Delegado Antonio Furtado
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 47/2022 Câmara dos Deputados | 30/11/2022 | Requer a realização de audiência pública para debater a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto às restrições a operações policiais no Rio de Janeiro e a intensificação de treinamento tático de traficantes no Estado. | Arquivada desde 21/12/2022 | Autoria única |
| REQ 45/2022 Câmara dos Deputados | 25/11/2022 | Requer a realização de audiência pública para tratar da nova determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): a volta obrigatória do uso de máscaras em aeroportos e aviões, como também em todos os transportes públicos no Brasil, especialmente para a população IDOSA. | Arquivada desde 01/03/2023 | Autoria única |
| REQ 32/2022 Câmara dos Deputados | 23/06/2022 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre o fechamento de várias agências da empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, bem como a falta de respeito com os parlamentes desta casa quando solicitada informações. | Arquivada desde 14/12/2022 | Autoria única |
| REQ 30/2022 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | Requer a inclusão de convidado na audiência pública, que tramita sob o requerimento número 20/2022, a fim de debater sobre geração distribuída de energia elétrica, de autoria do Deputado CELSO RUSSUMANO REPUBLICANOS/SP. | Arquivada desde 22/06/2022 | Autoria única |
| REQ 26/2022 Câmara dos Deputados | 09/06/2022 | Requer Audiência Pública Para Discutir o Alto Índice de Mortalidade de Policiais no Brasil. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 18/2022 Câmara dos Deputados | 09/06/2022 | Requer a realização de audiência pública para tratar de questões relacionadas a crime de assédio a mulheres no transporte público no Brasil. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 24/2022 Câmara dos Deputados | 02/06/2022 | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1469/2022, que da nova redação ao art. 244 do Decreto–Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para determinar que a busca pessoal e veicular independerá de mandado quando existir fundada suspeita de possível prática de crime permanente. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 22/2022 Câmara dos Deputados | 02/06/2022 | Requer a realização de audiência pública para debater o atendimento da empresa TAURUS S.A e do aumento de preços de insumus de recarga pela companhia brasileira de cartuchos (CBC) ao CACs e aos profissionais de segurança pública e privada no Brasil. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 23/2022 Câmara dos Deputados | 01/06/2022 | Requer a realização de audiência pública para debater o PL 2.712 de 2021 que altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 – Estatuto do Desarmamento, para dispor sobre o porte de arma dos empregados das empresas de segurança privada e de transporte de valor. | Arquivada desde 02/08/2022 | Autoria única |
| REQ 10/2022 Câmara dos Deputados | 11/05/2022 | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 839/2022 que Declara “O Tiro Esportivo Como” Patrimônio Esportivo e Cultural Imaterial do Brasil. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 2/2022 Câmara dos Deputados | 28/04/2022 | Requer a realização de audiência pública para debater o Dia Nacional do Atirador Esportivo Brasileiro a ser comemorado no dia 03 de agosto de cada ano. | Arquivada desde 07/06/2022 | Autoria única |
| REQ 3/2022 Câmara dos Deputados | 27/04/2022 | Requer a realização de audiência pública para debater o (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social. | Arquivada desde 25/05/2022 | Autoria única |
| REQ 85/2021 Câmara dos Deputados | 08/12/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater o (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social. | Arquivada desde 04/05/2022 | Autoria única |
| REQ 76/2021 Câmara dos Deputados | 06/12/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater o PL 6278/2019, que altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para autorizar o porte de arma de fogo para as mulheres sob medida protetiva decretada por ordem judicial. | Arquivada desde 04/03/2022 | Autoria única |
| REQ 107/2021 Câmara dos Deputados | 16/11/2021 | Requer a realização de audiência pública para tratar de questões relacionadas a crimes no interior de shopping centers, especialmente roubos. | Arquivada desde 15/12/2021 | Autoria única |
| REQ 102/2021 Câmara dos Deputados | 04/11/2021 | Requer a realização de audiência pública para tratar de questões relacionadas ao CRIME de homicídio ativo, terminologia do FBI que significa prática de assassinatos em sequência em áreas povoadas. | Arquivada desde 07/12/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 80/2021 Câmara dos Deputados | 15/09/2021 | Requer a realização de audiência pública para tratar de questões relacionadas aos CRIMES de alienação parental contra crianças e adolescentes. | Arquivada desde 19/10/2021 | Autoria única |
| REQ 64/2021 Câmara dos Deputados | 30/08/2021 | Requer a realização de audiência pública para tratar de questões relacionadas a aliciamento contra IDOSOS no Brasil. | Arquivada desde 15/09/2021 | Autoria única |
| REQ 59/2021 Câmara dos Deputados | 30/06/2021 | Requer a realização de audiência pública para tratar de questões relacionadas ao Crime Organizado que sequestram as vítimas e obrigam a transferir recursos financeiros através do PIX no Brasil. | Arquivada desde 18/08/2021 | Autoria única |
| REQ 27/2021 Câmara dos Deputados | 10/05/2021 | Requer a realização de audiência pública para tratar de questões relacionadas a operação da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro na comunidade do jacarezinho no RJ. | Arquivada desde 01/06/2021 | Autoria única |
| REQ 24/2021 Câmara dos Deputados | 15/04/2021 | Requer a realização de audiência pública para tratar de questões relacionadas ao art. 144 da CF, sobre o sistema Nacional de Segurança Pública no Brasil. | Arquivada desde 03/05/2021 | Autoria única |
| REQ 19/2021 Câmara dos Deputados | 12/04/2021 | COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO REQUERIMENTO Nº , DE 2021 (Do Deputado Delegado Antônio Furtado) Requer a realização de audiências públicas para tratar de questões relacionadas à PEC 32/2020 e o art. 144 da Constituição Federal. | Arquivada desde 15/04/2021 | Autoria única |
| REQ 178/2019 Câmara dos Deputados | 27/11/2019 | Requer audiência pública para debater sobre o tema: "Mulheres armadas se defendem melhor." | Arquivada desde 26/03/2021 | Autoria única |
| REQ 173/2019 Câmara dos Deputados | 21/11/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre vitimização policial. | Arquivada desde 26/03/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 105/2019 Câmara dos Deputados | 08/08/2019 | Em aditamento ao Requerimento nº 96/2019, aprovado no âmbito desta comissão no dia 05 de Agosto de 2019, requer, nos termos regimentais a inclusão na audiência pública do Senhor Luís Antônio de Araújo Boudens da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF. | Arquivada desde 25/09/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 12/07/2019 | Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 109ª assinatura de 184 |
| REQ 91/2019 Câmara dos Deputados | 04/07/2019 | "Requer Audiência Pública para debater sobre a segurança do sistema Socioeducativo no Estado do Rio de Janeiro e no Brasil", tendo em vista recentes episódios de resgate de adolescentes infratores de unidades e assassinatos de agentes socioeducativos. | Arquivada desde 06/09/2019 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 73/2019 Câmara dos Deputados | 06/06/2019 | Requer Audiência Pública para debater o decreto Presidencial nº 9797, de 21 de MAIO de 2019, conhecido como "Decreto das Armas", com vistas a esclarecer dúvidas ou controvérsias. | Arquivada desde 26/03/2021 | Autoria única |
| REQ 72/2019 Câmara dos Deputados | 06/06/2019 | Requer audiência pública para debater sobre a exposição da data de validade nos produtos ofertados no mercado de consumo, a fim de prever e combater pratica do crime de adulteração nas datas de validades dos produtos. | Arquivada desde 26/03/2021 | Autoria única |
| REQ 53/2019 Câmara dos Deputados | 14/05/2019 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado relacionada ao Decreto nº 9.785 de 07 de maio de 2019, para discutir e deliberar acerca de suas especificidades. | Arquivada desde 14/06/2019 | Coautoria — 4ª assinatura de 9 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.