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Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) · 4 no total

General Pazuello

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Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 96/2024 Câmara dos Deputados 14/10/2024 Solicita que seja convocado o Assessor Especial da Presidência da República, Sr. Celso Amorim, para esclarecer o acerca das declarações veiculadas na mídia nacional, de que o Brasil não irá adquirir equipamentos da empresa israelense Elbit Systems, vencedora do processo de licitação internacional. Arquivada desde 27/03/2025 Autoria única
REQ 71/2024 Câmara dos Deputados 12/08/2024 Solicita seja Convocado o Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, a fim de prestar informações sobre a posição adotada pelo Governo Brasileiro na recente eleição na Venezuela. Arquivada desde 27/03/2025 Autoria única
REQ 70/2024 Câmara dos Deputados 12/08/2024 Solicita seja convocado o Sr. Celso Luiz Nunes Amorim, Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República do Brasil, a fim de prestar informações sobre a posição adotada pelo Governo Brasileiro na recente eleição na Venezuela. Arquivada desde 27/03/2025 Autoria única
REQ 111/2023 Câmara dos Deputados 31/10/2023 Requer a convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores, ou de seu Representante, para discorrer sobre a postura, o planejamento e as ações adotados pelo Governo Brasileiro, como líder regional, no sentido da mediação e do apaziguamento das relações entre os Governos da Venezuela e da Guiana, considerando a possibilidade atual de recrudescimento e conflito entre aquelas nações, o que refletiria significativamente sobre a estabilidade política, econômica e social da região norte do Brasil. Arquivada desde 13/03/2024 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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