Sóstenes Cavalcante
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4109/2023 Câmara dos Deputados | 28/11/2023 | Requer Constituição de Comissão Externa, com ônus para esta Casa, com o objetivo de acompanhar as autoridades competentes na investigação e apuração das causas que levaram a óbito, o custodiado Cleriston Pereira da Cunha, conhecido com Clesão, que estava preso provisoriamente no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília/DF. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/11/2023 | Coautoria — 23ª assinatura de 30 |
| REQ 5591/2016 Câmara dos Deputados | 24/11/2016 | Requer a criação da Comissão Externa Temporária, sem ônus para esta Casa, para acompanhar uma diligência ao Colégio Pedro II no Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 3564/2015 Câmara dos Deputados | 17/11/2015 | Requer a criação de Comissão Especial para visitar as cidades de Mariana e Governador Valadares no Estado de Minas Gerais para avaliar a crise hídrica causada pelo rompimento das barragens de Santarém e Fundão, em Bento Rodrigues, distrito de Mariana. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.