Roberto Monteiro-pai
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 116/2026 Câmara dos Deputados | 20/03/2026 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater a Socioeducação como eixo da Segurança Pública, o financiamento do sistema, a responsabilidade compartilhada entre os entes federativos, o aumento do tempo de internação infracional e inclusão dos agentes socioeducativos no art. 144 da Constituição Federal. | Aguardando Providências Internas desde 24/03/2026 | Autoria única |
| REQ 496/2025 Câmara dos Deputados | 05/11/2025 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater os impactos do PL 1473/2025 no sistema socioeducativo e a ausência de fontes próprias de recursos. | Arquivada desde 06/02/2026 | Autoria única |
| REQ 298/2025 Câmara dos Deputados | 21/08/2025 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater a segurança pública no Estado do Rio de Janeiro, com a participação dos principais órgãos responsáveis pelo tema. | Arquivada desde 09/02/2026 | Autoria única |
| REQ 182/2025 Câmara dos Deputados | 13/06/2025 | Requer a realização de audiência pública na CSPCCO para discutir o papel da Guarda Portuária, frente ao PL nº 733/2025 e à PEC da Segurança Pública. | Arquivada desde 29/08/2025 | Autoria única |
| REQ 58/2025 Câmara dos Deputados | 03/04/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a utilização de menores pelas facções criminosas e as fragilidades das políticas públicas socioeducativas. | Arquivada desde 09/07/2025 | Autoria única |
| REQ 45/2024 Câmara dos Deputados | 10/07/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a obrigatoriedade do uso de mangueiras transparentes nas bombas de combustíveis. | Aguardando Providências Internas desde 07/05/2025 | Autoria única |
| REQ 122/2024 Câmara dos Deputados | 07/05/2024 | Requer a inclusão de participante na Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Neurocirurgião resultante da aprovação do REQ nº 25/2024 | Arquivada desde 21/05/2024 | Autoria única |
| REQ 25/2024 Câmara dos Deputados | 14/03/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Neurocirurgião. | Arquivada desde 21/05/2024 | Autoria única |
| REQ 56/2023 Câmara dos Deputados | 22/08/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a suspensão de pacotes de viagem e emissão de passagens promocionais, pela empresa 123 milhas. | Aguardando Providências Internas desde 20/09/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.