Ismar Marques
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| IND 6/2009 Assembleia Legislativa — Piauí | 02/04/2009 | CONCEDE, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, PENSÃO ESPECIAL DECORRENTE DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO ÀS FAMÍLIAS DAS VÍTIMAS DA CHACINA DA MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 6.612, de 29 de dezembro de 2014 |
Autoria única |
| IND 20/1999 Assembleia Legislativa — Piauí | 22/12/1999 | Altera dispositivos da Lei n° 4.355, de 30 de julho de 1990, que dispõe sobre a fixação do efetivo da Polícia Militar do Piauí e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.