Sargento Gurgel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 13/12/2022 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 3 Câmara dos Deputados | 07/12/2022 | Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, com a finalidade de reduzir as despesas suportadas pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 07/12/2022 | Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, com a finalidade de reduzir as despesas suportadas pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 07/12/2022 | Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, com a finalidade de reduzir as despesas suportadas pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 25/08/2022 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 3 Câmara dos Deputados | 07/07/2022 | Altera a Lei nº 12.212, DE 20 janeiro de 2010 que dispõe sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica; altera as Leis nos 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.925, de 23 de julho de 2004, e 10.438, de 26 de abril de 2002; e dá outras providências, para isentar do pagamento da conta de energia e de água os consumidores de baixa renda, durante o estado de calamidade pública de relevância internacional provocada pelo coronavírus – COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 24/10/2019 | Altera o art. 304 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para criminalizar o porte de documento falso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 24/10/2019 | EMENDA Nº 1 Substitui-se na ementa e no art. 2º da proposição a expressão "§ 2º" pela expressão "§ 3º". Sala da Comissão, em de de 2019. GURGEL Deputado Federal PSL/RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 17/10/2019 | Altera o art. 304 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para criminalizar o porte de documento falso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 3 Câmara dos Deputados | 03/10/2019 | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 03/10/2019 | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 03/10/2019 | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 25/09/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.