Sóstenes Cavalcante
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Altera o artigo 1º da Lei 12.711 de 2012, para estabelecer cota para os cidadãos que tenham cumprido o serviço militar obrigatório integralmente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 23/08/2019 | "Institui o Estatuto das Famílias do Século XXI." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 15/08/2019 | Altera a Lei nº 7.398, de 4 de novembro de 1985, para fomentar a criação de entidades representativas dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 23/08/2017 | Altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, para destinar para as áreas de meio ambiente e segurança pública parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 09/05/2017 | Propõe alterações no Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as irregularidades nas concessões de benefícios fiscais concedidos por aplicação da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e deu outras providências, por meio do acréscimo de dispositivos ao Projeto de Lei nele constante e da retificação do endereçamento da Indicação ao Poder Executivo direcionada à Secretaria da Receita Federal do Brasil, também parte do referido Relatório. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 16/12/2015 | Susta a aplicação da Portaria nº 94 de 30 de setembro de 2015, do Ministério da Cultura, que "cria o Comitê Técnico de Cultura de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis (LGBT), no âmbito do Ministério da Cultura". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 16/10/2015 | Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "Dispõe sobre os Planos de Benefícios de Previdência Social e dá outras providências", para incluir condição para o recebimento do auxílio-doença pelo dependente químico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.