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Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF) (REQ) · 16 no total

Carlos Jordy

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Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF) (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 4214/2026 Câmara dos Deputados 09/09/2026 Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Wellington César Lima e Silva, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados, reunido em Comissão Geral, e o convite ao Diretor-Geral da Polícia Federal, Sr. Andrei Augusto Passos Rodrigues, e ao Diretor de Inteligência Policial da Polícia Federal, Sr. Leandro Almada da Costa, a fim de prestarem esclarecimentos acerca da elaboração, autoria, tramitação, difusão e utilização de relatório de inteligência atribuído à Polícia Federal e qualificado como apócrifo. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/09/2026 Coautoria — 6ª assinatura de 38
REQ 875/2025 Câmara dos Deputados 17/03/2025 Requeiro a convocação da Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes, para comparecer ao Plenário desta Casa a fim de prestar esclarecimentos acerca das apresentações artísticas durante o Carnaval, diante dos indícios contundentes de utilização de recursos federais por meio do Sistema Nacional de Financiamento à Cultura (SNFC). Aguardando Autorização do Despacho desde 17/03/2025 Coautoria — 3ª assinatura de 14
REQ 856/2025 Câmara dos Deputados 14/03/2025 Requer a Convocação da Senhora Ministra da Cultura, Margareth Menezes. Aguardando Autorização do Despacho desde 14/03/2025 Autoria única
REQ 816/2025 Câmara dos Deputados 12/03/2025 Requer a convocação da Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes da Purificação Costa, com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca do Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC). Aguardando Autorização do Despacho desde 12/03/2025 Coautoria — 17ª assinatura de 27
REQ 729/2025 Câmara dos Deputados 10/03/2025 Requer a Convocação da Senhora Ministra da Cultura, Margareth Menezes. Aguardando Autorização do Despacho desde 10/03/2025 Autoria única
REQ 720/2025 Câmara dos Deputados 07/03/2025 Solicito seja convocado o Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, para prestar e esclarecimento sobre contratos celebrados entre a União e a organização dos Estados Solicito seja convocado o Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, para prestar e esclarecimento sobre contratos celebrados entre a União e a organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) desde 2023. Aguardando Autorização do Despacho desde 07/03/2025 Coautoria — 3ª assinatura de 5
REQ 719/2025 Câmara dos Deputados 07/03/2025 Solicito seja convocado o Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre contratos celebrados entre a União e a organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) desde 2023, envolvendo o Ministério da Educação Aguardando Autorização do Despacho desde 07/03/2025 Coautoria — 3ª assinatura de 5
REQ 718/2025 Câmara dos Deputados 07/03/2025 Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Enrique Ricardo Lewandowski, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos sobre o cancelamento de acordos de cooperação técnica mantidos entre os Ministérios Públicos estaduais com as Polícias Federal e Rodoviária Federal. Aguardando Autorização do Despacho desde 07/03/2025 Coautoria — 5ª assinatura de 5
REQ 639/2025 Câmara dos Deputados 24/02/2025 Requer a convocação do Ministro da Fazenda, para prestar esclarecimentos, sobre a suspensão das linhas de crédito subsidiadas do Plano Safra 2024/2025. Aguardando Autorização do Despacho desde 24/02/2025 Coautoria — 15ª assinatura de 31
REQ 386/2024 Câmara dos Deputados 23/02/2024 Requer a convocação do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, a fim de que preste esclarecimentos sobre a denúncia sobre a exploração infantil na região de Ilha do Marajó, no Pará. Aguardando Autorização do Despacho desde 23/02/2024 Coautoria — 66ª assinatura de 79
REQ 789/2023 Câmara dos Deputados 21/03/2023 Requer seja convocado o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flavio Dino, a comparecer a esta Casa para prestar esclarecimento a respeito da notícia-crime protocolada no Supremo Tribunal Federal, no Inquérito 4.781 (fake news), contra a atuação regular de parlamentares, a fim de censurá-los, em notável afronta ao art. 53 da Constituição Federal. Aguardando Autorização do Despacho desde 21/03/2023 Autoria única
REQ 699/2023 Câmara dos Deputados 15/03/2023 Requer seja convocado o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flavio Dino, a comparecer a esta Casa para prestar esclarecimento a respeito da sua ida e entrada no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, local dominado por facção criminosa. Aguardando Autorização do Despacho desde 15/03/2023 Autoria única
REQ 292/2023 Câmara dos Deputados 28/02/2023 Requer a Convocação do Senhor Ministro das Comunicações, por esta Casa, para prestar esclarecimentos sobre a utilização de avião da Força Aérea Brasileira – FAB, bem como o uso de recursos públicos para pagamento de diárias hoteleiras, ambos para compromissos de finalidades particulares, entre as datas de 25 de janeiro a 31 de janeiro. Aguardando Autorização do Despacho desde 03/05/2023 Primeira assinatura de 3
REQ 56/2023 Câmara dos Deputados 07/02/2023 Requer seja convocada a Ministra do Turismo, Senhora Daniela Carneiro, a comparecer a esta Casa para prestar esclarecimento a respeito das relações político-pessoais com criminosos milicianos no Estado do Rio de Janeiro, bem como a sua suposta participação em milícias paramilitares. Aguardando Autorização do Despacho desde 07/02/2023 Autoria única
REQ 18/2023 Câmara dos Deputados 02/02/2023 Requer seja convocado o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flavio Dino, a comparecer a esta Casa para prestar esclarecimento a respeito das omissões e falhas na segurança e na proteção do patrimônio público decorrente dos incidentes do dia 08 de janeiro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17/2023 Câmara dos Deputados 02/02/2023 Requer seja convocado o Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Senhor Silvio Luiz de Almeida, a comparecer a esta Casa para prestar esclarecimento sobre a atuação de sua pasta a respeito do resguardo aos Direitos Humanos dos manifestantes indevidamente detidos em dependência da Polícia Federal, mormente de crianças, mulheres, idosos e especiais, que não estiveram envolvidos diretamente com atos de depredação e vandalismo. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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