Prof Leonidas Quaresma
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 52/2026 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 05/08/2026 | Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Francisco Limma, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um Posto de Segurança da Polícia Militar no povoado Lagoa Seca, zona rural do Município de Esperantina – PI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 51/2026 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 05/08/2026 | À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina – PI, que determine, por meio da Secretaria Municipal competente, a construção de calçamento em paralelepípedo no Assentamento Tabocas, zona rural do Município de Esperantina – PI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 50/2026 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 05/08/2026 | À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina – Piauí, solicitando sejam adotadas providências necessárias para a construção de calçamento na Localidade Limpeza, bem como para a construção de um Ginásio Poliesportivo na referida comunidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 49/2026 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 03/07/2026 | Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, Rafael Fonteles, ao Secretário de Estado da Saúde do Piauí e ao Deputado Federal Jadyel Alencar, solicitando a adoção das providências necessárias e a articulação institucional junto ao Hospital de Amor de Barretos para viabilizar a vinda da Carreta do Hospital de Amor ao Município de Esperantina–PI, visando à realização de ações de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce do câncer. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 47/2026 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 03/07/2026 | À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina-PI que determine à Secretaria Municipal de Educação, em conjunto com a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a realização de estudos técnicos, jurídicos e de impacto orçamentário-financeiro, visando à instituição de ajuda de custo, gratificação ou bonificação destinada aos professores efetivos e celetistas da rede municipal de ensino que desempenham suas atividades em regime de tempo integral, observadas as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal e da legislação municipal pertinente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 46/2026 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 25/06/2026 | À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que determine aos setores competentes a realização da recomposição, manutenção e ampliação da iluminação pública nos bairros do município e na zona rural, com atenção especial às localidades Canto da Palmeira, Patis, Capões, Mocós e Pé da Ladeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 45/2026 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 25/06/2026 | À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que determine, por meio da secretaria competente, a implantação e/ou adequação da sinalização vertical e horizontal dos redutores de velocidade do tipo quebra-molas existentes na zona urbana do município, com atenção especial aos redutores construídos na Rua Jerônimo do Monte Furtado e na Rua Otávio Mendes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 40/2026 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 22/05/2026 | À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei dispondo sobre a obrigatoriedade de manutenção em percentual mínimo de 70% (setenta por cento) de servidores públicos ocupantes de cargos efetivos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município. (Minuta de Projeto em anexo). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 30/2026 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 17/04/2026 | À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina–PI que sejam adotadas as providências necessárias para a celebração de convênio com operadoras de planos de saúde, visando disponibilizar assistência médica aos servidores públicos municipais e seus dependentes, de forma facultativa, mediante adesão individual. Indico, ainda, que o Município atue como intermediador na formalização do convênio, possibilitando condições mais acessíveis, com valores reduzidos, rede credenciada ampliada e a possibilidade de desconto em folha de pagamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 29/2026 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 17/04/2026 | À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina–PI que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias para a implantação de um laboratório municipal de exames e análises clínicas, devidamente estruturado e equipado com tecnologia adequada, incluindo, de forma progressiva, exames de média e alta complexidade, como tomografia computadorizada, ressonância magnética, entre outros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 25/2026 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 20/03/2026 | Ao Excelentíssimo Senhor Vice-Governador do Estado, bem como ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Francisco Limma, que, por intermédio da Secretaria de Estado dos Esportes – SECEPI, adotem as providências necessárias para a realização de serviços de limpeza, roço e implantação de iluminação no Estádio Pedro Portela, para que este volte a ser aproveitado como a praça de esportes do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 22/2026 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 20/03/2026 | Ao Excelentíssimo Senhor Vice-Governador do Estado do Piauí, bem como aos Deputados Estaduais que possuem atuação neste município, para que promovam articulação institucional junto à gerência regional do Banco Bradesco, com o objetivo de encontrar alternativas que viabilizem a permanência da agência bancária no município de Esperantina-PI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12/2026 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 20/02/2026 | À Excelentíssima Senhora Prefeita, que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para a distribuição gratuita de uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino, no início de cada ano letivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11/2026 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 20/02/2026 | À Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, a adoção das providências necessárias para a instituição do adicional de insalubridade em favor dos garis, das zeladoras e merendeiras e demais servidores vinculados ao serviço de limpeza pública municipal, conforme minuta de Projeto de Lei que segue anexa, para apreciação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 147/2025 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 19/12/2025 | À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que disponibilize equipe técnica composta por profissional agrimensor e setor jurídico, com a finalidade de proceder à regularização fundiária, incluindo a emissão e viabilização da documentação cartorial (certidão de imóvel) dos imóveis que já se encontram em posse mansa e pacífica por seus ocupantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 138/2025 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 21/11/2025 | À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da rua Vereador Hélio Vieira Mendes, no trecho entre os bairros Santa Luzia e Nova Esperantina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 137/2025 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 21/11/2025 | À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a execução do alargamento da estrada que liga a localidade Capim Grosso à localidade Canto da Palmeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 135/2025 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 21/11/2025 | À Excelentíssima Senhora Prefeita, para que seja imediatamente recuperado e restabelecido o abastecimento de água no bairro Nova Esperantina (Assentamento Guabiraba). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 122/2025 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 07/11/2025 | À Excelentíssima Senhora Prefeita, que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para recuperar o sistema de abastecimento de água das localidades Limpeza, Sítio do Alegre e Fortaleza, pertencentes a este Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 114/2025 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 24/10/2025 | À Exma. Sra. Prefeita Municipal que determine ao setor competente da Administração Municipal a realização de recuperação da estrada vicinal que liga a localidade Boi Velho, passando pela localidade Picada, até a Vila Boa Esperança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 107/2025 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 03/10/2025 | À Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas municipais de Esperantina-Pl seguirem as Diretrizes do Ministério da Educação (MEC) e normas da ABNT para a ofeÉa do ensino em tempo integral, e de outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 106/2025 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 03/10/2025 | À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que determine à área competente da administração a publicação de edital ofertando oportunidades aos servidores públicos municipais para concorrerem às vagas de Gerente e Assistente de Gerente do Fundo Previdenciário Municipal - FUNPREV, em conformidade com o disposto no Art. 76 da Lei Orgânica do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 88/2025 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 04/07/2025 | À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias para a troca da tubulação de água na localidade Baixinha, bem como em outras localidades do município que apresentem rede de abastecimento deteriorada ou ineficiente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 86/2025 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 13/06/2025 | À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que seja analisada a possibilidade de transferir o custeio de um grupo de aposentados, atualmente vinculado ao Fundo Previdenciário do Município de Esperantina, para a responsabilidade do Tesouro Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 85/2025 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 13/06/2025 | À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que seja determinada, por meio da Secretaria competente, a realização da limpeza e manutenção do campo de futebol situado no bairro Nova Esperança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 76/2025 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 23/05/2025 | Indico à Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que: 1. Solicite a limpeza dos cemitérios da zona urbana de Esperantina; 2. Disponibilize um funcionário para cada cemitério para cuidar da manutenção e conservação do patrimônio; 3. Instalação de câmeras de segurança nos cemitérios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 75/2025 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 23/05/2025 | À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que seja estudada a viabilidade da criação de um Restaurante Popular no município, destinado prioritariamente aos comerciários e à população de baixa renda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 63/2025 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 09/05/2025 | Ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Piauí, que realize as seguintes obras no município de Esperantina-PI: 1 – A pavimentação asfáltica da estrada municipal compreendida entre o conjunto Mão Santa e a localidade Lagoa Seca, na zona rural, passando pelas localidades Curralinhos, Alame, Ladeira e Corgos; 2 – A pavimentação asfáltica da estrada que liga as localidades Capim Grosso e Capões, passando pelas comunidades Canto da Palmeira, Lagoa do Tabuleiro, Ingazeira, Pereiras, Aroeiral e Tinguis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 59/2025 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 25/04/2025 | Ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Jardyel Alencar, para que, no uso de suas atribuições parlamentares, indique junto à Câmara dos Deputados e encaminhe ao Ministério da Educação a proposição de nomeação do Professor Anísio Alves Pereira como patrono da futura unidade do Instituto Federal do Piauí (IFPI) a ser instalada no município de Esperantina, Piauí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 60/2025 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 24/04/2025 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Jardyel Alencar, que Vossa Excelência interceda junto ao Governo Federal para a destinação de recursos da União, por meio de emenda parlamentar, para as seguintes obras de interesse público: 1 – Construção de uma praça na localidade Tinguis, zona rural; 2 – Construção de praças nas localidades Chapada da Limpeza, Lagoa dos Macacos, Mundo Novo, Jacaré da Vermelha e Malhada do Meio, zona rural; 3 – A pavimentação asfáltica da estrada municipal compreendida entre o conjunto Mão Santa e a localidade Lagoa Seca, na zona rural, passando pelas localidades Curralinhos, Alame, Ladeira e Corgos. Essa estrada tem extensão de 18 km; 4 – Construção de uma praça no conjunto Alecrim, localizado na PI-213; 5 – Pavimentação em paralelepípedos na Rua Vereador Hélio Vieira Mendes, no Bairro Santa Luzia, com extensão de aproximadamente 900 metros; 6 – Pavimentação em paralelepípedos na Rua Flor de Arroz/Projetada 1, no Bairro Batista de Amorim, com extensão | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 57/2025 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 24/04/2025 | À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie as seguintes melhorias para a Escola Municipal José Patriotino Lages, da localidade Tinguis: 1 – Limpeza da vegetação (roço) no terreno do prédio da escola; 2 – Reforma no prédio da escola | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 47/2025 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 04/04/2025 | À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, a sugestão para que promova estudos de viabilidade financeira para incluir no quadro de benefícios de zeladoras, merendeiras e auxiliares de serviços gerais do município o adicional de insalubridade, em conformidade com as normas trabalhistas e em reconhecimento às condições de trabalho a que estão expostos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 39/2025 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 04/04/2025 | Ao Excelentíssimo Sr. Francisco Limma, Deputado Estadual, que interceda junto à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar - SAF para viabilizar a doação de kits de irrigação, cisternas e peixes para o município de Esperantina, com o objetivo de promover a melhoria das condições de | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 35/2025 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 21/03/2025 | À prefeitura municipal, para disponibilizar através da secretaria de saúde do município um programa de agendamento online de consulta e exames e ciência de disponibilidade dos resultados, por aplicativo para dispositivos eletrônicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 33/2025 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 21/03/2025 | Solicita à Reitoria da Universidade Federal do Piauí (UFPI) a instalação de um campus no município de Esperantina, cidade polo da região Norte do Piauí. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 30/2025 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 21/03/2025 | À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a criação e implementação do Programa Bolsa Atleta Municipal, com o objetivo de apoiar e incentivar atletas do nosso município que se destacam nas mais diversas modalidades esportivas, conforme modelo de Projeto de Lei em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 29/2025 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 21/03/2025 | À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie e autorize a concessão de gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) aos professores que atendem alunos com necessidades especiais em suas salas de aula, conforme modelo de Projeto de Lei em anexo). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 28/2025 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 21/03/2025 | À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a obrigatoriedade da instalação de portais de detectores de metais nas escolas da rede pública municipal. (Segue anexo sugestão de Projeto de Lei sobre o tema). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 23/2025 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 07/03/2025 | À Excelentíssima Senhora Prefeita, que seja providenciada a celebração de convênio com clínicas médicas do Município, com o intuito de garantir aos cidadãos hipossuficientes o acesso a consultas médicas particulares mediante a concessão de 50% (cinquenta por cento) de desconto no valor das mesmas, conforme modelo de Projeto de Lei anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 22/2025 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 07/03/2025 | À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie, dentro das possibilidades, sejam realizados cursos de capacitação profissional de cuidadores de crianças, de idosos e especiais, voltados à população em geral que deseje se qualificar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 20/2025 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 22/02/2025 | À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que o carro destinado ao transporte de pessoas para atendimentos médicos passe a realizar viagens de segunda a sexta-feira, ampliando seu alcance e atendendo a demanda crescente. Reforçamos também a necessidade de que a casa de apoio aos pacientes, esteja disponível para atendimento de domingo a domingo, pois muitas pessoas, principalmente aquelas que dependem de transporte público ou que residem em locais distantes, enfrentam dificuldades em encontrar hospedagem e apoio durante o período de tratamento médico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 19/2025 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 21/02/2025 | Á Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que juntamente com a Secretária Municipal de Educação analisem o indicativo de projeto de lei em anexo, que trata da formação de parcerias para o ensino do Jiu-Jitsu nos estabelecimentos públicos de educação básica do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11/2025 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 08/02/2025 | À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que providencie para que seja realizada a perfuração de poços artesianos nas localidades de Mocós e Córregos I, próximo à Lagoa Seca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10/2025 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 08/02/2025 | À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie estudo de viabilidade visando a realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos na administração pública municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2/2025 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 08/02/2025 | À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a implementação do Programa Pé de Meia Municipal, direcionado aos alunos com dificuldades financeiras, oferecendo um apoio que favoreça a permanência e o desempenho escolar dos mesmos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 82/2020 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 10/12/2020 | Indica à Mesa Diretora, o calendário de eventos referentes à solenidade de posse dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e vereadores eleitos para o mandato a partir de 1º de janeiro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 76/2020 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 04/09/2020 | Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recuperação da estrada do bairro Carraspanha até o riacho Taquari, na localidade de mesmo nome. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 44/2020 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 19/06/2020 | Os Senhores vereadores infra firmados indicam à Exma. Sra. Prefeita do município de Esperantina, que encaminhe o mais rapidamente possível projeto de lei que cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Civis deste município. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 43/2020 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 19/06/2020 | Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie com a brevidade possível que seja instalada iluminação pública na zona rural de Esperantina, com prioridade à localidade Baliza, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 21/2020 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 17/04/2020 | À Exma. Sra. Prefeita de Esperantina, Piauí, que juntamente ao Ministério Público e setor competente de sua administração viabilizem novo horário de funcionamento para o comércio local nos períodos de manhã, tarde e parte da noite, tendo em vista que a restrição nos horários de funcionamento apenas servem para aglomerar mais pessoas em um único período do dia. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| IND 116/2019 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 20/12/2019 | Ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Piauí, que viabilize recursos financeiros para fim especifico de duplicação da PI 213, no trecho que inicia na Avenida José Sátiro de Mendonça e se estende até o Residencial Alecrim, na mesma estrada PI. Sirvo-me da oportunidade ainda para reforçar o pedido feito pela presidência desta Casa, solicitando a reforma da estrada que dá acesso de Esperantina ao Parque Ecológico Cachoeira do Urubu e à cidade de Joaquim Pires, passando pelos povoados Lagoa Seca e Sítio do Alegre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 60/2019 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 17/05/2019 | À Excelentíssima Prefeita Municipal, que providencie juntamente à Secretaria Municipal de Saúde a aquisição de cadeiras de rodas para disponibilização em todas as Unidades Básicas de Saúde - UBS - do município de Esperantina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 59/2019 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 03/05/2019 | Ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, que providencie a realização de uma solenidade na data de 23 de agosto do ano em curso, em homenagem aos advogados que residem ou que exercem suas atividades neste município, pela passagem do dia do advogado. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 57/2019 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 03/05/2019 | À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que envie a esta Casa, tão logo seja possível, projeto de lei que amplia o perímetro urbano. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 56/2019 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 17/04/2019 | À Exma. Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que envide esforços e tome as providências necessárias para que seja realizada a contratação do FRANCISCO DE ASSIS SOUSA SILVA, CPF ***, laçador da Correição, junto a empresa METALIMP LOGÍSTICA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELLI ME ou qualquer outra forma ou meio legal que incorpore o referido servidor ao trabalho. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 34/2019 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 05/04/2019 | Ao Exmo. Sr. Juiz Presidente do Tribunal do Júri da Comarca de Esperantina, que proceda com a renovação da lista de cidadãos convocados a participar do Tribunal do Júri nesta Comarca de Esperantina-PI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 33/2019 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 05/04/2019 | Os Vereadores infrafirmados indicam à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie junto à Secretaria Municipal de Saúde para que seja posta em funcionamento a Unidade de Saúde e também seja disponibilizado de forma permanente um agente comunitário de saúde – ACS para a localidade Bom Fim, neste município. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 32/2019 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 05/04/2019 | À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que viabilize um local em nossa cidade para colocar os animais apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal, quando esses estiverem em nossa região realizando a tarefa de retirar os animais que estão pastando às margens das rodovias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 31/2019 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 05/04/2019 | À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a emissão de um documento autorizando aos proprietários de motos e carros usados que possuam documentação atrasada, mas que comprovem a idoneidade do veículo a circular dentro do nosso município, inclusive nas ruas e avenidas de nossa cidade sem que tenham seus veículos apreendidos pelas blitzen. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 30/2019 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 05/04/2019 | Ao Exmo. Sr. Wilson Brandão, Deputado Estadual, que destine emenda no orçamento estadual objetivando a construção de uma ponte sobre o riacho da Ingazeira e outra sobre o riacho dos Alfaiates, localizado na divisa do município de Esperantina com Batalha, na região dos Tinguis (Esperantina) e próximo ao lugar Alto Vermelho (Batalha). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 29/2019 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 05/04/2019 | À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie a construção de uma ponte sobre o riacho na localidade Ingazeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 28/2019 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 05/04/2019 | À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie a recuperação imediata de todas as estradas vicinais deste município, priorizando as estradas que dão acesso às localidades: - Tinguis a Canto da Palmeira; - Malhada do Meio a Olho D’água das Palmeiras; - Tinguis a Capões. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 20/2019 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 22/03/2019 | À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie a contratação de agentes de portaria para as escolas da rede municipal de ensino, visando proporcionar maior segurança a alunos, professores e demais servidores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12/2019 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 01/03/2019 | À Exma. Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que mantenha a parceria e assegure os repasses de recursos pelos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos desenvolvidos pela Amare há quase 30 anos, em prol do desenvolvimento socioafetivo de crianças e adolescentes no município de Esperantina-PI. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 91/2018 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 30/11/2018 | À Exma. Srª. Prefeita de Esperantina, Piauí, que envie a esta Casa Legislativa proposta de Lei para atualização do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Esperantina (Lei nº 847/93), com a revogação dos incisos V e VIII do Artigo 171, que estão em desacordo com a Constituição Federal em vigor no país e limitam a livre expressão dos funcionários. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 85/2018 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 16/11/2018 | Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura de Esperantina, Piauí, que providencie com a máxima urgência a instalação de canalização adequada de esgoto do mercado público municipal, precisamente iniciando no cruzamento entre as ruas Manoel José Pontes com José Gomes Costa e se estendendo até a junção com a rede de esgoto da rua Leonardo das Dores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 81/2018 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 08/11/2018 | Ao Exmo. Sr. Wilson Brandão, Deputado Estadual pelo Estado do Piauí, que viabilize atendimento ao pedido desta Casa enviado à empresa de telefonia Vivo, para atender aos moradores das localidades Lagoa Seca, Sítio do Alegre, Vassouras e comunidades adjacentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 52/2018 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 10/08/2018 | Solicita a V. Exª. seja expedida MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS aos familiares do Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA BORGES, popularmente conhecido por CHICO BORGES, que veio a óbito na data de 3 de agosto de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12/2018 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 23/03/2018 | INDICAMOS À SRª PREFEITA E AO SR.SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, QUE PROVIDENCIEM OS SERVIÇOS DE ROÇO DAS RUAS E PÁTIOS DESTA CIDADE (BAIRROS E COMUNIDADES), DO ACOSTAMENTO DO DIQUE DE CONTENÇÃO DE ENCHENTES, DO RODOANEL, DE ESTRADAS E CAMINHOS PRÓXIMOS À SEDE DESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 179/2017 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 03/11/2017 | AO EXMO. SR. DIRETOR-PRESIDENTE DA ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ, UE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA LIGANDO A LOCALIDADE ALTO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI A AROEIRAL (TINGUIS) NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 176/2017 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 27/10/2017 | AO EXMO. SR. COORDENADOR DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO ESTADO DO PIAUÍ, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA LIGANDO A LOCALIDADE ALTO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI A AROEIRAL (TINGUIS) NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 142/2017 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 04/08/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA VIABILIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE CAPIM GROSSO À LOCALIDADE PORCOS, CAPÕES, TINGUIS, TABULEIRINHO A MALHADA DO MEIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 141/2017 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 04/08/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CEMITÉRIOS DA ZONA URBANA QUE AINDA NÃO DISPÕEM E NOS CEMITÉRIOS DA ZONA RURAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 140/2017 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 04/08/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA RECONSTRUÍDO O MURO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, NO CENTRO DA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 139/2017 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 04/08/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA VIABILIZADA A REFORMA DA PONTE DO RIACHO FUNDO NA LOCALIDADE PEREIRAS, PRÓXIMO AOS TINGUIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 125/2017 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 23/06/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE CARRASPANHA AO RIACHO TAQUARI, NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE BARRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 96/2017 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 05/05/2017 | AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ - FUNDESPI, QUE AGILIZE A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PEDRO PORTELA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 94/2017 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 28/04/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADO EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE SAI DA PI 211 ATÉ A LOCALIDADE ANGELIM, DA SRA. FRANCISCA RICARDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 93/2017 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 28/04/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENVIDE ESFORÇOS E VIABILIZE JUNTAMENTE À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ – SDR O ATENDIMENTO A DEMANDA JÁ APRESENTADA A ESTA SECRETARIA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESTRADA INTERLIGANDO AS LOCALIDADES TABOCAS E BALIZA À TINGUIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 92/2017 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 28/04/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DA PONTE DA LOCALIDADE ANGELIM, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO TABULEIRINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 91/2017 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 28/04/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A RESTAURAÇÃO POR EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 46/2017 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 24/03/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE FAÇA A LIMPEZA E CERQUE OU MURE O LOCAL ONDE ESTÁ A TORRE DE TELEVISÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA, PRÓXIMO AO COLÉGIO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 45/2017 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 24/03/2017 | AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO CORPO DE BOMBEIROS EM ESPERANTINA, PARA ATENDER OS INCIDENTES OCORRIDOS, INCLUSIVE EM CIDADES CIRCUNVIZINHAS E POSSA MANTER BOMBEIROS SEMPRE PRESENTES NO PARQUE ECOLÓGICO CACHOEIRA DO URUBU, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO DO INVERNO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 44/2017 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 24/03/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DO TRANSITO EM ESPERANTINA, INCLUSIVE COM CAMPANHA EDUCATIVA E OUTRAS FORMAS, QUE VENHAM EVITAR PESSOAS TRANSPORTAR CRIANÇAS SEM NENHUMA PROTEÇÃO EM MOTOS E OUTROS VEÍCULOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 30/2017 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 03/03/2017 | AO EXMO. SR. SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS NO ESTADO DO PIAUÍ, QUE PROVIDENCIE MÉDICO PERITO PARA A AGENCIA DE ESPERANTINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6/2017 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 04/02/2017 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA QUE JUNTO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO ESTADO PROVIDENCIE A FIXAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA MINISTRO PETRÔNIO PORTELA ATÉ O RODOANEL NA LOCALIDADE MANGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7/2017 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 03/02/2017 | À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A CRIAÇÃO DE PARQUES EM PRAÇAS E DE UM ESPAÇO DESTINADO A RECREAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5/2017 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 03/02/2017 | À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Esperantina (PI) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.