Sóstenes Cavalcante
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 485/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer a retirada de tramitação do RIC 342/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1560/2024 Câmara dos Deputados | 13/05/2024 | Requer a retirada de tramitação do PL 1767/2024, de minha autoria. | Tramitação Finalizada desde 21/05/2024 | Autoria única |
| REQ 1593/2022 Câmara dos Deputados | 07/12/2022 | Solicita a retirada de tramitação do Requerimento 1564/2022. | Arquivada desde 13/12/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 1088/2019 Câmara dos Deputados | 03/04/2019 | Requer a retirada de tramitação do PL 1048/2015, que "Tipifica o crime de contágio de moléstia incurável". | Tramitação Finalizada desde 24/04/2019 | Autoria única |
| REQ 322/2019 Câmara dos Deputados | 12/02/2019 | Requer a retirada de tramitação do PL 506/2019, que "Declara como Patrimônio Imaterial do Estado do Rio de Janeiro a Escola Bíblica Dominical.". | Tramitação Finalizada desde 25/02/2019 | Autoria única |
| REQ 5015/2016 Câmara dos Deputados | 09/08/2016 | Requer a retirada do Projeto de Lei nº 5.879 de 2016. | Tramitação Finalizada desde 16/08/2016 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.