERENTES AO REAJUSTE DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO DESTINADA A POLICIAIS MILITARES PARTICIPANTES DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA AS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3818/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/09/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E ILUMINAÇÃO NO CORREDOR ESPORTIVO, LOCALIZADO NO BAIRRO MONERÓ, ILHA DO GOVERNADOR, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3764/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/08/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NO BAIRRO RECREIO DOS BANDEIRANTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3539/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/07/2024 SOLICITA AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS INERENTES À ALTERAÇÃO DAS REGRAS QUE TÊM INCUMBIDO A POLICIAIS MILITARES A CUSTÓDIA DE PRESOS SOB ATENDIMENTO HOSPITALAR, PARA QUE POLICIAIS PENAIS, EM REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO, EXERÇAM TAL ATRIBUIÇÃO LEGAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3598/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/07/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, SR. ROGÉRIO LISBOA, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PAVIMENTAÇÃO, ASFALTAMENTO, DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DAS GALERIAS PLUVIAIS E ESGOTO, ASFALTAMENTO E MANILHAMENTO NO BAIRRO TINGUAZINHO, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU-RJ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3597/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/07/2024 SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS POSSÍVEIS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO UM HOSPITAL VETERINÁRIO, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3534/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/07/2024 SOLICITA AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS INERENTES À ALTERAÇÃO DA TABELA DE REMUNERAÇÃO E CARGA HORÁRIA DO § 7º, DO ART. 3º, DO DECRETO Nº 43.538, DE 03 DE ABRIL DE 2012, QUE INSTITUI O REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS) PARA POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS MILITARES E AGENTES PENITENCIÁRIOS PROGRAMA MAIS POLÍCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3517/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/07/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DAS GALERIAS PLUVIAIS E ESGOTO, ASFALTAMENTO E MANILHAMENTO DA RUA B, BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3516/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/07/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, SR. ROGÉRIO LISBOA, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA LIMPEZA, PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO E MANILHAMENTO NAS RUAS LORENZO VIANA E GONÇALVES RODRIGUES, BAIRRO RODILÂNDIA, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU-RJ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3515/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/07/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO E LIMPEZA DA RUA IPADU, ALTURA N.º 700, BAIRRO DE JACAREPAGUÁ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3514/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/07/2024 SOLICITA AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS AVANÇADOS DA DVP/PMERJ NA SEDE DE CADA UM DOS COMANDOS DE POLICIAMENTO DE ÁREA, SITUADOS FORA DA CAPITAL DESTE ESTADO E/OU EM DETERMINADOS BATALHÕES, EM PROL DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL REGIONALIZADO A VETERANOS E PENSIONISTAS DA POLÍCIA MILITAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3442/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/06/2024 SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLAUDIO CASTRO, ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SEGURANÇA PRESENTE” NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE – RJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3441/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/06/2024 SOLICITA AO EXMº PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, SR. EDUARDO PAES, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PEDRO GOULART NETO, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE, COM A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS E APARELHOS DE LAZER. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3416/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/06/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DA EXTENÇÃO DA CICLOVIA ATÉ O FINAL DA ESTRADA BENVINDO DE NOVAES, BAIRRO RECREIO DOS BANDEIRANTES Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3415/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/06/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA RUA SARGENTO DE MILÍCIAS, ALTURA DO N.º 1.552, BAIRRO DA PAVUNA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3414/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/06/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO E LIMPEZA DA RUA ABIGAIL PEREIRA, ALTURA N.º 130 E LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA FAETEC, BAIRRO DE REALENGO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3413/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/06/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DA LINHAS DE ÔNIBUS 388 (SANTA CRUZ X CANDELÁRIA) Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3356/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/06/2024 SOLICITA AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS INERENTES AO REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A QUE FAZEM JUS OS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE/SEEDUC. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3298/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/06/2024 SOLICITA AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A GESTÃO DAS PROVIDÊNCIAS INERENTES À EFETIVAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, BENEFÍCIOS E VANTAGENS - PCS DA EMATER-RIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3264/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/05/2024 SOLICITA AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS INERENTES À VIABILIZAÇÃO DO ACESSO ELETRÔNICO E AUTOMÁTICO AO “DOCUMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE PENSÃO – DAP” E SUA DISPONIBILIDADE INFORMATIZADA ATRAVÉS DE PÁGINA INSTITUCIONAL NA INTERNET. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3263/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/05/2024 SOLICITA AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS INERENTES AO REAJUSTE DO AUXÍLIO TRANSPORTE A QUE FAZEM JUS OS POLICIAIS PENAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3238/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/05/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO E SILVA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI 4.733/2006 QUE DISPÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO EXCLUSIVOS PARA MULHERES NOS SISTEMAS FERROVIÁRIO E METROVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3235/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/05/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PROVIDENCIAR A ENTREGA DA APOSTILAS RIO EDUCA DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR JOSÉ ANTÔNIO CIRAUDO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PACIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3234/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/05/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA AVENIDA AUTOMÓVEL CLUBE, ALTURA N.º 367, JARDIM GLÁUCIA, MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3237/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/05/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DAS GALERIAS PLUVIAIS, ASFALTAMENTO NO BAIRRO DE INHOAÍBA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3236/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/05/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E ILUMINAÇÃO NA PRAÇA MINAS GERAIS, LOCALIZADO NO BAIRRO INHOAÍBA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3179/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/05/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO E SILVA, COM VISTA AO PRESIDENTE DER RJ, SR. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO DA RJ 104 – RODOVIA NITERÓI MANILHA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3178/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/05/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SINAL DE TRÂNSITO DO CIEP SAMUEL WAINER, LOCALIZADO NA AVENIDA HEITOR BELTRÃO, S/N, BAIRRO DA TIJUCA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3177/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/05/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO E SILVA, COM VISTA AO PRESIDENTE DER RJ, SR. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RJ 99 – RODOVIA PREFEITO ABEILARD GOULART DE SOUZA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3176/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/05/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO E SILVA, COM VISTA AO PRESIDENTE DER RJ, SR. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO DA RJ 106 – RODOVIA AMARAL PEIXOTO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3141/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/05/2024 SOLICITA AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE "SCANNERS CORPORAIS", COM PRIORIDADE, NOS CENTROS DE RECURSOS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE - CRIAAD/DEGASE, DE BARRA MANSA, BANGU, BONSUCESSO, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GALEÃO, NILÓPOLIS, NOVA IGUAÇU E DE SANTA CRUZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3102/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/05/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO E SILVA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DO CIEP 172 NELSON RODRIGUES, BAIRRO COMENDADOR SOARES NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3101/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/05/2024 SOLICITO QUE SEJA OFICIADO O EXMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR EDUARDO PAES MEDIDAS PARA PERMITIR O USO DA PISTA SELETIVA EXCLUSIVA DE ÔNIBUS E TÁXI POR VANS LEGALIZADAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3100/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/05/2024 SOLICITA AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS INERENTES AO PREENCHIMENTO DAS VAGAS OCIOSAS DO CARGO DE PAPILOSCOPISTA POLICIAL, COM A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DE 2014, INTEGRANTES DO CADASTRO RESERVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3089/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/05/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS DO POSTO DE SAÚDE DOUTOR EITHEL PINHEIRO DE OLIVEIRA LIMA, NO BAIRRO DE BANGU. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3088/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/05/2024 SOLICITA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM, SRA. MARINA PEREIRA DA ROCHA FERNANDEZ, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA DAS GALERIAS PLUVIAIS E ESGOTO, ASFALTAMENTO E MANILHAMENTO NO BAIRRO VALE DAS PEDRINHAS, NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM-RJ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3070/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/04/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO URBANA, ESTACIONAMENTO IRREGULAR E LIMPEZA DE RUA CONGONHAS DO NORTE, BAIRRO BOA ESPERANÇA, CAMPO GRANDE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3055/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/04/2024 SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLAUDIO CASTRO, QUE ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A AQUISIÇÃO E TROCA DE MOBILIÁRIO DO COLÉGIO ESTADUAL GILSON AMADO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA BARRA DA TIJUCA - RJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3054/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/04/2024 SOLICITA AO PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, SR. EDUARDO PAES, ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS E URGENTES À LIMPEZA DE VIA PÚBLICA E DISPONIBILIZAÇÃO DE CAÇAMBA PARA COLETA DE LIXO NO BAIRRO DE IRAJÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3051/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/04/2024 SOLICITO AO EXMO. SR. SENHOR EDUARDO PAES, PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE PROMOVA AÇÃO DE ORDENAMENTO NA ESTRADA SANTA EFIGÊNIA,TAQUARA-RJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3050/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/04/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, RUBENS BOMTEMPO, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS MUNICIPAL Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2958/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/04/2024 SOLICITA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, SRA. LÍVIA SOARES BELLO DA SILVA, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DAS GALERIAS PLUVIAIS E ESGOTO, ASFALTAMENTO E MANILHAMENTO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA-RJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2957/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/04/2024 SOLICITA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, SRA. LÍVIA SOARES BELLO DA SILVA, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA COMPLEXO EDUCACIONAL E ESPORTIVO DE EXCELÊNCIA E QUALIDADE DE ENSINO PROFESSOR DARCY RIBEIRO, BAIRRO PRAIA DOS HOSPÍCIO E MATERIAL ESCOLAR (LIVROS DIDÁTICOS) DA ESCOLA BILÍNGUE MUNICIPAL SUELI DO AMARAL, BAIRRO PARQUE HOTEL DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA-RJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2872/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/04/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL JORGE JABOUR, LOCALIZADA NO BAIRRO JABOUR, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2871/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/04/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (TJRJ), DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRORROGAÇÃO DA VALIDADE E CONVOCAÇÃO DO ÚLTIMO CONCURSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2863/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/04/2024 SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, SR. DR. JOÃO FERREIRA NETO, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO DESENTUPIMENTO E DRENAGEM DA FOSSA E CAIXA DE ESGOTO, NO BAIRRO ENGENHEIRO BELFORD, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI -RJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2862/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/04/2024 SOLICITO QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR EDUARDO PAES, QUE ADOTE MEDIDAS CABÍVEIS E URGENTES NO SENTIDO DE VISTORIAR O IMÓVEL SITUADO NA TRAVESSA DA FRATERNIDADE, N.º 52 COM RUA DO TRABALHO, N.º 206, VILA DA PENHA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2861/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/04/2024 SOLICITA AO PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDUARDO PAES, SOLICITAÇÃO PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DE REFORMAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NO BAIRRO DO RECREIO DOS BANDEIRANTES – RJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2782/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/03/2024 SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA AUMENTAR O NÚMERO DE CONVOCADOS PARA O CARGO DE TÉCNICO POLICIAL DE NECRÓPSIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2753/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/03/2024 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, SR. RODRIGO DRABLE COSTA, QUE ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA O BAIRRO SÃO DOMINGOS NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA – RJ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2752/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/03/2024 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, SR. RODRIGO DRABLE COSTA, QUE ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA O BAIRRO SÃO DOMINGOS NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA – RJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2751/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/03/2024 SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLAUDIO CASTRO, ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SEGURANÇA PRESENTE” NO BAIRRO DE CAVALCANTI, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2750/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/03/2024 SOLICITA AO EXMO. SR. WILSON MIGUEL, PREFEITO DA CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA WALCYR JOSÉ DE PAIVA GONÇALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAMPOS ELÍSEOS, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS – RJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2749/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/03/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO E SILVA, COM VISTA AO PRESIDENTE DER RJ, SR. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE DRENAGEM, INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO NA RUA ANTONIO DE PAIVA DUQUE, BAIRRO SÃO DOMINGOS NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2748/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/03/2024 SOLICITA AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS INERENTES À EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO DA RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2726/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/03/2024 SOLICITA AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS INERENTES À MANUTENÇÃO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, DA RODOVIA RJ-143, PRINCIPALMENTE NO TRECHO ENTRE OS DISTRITOS DE NOSSA SENHORA DO AMPARO E DE SÃO JOSÉ DO TURVO, NOS MUNICÍPIOS DE BARRA MANSA E BARRA DO PIRAÍ, RESPECTIVAMENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2712/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/03/2024 SOLICITA AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS INERENTES AO REAJUSTE DO AUXÍLIO TRANSPORTE E DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A QUE FAZEM JUS OS POLICIAIS CIVIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2688/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/03/2024 SOLICITA AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROVIDÊNCIAS INERENTES À MUDANÇA OPCIONAL DE JORNADA DE TRABALHO DO PROFESSOR DOCENTE I, DE DEZOITO PARA TRINTA HORAS SEMANAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2687/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/03/2024 SOLICITA AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS INERENTES À IMPLANTANÇÃO DE COLÉGIO ESTADUAL, INTEGRADO AO PROGRAMA ESCOLA INTEGRAL, NO BAIRRO DO RECREIO DOS BANDEIRANTES, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2669/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/02/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A IMPLANTAÇÃO DE DESTACAMENTO DO 18º GBM NO 2º DISTRITO DE TAMOIOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2662/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/02/2024 SOLICITO AO EXMO. PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, SR. EDUARDO PAES, ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PARCÃO COM PROJETO ACÃODEMIA NA PRAÇA ALMIRANTE JÚLIO NORONHA, NO BAIRRO DO LEME – CIDADE DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2650/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/02/2024 REQUEIRO À MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. CLÁUDIO CASTRO, PARA QUE, PROCEDER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM CONJUNTOS HABITACIONAIS E TERRENOS RESIDENCIAIS, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DO ESTADO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 12 autores
IND 2605/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/01/2024 SOLICITA AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROVIDÊNCIAS INERENTES À EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTURNO A QUE FAZEM JUS OS POLICIAIS CIVIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2562/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/12/2023 SOLICITA AO EXMO. SR. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO, DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, QUE PROMOVA PROVIDÊNCIAS PARA FISCALIZAR A EMPRESA ENEL, TENDO EM VISTA QUE A POPULAÇÃO VEM SOFRENDO COM A FALTA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2561/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/12/2023 SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLAUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO, CORONEL LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES, O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES E VIATURAS NOS BAIRROS DE CORDOVIL E BRÁS DE PINA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2560/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/12/2023 SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLAUDIO CASTRO, ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SEGURANÇA PRESENTE” NO BAIRRO DE INHAÚMA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2537/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/12/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE ENSINO CÍVICO-MILITAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2527/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/12/2023 SOLICITA AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROVIDÊNCIAS INERENTES À REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E À MANUTENÇÃO DOS VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO CIEP 134 VEREADOR JOSÉ LOPES DE ARAÚJO, NO BAIRRO CACUIA, NOVA IGUAÇU. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2461/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/11/2023 SOLICITA AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROVIDÊNCIAS INERENTES À PARAMETRIZAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2455/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/11/2023 INDICA À CONCESSIONÁRIA RIO MAIS SANEAMENTO, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ABASTECIMENTO REGULAR DE ÁGUA NO CENTRO DE CAMPO GRANDE – RJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2435/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/11/2023 SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO EXMO. COMANDANTE DO 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CORONEL ÂNGELO BARBOSA, ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E URGENTES PARA AUMENTAR O EFETIVO POLICIAL NO BAIRRO DE TRINDADE, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO-RJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2434/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/11/2023 SOLICITA AO EXMO. SR. EDUARDO PAES, PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DOS COQUEIROS, ALTURA DO NUMERO 109, NO BAIRRO DO CATUMBI – RJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2433/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/11/2023 SOLICITA AO EXMO. SR. SENHOR EDUARDO PAES, PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, AS DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA GERALDO SIMONARD, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PECHINCHA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2359/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/11/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL PARA AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO IMÓVEL SITUADO NA RUA OLIVEIRA BOTELHO, Nº 1677, NEVES, SÃO GONÇALO/RJ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2228/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/10/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE”, PARA ATENDER AO BAIRRO DE VARGEM GRANDE, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
IND 2015/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/09/2023 SOLICITO AO EXMO. SR. SENHOR EDUARDO PAES, PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE CONSTRUIR 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. TIM MAIA, NA ALTURA DO NÚMERO 7.375, NO BAIRRO DO RECREIO DOS BANDEIRANTES – RJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1991/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/09/2023 SOLICITO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS AO ILMO. SR. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, DETERMINANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA 129 QUE DÁ ACESSO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ – CAMPUS ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN – RJ, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA REFERIDA RODOVIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1393/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/07/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REGULAMENTAR O ART. 15 DA LEI COMPLEMENTAR 206, DE 21 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUIU O ADICIONAL DE NECESSIDADE ESPECIAL PARA OS POLICIAIS PENAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1392/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/07/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O SR. CLAUDIO CASTRO, A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 47.949, QUE REGULAMENTA A LEI N° 5.799, DE 20 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA, PARA TORNÁ-LO TOTALMENTE DIGITALIZADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1377/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/07/2023 SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLAUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO, CORONEL LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES, O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES E VIATURAS NO GRANDE MÉIER. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1299/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/06/2023 SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS À SECRETARIA DE POLÍCIA MILITAR - SEPM, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETORNO DE PAGAMENTO DA GRAM – GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE ATIVIDADE MILITAR AOS BENEFICIÁRIOS DA PENSÃO ESPECIAL, REGULADA PELA LEI N.º 2.153 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1972. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 4 autores
IND 1038/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 31/05/2023 SOLICITA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, POR MEIO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. LEANDRO MONTEIRO, A CRIAÇÃO DO 'PROJETO BOTINHO" PARA PESSOAS COM DEFECIÊNCIA (PCD'S) Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 965/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREAL SR. GUTINHO A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 964/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO SR. GUGA DE PAULA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 963/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS SR. GLAUCO KAISER A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 962/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES SR. WLADIMIR GAROTINHO A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 936/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS, SR. DR FABRÍCIO LUIZ, A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 935/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, SR. MANEKO ARTEMENKO , A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 934/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM, SRA. MARINA, A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 933/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, SR. VANTOIL , A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 932/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, SR. MARCELO DELAROLI DE MARICÁ , A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 931/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, SR. DR RUBÃO , A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 939/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, SR. CLAUDIO MANNARINO, A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 938/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, SR. DR JOSÉ , A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 937/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, SR. LEONAN, A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 929/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, SR. JORGE MIRANDA , A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 928/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MENDES, SR. JORGE HENRIQUE , A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 927/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS SR. FERNANDO JORDÃO A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 926/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, SR.RODRIGO MEDEIROS, A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 925/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, SR. ALAN BOMBEIRO , A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 924/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI, SR.SILVESTRE JOSÉ GORINI , A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 923/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM, SRA. MAIRA BRANCO MONTEIRO , A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 922/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, SR.DR JOÃO , A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 921/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL, SRA. DAYSE DEBORA ALEXANDRE NEVES , A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 920/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MAGÉ, SR. RENATO COZZOLINO , A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 919/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, SR.WILSON REIS , A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 918/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS, SR.BERNARD TAVARES DIDIMO , A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 916/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, SR.ÂNTONIO FRANCISCO NETO , A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 915/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, SR.JOACIR , A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 914/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES, SR. RODRIGO VIANA, A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 913/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, SR.ANDRÉ PORTUGUÊS , A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 912/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA, SR. CLOVINHO TOSTES , A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 911/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE, SR. SEVERIANO NENÉM, A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 910/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARMO, SR. SERGINHO SOARES, A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 909/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS, SR. ABRAÃOZINHO , A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 908/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, SR. RAMON, A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 906/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, SR.VINICIUS CLAUSSEN , A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 905/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, SRA. MANOELA PERES , A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 903/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, SR.PROFESSOR LUCAS, A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 902/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITALVA, SR. LÉO PELANCA , A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 900/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, SR. ALFREDÃO , A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 899/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, SR. DUDU , A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 898/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI, SRA. DRA FERNANDA ONTIVEIROS , A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 897/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ, SR. NETINHO DO DINÉSIO , A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 896/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, SR. WELBERTH REZENDE , A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 895/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACUCO, SR. BRUNO BOARETTO , A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 893/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, SR. AXEL GRAEL , A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 892/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA, SRA. GEANE, A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 891/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, SR.SEVERINO DIAS , A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 890/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, SR.FERNANDINHO GRAÇA, A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 889/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMBUCI, SR. MARQUINHO DA VENDA, A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 888/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, SR. RAFAEL MIRANDA, A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 887/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, SR. JOSÉ BONIFÁCIO, A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 886/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, SR. PAULO SÉRGIO CYRILLO, A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 842/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/05/2023 SOLICITA AO EXMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, SR. EDUARDO PAES, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS CANAIS DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE CORTAM O BAIRRO NOVA CIDADE - INHOAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 879/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO, SR.EDUARDO PAES, A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 878/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES, SR.VICENTE GUEDES , A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 877/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, SR.MARCELINO DA FARMACIA , A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 876/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, SR.CLEMENTINO DA CONCEIÇÃO , A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 875/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, SR.PAULINHO DA REFRIGERAÇÃO , A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 874/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, SR.AMARILDO DO HOSPITAL , A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 873/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, SRA.FRANCIMARA , A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 872/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, SR.CAPITÃO NELSON , A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 871/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, SRA.CARLA MACHADO , A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 870/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, SR.GEAN , A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 869/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, SR. GILBERTO ESTEVES , A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 868/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SR.FABIO DO PASTEL , A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 867/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, SR.AFIM RODRIGUES , A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 866/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA, SR.BRENINHO , A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 865/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL SR. EDNARDO BARBOSA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 864/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS SR. RUBENS BOMTEMPO A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 863/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS SR. ALUÍSIO D'ELIAS A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 862/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ SRA. FÁTIMA PACHECO A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 861/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO SR. EDUARDO PAES A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CAPITAL Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 860/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARATY SR. VIDAL A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 859/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES SR. JUNINHO BERNARDES A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 858/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ SR. TUTUCA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 857/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, SR. ALEXANDRE MARTINS, A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 856/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA SR. LÉO COUTINHO A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 855/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL SR. ALEXANDRE SERFIOTIS A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 854/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU SR. ROGÉRIO LISBOA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 853/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARACAMBI SR. LUCIMAR DO DR. FLÁVIO A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 852/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO, SR.LEANDRO PEIXE , A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 851/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RESENDE, SR.DIOGO BALIEIRO DINIZ , A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 850/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, SR. RODRIGO DRABLE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 849/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, SR. WAGUINHO, A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 848/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, SR. MÁRIO ESTEVES, A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 847/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM SR. PAULO BARROS A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 846/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, SR. MARCELO MAGNO, A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 845/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, SRA. LÍVIA DE CHIQUINHO A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 844/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ, SR. RONINHO, A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 843/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/05/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO, SR.PROF JOSE OSMAR , A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 930/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/04/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, SR. FABIANO HORTA , A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 917/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/04/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, SR.RODRIGO DA COSTA MEDEIROS , A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 904/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/04/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO, SR.PÉ LISO , A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 901/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/04/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, SR. GEYVES, A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 894/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/04/2023 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, SR.JOHNNY MAYCON , A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO DE AUXÍLIO À TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SINAIS DE PEDESTRES DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 402/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/04/2023 SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLAUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO, CORONEL LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES, O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES E VIATURAS NOS BAIRROS DE CORDOVIL E BRÁS DE PINA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 148/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/03/2023 SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLAUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO, CORONEL LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES, O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES E VIATURAS NO BAIRRO 25 DE AGOSTO, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 147/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/03/2023 SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLAUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO, CORONEL LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES, O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES E VIATURAS EM CAMPO GRANDE, ESPECIALMENTE NO BAIRRO INHOAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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