Emenda de Relator (EMR) · 38 no total

Chris Tonietto

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda de Relator (EMR) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMR 8 Câmara dos Deputados	20/03/2026	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 7 Câmara dos Deputados	20/03/2026	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados	20/03/2026	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados	20/03/2026	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 6 Câmara dos Deputados	05/03/2026	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 5 Câmara dos Deputados	05/03/2026	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	05/03/2026	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	05/03/2026	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	26/09/2025	Parecer da Relatora ao PL n. 4.265/2024, o qual "altera a Lei nº 13.812, de 2019, que institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, em conjunto com o Estatuto da Criança e do Adolescente".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	24/09/2025	Parecer da Relatora ao PL 1.245/2025, o qual “altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para agravar as penas de policiais, conselheiros tutelares e professores que cometam abuso sexual contra crianças e adolescentes, bem como estabelecer sanções administrativas por improbidade e abuso de autoridade”.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	20/06/2025	Altera as Leis nºs 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações), 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Institui Pronac), para estabelecer medidas de combate ao incentivo e à apologia ao consumo de drogas, ao crime organizado e à prática de condutas criminosas em eventos de qualquer natureza contratados ou incentivados pelos Governos Federal, Estadual e Municipal, bem como estabelecer o crime de exposição de crianças e adolescentes a esses tipos de conteúdos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	16/04/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	07/04/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	30/01/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	04/12/2024	Dispõe sobre o Cuidado ao Bebê Prematuro e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 6 Câmara dos Deputados	03/12/2024	Emenda nº 3 ao PL 5102/2023.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 5 Câmara dos Deputados	03/12/2024	Emenda nº 2 ao PL 5102/2023.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados	03/12/2024	Emenda nº 1 ao PL 5102/2023.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	26/11/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	26/11/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	21/11/2024	Parecer da Relatora ao PL n. 5.014/2023.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	30/10/2024	Dispõe sobre a transformação dos Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais e Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	30/10/2024	Dispõe sobre a transformação dos Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais e Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	30/10/2024	Dispõe sobre a transformação dos Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais e Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	25/10/2024	Parecer da Relatora ao Projeto de Lei nº 3.887/2023, pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	25/10/2024	Parecer da Relatora ao Projeto de Lei n. 5224/2023, pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados	18/10/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	18/10/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	18/10/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	18/10/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	18/10/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	18/10/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	18/10/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	18/10/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	09/05/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	11/12/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	18/09/2019	EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.046, DE 2011. Suprimam-se, do art. 2º do Projeto de Lei em epígrafe, as expressões "sexualidade" e "planejamento familiar" constantes da redação proposta para o inciso II do §2º do art. 19 da Lei nº 11.343/2006. Sala da Comissão, em de de 2019. Deputada CHRIS TONIETTO Relatora	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	15/07/2019	Confere o título de Capital Nacional do Surf ao Município de Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.