Sargento Gurgel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 1456/2021 Câmara dos Deputados | 14/12/2021 | Sugere ao Ministério da Economia que crie programas e incentivos ao empreendedorismo digital, como ferramenta de economia criativa e avanço no cenário econômico do país. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1455/2021 Câmara dos Deputados | 14/12/2021 | Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, que crie programas e incentivos ao empreendedorismo digital, como ferramenta de economia criativa e avanço no cenário econômico do país. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1175/2021 Câmara dos Deputados | 07/10/2021 | Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a inclusão de Programas Específicos de Saúde e Bem Estar, por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública via instituições de Segurança Pública no país. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 982/2021 Câmara dos Deputados | 24/08/2021 | Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a Regulamentação da Polícia Penal Federal. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 960/2021 Câmara dos Deputados | 12/08/2021 | Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a construção de hospitais para tratamento de profissionais de segurança pública vitimados em serviço. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 956/2021 Câmara dos Deputados | 11/08/2021 | Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a realização de Acordo de Cooperação permanente para identificação de pacientes internados em hospitais ou em Casas de Acolhimento. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 936/2021 Câmara dos Deputados | 04/08/2021 | Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a reorganização das Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal e dá outras providências, a fim de possibilitar aos Estados e ao Distrito Federal a concessão ex officio de adicional de insalubridade aos integrantes dessas forças que estejam prestando serviços para minimizar ou conter pandemias ou graves crises sanitárias durante a vigência de estado de calamidade pública. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 598/2021 Câmara dos Deputados | 18/05/2021 | Sugere ao Ministério da Economia que crie incentivos à inovação industrial por intermédio do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual- INPI. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1211/2020 Câmara dos Deputados | 11/12/2020 | Sugere a implantação do conteúdo de Noções Básicas de Direito no currículo da educação básica. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 895/2019 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 136ª assinatura de 218 |
| INC 459/2019 Câmara dos Deputados | 16/04/2019 | Sugere a inclusão do conceito de prevenção do crime por meio do desenho urbano nas Diretrizes Nacionais Curriculares dos cursos de graduação em Arquitetura e Urbanismo e de Engenharia. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.