Altineu Cortes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1651/2024 Câmara dos Deputados | 15/05/2024 | Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para apresentação e discussão do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/05/2024 | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| REQ 1076/2024 Câmara dos Deputados | 10/04/2024 | Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater a liberdade de expressão do cidadão e imunidade constitucional - no caso dos parlamentares - no âmbito das redes sociais. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/04/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 766/2024 Câmara dos Deputados | 19/03/2024 | Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, do dia 26 de março de 2024, em Comissão Geral. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/03/2024 | Coautoria — 53ª assinatura de 56 |
| REQ 693/2024 Câmara dos Deputados | 12/03/2024 | Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, do dia 27 de março de 2024, em Comissão Geral. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/03/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| REQ 670/2024 Câmara dos Deputados | 07/03/2024 | Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, do dia 26 de março de 2024, em Comissão Geral. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/03/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 468/2024 Câmara dos Deputados | 27/02/2024 | Requer transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater matéria relevante, a exploração sexual de crianças e adolescentes na Ilha de Marajó-PA | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2024 | Coautoria — 89ª assinatura de 90 |
| REQ 4151/2023 Câmara dos Deputados | 30/11/2023 | Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater a Reforma Administrativa. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/11/2023 | Coautoria — 20ª assinatura de 32 |
| REQ 3779/2023 Câmara dos Deputados | 31/10/2023 | Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral destinada a debater a Independência e Harmonia dos Poderes na Qualidade da Democracia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 31/10/2023 | Coautoria — 15ª assinatura de 43 |
| REQ 1721/2023 Câmara dos Deputados | 23/05/2023 | Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos termos do art. 91 do RICD, para debater sobre a exploração de Atividade de Perfuração Marítima no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas. | Tramitação Finalizada desde 05/06/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 37 |
| REQ 1712/2023 Câmara dos Deputados | 23/05/2023 | Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral destinada a debater ações e soluções para os reiterados casos de racismo ocorridos na Espanha contra o jogador de futebol Vinícius Jr., que atua pela equipe do Real Madrid. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 8ª assinatura de 14 |
| REQ 1284/2023 Câmara dos Deputados | 25/04/2023 | Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater os Cuidados Paliativos no âmbito do sistema brasileiro de saúde. | Tramitação Finalizada desde 13/12/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 9 |
| REQ 1091/2023 Câmara dos Deputados | 10/04/2023 | Requer a transformação de sessão plenária em comissão geral destinada a debater a violência nas escolas e a adoção de medidas de para seu enfrentamento. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/04/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| REQ 1564/2022 Câmara dos Deputados | 30/11/2022 | Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, em data mais breve possível, em Comissão Geral, para prestar esclarecimentos e discutir os fatos graves relacionados ações e competência da Secretaria Radiodifusão do Ministério das Comunicações. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 13/12/2022 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 1332/2022 Câmara dos Deputados | 19/08/2022 | Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art.91, inciso I, do Regimento Interno, para debater sobre o avanço do consumo dos dispositivos eletrônicos de fumar no país, como uma das ações ao Dia Nacional de Combate ao Fumo a ser realizado em 29 de agosto (Dia Nacional de Combate ao Fumo). | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 10 |
| REQ 1202/2022 Câmara dos Deputados | 12/07/2022 | Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater os cuidados paliativos no âmbito do sistema brasileiro de saúde | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 9 |
| REQ 352/2022 Câmara dos Deputados | 21/03/2022 | Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater o DIA 1º DE MAIO, Dia do Trabalho. | Tramitação Finalizada desde 31/03/2022 | Coautoria — 7ª assinatura de 11 |
| REQ 179/2022 Câmara dos Deputados | 24/02/2022 | Requer a realização de Comissão Geral com a finalidade de solicitar esclarecimentos da Anvisa e convidados sobre os pedidos de aprovação/permissão de dispositivos eletrônicos para fumar proibidos no Brasil desde 2009. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 10 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.