Sóstenes Cavalcante
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| ERD 3 Câmara dos Deputados | 16/12/2025 | PLP 108-24 - Emenda de Redação 2 293-9.docx | Aguardando Providências Internas desde 16/12/2025 | Autoria única |
| ERD 2 Câmara dos Deputados | 16/12/2025 | Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 16/12/2025 | Autoria única |
| ERD 1 Câmara dos Deputados | 24/09/2025 | EMENDA REDAC?A?O PLP 163-2025 -EDUCAC?A?O E SAU?DE | Aguardando Providências Internas desde 24/09/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| ERD 1 Câmara dos Deputados | 25/06/2025 | Emenda redac?a?o MP1292 (par 4o) | Aguardando Providências Internas desde 25/06/2025 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.