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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) · 3 no total

Chris Tonietto

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3654/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Requer a retirada de proposição de iniciativa individual. Arquivada desde 04/09/2025 Autoria única
REQ 142/2024 Câmara dos Deputados 06/02/2024 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n. 3.905/2023, o qual “Inclui as alíneas a e b ao inciso III do art. 2° da Lei n. 12.764, de 27 de dezembro de 2012, a fim de definir as atribuições do profissional psicólogo na prescrição de terapias voltadas ao tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”. Tramitação Finalizada desde 08/02/2024 Autoria única
REQ 2352/2019 Câmara dos Deputados 05/09/2019 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PRC nº 100, de 2019, o qual dá nova redação ao art. 7º do Ato da Mesa n°72 de 1997 ajustando o numero de secretários parlamentares. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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