Sóstenes Cavalcante
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 46/2026 Câmara dos Deputados | 22/04/2026 | Requer o envio de convite ao Senhor Andrei Augusto Passos Rodrigues, Diretor-Geral da Polícia Federal, para comparecer a esta Comissão e prestar esclarecimentos sobre manifestação de representação diplomática estrangeira acerca de suposta atuação de agente público brasileiro em seu território. | Aguardando Providências Internas desde 29/04/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 10/2025 Câmara dos Deputados | 25/03/2025 | Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão, nos termos regimentais, o convite ao Senhor Michael Benz, ex-funcionário do Departamento de Estado dos EUA, para falar sobre a interferência da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional – USAID no Brasil. | Arquivada desde 06/08/2025 | Autoria única |
| REQ 95/2022 Câmara dos Deputados | 18/10/2022 | Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, para debater Cargo de Professor de Apoio Especializado em Educação Especial. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 94/2022 Câmara dos Deputados | 18/10/2022 | Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, para debater a Efetivação da Lei de Universalização das Bibliotecas Escolares- Lei 12.244/2010. | Arquivada desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 3/2022 Câmara dos Deputados | 22/03/2022 | Requer a realização de Audiência Pública por esta Comissão para ouvir os representantes dos Ministérios da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional, bem como, do Corpo de Bombeiros Militar e Secretaria de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro sobre a real situação atribuída ao Município de Petrópolis. | Arquivada desde 03/05/2022 | Autoria única |
| REQ 1/2022 Câmara dos Deputados | 22/03/2022 | Requer a realização de oitiva por esta Comissão dos representantes dos Ministérios da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional, bem como, do Corpo de Bombeiros Militar e Secretaria de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 83/2021 Câmara dos Deputados | 03/05/2021 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, para tratar do plano de trabalho que será desenvolvido junto à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 173/2019 Câmara dos Deputados | 30/10/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para ouvir o depoimento de pessoas que deixaram de ser gay e discutir seu posicionamento e os problemas enfrentados, a partir de então, na sociedade. | Arquivada desde 29/03/2021 | Autoria única |
| REQ 225/2019 Câmara dos Deputados | 13/08/2019 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, para debater o PL 1967/2015 e apensados que trata sobre a criação dos Grêmios Estudantis. | Arquivada desde 22/03/2021 | Autoria única |
| REQ 111/2019 Câmara dos Deputados | 13/08/2019 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater sobre a Prova de Vida do INSS. | Arquivada desde 29/03/2021 | Autoria única |
| REQ 205/2019 Câmara dos Deputados | 13/06/2019 | Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de esclarecer denúncias de irregularidades na Fundação GEAP, AUTOGESTÃO EM SAÚDE. | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 76/2018 Câmara dos Deputados | 06/06/2018 | Solicita realização de Audiência Pública para discutir o uso de dados, violações à privacidade e bloqueios de usuários, remoção e censura de conteúdos nas redes sociais promovidas pelas empresas gestoras das plataformas de comunidades virtuais. | Arquivada desde 20/06/2018 | Autoria única |
| REQ 91/2018 Câmara dos Deputados | 18/04/2018 | Requeiro uma Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442 que tramita no STF. | Arquivada desde 09/05/2018 | Coautoria — 12ª assinatura de 13 |
| REQ 693/2018 Câmara dos Deputados | 11/04/2018 | Requeiro realização de uma Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442 que tramita no STF. | Arquivada desde 19/06/2018 | Coautoria — 6ª assinatura de 14 |
| REQ 160/2018 Câmara dos Deputados | 11/04/2018 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442 que tramita no STF. | Arquivada desde 04/06/2018 | Coautoria — 6ª assinatura de 14 |
| REQ 41/2017 Câmara dos Deputados | 30/10/2017 | Requer realização de audiência pública para debater sobre o tema Escola Sem Partido com os convidados - Silvana Monteiro, professora em Campinas; Cátia Gisele, Promotora de Justiça; Ailton Benedito, Procurador da República; Guilherme Schelb, Procurador da República; Fernando Borja, Vereador em Belo Horizonte; Leo Portela, Deputado Estadual em MG; Gabriel Arruda Castro, editor de educação da Gazeta do Povo; Paula Marisa, Professora de educação física em Canoas RS; Ricardo Felício, professor na USP; Alessandra Morimoto, mãe de aluna em Campo Grande; Jaquiceli Moreno Tomaz, mãe de aluno em Sorocaba. | Arquivada desde 15/01/2019 | Autoria única |
| REQ 120/2017 Câmara dos Deputados | 12/09/2017 | Requer a realização de audiência pública destinada a debater o PL nº 3291/2015. | Arquivada desde 23/11/2017 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 37/2017 Câmara dos Deputados | 23/08/2017 | Requer seja convidada a Srª Marcia de Lourdes Friggi, professora de Língua Portuguesa, para prestar esclarecimentos nesta Comissão sobre agressão sofrida pela mesma em uma escola de Santa Catarina. | Arquivada desde 15/01/2019 | Autoria única |
| REQ 107/2017 Câmara dos Deputados | 04/07/2017 | Requer Audiência Pública com as presenças dos senhores (as) Sérgio Sá Leitão (Diretor da Ancine), Mariana Ribas (Secretária do Audio Visual do MinC), José Paulo Soares Martins (Secretário de Fomento e incentivo à Cultura), Eduardo Saron (Superintendente do Itaú Cultural e Representante do Fórum Brasileiro de Direitos Culturais) e Flávia Faria Lima (Gestora Cultural e Representante do Fórum Faz Cultura). | Arquivada desde 06/07/2017 | Autoria única |
| REQ 62/2016 Câmara dos Deputados | 02/08/2016 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater sobrea a exibição de vídeos "automutilação" de crianças e adolescentes em redes sociais. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 22/2016 Câmara dos Deputados | 24/05/2016 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater as questões sobre o aborto no País. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 324/2016 Câmara dos Deputados | 23/05/2016 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater as questões relativas ao aborto no País. | Arquivada desde 31/03/2017 | Autoria única |
| REQ 41/2015 Câmara dos Deputados | 19/11/2015 | Solicita seja realizada Audiência Pública nesta Comissão de Cultura para debater a criação do "Dia do Exportador Brasileiro", nos termos da Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, a ser comemorado anualmente no dia 28 de janeiro. | Arquivada desde 18/05/2016 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 135/2015 Câmara dos Deputados | 08/10/2015 | Requer a realização de audiência pública desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater as condições de vida e acesso da população de Fernando de Noronha/PE a direitos, com foco nas gestantes residentes da ilha. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 130/2015 Câmara dos Deputados | 21/09/2015 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater a falta de estrutura para os assessores das lideranças partidárias no plenário da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 16/2015 Câmara dos Deputados | 31/08/2015 | Requer a realização de um Seminário Nacional para discutir o PL 1775/2015 que trata sobre o Registro Civil Nacional - RCN. | Arquivada desde 01/09/2015 | Autoria única |
| REQ 99/2015 Câmara dos Deputados | 14/07/2015 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para esclarecer recentes publicações do site Humaniza Redes. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 1/2015 Câmara dos Deputados | 09/07/2015 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão para debater aspectos positivos e negativos, além de melhorias para o Registro Civil Nacional - RCN. | Arquivada desde 14/07/2015 | Autoria única |
| REQ 88/2015 Câmara dos Deputados | 19/06/2015 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater a intolerância religiosa que assola o País. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 17/2015 Câmara dos Deputados | 29/04/2015 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater ações e projetos nacionais de melhoria de vida para as pessoas com deficiência física e seus familiares todo o País. | Arquivada desde 24/06/2015 | Autoria única |
| REQ 56/2015 Câmara dos Deputados | 28/04/2015 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias recentes para debater matérias sobre exploração sexual de meninas negras em Cavalcante/GO, publicadas recentemente no Jornal Correio Braziliense. | Arquivada desde 20/05/2015 | Autoria única |
| REQ 55/2015 Câmara dos Deputados | 28/04/2015 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater as ações e projetos de melhorias para as pessoas que sofrem com a doença bipolar e suas famílias em todo o País. | Arquivada desde 20/05/2015 | Autoria única |
| REQ 54/2015 Câmara dos Deputados | 28/04/2015 | Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater ações e projetos nacionais para as famílias que utilizam o sistema alternativo de alfabetização doméstica - Homeschooling em todo o País. | Arquivada desde 20/05/2015 | Autoria única |
| REQ 15/2015 Câmara dos Deputados | 28/04/2015 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão para debater medidas de prevenção e recuperação de dependentes químicos em todo o País. | Arquivada desde 07/05/2015 | Autoria única |
| REQ 46/2015 Câmara dos Deputados | 22/04/2015 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para ouvir as pessoas intimadas pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro como depoentes sobre a morte do Sr. Amarildo Dias de Souza. | Arquivada desde 20/05/2015 | Autoria única |
| REQ 12/2015 Câmara dos Deputados | 15/04/2015 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater ações e os projetos nacionais de melhoria de vida para as pessoas com deficiência e seus familiares todo o País. | Arquivada desde 21/05/2015 | Autoria única |
| REQ 11/2015 Câmara dos Deputados | 15/04/2015 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater ações e projetos nacionais de melhoria de vida para as pessoas com deficiência e seus familiares todo o País. | Arquivada desde 21/05/2015 | Autoria única |
| REQ 10/2015 Câmara dos Deputados | 15/04/2015 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater ações e projetos nacionais de melhoria de vida para as pessoas com deficiência e seus familiares todo o País. | Arquivada desde 21/05/2015 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 37/2015 Câmara dos Deputados | 09/04/2015 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para explicar e debater o ranking global de desenvolvimento social e ambiental divulgados pela ONG americana Social Progress Imperative. | Arquivada desde 15/04/2015 | Autoria única |
| REQ 36/2015 Câmara dos Deputados | 08/04/2015 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater as ações dos países melhores colocados no Ranking Mundial dos países com o melhor Índice de Desenvolvimento Humano - IDH. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 25/2015 Câmara dos Deputados | 30/03/2015 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater melhorias para as pessoas com deficiência auditiva no País. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 24/2015 Câmara dos Deputados | 30/03/2015 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater melhorias para as pessoas com deficiência visual no País. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 23/2015 Câmara dos Deputados | 30/03/2015 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater as leis e regras de adoção e as medidas para agilizar e controlar o número de adoções no País. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.