Proposições legislativas · 2024–2026

DR. Flávio

Candidatura a Deputado Federal por RJ pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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46proposições com a assinatura

18como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única

0transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
Tipo	Quantidade	Como primeira assinatura
Parecer do Relator (PRL)	6	6
Projeto de Lei (PL)	6	6
Proposta de Emenda à Constituição (PEC)	4	0
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata (RPD)	3	0
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ)	3	0
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP)	2	0
Emenda à PEC (EMC)	2	0
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC)	2	0
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ)	2	0
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento (REQ)	2	2
Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados (DOC)	1	0
Emenda de Relator (EMR)	1	1
Indicação (INC)	1	0
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDL)	1	0
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros (PRC)	1	0
Recurso (REC)	1	0
Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD) (REC)	1	0
Requerimento (REQ)	1	0
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC (REQ)	1	1
Requerimento de Informação (RIC)	1	0
Requerimento de Instituição de CPI (RCP)	1	0
Requerimento de Retirada de Pauta (RPD)	1	1
Requerimento de Voto de pesar (REQ)	1	0
Substitutivo (SBT)	1	1

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.