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Requerimento (REQ) · 68 no total

Sóstenes Cavalcante

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1670/2026 Câmara dos Deputados 25/03/2026 Requeremos a V. Exª, nos termos do art. 117, V, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a não realização de sessões no período de 30 de março a 2 de abril de 2026. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/03/2026 Coautoria — 11ª assinatura de 13
REQ 1580/2026 Câmara dos Deputados 23/03/2026 Requer nos termos do art. 159, §4º, III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a preferência e precedência do RCP 7/2023, que visa investigar o tráfico infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil, sobre os demais Requerimentos de Instituição de CPI. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/03/2026 Coautoria — 3ª assinatura de 4
REQ 4484/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Requer, nos termos dos arts. 117, do Regimento Interno, CC/ art. 2º, II e § 3º que as sessões realizadas no período de 10 a 21 de novembro, durante a realização da COP-30, em Belém-PA, ocorram na modalidade Semipresencial. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/10/2025 Coautoria — 10ª assinatura de 17
REQ 133/2024 Câmara dos Deputados 05/02/2024 Requer a devolução ao Poder Executivo da Medida Provisória nº 1.202, de 22 de dezembro de 2023. Situação não informada pela Casa Coautoria — 11ª assinatura de 58
REQ 2988/2023 Câmara dos Deputados 12/09/2023 Quebra de Interstício - PEC 16/2021 Tramitação Finalizada desde 12/09/2023 Coautoria — 47ª assinatura de 54
REQ 87/2022 Câmara dos Deputados 28/06/2022 Requer a realização de audiência pública para debater o tema dos transgêneros no esporte. Arquivada desde 01/02/2023 Autoria única
REQ 41/2022 Câmara dos Deputados 23/05/2022 Solicita aprovação de Moção de Solidariedade ao Sr. Deputado Federal Daniel Silveira (PTB/RJ). Arquivada desde 01/02/2023 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 125/2021 Câmara dos Deputados 06/10/2021 Requer à Comissão de Direitos Humanos e Minorias acompanhamento de investigação. Arquivada desde 09/05/2022 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 98/2021 Câmara dos Deputados 04/08/2021 Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater sobre o programa que Institui o Bolsa-Atleta. Arquivada desde 09/05/2022 Autoria única
REQ 58/2019 Câmara dos Deputados 07/05/2019 Requer a realização de Seminário conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Comissão de Seguridade Social e Família e com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre MÃES DE CRIANÇAS COM MICROCEFALIA: ENTENDENDO OS DESAFIOS E SUPERANDO O PRECONCEITO. Arquivada desde 25/03/2021 Autoria única
REQ 4/2018 Câmara dos Deputados 16/04/2018 Requer a realização de Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442 que tramita no STF. Arquivada desde 18/04/2018 Autoria única
REQ 452/2017 Câmara dos Deputados 28/09/2017 Requer seja convidado a comparecer perante esta Comissão Temática o Senhor ÁLVARO ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA, Presidente do Conselho de Administração do Banco Santander Brasil S/A, com a finalidade de prestar esclarecimentos em relação à utilização de recursos públicos para a realização da exposição "Queermuseu-Cartografias da diferença na Arte Brasileira", realizada no Centro Cultural Santander, em Porto Alegre/RS, em desacordo com a Lei n° 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet). Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 451/2017 Câmara dos Deputados 28/09/2017 Requer seja convidada a comparecer perante esta Comissão Temática a Senhora ADRIANA VAREJÃO, artista plástica, com a finalidade de prestar esclarecimentos em relação à utilização de recursos públicos para a realização da exposição "Queermuseu-Cartografias da diferença na Arte Brasileira", realizada no Centro Cultural Santander, em Porto Alegre/RS, em desacordo com a Lei n° 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet). Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 450/2017 Câmara dos Deputados 28/09/2017 Requer seja convidada a comparecer perante esta Comissão Temática o senhor JOSÉ PAULO SOARES MARTINS, Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura (MinC), com a finalidade de prestar esclarecimentos em relação à utilização de recursos públicos para a realização da exposição "Queermuseu-Cartografias da diferença na Arte Brasileira", realizada no Centro Cultural Santander, em Porto Alegre/RS, em desacordo com a Lei n° 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet). Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 449/2017 Câmara dos Deputados 28/09/2017 Requer seja convidada a comparecer perante esta Comissão Temática a senhora MARIA ISABEL GONÇALVES CERRI, administradora da empresa Rainmaker Projetos e Produções Ltda., com a finalidade de prestar esclarecimentos em relação à utilização de recursos públicos para a realização da exposição "Queermuseu-Cartografias da diferença na Arte Brasileira", realizada no Centro Cultural Santander, em Porto Alegre/RS, em desacordo com a Lei n° 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet). Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 448/2017 Câmara dos Deputados 28/09/2017 Requer seja convidado a comparecer perante esta Comissão Temática o Senhor GAUDÊNCIO CARDOSO FIDELIS, Curador de Arte e artista plástico, com a finalidade de prestar esclarecimentos em relação à utilização de recursos públicos para a realização da exposição "Queermuseu-Cartografias da diferença na Arte Brasileira", realizada no Centro Cultural Santander, em Porto Alegre/RS, em desacordo com a Lei n° 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet). Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 447/2017 Câmara dos Deputados 28/09/2017 Requer seja convidado a comparecer perante esta Comissão Temática o Senhor SÉRGIO RIAL, Presidente do Banco Santander Brasil S/A, com a finalidade de prestar esclarecimentos em relação à utilização de recursos públicos para a realização da exposição "Queermuseu-Cartografias da diferença na Arte Brasileira", realizada no Centro Cultural Santander, em Porto Alegre/RS, em desacordo com a Lei n° 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet). sos Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 446/2017 Câmara dos Deputados 28/09/2017 Requer seja convidado a comparecer perante esta Comissão Temática o Senhor MARCOS MADUREIRA, vice-presidente executivo de Comunicação, Marketing, Relações Institucionais e Sustentabilidade do Banco Santander Brasil S/A, com a finalidade de prestar esclarecimentos em relação à utilização de recursos públicos para a realização da exposição "Queermuseu-Cartografias da diferença na Arte Brasileira", realizada no Centro Cultural Santander, em Porto Alegre/RS, em desacordo com a Lei n° 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet). Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 99/2017 Câmara dos Deputados 12/09/2017 Requerer, com base no disposto pelo art. 29, II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação da "Subcomissão Especial de Combate ao Assassinato de Policiais Militares e demais Agentes Públicos de Segurança no Brasil", destinada a acompanhar e apoiar as vítimas e familiares; discutir e oferecer soluções de combate aos crimes praticados contra os agentes públicos e suas famílias. Arquivada desde 13/09/2017 Autoria única
REQ 366/2017 Câmara dos Deputados 23/08/2017 Requer seja convidada a Srª Marcia de Lourdes Friggi, professora de Língua Portuguesa, para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Educação sobre agressão sofrida pela mesma em uma escola de Santa Catarina. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 388/2017 Câmara dos Deputados 04/07/2017 Requer Audiência Pública com as presenças dos senhores (as) Roberto Freire (ex- Ministro da Cultura), José Paulo Soares Martins (Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura), Odecir Luiz Prata da Costa (Diretor de Incentivo à Produção Cultural), Charles Passos (Coordenador-Geral de Execução e Fiscalização), Vicente Finageiv Filho (Coordenador-Geral de Admissibilidade e Aprovação), Mariana Ribas (Secretaria do Audiovisual - SAv) e Flavia Faria Lima (Gestora Cultural e Representante do Fórum Faz Cultura). Arquivada desde 16/10/2017 Autoria única
REQ 79/2017 Câmara dos Deputados 27/06/2017 Requer seja convidada a jornalista Miriam Leitão para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, sobre possível agressão sofrida pela mesma em um voo entre Brasília e o Rio de Janeiro, por parte de delegados do Partido dos Trabalhadores (PT). Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 29/2017 Câmara dos Deputados 12/04/2017 Requer que seja ouvida nesta Comissão Especial a Srª Beatriz Kicis Torrents de Sordi, para expor sobre o tema Escola Sem Partido. Arquivada desde 15/01/2019 Autoria única
REQ 28/2017 Câmara dos Deputados 12/04/2017 Requer que seja ouvida nesta Comissão Especial a Srª Maria Inez Medeiros Belarmino, para expor sobre o tema Escola Sem Partido. Arquivada desde 15/01/2019 Autoria única
REQ 27/2017 Câmara dos Deputados 12/04/2017 Requer que seja ouvido nesta Comissão Especial o vereador Fernando Holiday (DEM-SP) para expor sobre o tema Escola Sem Partido. Arquivada desde 15/01/2019 Autoria única
REQ 26/2017 Câmara dos Deputados 12/04/2017 Requer que seja ouvido nesta Comissão Especial o Sr. Miguel Nagib para expor sobre o tema Escola Sem Partido. Arquivada desde 15/01/2019 Autoria única
REQ 23/2017 Câmara dos Deputados 09/03/2017 Requer que seja ouvido nesta Comissão Especial o Sr. Hiago Tadeu Alves Rabelo para expor sobre o tema Escola Sem Partido. Arquivada desde 15/01/2019 Autoria única
REQ 106/2017 Câmara dos Deputados 21/02/2017 Requer a convocação do Sr. Gilberto Dimenstein, Sócio Administrador da Empresa - Cidade Aberta Administradora de Empreendimentos Sociais LTDA, para prestar depoimento nesta CPI. Arquivada desde 21/02/2017 Autoria única
REQ 105/2017 Câmara dos Deputados 21/02/2017 Requer a convocação do Sra. Lia Roitburd, Sócia Administradora da Empresa - Catraca Livre Portal e Comunicação LTDA, para prestar depoimento nesta CPI. Arquivada desde 21/02/2017 Autoria única
REQ 99/2016 Câmara dos Deputados 13/12/2016 Solicita a convocação do Sr. Osvaldo de Oliveira Neto, Secretário de Cultura do Município de São Bernardo do Campo, para prestar depoimento nesta CPI. Arquivada desde 13/12/2016 Autoria única
REQ 98/2016 Câmara dos Deputados 13/12/2016 Solicita a convocação do Sr. Luiz Marinho, Prefeito da Município de São Bernardo do Campo, para prestar depoimento nesta CPI. Arquivada desde 13/12/2016 Autoria única
REQ 97/2016 Câmara dos Deputados 13/12/2016 Solicita a convocação do Sr. Arnaldo Spindel, Sócio Administrador da Empresa - Base Sete Projetos Culturais, para prestar depoimento nesta CPI. Arquivada desde 13/12/2016 Autoria única
REQ 82/2016 Câmara dos Deputados 22/11/2016 Requer a realização de atividades comemorativas em alusão ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência na Comissão de Cultura Arquivada desde 27/03/2017 Coautoria — 7ª assinatura de 7
REQ 93/2016 Câmara dos Deputados 09/11/2016 Solicita a convocação do Sra. Ilna Cristina de Vasconcelos Leite Inácio, Sócia Administradora da Empresa - PRODUTORA CIEL LTDA, para prestar depoimento nesta CPI. Arquivada desde 21/03/2017 Autoria única
REQ 92/2016 Câmara dos Deputados 09/11/2016 Solicita a convocação do Sr. Roberval Santos Aquino, Presidente da Empresa Instituto Sócio Cultural e Ecológico do Brasil - ISCEBRA, para prestar depoimento nesta CPI. Arquivada desde 09/11/2016 Autoria única
REQ 91/2016 Câmara dos Deputados 09/11/2016 Solicita a convocação do Sra. Crismarie Casper Hackenberg, Sócia da Empresa - RioAcappella Produções Artísticas Ltda., para prestar depoimento nesta CPI. Arquivada desde 09/11/2016 Autoria única
REQ 90/2016 Câmara dos Deputados 09/11/2016 Solicita a convocação do Sra. Elza Miranda Cavalcante Fonseca, proponente junto ao Ministério da Cultura do Projeto Dança Anápolis - Mostra Competitiva de Dança, para prestar depoimento nesta CPI. Arquivada desde 09/11/2016 Autoria única
REQ 89/2016 Câmara dos Deputados 09/11/2016 Solicita a convocação do Sr. Sergio de Giacometti, Presidente da Empresa Liga Independente das Escolas de Samba de Joaçaba e Herval D''Oeste, para prestar depoimento nesta CPI. Arquivada desde 09/11/2016 Autoria única
REQ 88/2016 Câmara dos Deputados 09/11/2016 Solicita a convocação do Sr. André Luiz Bruno Simões, Presidente da Empresa Escola Brasil, para prestar depoimento nesta CPI. Arquivada desde 09/11/2016 Autoria única
REQ 87/2016 Câmara dos Deputados 09/11/2016 Solicita a convocação da Sra. Nelsa Volpato Costenaro, Presidente da Empresa Associação Cultura Fratelli Ditalia, para prestar depoimento nesta CPI. Arquivada desde 09/11/2016 Autoria única
REQ 86/2016 Câmara dos Deputados 31/10/2016 Solicita que seja convidado o Sr. Paulo Sérgio Rouanet, Ex-ministro da Cultura, para prestar esclarecimentos nesta CPI. Arquivada desde 31/10/2016 Autoria única
REQ 85/2016 Câmara dos Deputados 31/10/2016 Solicita que esta CPI requisite à Advocacia Geral da União - AGU informações acerca ações ajuizadas contra pessoas e empresas envolvidas em fraudes relacionadas a Lei Rouanet e o Programa Nacional da Cultura - PRONAC. Arquivada desde 08/12/2016 Autoria única
REQ 74/2016 Câmara dos Deputados 11/10/2016 Solicita que seja convidado do Sr. Marcelo Calero, Ministro da Cultura, para prestar depoimento nesta CPI. Arquivada desde 11/10/2016 Autoria única
REQ 62/2016 Câmara dos Deputados 04/10/2016 Solicita a convocação do Sr. Katia dos Santos Piauy, auxiliar administrativo-financeiro do Grupo Bellini Cultural no ano de 2014, para prestar depoimento nesta CPI. Arquivada desde 11/11/2016 Autoria única
REQ 61/2016 Câmara dos Deputados 04/10/2016 Solicita a convocação do Sr. Fabio Porchat, Presidente da Academia Latino-Americana de Arte - ALA no Brasil, para prestar depoimento nesta CPI. Arquivada desde 14/02/2017 Autoria única
REQ 60/2016 Câmara dos Deputados 04/10/2016 Solicita que seja convidada a Sra. Karen Louise Kahn, Procuradora da República, para prestar depoimento nesta CPI. Arquivada desde 04/10/2016 Autoria única
REQ 59/2016 Câmara dos Deputados 04/10/2016 Solicita que esta CPI requisite ao Ministério da Cultura o compartilhamento dos dados e informações dos beneficiários da Lei Rouanet e do Programa Nacional da Cultura - PRONAC que estejam inadimplentes. Arquivada desde 09/11/2016 Autoria única
REQ 58/2016 Câmara dos Deputados 04/10/2016 Solicita a convocação do Sr. Antônio Carlos Bellini Amorim, Proprietário do Grupo Bellini Cultura, e seu filho o Sr. Felipe Vaz Amorim para prestar depoimento nesta CPI. Arquivada desde 16/11/2016 Autoria única
REQ 57/2016 Câmara dos Deputados 04/10/2016 Solicita que esta CPI requisite à Polícia Federal o compartilhamento dos dados e informações constantes do Inquérito Policial e do Relatório Final da Polícia Federal no âmbito das investigações da Operação BOCA LIVRE. Arquivada desde 04/10/2016 Autoria única
REQ 2/2016 Câmara dos Deputados 14/09/2016 Requer a convocação do Sra. CAMILA PAOLA MOSQUELLA para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 06/12/2016 Autoria única
REQ 1/2016 Câmara dos Deputados 14/09/2016 Requer a convocação do Sr. JOSÉ PEREIRA DE ABREU JÚNIOR para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 14/03/2017 Autoria única
REQ 245/2015 Câmara dos Deputados 18/08/2015 Requer a convocação do Sr. ERNANI DE SOUZA COELHO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 18/08/2015 Autoria única
REQ 244/2015 Câmara dos Deputados 18/08/2015 Requer a convocação do Sr. WAGNER PINHEIRO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 03/09/2015 Autoria única
REQ 243/2015 Câmara dos Deputados 18/08/2015 Requer a convocação do Sr. SILVIO SINEDINO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 18/08/2015 Autoria única
REQ 242/2015 Câmara dos Deputados 18/08/2015 Requer a convocação do Sr. RONALDO TEDESCO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 18/08/2015 Autoria única
REQ 241/2015 Câmara dos Deputados 18/08/2015 Requer a convocação da Sra. MARIA DE AUXILIADORA ALVES para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 18/08/2015 Autoria única
REQ 240/2015 Câmara dos Deputados 18/08/2015 Requer a convocação do Sr. LUIZ ALBERTO MENEZES para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 18/08/2015 Autoria única
REQ 239/2015 Câmara dos Deputados 18/08/2015 Requer a convocação do Sr. LUIZ ALBERTO BARRETO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 18/08/2015 Autoria única
REQ 238/2015 Câmara dos Deputados 18/08/2015 Requer a convocação do Sr. JOSÉ DOS SANTOS NETO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 18/08/2015 Autoria única
REQ 237/2015 Câmara dos Deputados 18/08/2015 Requer a convocação do Sr. JOÃO VACCARI NETO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 18/08/2015 Autoria única
REQ 236/2015 Câmara dos Deputados 18/08/2015 Requer a convocação do Sr. JAMIE DE FARIA JÚNIOR para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 18/08/2015 Autoria única
REQ 235/2015 Câmara dos Deputados 18/08/2015 Requer a convocação do Sr. HUMBERTO GRAULT PIRES DE LIMA para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 18/08/2015 Autoria única
REQ 234/2015 Câmara dos Deputados 18/08/2015 Requer a convocação do Dr. CARLOS ALBERTO PEREIRA COSTA para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 15/10/2015 Autoria única
REQ 233/2015 Câmara dos Deputados 18/08/2015 Requer a convocação do Sr. CARLOS ALBERTO DE PAULA para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 03/09/2015 Autoria única
REQ 232/2015 Câmara dos Deputados 18/08/2015 Requer a convocação do Sr. ANTÔNIO CARLOS CONQUISTA para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 18/08/2015 Autoria única
REQ 231/2015 Câmara dos Deputados 18/08/2015 Requer a convocação do Sr. ALBERTO YOUSSEF para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 24/09/2015 Autoria única
REQ 47/2015 Câmara dos Deputados 22/04/2015 Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias ouvirem as pessoas supostamente envolvidas na morte do Sr. Amarildo Dias de Souza. Arquivada desde 20/05/2015 Autoria única
REQ 29/2015 Câmara dos Deputados 08/04/2015 Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater o trabalho escravo no País. Arquivada desde 15/04/2015 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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