Projeto de Lei Ordinária (PLO) · 30 no total

Ismar Marques

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Lei Ordinária (PLO) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PLO 124/2017 Assembleia Legislativa — Piauí	12/12/2017	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 6.666 DE 16 DE JUNHO DE 2055 QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DAS LEIS N° 5.120,DE 19 DE JANEIRO DE 2000 (CRIA A COMISSÃO DE ESTUDOS TERRITORIAIS DO ESTADO DO PIAUÍ- CETE-PI),E LEI N° 6.273, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 77/2014 Assembleia Legislativa — Piauí	12/08/2014	DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO TERRITÓRIO DOS COCAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.634, de 27 de janeiro de 2015	Autoria única
PLO 76/2014 Assembleia Legislativa — Piauí	12/08/2014	DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO DOS OVINCAPRINOCULTORES DE ESPERANTINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 75/2014 Assembleia Legislativa — Piauí	12/08/2014	DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL COLONIA DE PESCADORES DE Z 37 DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.595, de 17 de novembro de 2014	Autoria única
PLO 66/2014 Assembleia Legislativa — Piauí	01/07/2014	DENOMINA-SE "PONTE ALBERTO NOGUEIRA DE AGUIAR" A PONTE SOBRE O RIO PARNAÍBA NA CIDADE DE LUZILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 5
PLO 118/2013 Assembleia Legislativa — Piauí	10/10/2013	PASSA A DENOMINAR-SE EDIFÍCIO DEPUTADO HUGO NAPOLEÃO O PRÉDIO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.491, de 27 de fevereiro de 2014	Autoria única
PLO 102/2013 Assembleia Legislativa — Piauí	18/09/2013	DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-56 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 92/2013 Assembleia Legislativa — Piauí	27/08/2013	DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ - AVEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.431, de 15 de outubro de 2013	Autoria única
PLO 82/2013 Assembleia Legislativa — Piauí	01/08/2013	DEMOMINA-SE WILSON NUNES MARTINS FILHO A UNIVERSIDADE ABERTA DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.433, de 15 de outubro de 2013	Autoria única
PLO 81/2013 Assembleia Legislativa — Piauí	01/08/2013	DENOMINA-SE DONA JANDIRA NUNES MARTINS A ESCOLA AGROTÉCNICA DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.416, de 24 de setembro de 2013	Autoria única
PLO 45/2013 Assembleia Legislativa — Piauí	14/05/2013	FIXA O SUBSÍDIO DO GOVERNADOR E DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.370, de 02 de julho de 2013	Autoria única
PLO 1/2013 Assembleia Legislativa — Piauí	05/02/2013	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PI 228, TRECHO ENTRE A BR 020 E A CIDADE DE FRANCISCO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.382, de 30 de julho de 2013	Autoria única
PLO 215/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	15/11/2011	DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO INSTITUTO DE FORMAÇÃO POLÍTICA JERÔNIMO ARAGÃO - IJDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 199/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	18/10/2011	PASSA A DENOMINAR-SE RAIMUNDO RODRIGUES PIMENTEL O TRECHO DA PI-242, QUE LIGA A CIDADE DE WALL FERRAZ À CIDADE DE SANTO INÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 189/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	11/10/2011	DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE COCAL DOS ALVES.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.404, de 28 de agosto de 2013	Autoria única
PLO 125/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	11/08/2011	DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE MULTAS APLICADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 66/2010 Assembleia Legislativa — Piauí	16/12/2010	DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 65/2010 Assembleia Legislativa — Piauí	16/12/2010	DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO DEPUTADO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.051, de 05 de janeiro de 2011	Autoria única
PLO 47/2010 Assembleia Legislativa — Piauí	21/09/2010	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.047, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE INSTITUIU O SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 37/2010 Assembleia Legislativa — Piauí	07/06/2010	DENOMINA ASSENTAMENTO MARIA DOS ANJOS O AGLOMERADO URBANO COM 160 CASAS CONSTRUÍDAS PELA SECRETARIA DE DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE LUZILÂNDIA.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 2
PLO 108/2007 Assembleia Legislativa — Piauí	07/11/2007	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 25/2005 Assembleia Legislativa — Piauí	19/04/2005	"Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento dos Pequenos Agricultores do Assentamento Bela Vista - ADEPABEV e dá outras providências".	Situação não informada pela Casa	Coautoria
PLO 24/2005 Assembleia Legislativa — Piauí	07/04/2005	"Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Deficientes de Luzilândia ADELUZ e da outras providências".	Situação não informada pela Casa	Coautoria
PLO 23/2005 Assembleia Legislativa — Piauí	06/04/2005	"Reconhece de Utilidade Pública a Fundação Pedro Lemos, com sede em Teresina e dá outras providências".	Situação não informada pela Casa	Coautoria
PLO 15/2004 Assembleia Legislativa — Piauí	15/04/2004	Reconhece de Utilidade Pública a Associação Beneficente ABBA de Parnaíba-PI.	Situação não informada pela Casa	Coautoria
PLO 37/1999 Assembleia Legislativa — Piauí	02/06/1999	Reconhece de Utilidade Pública o Centro Espírita Bezerra de Menezes com sede na cidade de Luzilândia.	Situação não informada pela Casa	Coautoria
PLO 48/1998 Assembleia Legislativa — Piauí	04/11/1998	Altera e suprime dispositivos da Lei n° 4.295 de 06 de setembro de 1989 e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Coautoria
PLO 39/1994 Assembleia Legislativa — Piauí	22/06/1994	Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Parque Naylândia - AMPANA com sede no foro na cidade de Teresina e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Coautoria
PLO 70/1993 Assembleia Legislativa — Piauí	05/10/1993	Reconhece de Utilidade Pública a Augusta e Respeitável Loja Maçônica ALARICO DA CUNHA n° 05, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Coautoria
PLO 3/1991 Assembleia Legislativa — Piauí	28/02/1991	"Considera de Utilidade Pública a Associação Beneficente da Comunidade Luzilandense".	Situação não informada pela Casa	Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.