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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 3 no total

Dani Cunha

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 32/2024 Câmara dos Deputados 03/07/2024 Requer a realização de audiência pública para discutir sobre atuação e situação atual dos Correios, com ênfase na radiografia da realidade atual e sobre planos de investimento para restauração da estatal. Pronta para Pauta desde 03/07/2024 Autoria única
REQ 20/2024 Câmara dos Deputados 21/05/2024 Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o uso político e governamental da Plataforma do Whatsapp Business. Aguardando Providências Internas desde 05/06/2024 Primeira assinatura de 2
REQ 4/2023 Câmara dos Deputados 25/08/2023 Requer a realização de Audiência Pública para debater temas relativos à propaganda eleitoral e partidária, prestação de contas, registro de candidatura, dentre outros. Arquivada desde 19/09/2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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