Altineu Cortes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1610/2024 Câmara dos Deputados | 14/05/2024 | Requeremos a Vossa Excelência, a retirada do PRC 19 de 2024, apresentado a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada desde 21/05/2024 | Autoria única |
| REQ 1593/2022 Câmara dos Deputados | 07/12/2022 | Solicita a retirada de tramitação do Requerimento 1564/2022. | Arquivada desde 13/12/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 396/2022 Câmara dos Deputados | 23/03/2022 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 591/2022 que Dispõe sobre a priorização de operações de crédito a microempresas e empresas de pequeno porte nas operações realizadas ou garantidas, total ou parcialmente, mediante a utilização de recursos públicos, e sobre a concessão de crédito a microempresas e empresas de pequeno porte em situação de crise econômico-financeira em decorrência de estado de emergência em saúde pública de importância nacional declarada pelo Ministério da Saúde. | Arquivada desde 29/03/2022 | Autoria única |
| REQ 3693/2015 Câmara dos Deputados | 03/12/2015 | Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Informação n° 1.239/2015. | Arquivada desde 23/03/2016 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.