Jesus Rodrigues
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 5592/2013 Câmara dos Deputados | 17/12/2013 | Sugere a prorrogação, para até 30 de junho de 2014, dos prazos para contratação das linhas especais de crédito de investimento e de custeio para os agricultores familiares enquadrados no Pronaf e afetados pela seca ou estiagem - situados na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), sendo operacionalizados com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, de que trata o MCR 10-19-7 e 9. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 5316/2013 Câmara dos Deputados | 17/10/2013 | Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro da Integração Nacional e a inclusão dos municípios de Caracol, Jurema e demais regiões do Estado do Piauí, regiões estas próximas ao objeto principal do Edital 21/2013, modalidade RDC-Presencial, que prevê a elaboração de projeto executivo e execução das obras de implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) de Campo Alegre de Lourdes, no Estado da Bahia. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 3897/2013 Câmara dos Deputados | 27/03/2013 | Sugere ao Ministro da Fazenda e ao Secretário da Receita Federal do Brasil que seja desmembrado dos valores a serem pagos nos precatórios trabalhistas a parte referente à previdência social - INSS - agregando estes valores previdenciários ao parcelamento referente à Medida Provisória 589, de novembro de 2012, conforme seu art. 1º e 3º. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 3762/2013 Câmara dos Deputados | 21/03/2013 | Sugere ao Ministro da Fazenda que solicite ao Secretário da Receita Federal a prorrogação do prazo de parcelamento especial regido pela MP 589/12 e da Portaria Conjunta PGFN/RFB 09/12. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 3551/2013 Câmara dos Deputados | 21/02/2013 | "Sugere ao Ministro da Fazenda reabertura de linha de crédito que vigorava até 31.12.2012, com teto de até R$ 100.000,00 (cem mil reais), para empresas de pequeno e médio porte junto ao Banco do Nordeste do Brasil." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 3549/2013 Câmara dos Deputados | 21/02/2013 | "Sugere ao Ministro da Fazenda a criação de saídas viáveis para que o Banco do Nordeste do Brasil realize a análise de todas as propostas de financiamento já recebidas, referentes à linha de crédito estiagem de 2012." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 3548/2013 Câmara dos Deputados | 21/02/2013 | "Sugere ao Ministro da Fazenda a prorrogação do prazo para recebimento das propostas de financiamento da linha de crédito estiagem junto ao Banco do Nordeste do Brasil, que se encerra em 28 de fevereiro de 2013." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 3020/2012 Câmara dos Deputados | 20/06/2012 | Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário para que adote medidas no sentido de assegurar a reestruturação do Plano de Carreira dos servidores do MDA. | Arquivada desde 28/01/2015 | Coautoria — 4ª assinatura de 10 |
| INC 812/2011 Câmara dos Deputados | 30/06/2011 | Sugere ao Ministro da Integração Nacional a elaboração do Projeto de Integração das Bacias do Rio São Francisco abastecendo os Rios Piauí e Canindé possibilitando a construção do Eixo Oeste, contemplando as Regiões do Estado do Piauí. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 721/2011 Câmara dos Deputados | 16/06/2011 | Sugere ao Senhor Ministro da Saúde garantir que os hospitais públicos e privados federais, estaduais ou municipais, com ou sem fins lucrativos, possuam em seus quadros de funcionários o profissional que atua na área de odontologia. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 604/2011 Câmara dos Deputados | 26/05/2011 | Sugere ao Senhor Ministro da Educação garantir nas instituições de ensino fundamental e médio federais, estaduais ou municipais, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, a presença do Bacharel em Psicologia em seus quadros de docentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.