Chris Tonietto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3730/2025 Câmara dos Deputados | 05/09/2025 | Requer, nos termos regimentais, o despacho das proposições listadas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/09/2025 | Autoria única |
| REQ 4557/2024 Câmara dos Deputados | 19/11/2024 | Requer, nos termos regimentais, o despacho das proposições listadas. | Aguardando Autorização do Despacho desde 19/11/2024 | Autoria única |
| REQ 3391/2024 Câmara dos Deputados | 29/08/2024 | Solicita a instalação da CPI, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal. | Aguardando Autorização do Despacho desde 29/08/2024 | Coautoria — 23ª assinatura de 79 |
| REQ 1426/2024 Câmara dos Deputados | 30/04/2024 | Requer, nos termos regimentais, o despacho das proposições listadas. | Aguardando Autorização do Despacho desde 30/04/2024 | Autoria única |
| REQ 2522/2023 Câmara dos Deputados | 14/08/2023 | Requer, nos termos regimentais, o despacho das proposições listadas. | Aguardando Autorização do Despacho desde 14/08/2023 | Autoria única |
| REQ 617/2023 Câmara dos Deputados | 10/03/2023 | Requer, com fundamento no artigo 139 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), o despacho das proposições listadas. | Tramitação Finalizada desde 19/04/2023 | Autoria única |
| REQ 43/2022 Câmara dos Deputados | 24/05/2022 | Requer a realização de Audiência Pública acerca do tema: “A importância do combate à legalização das drogas”. | Arquivada desde 01/02/2023 | Autoria única |
| REQ 41/2022 Câmara dos Deputados | 23/05/2022 | Solicita aprovação de Moção de Solidariedade ao Sr. Deputado Federal Daniel Silveira (PTB/RJ). | Arquivada desde 01/02/2023 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2111/2021 Câmara dos Deputados | 19/10/2021 | Requer a inclusão na Ordem do dia da Petição protocolada pelo Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, no dia 14 de outubro de 2021, formulada com amparo no art. 53, § 3º, da Constituição Federal de 1988, com vistas a sustar o andamento da ação penal 1.044. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 17ª assinatura de 31 |
| REQ 1776/2021 Câmara dos Deputados | 02/09/2021 | Requer coautoria do Projeto de Resolução nº 21/2021. | Tramitação Finalizada desde 23/09/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1429/2021 Câmara dos Deputados | 02/07/2021 | Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor no Requerimento de Moção de Repúdio ao tratamento desrespeitoso e indigno concedido pelos Senadores da República integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID-19 à Dra. Nise Yamaguchi, médica imunologista e oncologista convidada a depor na referida Comissão no dia 1º de junho de 2021. Req. 1202/2021, de autoria da Deputada Chris Tonieto e Outros. | Arquivada desde 16/08/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 15 |
| REQ 222/2021 Câmara dos Deputados | 21/06/2021 | Requer a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 4.998, de 2020, o qual “altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que “dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para instituir a carteira de vacinação digital.”, e o Projeto de Lei nº 1.674, de 2021, o qual “cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS).”, ambos originários do Senado Federal, e respectivos apensos. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 1332/2021 Câmara dos Deputados | 18/06/2021 | Requer coautoria do Requerimento nº 1.202/2021. | Arquivada desde 18/06/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 15 |
| REQ 1190/2021 Câmara dos Deputados | 02/06/2021 | Requer, com fundamento no artigo 139 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a distribuição do PL nº 1.938, de 2021 às Comissões competentes e, nos termos regimentais, o despacho de outras proposições listadas. | Tramitação Finalizada desde 29/06/2021 | Autoria única |
| REQ 1171/2021 Câmara dos Deputados | 31/05/2021 | Requer a inclusão de coautoria ao Requerimento de Moção de Repúdio nº 1155, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 11/06/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 1051/2021 Câmara dos Deputados | 13/05/2021 | Requer a coautoria do Projeto de Lei 3262/2019, de autoria das Deputadas Chris Tonietto, Bia Kicis, Caroline de Toni | Tramitação Finalizada desde 30/06/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 597/2021 Câmara dos Deputados | 25/03/2021 | Requer, com fundamento no artigo 139 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a distribuição das proposições listadas para as Comissões competentes. | Tramitação Finalizada desde 07/05/2021 | Autoria única |
| REQ 573/2021 Câmara dos Deputados | 24/03/2021 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº PL 954/2021. | Tramitação Finalizada desde 08/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 436/2021 Câmara dos Deputados | 11/03/2021 | Requer a coautoria do PL nº 580/2020. | Tramitação Finalizada desde 29/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 243/2021 Câmara dos Deputados | 22/02/2021 | Requerimento de co-autoria ao PL da censura. | Tramitação Finalizada desde 17/03/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 9 |
| REQ 221/2021 Câmara dos Deputados | 18/02/2021 | Requer a coautoria do Projeto de Resolução 64/2020 de autoria do Deputado Vitor Hugo. | Tramitação Finalizada desde 02/03/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 211/2021 Câmara dos Deputados | 18/02/2021 | Requer a inclusão de coautoria. | Tramitação Finalizada desde 02/03/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 9 |
| REQ 171/2021 Câmara dos Deputados | 11/02/2021 | Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 291, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 02/03/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 12 |
| REQ 164/2021 Câmara dos Deputados | 10/02/2021 | Requer a coautoria do Projeto de Lei 291/2021 que altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para vedar a retirada de mensagens de usuários por provedor de aplicação em desacordo com as garantias constitucionais de liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2021 | Coautoria — 7ª assinatura de 10 |
| REQ 151/2021 Câmara dos Deputados | 10/02/2021 | Requer a inclusão de coautoria ao PL n.º 291 de 2021. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2021 | Coautoria — 9ª assinatura de 10 |
| REQ 140/2021 Câmara dos Deputados | 09/02/2021 | Requeiro, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do PL 213/2021. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 115/2021 Câmara dos Deputados | 09/02/2021 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 291, de 2021, o qual “altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para vedar a retirada de mensagens de usuários por provedor de aplicação em desacordo com as garantias constitucionais de liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento.”. | Tramitação Finalizada desde 25/02/2021 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 92/2021 Câmara dos Deputados | 08/02/2021 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 213, de 2021, o qual “altera o Marco Civil da Internet para possibilitar a indisponibilização de conteúdo por provedor de aplicações de internet somente devido a ordem judicial.”. | Tramitação Finalizada desde 25/02/2021 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 2681/2020 Câmara dos Deputados | 09/11/2020 | Requer coautoria do Projeto de Resolução nº 63, de 2020, o qual “altera a redação de dispositivos do art. 7º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (anexo da Resolução nº 17, de 1989), para retirar o caráter secreto da eleição para os membros da Mesa dessa Casa Legislativa”. | Tramitação Finalizada desde 18/11/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2680/2020 Câmara dos Deputados | 09/11/2020 | Requer coautoria do Projeto de Resolução nº 64, de 2020, o qual “insere o art.6º-A no Regimento Interno da Câmara dos Deputados (Resolução nº 17, de 1989), para proibir a participação, como candidatos, de réus por crimes contra a Administração Pública na eleição para os membros da Mesa dessa Casa Legislativa”. | Tramitação Finalizada desde 18/11/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2671/2020 Câmara dos Deputados | 05/11/2020 | Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 4897/2020. | Tramitação Finalizada desde 18/11/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 2560/2020 Câmara dos Deputados | 14/10/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 4.897, de 2020, o qual “revoga o parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941), aprovado pela Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019”. | Tramitação Finalizada desde 21/10/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1798/2020 Câmara dos Deputados | 08/07/2020 | Requer a inclusão de coautoria. | Tramitação Finalizada desde 14/07/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1779/2020 Câmara dos Deputados | 07/07/2020 | Requer a inclusão de coautoria. | Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1733/2020 Câmara dos Deputados | 01/07/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 1.977, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 14/07/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 1700/2020 Câmara dos Deputados | 29/06/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.787/2020. | Tramitação Finalizada desde 01/07/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1699/2020 Câmara dos Deputados | 29/06/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.787/2020. | Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1108/2020 Câmara dos Deputados | 14/05/2020 | Requer inclusão de coautoria | Tramitação Finalizada desde 28/05/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 33/2020 Câmara dos Deputados | 10/03/2020 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a necessidade de projetos e trabalhos que tenham por objeto o combate à erotização infanto-juvenil. Representante da Secretaria Nacional da Criança e do Adolescente, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Representante da Secretaria Nacional da Família, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Dra. Viviane Petinelli e Silva, Secretária Executiva Adjunta do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Sr. Magno Malta, ex-senador da República; Dr. Sergio Luiz Ribeiro de Souza, Juiz de Direito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância, Juventude e Idoso, e Dr. Rodrigo Rodrigues Pedroso, Assessor Especial da Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 13/2019 Câmara dos Deputados | 23/05/2019 | Requer a realização de Audiência Pública, pela Comissão Externa de acompanhamento do Ministério da Educação, para debater sobre Base Nacional Comum Curricular. Convidados: José Eduardo de Oliveira e Silva - Professor, Doutor e Pesquisador. Fabiana Von Abel - Professora e Pesquisadora Alexandra Rufino - Professora e Mãe | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.