Prof Leonidas Quaresma
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 9/2026 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 07/08/2026 | Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, para que sejam prestadas as seguintes informações referentes à construção da praça esportiva localizada entre a Avenida Juarez Távora e a Rua Carvalho e Silva: 1. Qual a origem dos recursos financeiros destinados à execução da referida obra; 2. Informar se os recursos são oriundos do Tesouro Municipal, de convênio, contrato de repasse, transferência especial, emenda parlamentar (estadual ou federal) ou de qualquer outra fonte de financiamento, especificando sua origem; 3. Qual o valor total previsto para a execução da obra, indicando a respectiva dotação orçamentária; 4. Informar o número do convênio, contrato de repasse, termo de compromisso ou outro instrumento jurídico que deu origem aos recursos, caso existente; 5. Informar o número do processo licitatório ou da contratação correspondente, bem como a empresa responsável pela execução da obr | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6/2026 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 06/03/2026 | Que o Secretário Municipal de Educação encaminhe a esta Casa Legislativa relação detalhada dos empenhos referentes às compras de combustível e aos serviços de manutenção de veículos vinculados à Secretaria Municipal de Educação, especificando e identificando, por meio da placa, os veículos que foram beneficiados por cada despesa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5/2026 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 06/03/2026 | Requer seja oficiado o Exmo. Sr. Secretário Municipal de Educação para que envie a esta Câmara relação com os nomes dos diretores da rede municipal que são servidores comissionados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4/2026 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 06/03/2026 | Requer seja encaminhado expediente ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando as seguintes informações: 1. Relação detalhada dos recursos federais repassados ao Município de Esperantina - PI destinados à execução de obras públicas nos exercícios financeiros de 2024 e 2025, especificando: a) órgão ou ministério de origem dos recursos; b) programa, ação ou convênio ao qual os recursos estão vinculados; c) valores empenhados, liquidados e pagos; d) objeto das obras financiadas; e) situação da execução (não iniciada, em andamento, paralisada ou concluída); f) eventuais apontamentos, auditorias, fiscalizações ou irregularidades identificadas pelo TCU, se houver. 2. Informações acerca da prestação de contas apresentada pelo Município de Esperantina – PI referente aos recursos mencionados, indicando se estas foram aprovadas, estão em análise ou foram objeto de ressalvas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3/2026 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 06/03/2026 | Requer seja oficiado o Exmo. Sr. Secretário Municipal de Educação para que envie a esta Câmara informações sobre nomes e respectivos locais de trabalho dos monitores escolares atualmente em exercício na rede municipal de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2/2026 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 20/02/2026 | Requer seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que envie a esta Câmara Municipal relatório detalhado acerca dos precatórios oriundos do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) referentes ao período de 1997 a 2006. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1/2026 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 20/02/2026 | Requer seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que envie a esta Câmara um relatório sucinto dos pagamentos de débitos das gestões anteriores ao ano 2021, incluindo notas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14/2025 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 19/12/2025 | Requer seja oficiado o Exmo. Sr. Secretário Municipal de Educação para que encaminhe a esta Casa Legislativa relação detalhada dos empenhos referentes às compras de combustível e aos serviços de manutenção de veículos vinculados à Secretaria Municipal de Educação, especificando e identificando, por meio da placa, os veículos que foram beneficiados por cada despesa, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13/2025 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 19/12/2025 | Requer seja oficiado o Exmo. Sr. Secretário Municipal de Educação para que envie a esta Câmara relação com os nomes dos diretores da rede municipal que são servidores comissionados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12/2025 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 19/12/2025 | Requer seja encaminhado expediente ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando as seguintes informações: 1. Relação detalhada dos recursos federais repassados ao Município de Esperantina - PI destinados à execução de obras públicas nos exercícios financeiros de 2024 e 2025, especificando: a) órgão ou ministério de origem dos recursos; b) programa, ação ou convênio ao qual os recursos estão vinculados; c) valores empenhados, liquidados e pagos; d) objeto das obras financiadas; e) situação da execução (não iniciada, em andamento, paralisada ou concluída); f) eventuais apontamentos, auditorias, fiscalizações ou irregularidades identificadas pelo TCU, se houver. 2. Informações acerca da prestação de contas apresentada pelo Município de Esperantina – PI referente aos recursos mencionados, indicando se estas foram aprovadas, estão em análise ou foram objeto de ressalvas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11/2025 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 19/12/2025 | requer seja oficiado o Exmo. Sr. Secretário Municipal de Educação para que envie a esta Câmara informações sobre nomes e respectivos locais de trabalho dos monitores escolares atualmente em exercício na rede municipal de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10/2025 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 24/10/2025 | REQUERER que, seja oficiada a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa informações detalhadas referentes à obra da ponte Iocalizada na comunidade OIho d'Agua das Palmeiras, contendo: - O valor total da obra; - A proveniência dos recursos utilizados (municipais, estaduais, federais, convênios ou emendas parlamentares); - As datas de início e previsão de término da execução da obra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8/2025 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 03/10/2025 | Requer seja oficiado o Gerente do Fundo Previdenciário Município de Esperantina - FUNPREV, solicitando o envio a esta Casa Legislativa de relatório detalhado contendo a evolução mensal dos valores dos fundos de investimento administrados pelo referido fundo previdenciário, no período dos últimos 12 meses, bem como que tais informações passem a ser encaminhadas regularmente, com periodicidade mensal, para fins de acompanhamento e fiscalização. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7/2025 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 22/08/2025 | REQUERER, de forma detalhada, as seguintes informações, que se referem à Secretaria Municipal de Cultura: - Recursos Repassados pela Lei Aldir Blanc: Solicito a relação dos valores repassados à Secretaria Municipal de Cultura nos anos de 2024 e 2025, provenientes da Lei Aldir Blanc, com a devida discriminação de como foram distribuídos e utilizados. -Relação de Beneficiários: Solicito a relação completa dos beneficiários dos recursos repassados pela Lei Aldir Blanc, nos anos de 2024 e 2025, contendo, ao menos, os seguintes dados: nome do beneficiário, CPF ou CNPJ, e o valor recebido. - Composição do Conselho Municipal de Cultura: Solicito a relação atualizada dos membros do Conselho Municipal de Cultura, indicando os cargos ocupados por cada um, bem como a data de posse de cada membro. - Data de Eleição do Conselho Municipal de Cultura: Solicito a informação sobre a data em que são realizadas as eleições para o Conselho Municipal de Cultura, além dos critérios utilizados para a eleiçã | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5/2025 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 13/06/2025 | REQUER seja encaminhado Convite ao jornalista Ribas Doran, titular do canal TV Blocão, na rede social Instagram, para que compareça a uma sessão ordinária desta Câmara Municipal, em data a ser agendada, com o objetivo de prestar esclarecimentos e apresentar informações sobre os fatos noticiados em seu canal, os quais envolvem possíveis irregularidades na utilização de bens e serviços públicos municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4/2025 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 13/06/2025 | REQUER, que o Líder de Governo nesta Câmara, diante das recentes declarações públicas a respeito de débito milionário deixado por gestões anteriores à de 2021, formule solicitação junto à Comissão Permanente competente desta Casa para instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), objetivando investigar a origem, responsabilidade e destinação dos valores que compõem tal débito, bem como convidar os ex-gestores municipais para prestar esclarecimentos e apresentar documentos que comprovem a aplicação dos recursos, a fim de dar a devida transparência à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3/2025 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 24/04/2025 | Rrequer seja oficiada a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que envie a esta Câmara informações sobre a relação de pessoas beneficiadas com a doação de cestas básicas do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1/2025 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 08/02/2025 | Solicita informações da Prefeitura de Esperantina sobre os poços artesianos perfurados na zona rural do município durante a atual gestão, conforme relatado em mensagem do Executivo durante abertura da sessão legislativa 2025: - Localização: Relatório com a localização exata de todos os poços perfurados, nome das localidades beneficiadas e informações sobre a quantidade de poços em cada área. - Objetivo e Justificativa: Informação sobre o objetivo de perfuração de cada poço, com destaque para as necessidades específicas de cada região ou comunidade (ex.: abastecimento de água potável, irrigação, entre outros). - Investimentos Realizados: Relatório sobre os investimentos realizados em cada poço, incluindo custos totais das obras, materiais utilizados, mão de obra empregada, entre outros dados financeiros pertinentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8/2020 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 07/08/2020 | Requer seja oficiado o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, para que envie esclarecimentos a esta Casa sobre a finalidade da apresentação de documentação pessoal dos pais de Vereadores e funcionários do Poder Legislativo, solicitadas recentemente pela egrégia corte de contas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4/2019 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 22/03/2019 | Requer que após a tramitação legal do presente, seja oficiada a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, solicitando que envie a esta Casa informações sobre a situação dos funcionários contratados pela Prefeitura e que foram demitidos em 2018. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 7/2018 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 20/04/2018 | OS VEREADORES QUE ASSINAM ESTE REQUERIMENTO, VEM À PRESENÇA DE SUA EXCELÊNCIA, O GOVERNADOR DO PIAUÍ, REQUERER INTERVENÇÕES ABAIXO DESCRITAS: I. PROVER O APORTE DE RECURSOS EMERGENCIAIS NO VALOR DE R$1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS), EM VERBAS OU HORAS-MÁQUINA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS ATINGIDAS E PREJUDICADAS PELAS ÁGUAS E DESTINADAS À REFORMA DE RUAS SEM CALÇAMENTO. II. RETOMADA DO PROJETO DE ASFALMENTO DAS RUAS DA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE DIVERSAS VIAS FORAM SEVERAMENTE AFETADAS PELO SEVERO PERÍODO CHUVOSO OCORRIDO NESTE MUNICÍPIO. III. SOLICITAMOS AINDA A RETOMADA DO PROJETO DE ASFALMENTO DAS RUAS DA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE DIVERSAS RUAS FORAM SEVERAMENTE AFETADAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 10/2017 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 10/10/2017 | REQUERER DO GOVERNADOR DO ESTADO INTERVENÇÕES NO SENTIDO DA IMEDIATA INTERDIÇÃO DA UNIDADE PRISIONAL PENITENCIÁRIA LUÍS GONZAGA REBELO, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, E QUE A MESMA POSSA SER REATIVADA APÓS A GARANTIA DE CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO PARA O FIM QUE SE DESTINA, COMO SENDO DE SEGURANÇA MÁXIMA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 9/2017 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 06/10/2017 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SOBRE O ORÇAMENTO MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2/2017 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 03/03/2017 | REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE, SEJA OFICIADO O EXMO. SR. SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ DE AGÊNCIAS, COMO NO CASO A DE ESPERANTINA, NÃO NEGOCIAREM EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AO LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Esperantina (PI) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.