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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 4 no total

Jesus Rodrigues

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 303/2014 Câmara dos Deputados 24/07/2014 Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes - CVT, com a finalidade de debater sobre a construção e funcionamento de aeroporto na cidade de Cláudio/Minas Gerais em área desapropriada pelo governo daquele Estado dentro da fazenda de um parente (tio-avô) do então governador, hoje senador Sr. Aécio Neves. Arquivada desde 07/11/2014 Primeira assinatura de 2
REQ 223/2013 Câmara dos Deputados 18/07/2013 Requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a realização de uma audiência pública para debater sobre Marketing Multinível no Brasil. Arquivada desde 21/08/2013 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 355/2013 Câmara dos Deputados 17/04/2013 Requerer, com base no disposto pelo art. 29, II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação da Subcomissão Permanente de Combate à Cartelização do Agronegócio no Brasil, destinada a discutir e oferecer soluções às práticas monopolistas em prejuízo dos produtores rurais brasileiros. Arquivada desde 24/04/2013 Coautoria — 20ª assinatura de 23
REQ 178/2013 Câmara dos Deputados 13/03/2013 Requer a realização de Audiência Pública com o Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, com o Excelentíssimo Ministro dos Transportes, a Excelentíssima Ministra do Planejamento, Tribunal de Contas da União e INFRAERO - para debater a necessidade de aprimoramento da Lei nº 12.462/11 que instituiu o Regime Diferenciado de Contratações Públicas. Arquivada desde 27/08/2013 Coautoria — 5ª assinatura de 15

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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