Sóstenes Cavalcante
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 1717/2021 Câmara dos Deputados | 24/08/2021 | Requer a retirada de tramitação do PL 2940/2021, que “Altera a Lei 7.960, de 21 de dezembro de 1989, para acrescentar ao rol do art.1º, inciso III o delito de roubo circunstanciado pelo emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum, bem como revogar e atualizar outros dispositivos do referido diploma legal.”. | Tramitação Finalizada desde 24/09/2021 | Autoria única |
| REQ 6395/2017 Câmara dos Deputados | 04/05/2017 | Requer a retirada de tramitação do PL 7470/2017, que "Acrescenta ao artigo 29 da Lei 13146, de 5 de julho de 2015. ". | Tramitação Finalizada desde 09/05/2017 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.