Substitutivo (SBT) · 10 no total

Roberto Monteiro-pai

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 1 Câmara dos Deputados	01/07/2026	Dispõe sobre a ampliação da autorização de embarque armado em aeronaves civis para policiais civis dos Estados e do Distrito Federal, nos termos da regulamentação da aviação civil.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	20/05/2026	Dispõe sobre a prática da Terapia do Riso e Humanização no Serviço Público de Saúde.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	28/04/2026	Estabelece normas e diretrizes para a proteção, regularização e segurança de empreendimentos habitacionais de interesse social, com foco na prevenção e enfrentamento de usos irregulares, ocupações ilícitas e atividades criminosas em áreas residenciais financiadas com recursos públicos, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	01/09/2025	Dispõe sobre o uso da palavra “mel” nas embalagens, rótulos e publicidade de alimentos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	12/08/2025	Dispõe sobre o uso da palavra “mel” nas embalagens, rótulos e publicidade de alimentos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	12/08/2025	Dispõe sobre a destruição de máquinas utilizadas para fabricação de produtos falsificados ou destinados a atividades criminosas definidas em lei.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	13/03/2024	Dispõe sobre o uso da palavra mel nas embalagens, rótulos e publicidade de alimentos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	09/08/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	03/08/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	30/05/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.