Capitão Fabio Abreu
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1044/2022 Câmara dos Deputados | 14/06/2022 | Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 1.549/2022. | Pronta para Pauta desde 14/06/2022 | Coautoria — 6ª assinatura de 22 |
| REQ 788/2022 Câmara dos Deputados | 18/05/2022 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1153/2019. | Tramitação Finalizada desde 28/06/2022 | Coautoria — 13ª assinatura de 17 |
| REQ 715/2022 Câmara dos Deputados | 10/05/2022 | Requer urgência na apreciação do PL nº 2676, de 2021, de minha autoria, que “Institui o Dia Nacional do Terço dos Homens.” | Tramitação Finalizada desde 02/06/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 16 |
| REQ 1445/2021 Câmara dos Deputados | 06/07/2021 | Requer regime de urgência para apreciação do PL n. 1305/21. | Pronta para Pauta desde 06/07/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 26 |
| REQ 1377/2021 Câmara dos Deputados | 24/06/2021 | Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 2.170, de 2021. | Pronta para Pauta desde 24/06/2021 | Coautoria — 8ª assinatura de 37 |
| REQ 909/2021 Câmara dos Deputados | 29/04/2021 | Requer regime de urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei 4710/2020, de autoria do Deputado Federal Capitão Fábio Abreu - PL/PI, que “autoriza o Brasil a importar medicamentos por meio da Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS.” | Tramitação Finalizada desde 15/06/2021 | Primeira assinatura de 35 |
| REQ 450/2021 Câmara dos Deputados | 15/03/2021 | Requer regime de Urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 569/2021, que “institui o Programa Gás Social”. | Tramitação Finalizada desde 15/03/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 11 |
| REQ 439/2021 Câmara dos Deputados | 11/03/2021 | Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação Projeto de Lei nº 837/2021, do Senhor Rodrigo de Castro, que institui mecanismos para a ampliação da proteção do meio ambiente e para o fortalecimento do desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal. | Pronta para Pauta desde 11/03/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 437/2021 Câmara dos Deputados | 11/03/2021 | Requer urgência para tramitação para o Projeto de Lei nº 6.366 de 2019, que “ Institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.” | Pronta para Pauta desde 11/03/2021 | Coautoria — 11ª assinatura de 21 |
| REQ 409/2021 Câmara dos Deputados | 09/03/2021 | Requer urgência para o PL 5375/2020, que “Altera a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, para instituir o cadastro nacional de servidores públicos”, para conter informações unificadas sobre remoção e redistribuição de servidores. | Pronta para Pauta desde 09/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.