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Emenda ao Substitutivo (ESB) · 43 no total

Chris Tonietto

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Emenda ao Substitutivo (ESB) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
ESB 1/2026 Câmara dos Deputados 16/04/2026 Emenda aditiva ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.077, de 2025, que "[I]nstitui o Programa Nacional de Treinamento, Atração e Retenção para Inteligência Artificial e Tecnologias (PONTARIA), com o objetivo de incentivar a contratação de profissionais qualificados e apoiar a formação tecnológica e a inovação em empresas nacionais, e dá outras providências." Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 1190/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Modifica a Meta 17.c do Objetivo 17 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 1179/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Modifica a Estratégia 4.13 do Objetivo 4 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 1111/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Modifica a Meta 10.a do Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 1110/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Modifica a Estratégia 10.26 do Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 1109/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Modifica a Estratégia 10.27 do Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 1108/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Modifica a Estratégia 10.11 do Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 662/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Meta 3.a do Objetivo 3 do Anexo I ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 661/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Meta 3.b do Objetivo 3 do Anexo I ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 659/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Meta 3.c do Objetivo 3 do Anexo I ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 658/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Adiciona Meta 3.d ao Objetivo 3 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 656/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica o Objetivo 3 do Anexo I ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 653/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Estratégia 2.6 do Objetivo 2 do Anexo I ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 652/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Estratégia 2.7 do Objetivo 2 do Anexo I ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 650/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica o Objetivo 2 do Anexo I ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 649/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Meta 2.a do Objetivo 2 do Anexo I ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 625/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Estratégia 2.3 do Objetivo 2 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 580/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Estratégia 1.7 do Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 579/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Estratégia 1.8 do Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 577/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Estratégia 1.13 do Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 532/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica o inciso IV do Art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 530/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Suprime os parágrafos 2°, 3°, 4°, 5°, 6° e 7° do art. 7° do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 529/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica o Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 523/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Meta 1.a do Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 522/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Estratégia 1.3 do Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 521/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Estratégia 1.6 do anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 499/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica as Metas 3.a e 3.b do Objetivo 3 do Anexo I ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 497/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Estratégia 3.1 do Objetivo 3 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 486/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Meta 3.c do Objetivo 3 do Anexo I ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 480/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica o § 4º do art. 13 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 474/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Adiciona incisos III e IV ao § 1º do art. 13 do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 452/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a estratégia 3.1 do Objetivo 3 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 450/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a estratégia 2.18 do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 448/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a estratégia 1.8 do Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 446/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Adiciona as Metas 5.f, 5.g e 5.h ao Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 442/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Adiciona as metas 17.g e 17.h ao Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 441/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Meta 17.f do Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 440/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Adiciona Objetivo, Metas e Estratégias ao Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 269/2025 Câmara dos Deputados 24/10/2025 Adiciona inciso XVIII ao Art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024 e modifica a estratégia 5.21 do Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 1/2024 Câmara dos Deputados 03/12/2024 Altera o inciso I e acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da Lei nº 8.242, de 12 de outubro de 1991, a fim de redefinir a competência do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 2/2024 Câmara dos Deputados 10/05/2024 Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei n. 3965/2023, o qual “dispõe sobre a obrigatoriedade e o funcionamento do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD)”. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 2/2022 Câmara dos Deputados 10/05/2022 Emenda Supressiva ao Substitutivo ao Projeto de Lei n. 2.464, de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 1/2022 Câmara dos Deputados 10/05/2022 Emenda Supressiva ao Substitutivo ao Projeto de Lei n. 2.464, de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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