Jadyel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4125/2026 Câmara dos Deputados | 27/08/2026 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/08/2026 | Coautoria — 148ª assinatura de 206 |
| REQ 3956/2026 Câmara dos Deputados | 17/07/2026 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/07/2026 | Coautoria — 159ª assinatura de 198 |
| REQ 1355/2026 Câmara dos Deputados | 10/03/2026 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/03/2026 | Coautoria — 40ª assinatura de 202 |
| REQ 1132/2026 Câmara dos Deputados | 25/02/2026 | Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/02/2026 | Coautoria — 5ª assinatura de 211 |
| REQ 6008/2025 Câmara dos Deputados | 17/12/2025 | Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN). | Arquivada desde 03/03/2026 | Coautoria — 3ª assinatura de 225 |
| REQ 4711/2025 Câmara dos Deputados | 06/11/2025 | Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”. | Arquivada desde 10/12/2025 | Coautoria — 141ª assinatura de 205 |
| REQ 4700/2025 Câmara dos Deputados | 05/11/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais. | Arquivada desde 10/12/2025 | Coautoria — 20ª assinatura de 208 |
| REQ 4692/2025 Câmara dos Deputados | 05/11/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial. | Arquivada desde 24/02/2026 | Coautoria — 87ª assinatura de 197 |
| REQ 4302/2025 Câmara dos Deputados | 16/10/2025 | Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/11/2025 | Coautoria — 199ª assinatura de 200 |
| REQ 4222/2025 Câmara dos Deputados | 10/10/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana. | Arquivada desde 23/10/2025 | Coautoria — 73ª assinatura de 193 |
| REQ 3922/2025 Câmara dos Deputados | 26/09/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/09/2025 | Coautoria — 33ª assinatura de 189 |
| REQ 3853/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/09/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 198 |
| REQ 3775/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/09/2025 | Coautoria — 12ª assinatura de 200 |
| REQ 3745/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes. | Arquivada desde 22/10/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 198 |
| REQ 3314/2025 Câmara dos Deputados | 14/08/2025 | Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/08/2025 | Coautoria — 51ª assinatura de 208 |
| REQ 3202/2025 Câmara dos Deputados | 12/08/2025 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/04/2026 | Coautoria — 46ª assinatura de 200 |
| REQ 3031/2025 Câmara dos Deputados | 25/07/2025 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. | Arquivada desde 15/09/2025 | Coautoria — 74ª assinatura de 199 |
| REQ 2521/2025 Câmara dos Deputados | 02/07/2025 | Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino. | Arquivada desde 08/07/2025 | Coautoria — 189ª assinatura de 206 |
| REQ 2343/2025 Câmara dos Deputados | 18/06/2025 | Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/06/2025 | Coautoria — 46ª assinatura de 194 |
| REQ 2205/2025 Câmara dos Deputados | 06/06/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono. | Arquivada desde 15/05/2026 | Coautoria — 106ª assinatura de 205 |
| REQ 2203/2025 Câmara dos Deputados | 06/06/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2026 | Coautoria — 49ª assinatura de 195 |
| REQ 1813/2025 Câmara dos Deputados | 06/05/2025 | Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/06/2025 | Coautoria — 22ª assinatura de 197 |
| REQ 1652/2025 Câmara dos Deputados | 29/04/2025 | Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/04/2025 | Coautoria — 11ª assinatura de 204 |
| REQ 1190/2025 Câmara dos Deputados | 27/03/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/04/2025 | Coautoria — 135ª assinatura de 198 |
| REQ 770/2025 Câmara dos Deputados | 11/03/2025 | Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa. | Arquivada desde 12/08/2025 | Coautoria — 113ª assinatura de 203 |
| REQ 212/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2025 | Coautoria — 11ª assinatura de 201 |
| REQ 5058/2024 Câmara dos Deputados | 20/12/2024 | Requer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 20/12/2024 | Coautoria — 106ª assinatura de 201 |
| REQ 5002/2024 Câmara dos Deputados | 19/12/2024 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da Cerveja | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/12/2024 | Coautoria — 27ª assinatura de 198 |
| REQ 4958/2024 Câmara dos Deputados | 17/12/2024 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia. | Arquivada desde 02/09/2025 | Coautoria — 26ª assinatura de 200 |
| REQ 4578/2024 Câmara dos Deputados | 21/11/2024 | Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/11/2024 | Coautoria — 145ª assinatura de 201 |
| REQ 4489/2024 Câmara dos Deputados | 13/11/2024 | Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/11/2024 | Coautoria — 29ª assinatura de 198 |
| REQ 4369/2024 Câmara dos Deputados | 30/10/2024 | Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes | Arquivada desde 19/02/2025 | Coautoria — 93ª assinatura de 198 |
| REQ 4341/2024 Câmara dos Deputados | 29/10/2024 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/10/2024 | Coautoria — 129ª assinatura de 201 |
| REQ 4219/2024 Câmara dos Deputados | 14/10/2024 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005. | Arquivada desde 14/02/2025 | Coautoria — 69ª assinatura de 212 |
| REQ 2744/2024 Câmara dos Deputados | 30/07/2024 | Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL | Arquivada desde 11/11/2024 | Coautoria — 48ª assinatura de 206 |
| REQ 2575/2024 Câmara dos Deputados | 10/07/2024 | Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 14/08/2024 | Coautoria — 114ª assinatura de 203 |
| REQ 2564/2024 Câmara dos Deputados | 10/07/2024 | Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG). | Arquivada desde 01/04/2025 | Coautoria — 51ª assinatura de 193 |
| REQ 2505/2024 Câmara dos Deputados | 04/07/2024 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social. | Arquivada desde 06/05/2025 | Coautoria — 98ª assinatura de 199 |
| REQ 2281/2024 Câmara dos Deputados | 19/06/2024 | Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal. | Arquivada desde 01/04/2025 | Coautoria — 120ª assinatura de 200 |
| REQ 2208/2024 Câmara dos Deputados | 13/06/2024 | Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/09/2025 | Coautoria — 113ª assinatura de 201 |
| REQ 2201/2024 Câmara dos Deputados | 12/06/2024 | Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/06/2024 | Coautoria — 107ª assinatura de 190 |
| REQ 2170/2024 Câmara dos Deputados | 11/06/2024 | Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira | Arquivada desde 20/03/2026 | Coautoria — 31ª assinatura de 203 |
| REQ 1797/2024 Câmara dos Deputados | 27/05/2024 | Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/05/2024 | Coautoria — 99ª assinatura de 212 |
| REQ 1720/2024 Câmara dos Deputados | 22/05/2024 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/05/2024 | Coautoria — 141ª assinatura de 216 |
| REQ 1508/2024 Câmara dos Deputados | 08/05/2024 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM) | Arquivada desde 21/06/2024 | Coautoria — 44ª assinatura de 203 |
| REQ 1353/2024 Câmara dos Deputados | 24/04/2024 | Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID). | Arquivada desde 31/03/2025 | Coautoria — 74ª assinatura de 190 |
| REQ 1308/2024 Câmara dos Deputados | 23/04/2024 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/04/2024 | Coautoria — 131ª assinatura de 195 |
| REQ 1148/2024 Câmara dos Deputados | 12/04/2024 | Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/04/2024 | Coautoria — 11ª assinatura de 207 |
| REQ 1088/2024 Câmara dos Deputados | 10/04/2024 | Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito. | Arquivada desde 21/06/2024 | Coautoria — 101ª assinatura de 208 |
| REQ 1001/2024 Câmara dos Deputados | 09/04/2024 | Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/04/2024 | Coautoria — 146ª assinatura de 200 |
| REQ 896/2024 Câmara dos Deputados | 27/03/2024 | Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/03/2024 | Coautoria — 119ª assinatura de 199 |
| REQ 552/2024 Câmara dos Deputados | 29/02/2024 | Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2024 | Coautoria — 113ª assinatura de 201 |
| REQ 428/2024 Câmara dos Deputados | 27/02/2024 | Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas. | Arquivada desde 20/06/2024 | Coautoria — 112ª assinatura de 204 |
| REQ 355/2024 Câmara dos Deputados | 22/02/2024 | Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/02/2024 | Coautoria — 90ª assinatura de 204 |
| REQ 282/2024 Câmara dos Deputados | 20/02/2024 | Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas. | Arquivada desde 27/05/2024 | Coautoria — 48ª assinatura de 198 |
| REQ 169/2024 Câmara dos Deputados | 06/02/2024 | FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2024 | Coautoria — 126ª assinatura de 198 |
| REQ 4291/2023 Câmara dos Deputados | 14/12/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC). | Arquivada desde 27/05/2024 | Coautoria — 81ª assinatura de 200 |
| REQ 4202/2023 Câmara dos Deputados | 06/12/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural. | Arquivada desde 12/03/2024 | Coautoria — 75ª assinatura de 212 |
| REQ 4140/2023 Câmara dos Deputados | 29/11/2023 | Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/11/2023 | Coautoria — 69ª assinatura de 202 |
| REQ 4006/2023 Câmara dos Deputados | 22/11/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita. | Arquivada desde 22/03/2024 | Coautoria — 10ª assinatura de 200 |
| REQ 3891/2023 Câmara dos Deputados | 08/11/2023 | "Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea." | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/11/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 199 |
| REQ 3784/2023 Câmara dos Deputados | 01/11/2023 | Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/11/2023 | Coautoria — 30ª assinatura de 203 |
| REQ 3729/2023 Câmara dos Deputados | 30/10/2023 | Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/10/2023 | Coautoria — 40ª assinatura de 210 |
| REQ 3728/2023 Câmara dos Deputados | 30/10/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/10/2023 | Coautoria — 82ª assinatura de 194 |
| REQ 3727/2023 Câmara dos Deputados | 30/10/2023 | Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/10/2023 | Coautoria — 51ª assinatura de 198 |
| REQ 3672/2023 Câmara dos Deputados | 25/10/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/10/2023 | Coautoria — 66ª assinatura de 200 |
| REQ 3524/2023 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada. | Arquivada desde 01/04/2025 | Coautoria — 12ª assinatura de 207 |
| REQ 3440/2023 Câmara dos Deputados | 05/10/2023 | Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados. | Arquivada desde 22/03/2024 | Coautoria — 146ª assinatura de 197 |
| REQ 3358/2023 Câmara dos Deputados | 03/10/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/10/2023 | Coautoria — 76ª assinatura de 191 |
| REQ 3347/2023 Câmara dos Deputados | 29/09/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Hidrogênio Verde perante a Mesa da Câmara dos Deputados. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/09/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 138 |
| REQ 3333/2023 Câmara dos Deputados | 28/09/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/09/2023 | Coautoria — 80ª assinatura de 187 |
| REQ 3317/2023 Câmara dos Deputados | 27/09/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/09/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 205 |
| REQ 3311/2023 Câmara dos Deputados | 27/09/2023 | Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele. | Arquivada desde 10/11/2023 | Coautoria — 14ª assinatura de 204 |
| REQ 3295/2023 Câmara dos Deputados | 26/09/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games. | Arquivada desde 24/10/2023 | Coautoria — 32ª assinatura de 198 |
| REQ 3256/2023 Câmara dos Deputados | 21/09/2023 | Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT. | Arquivada desde 23/11/2023 | Coautoria — 88ª assinatura de 200 |
| REQ 3255/2023 Câmara dos Deputados | 21/09/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/09/2023 | Coautoria — 258ª assinatura de 295 |
| REQ 3247/2023 Câmara dos Deputados | 20/09/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 20/09/2023 | Coautoria — 166ª assinatura de 198 |
| REQ 3116/2023 Câmara dos Deputados | 19/09/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/09/2023 | Coautoria — 56ª assinatura de 206 |
| REQ 3009/2023 Câmara dos Deputados | 13/09/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular. | Arquivada desde 02/10/2023 | Coautoria — 171ª assinatura de 200 |
| REQ 2931/2023 Câmara dos Deputados | 06/09/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional. | Arquivada desde 02/10/2023 | Coautoria — 95ª assinatura de 200 |
| REQ 2924/2023 Câmara dos Deputados | 05/09/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil. | Arquivada desde 03/10/2023 | Coautoria — 35ª assinatura de 192 |
| REQ 2875/2023 Câmara dos Deputados | 04/09/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/09/2023 | Coautoria — 131ª assinatura de 212 |
| REQ 2871/2023 Câmara dos Deputados | 04/09/2023 | Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015. | Arquivada desde 29/09/2023 | Coautoria — 60ª assinatura de 194 |
| REQ 2869/2023 Câmara dos Deputados | 04/09/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira. | Arquivada desde 05/10/2023 | Coautoria — 72ª assinatura de 216 |
| REQ 2854/2023 Câmara dos Deputados | 31/08/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS. | Arquivada desde 29/11/2023 | Coautoria — 114ª assinatura de 201 |
| REQ 2799/2023 Câmara dos Deputados | 25/08/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento. | Arquivada desde 02/10/2023 | Coautoria — 56ª assinatura de 194 |
| REQ 2798/2023 Câmara dos Deputados | 25/08/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. | Arquivada desde 29/09/2023 | Coautoria — 166ª assinatura de 196 |
| REQ 2746/2023 Câmara dos Deputados | 23/08/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica. | Arquivada desde 29/09/2023 | Coautoria — 134ª assinatura de 190 |
| REQ 2684/2023 Câmara dos Deputados | 21/08/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/08/2023 | Coautoria — 24ª assinatura de 186 |
| REQ 2612/2023 Câmara dos Deputados | 16/08/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil. | Arquivada desde 01/09/2023 | Coautoria — 32ª assinatura de 199 |
| REQ 2611/2023 Câmara dos Deputados | 16/08/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC. | Arquivada desde 01/09/2023 | Coautoria — 19ª assinatura de 200 |
| REQ 2514/2023 Câmara dos Deputados | 11/08/2023 | Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA. | Arquivada desde 01/09/2023 | Coautoria — 80ª assinatura de 213 |
| REQ 2468/2023 Câmara dos Deputados | 10/08/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura. | Arquivada desde 01/09/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 206 |
| REQ 2398/2023 Câmara dos Deputados | 07/08/2023 | Requer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol. | Arquivada desde 29/08/2023 | Coautoria — 186ª assinatura de 193 |
| REQ 2282/2023 Câmara dos Deputados | 25/07/2023 | Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia. | Arquivada desde 31/08/2023 | Coautoria — 115ª assinatura de 211 |
| REQ 2269/2023 Câmara dos Deputados | 14/07/2023 | Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal. | Arquivada desde 31/08/2023 | Coautoria — 19ª assinatura de 203 |
| REQ 2268/2023 Câmara dos Deputados | 14/07/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUS | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/07/2023 | Coautoria — 34ª assinatura de 193 |
| REQ 2257/2023 Câmara dos Deputados | 13/07/2023 | Requer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura. | Arquivada desde 01/09/2023 | Coautoria — 189ª assinatura de 191 |
| REQ 2247/2023 Câmara dos Deputados | 12/07/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público. | Arquivada desde 21/11/2023 | Coautoria — 120ª assinatura de 196 |
| REQ 2239/2023 Câmara dos Deputados | 11/07/2023 | Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE. | Arquivada desde 15/08/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 211 |
| REQ 2226/2023 Câmara dos Deputados | 07/07/2023 | Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS. | Arquivada desde 31/08/2023 | Coautoria — 59ª assinatura de 195 |
| REQ 2200/2023 Câmara dos Deputados | 06/07/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal. | Arquivada desde 01/09/2023 | Coautoria — 167ª assinatura de 204 |
| REQ 2199/2023 Câmara dos Deputados | 06/07/2023 | REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) . | Arquivada desde 14/08/2023 | Coautoria — 170ª assinatura de 198 |
| REQ 2168/2023 Câmara dos Deputados | 04/07/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FrenCriativa. | Arquivada desde 14/08/2023 | Coautoria — 89ª assinatura de 183 |
| REQ 2167/2023 Câmara dos Deputados | 04/07/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/08/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 200 |
| REQ 2154/2023 Câmara dos Deputados | 03/07/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret. | Arquivada desde 14/08/2023 | Coautoria — 28ª assinatura de 202 |
| REQ 2104/2023 Câmara dos Deputados | 27/06/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL. | Arquivada desde 14/08/2023 | Coautoria — 40ª assinatura de 203 |
| REQ 2098/2023 Câmara dos Deputados | 26/06/2023 | Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina. | Arquivada desde 14/08/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 199 |
| REQ 2090/2023 Câmara dos Deputados | 23/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 14/08/2023 | Coautoria — 39ª assinatura de 197 |
| REQ 2085/2023 Câmara dos Deputados | 22/06/2023 | Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB). | Arquivada desde 14/08/2023 | Coautoria — 124ª assinatura de 214 |
| REQ 2083/2023 Câmara dos Deputados | 22/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público. | Arquivada desde 14/08/2023 | Coautoria — 20ª assinatura de 196 |
| REQ 2082/2023 Câmara dos Deputados | 22/06/2023 | Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro. | Arquivada desde 14/08/2023 | Coautoria — 23ª assinatura de 203 |
| REQ 2081/2023 Câmara dos Deputados | 22/06/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC. | Arquivada desde 14/08/2023 | Coautoria — 22ª assinatura de 204 |
| REQ 2080/2023 Câmara dos Deputados | 22/06/2023 | Senhor Presidente, Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica. | Arquivada desde 14/08/2023 | Coautoria — 47ª assinatura de 200 |
| REQ 2076/2023 Câmara dos Deputados | 22/06/2023 | Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE. | Arquivada desde 29/08/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 208 |
| REQ 2036/2023 Câmara dos Deputados | 20/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura. | Arquivada desde 05/09/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 200 |
| REQ 1979/2023 Câmara dos Deputados | 15/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo. | Arquivada desde 19/07/2023 | Coautoria — 15ª assinatura de 199 |
| REQ 1960/2023 Câmara dos Deputados | 15/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005. | Arquivada desde 19/07/2023 | Coautoria — 166ª assinatura de 219 |
| REQ 1949/2023 Câmara dos Deputados | 14/06/2023 | Requeiro nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, em conjunto com o art. 15, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo. | Arquivada desde 19/07/2023 | Coautoria — 71ª assinatura de 196 |
| REQ 1945/2023 Câmara dos Deputados | 14/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba, perante a Mesa da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 19/07/2023 | Coautoria — 121ª assinatura de 203 |
| REQ 1931/2023 Câmara dos Deputados | 13/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema. | Arquivada desde 22/06/2023 | Coautoria — 102ª assinatura de 207 |
| REQ 1908/2023 Câmara dos Deputados | 07/06/2023 | Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015. | Arquivada desde 22/06/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 221 |
| REQ 1901/2023 Câmara dos Deputados | 06/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop. | Arquivada desde 22/06/2023 | Coautoria — 46ª assinatura de 199 |
| REQ 1883/2023 Câmara dos Deputados | 05/06/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria. | Arquivada desde 19/07/2023 | Coautoria — 14ª assinatura de 201 |
| REQ 1882/2023 Câmara dos Deputados | 05/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-Itália | Arquivada desde 19/07/2023 | Coautoria — 22ª assinatura de 226 |
| REQ 1865/2023 Câmara dos Deputados | 01/06/2023 | Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil. | Arquivada desde 19/07/2023 | Coautoria — 26ª assinatura de 199 |
| REQ 1862/2023 Câmara dos Deputados | 01/06/2023 | Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura. | Arquivada desde 10/08/2023 | Coautoria — 47ª assinatura de 206 |
| REQ 1849/2023 Câmara dos Deputados | 01/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública. | Arquivada desde 28/06/2023 | Coautoria — 109ª assinatura de 230 |
| REQ 1841/2023 Câmara dos Deputados | 31/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS. | Arquivada desde 23/06/2023 | Coautoria — 83ª assinatura de 192 |
| REQ 1832/2023 Câmara dos Deputados | 31/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. | Arquivada desde 19/07/2023 | Coautoria — 169ª assinatura de 197 |
| REQ 1813/2023 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial. | Arquivada desde 23/06/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 189 |
| REQ 1812/2023 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua. | Arquivada desde 22/06/2023 | Coautoria — 89ª assinatura de 196 |
| REQ 1806/2023 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | "Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência." | Arquivada desde 20/07/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 209 |
| REQ 1775/2023 Câmara dos Deputados | 26/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios Comunitárias | Arquivada desde 28/06/2023 | Primeira assinatura de 200 |
| REQ 1755/2023 Câmara dos Deputados | 25/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/05/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 189 |
| REQ 1747/2023 Câmara dos Deputados | 25/05/2023 | Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235. | Arquivada desde 22/06/2023 | Coautoria — 138ª assinatura de 203 |
| REQ 1736/2023 Câmara dos Deputados | 24/05/2023 | Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose. | Arquivada desde 29/08/2023 | Coautoria — 98ª assinatura de 207 |
| REQ 1732/2023 Câmara dos Deputados | 24/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua. | Arquivada desde 23/06/2023 | Coautoria — 166ª assinatura de 218 |
| REQ 1716/2023 Câmara dos Deputados | 23/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do setor coureiro-calçadista. | Arquivada desde 28/06/2023 | Coautoria — 69ª assinatura de 205 |
| REQ 1715/2023 Câmara dos Deputados | 23/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha. | Arquivada desde 15/06/2023 | Coautoria — 65ª assinatura de 200 |
| REQ 1620/2023 Câmara dos Deputados | 18/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM), conhecida por Frente Parlamentar do BIM (FPBIM), nos termos do Ato da Mesa no 69 de 10.11.2005. | Arquivada desde 20/07/2023 | Coautoria — 179ª assinatura de 202 |
| REQ 1616/2023 Câmara dos Deputados | 17/05/2023 | Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos. | Arquivada desde 28/06/2023 | Coautoria — 188ª assinatura de 201 |
| REQ 1596/2023 Câmara dos Deputados | 17/05/2023 | Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN). | Arquivada desde 19/08/2026 | Coautoria — 73ª assinatura de 225 |
| REQ 1561/2023 Câmara dos Deputados | 16/05/2023 | Requer registro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista. | Arquivada desde 20/07/2023 | Coautoria — 197ª assinatura de 198 |
| REQ 1560/2023 Câmara dos Deputados | 16/05/2023 | Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais. | Arquivada desde 28/06/2023 | Coautoria — 69ª assinatura de 201 |
| REQ 1556/2023 Câmara dos Deputados | 16/05/2023 | Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos. | Arquivada desde 26/06/2023 | Coautoria — 196ª assinatura de 204 |
| REQ 1494/2023 Câmara dos Deputados | 11/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar para Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos, em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública. | Arquivada desde 20/07/2023 | Coautoria — 150ª assinatura de 198 |
| REQ 1488/2023 Câmara dos Deputados | 11/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – Líbano | Arquivada desde 20/07/2023 | Coautoria — 24ª assinatura de 198 |
| REQ 1479/2023 Câmara dos Deputados | 10/05/2023 | Nos termos regimentais e do disposto no Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a V.Exa. o registro da Frente Parlamentar Brasil-Coreia do Sul, instalada em de fevereiro de 2023, conforme Estatuto, composição e assinaturas de apoiamento que seguem em anexo, sob a minha presidência e responsabilidade. | Arquivada desde 20/07/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 201 |
| REQ 1468/2023 Câmara dos Deputados | 10/05/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA. | Arquivada desde 20/07/2023 | Coautoria — 160ª assinatura de 202 |
| REQ 1448/2023 Câmara dos Deputados | 09/05/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB). | Arquivada desde 23/06/2023 | Coautoria — 90ª assinatura de 232 |
| REQ 1433/2023 Câmara dos Deputados | 08/05/2023 | Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos. | Arquivada desde 20/07/2023 | Coautoria — 164ª assinatura de 204 |
| REQ 1414/2023 Câmara dos Deputados | 05/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal. | Arquivada desde 27/06/2023 | Coautoria — 36ª assinatura de 198 |
| REQ 1409/2023 Câmara dos Deputados | 04/05/2023 | Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 27/06/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 202 |
| REQ 1408/2023 Câmara dos Deputados | 04/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose. | Arquivada desde 20/07/2023 | Coautoria — 117ª assinatura de 214 |
| REQ 1404/2023 Câmara dos Deputados | 04/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura. | Arquivada desde 27/06/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 213 |
| REQ 1399/2023 Câmara dos Deputados | 04/05/2023 | Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar pela Administração. | Arquivada desde 20/07/2023 | Coautoria — 49ª assinatura de 198 |
| REQ 1397/2023 Câmara dos Deputados | 04/05/2023 | Requer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção Civil | Arquivada desde 28/11/2023 | Coautoria — 177ª assinatura de 211 |
| REQ 1387/2023 Câmara dos Deputados | 03/05/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, instalada na 57ª. Legislatura | Arquivada desde 20/07/2023 | Coautoria — 88ª assinatura de 186 |
| REQ 1378/2023 Câmara dos Deputados | 02/05/2023 | Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia – FPBioeconomia. | Arquivada desde 27/06/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 188 |
| REQ 1363/2023 Câmara dos Deputados | 02/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade. | Arquivada desde 27/06/2023 | Coautoria — 170ª assinatura de 200 |
| REQ 1337/2023 Câmara dos Deputados | 26/04/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras” | Arquivada desde 28/06/2023 | Coautoria — 184ª assinatura de 190 |
| REQ 1335/2023 Câmara dos Deputados | 26/04/2023 | Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública. | Arquivada desde 27/06/2023 | Coautoria — 194ª assinatura de 202 |
| REQ 1334/2023 Câmara dos Deputados | 26/04/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/06/2023 | Coautoria — 63ª assinatura de 218 |
| REQ 1318/2023 Câmara dos Deputados | 26/04/2023 | Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias. | Arquivada desde 28/06/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 198 |
| REQ 1306/2023 Câmara dos Deputados | 26/04/2023 | Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Odontologia. | Arquivada desde 28/06/2023 | Coautoria — 183ª assinatura de 201 |
| REQ 1305/2023 Câmara dos Deputados | 25/04/2023 | Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos. | Arquivada desde 29/06/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 198 |
| REQ 1296/2023 Câmara dos Deputados | 25/04/2023 | Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro. | Arquivada desde 29/06/2023 | Coautoria — 195ª assinatura de 202 |
| REQ 1282/2023 Câmara dos Deputados | 24/04/2023 | “Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE.” | Arquivada desde 30/06/2023 | Coautoria — 146ª assinatura de 194 |
| REQ 1274/2023 Câmara dos Deputados | 24/04/2023 | Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 24ª assinatura de 206 |
| REQ 1273/2023 Câmara dos Deputados | 24/04/2023 | Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”. | Arquivada desde 30/06/2023 | Coautoria — 24ª assinatura de 206 |
| REQ 1272/2023 Câmara dos Deputados | 24/04/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste. | Arquivada desde 28/06/2023 | Coautoria — 75ª assinatura de 202 |
| REQ 1264/2023 Câmara dos Deputados | 20/04/2023 | Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista - BRASIL COMPETITIVO. | Arquivada desde 30/06/2023 | Coautoria — 53ª assinatura de 188 |
| REQ 1260/2023 Câmara dos Deputados | 20/04/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção. | Arquivada desde 30/06/2023 | Coautoria — 183ª assinatura de 186 |
| REQ 1247/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | A Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa das redes públicas de ensino do Brasil. | Arquivada desde 20/07/2023 | Coautoria — 116ª assinatura de 208 |
| REQ 1240/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental. | Arquivada desde 30/06/2023 | Coautoria — 114ª assinatura de 198 |
| REQ 1234/2023 Câmara dos Deputados | 18/04/2023 | Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL. | Arquivada desde 30/06/2023 | Coautoria — 173ª assinatura de 214 |
| REQ 1210/2023 Câmara dos Deputados | 17/04/2023 | Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde. | Arquivada desde 30/06/2023 | Coautoria — 169ª assinatura de 213 |
| REQ 1197/2023 Câmara dos Deputados | 14/04/2023 | Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais. | Arquivada desde 28/06/2023 | Coautoria — 198ª assinatura de 199 |
| REQ 1193/2023 Câmara dos Deputados | 14/04/2023 | Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas | Arquivada desde 30/06/2023 | Coautoria — 94ª assinatura de 229 |
| REQ 1180/2023 Câmara dos Deputados | 13/04/2023 | Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Saúde. | Arquivada desde 22/06/2023 | Coautoria — 16ª assinatura de 188 |
| REQ 1158/2023 Câmara dos Deputados | 12/04/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa da BR 319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia. | Arquivada desde 28/06/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 201 |
| REQ 1147/2023 Câmara dos Deputados | 12/04/2023 | Requeiro nos termos do Ato da Mesa 69 de 10 de novembro de 2005, o registro/reativação da Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca. | Arquivada desde 30/06/2023 | Coautoria — 62ª assinatura de 201 |
| REQ 1144/2023 Câmara dos Deputados | 12/04/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular. | Arquivada desde 30/06/2023 | Coautoria — 96ª assinatura de 187 |
| REQ 1132/2023 Câmara dos Deputados | 11/04/2023 | Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONECTIVIDADE RURAL. | Arquivada desde 26/06/2023 | Coautoria — 113ª assinatura de 219 |
| REQ 1100/2023 Câmara dos Deputados | 11/04/2023 | Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido. | Arquivada desde 26/06/2023 | Coautoria — 18ª assinatura de 209 |
| REQ 1097/2023 Câmara dos Deputados | 11/04/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística. | Arquivada desde 26/06/2023 | Coautoria — 26ª assinatura de 199 |
| REQ 1094/2023 Câmara dos Deputados | 10/04/2023 | Requer a criação e registro da Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal. | Arquivada desde 29/06/2023 | Coautoria — 15ª assinatura de 199 |
| REQ 1085/2023 Câmara dos Deputados | 10/04/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE. | Arquivada desde 29/06/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 210 |
| REQ 1082/2023 Câmara dos Deputados | 10/04/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 e ligação com a estrada do Pacífico. | Arquivada desde 30/06/2023 | Coautoria — 195ª assinatura de 202 |
| REQ 1043/2023 Câmara dos Deputados | 04/04/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco perante a Mesa da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 26/06/2023 | Coautoria — 30ª assinatura de 205 |
| REQ 1028/2023 Câmara dos Deputados | 31/03/2023 | Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi | Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturas desde 03/05/2023 | Coautoria — 130ª assinatura de 260 |
| REQ 1007/2023 Câmara dos Deputados | 30/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa. | Arquivada desde 26/06/2023 | Coautoria — 136ª assinatura de 203 |
| REQ 1002/2023 Câmara dos Deputados | 30/03/2023 | Requerimento de criação da Frente Parlamentar Contra os Juros Abusivos. | Arquivada desde 26/06/2023 | Coautoria — 142ª assinatura de 212 |
| REQ 988/2023 Câmara dos Deputados | 29/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco. | Arquivada desde 23/06/2023 | Coautoria — 103ª assinatura de 200 |
| REQ 967/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS. | Arquivada desde 22/06/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 204 |
| REQ 964/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Educação. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/03/2023 | Coautoria — 22ª assinatura de 204 |
| REQ 963/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa da cirurgia reparadora de pessoas com Fissura Lábiopalatina. | Arquivada desde 20/07/2023 | Coautoria — 28ª assinatura de 208 |
| REQ 951/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente. | Arquivada desde 05/10/2023 | Coautoria — 139ª assinatura de 216 |
| REQ 950/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos. | Arquivada desde 23/06/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 212 |
| REQ 941/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA AMBIENTALISTA, que tem o compromisso de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoiar iniciativas governamentais e não-governamentais que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento. | Arquivada desde 23/06/2023 | Coautoria — 44ª assinatura de 184 |
| REQ 933/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Educação. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/03/2023 | Coautoria — 108ª assinatura de 202 |
| REQ 920/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital – Frente Digital (FDIG), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005. | Arquivada desde 28/06/2023 | Coautoria — 184ª assinatura de 204 |
| REQ 899/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer a Criação da Frente Parlamentar de Infraestrutura Logística. | Arquivada desde 22/06/2023 | Coautoria — 19ª assinatura de 202 |
| REQ 897/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças. | Arquivada desde 23/06/2023 | Coautoria — 79ª assinatura de 204 |
| REQ 896/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/03/2023 | Coautoria — 78ª assinatura de 201 |
| REQ 894/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante- Frente do Ensino Técnico. | Arquivada desde 22/06/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 201 |
| REQ 890/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil. | Arquivada desde 04/04/2023 | Coautoria — 14ª assinatura de 207 |
| REQ 885/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação. | Arquivada desde 04/04/2023 | Coautoria — 34ª assinatura de 205 |
| REQ 881/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz. | Arquivada desde 22/06/2023 | Coautoria — 17ª assinatura de 205 |
| REQ 865/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/03/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 201 |
| REQ 863/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC. | Arquivada desde 04/04/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 201 |
| REQ 862/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Educação. | Arquivada desde 04/04/2023 | Coautoria — 121ª assinatura de 214 |
| REQ 846/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer o registro da frente parlamentar Brasil Singapura | Arquivada desde 04/04/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 199 |
| REQ 837/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e Ecommerce. | Arquivada desde 04/04/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 203 |
| REQ 809/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA TECNOLOGIA E ATIVIDADES NUCLEARES (FPN), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005. | Arquivada desde 03/04/2023 | Coautoria — 28ª assinatura de 204 |
| REQ 807/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil. | Arquivada desde 17/08/2023 | Coautoria — 20ª assinatura de 203 |
| REQ 775/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário. | Arquivada desde 30/03/2023 | Coautoria — 165ª assinatura de 228 |
| REQ 773/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro. | Arquivada desde 30/03/2023 | Coautoria — 29ª assinatura de 198 |
| REQ 772/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria. | Arquivada desde 30/03/2023 | Coautoria — 27ª assinatura de 206 |
| REQ 757/2023 Câmara dos Deputados | 20/03/2023 | Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista pela Mulher Empreendedora | Arquivada desde 18/05/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 187 |
| REQ 729/2023 Câmara dos Deputados | 17/03/2023 | Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável. | Arquivada desde 30/03/2023 | Coautoria — 50ª assinatura de 195 |
| REQ 724/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas. | Arquivada desde 29/03/2023 | Coautoria — 122ª assinatura de 208 |
| REQ 714/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Requer a Criação da “Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. | Arquivada desde 30/03/2023 | Coautoria — 38ª assinatura de 199 |
| REQ 713/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia da Reciclagem no Brasil. | Arquivada desde 29/03/2023 | Coautoria — 162ª assinatura de 212 |
| REQ 707/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Requer o Registro da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. | Arquivada desde 29/03/2023 | Coautoria — 132ª assinatura de 211 |
| REQ 698/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Ainda em consonância com o referido Ato, informo que serei o representante da Frente perante a Casa. Por oportuno, encaminho em anexo, cópias do Estatuto da Frente, Ata de Fundação e Constituição e a lista dos parlamentares que assinaram o Termo de Adesão. | Arquivada desde 22/06/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 200 |
| REQ 690/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Mulher. | Arquivada desde 29/03/2023 | Coautoria — 164ª assinatura de 200 |
| REQ 674/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Nos termos do Art. 3º do Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a Vossa Excelência o registro de da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel - FPBio, que tem por objetivo defender as pautas do setor de biodiesel no âmbito do Congresso Nacional e Poder Executivo, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 12/04/2023 | Coautoria — 91ª assinatura de 202 |
| REQ 671/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-EUA. | Arquivada desde 03/04/2023 | Coautoria — 74ª assinatura de 202 |
| REQ 646/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer, nos termos do Ato da Mesa n. 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista pelo Livre Mercado -FPLM. | Arquivada desde 29/03/2023 | Coautoria — 110ª assinatura de 187 |
| REQ 623/2023 Câmara dos Deputados | 13/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV. | Arquivada desde 29/03/2023 | Coautoria — 110ª assinatura de 199 |
| REQ 616/2023 Câmara dos Deputados | 10/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos. | Arquivada desde 29/03/2023 | Coautoria — 105ª assinatura de 197 |
| REQ 609/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB). | Arquivada desde 31/03/2023 | Coautoria — 102ª assinatura de 209 |
| REQ 600/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos – FPMedTec. | Arquivada desde 29/03/2023 | Coautoria — 35ª assinatura de 204 |
| REQ 561/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca. | Arquivada desde 31/03/2023 | Coautoria — 170ª assinatura de 204 |
| REQ 559/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Requer a instalação da Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações. | Arquivada desde 17/03/2023 | Coautoria — 74ª assinatura de 199 |
| REQ 553/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. | Arquivada desde 03/04/2023 | Coautoria — 45ª assinatura de 205 |
| REQ 551/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Requer a instituição da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana. | Arquivada desde 14/10/2025 | Coautoria — 55ª assinatura de 200 |
| REQ 529/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a instalação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves. | Arquivada desde 31/03/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 202 |
| REQ 508/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços (FPS), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005. | Arquivada desde 31/03/2023 | Coautoria — 30ª assinatura de 208 |
| REQ 500/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA | Arquivada desde 28/03/2023 | Coautoria — 204ª assinatura de 300 |
| REQ 493/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Municípios. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/03/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 210 |
| REQ 476/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requeiro nos termos do artigo 15, inciso I e VIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil, associação suprapartidária construída por membros da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 14/03/2023 | Coautoria — 84ª assinatura de 212 |
| REQ 456/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico. | Arquivada desde 22/03/2023 | Coautoria — 43ª assinatura de 207 |
| REQ 418/2023 Câmara dos Deputados | 06/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-China. | Arquivada desde 14/03/2023 | Coautoria — 65ª assinatura de 196 |
| REQ 417/2023 Câmara dos Deputados | 06/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS. | Arquivada desde 14/03/2023 | Coautoria — 72ª assinatura de 211 |
| REQ 398/2023 Câmara dos Deputados | 03/03/2023 | Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista do Transporte Público - FPMTP | Arquivada desde 14/03/2023 | Coautoria — 60ª assinatura de 203 |
| REQ 376/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. | Arquivada desde 15/03/2023 | Coautoria — 39ª assinatura de 202 |
| REQ 375/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA LIGAÇÃO SECA SANTOS-GUARUJÁ. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/03/2023 | Coautoria — 60ª assinatura de 199 |
| REQ 362/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar do Café. | Arquivada desde 14/03/2023 | Coautoria — 80ª assinatura de 211 |
| REQ 361/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa das Cirurgias Eletivas. | Arquivada desde 14/03/2023 | Coautoria — 61ª assinatura de 204 |
| REQ 333/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos. | Arquivada desde 09/03/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 224 |
| REQ 327/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do Comércio e Serviços - FCS. | Arquivada desde 09/03/2023 | Coautoria — 113ª assinatura de 188 |
| REQ 325/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Arquivada desde 09/03/2023 | Coautoria — 25ª assinatura de 204 |
| REQ 324/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar de Prevenção a Desastres e Apoio Humanitário. | Arquivada desde 17/05/2023 | Coautoria — 20ª assinatura de 199 |
| REQ 299/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas na 57ª Legislatura. | Arquivada desde 09/03/2023 | Coautoria — 154ª assinatura de 184 |
| REQ 293/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Juventude. | Arquivada desde 09/03/2023 | Coautoria — 172ª assinatura de 198 |
| REQ 284/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa Da Saúde Mental e Emocional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 09/03/2023 | Coautoria — 67ª assinatura de 198 |
| REQ 277/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005. | Arquivada desde 28/03/2023 | Coautoria — 119ª assinatura de 217 |
| REQ 264/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico. | Arquivada desde 13/03/2023 | Coautoria — 50ª assinatura de 195 |
| REQ 262/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos. | Arquivada desde 09/03/2023 | Coautoria — 185ª assinatura de 198 |
| REQ 256/2023 Câmara dos Deputados | 24/02/2023 | Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável – FPDUS. | Arquivada desde 13/03/2023 | Coautoria — 117ª assinatura de 195 |
| REQ 255/2023 Câmara dos Deputados | 24/02/2023 | Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS EM SAÚDE PARA DOENÇAS RARAS. | Arquivada desde 24/03/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 182 |
| REQ 252/2023 Câmara dos Deputados | 24/02/2023 | Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de apoio à habitação de interesse social, regularização fundiária, urbanização e saneamento para favelas e assentamentos precários. | Arquivada desde 08/03/2023 | Coautoria — 97ª assinatura de 198 |
| REQ 244/2023 Câmara dos Deputados | 23/02/2023 | Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE PORTOS E AEROPORTOS. | Arquivada desde 30/03/2023 | Coautoria — 106ª assinatura de 197 |
| REQ 214/2023 Câmara dos Deputados | 17/02/2023 | Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor. | Arquivada desde 08/03/2023 | Coautoria — 147ª assinatura de 207 |
| REQ 202/2023 Câmara dos Deputados | 16/02/2023 | Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde das Mulheres. | Arquivada desde 13/03/2023 | Coautoria — 22ª assinatura de 204 |
| REQ 182/2023 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas. | Arquivada desde 13/03/2023 | Coautoria — 45ª assinatura de 198 |
| REQ 181/2023 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância. | Arquivada desde 13/03/2023 | Coautoria — 118ª assinatura de 197 |
| REQ 178/2023 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo. | Arquivada desde 08/03/2023 | Coautoria — 111ª assinatura de 184 |
| REQ 175/2023 Câmara dos Deputados | 14/02/2023 | Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais. | Arquivada desde 14/02/2023 | Coautoria — 85ª assinatura de 202 |
| REQ 165/2023 Câmara dos Deputados | 14/02/2023 | “Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais” | Arquivada desde 27/04/2023 | Coautoria — 158ª assinatura de 200 |
| REQ 95/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur. | Arquivada desde 15/02/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 200 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.