Ciro Nogueira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 68/2009 Câmara dos Deputados | 08/09/2009 | Requer informações e cópias de documentos da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e das pessoas jurídicas que especifica. | Arquivada desde 16/09/2009 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 67/2009 Câmara dos Deputados | 08/09/2009 | Requer cópia dos contratos de concessão celebrados pela ANEEL. | Arquivada desde 09/09/2009 | Autoria única |
| REQ 66/2009 Câmara dos Deputados | 08/09/2009 | Requer a realização de audiência pública com representantes do TCU e do Ministério Público Federal. | Arquivada desde 09/09/2009 | Autoria única |
| REQ 9/2009 Câmara dos Deputados | 05/08/2009 | Ementa não informada pela Casa | Arquivada desde 05/08/2009 | Autoria única |
| REQ 5/2009 Câmara dos Deputados | 04/08/2009 | Requisita à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL informações sobre seus diretores e ex-diretores. | Arquivada desde 05/08/2009 | Autoria única |
| REQ 4/2009 Câmara dos Deputados | 04/08/2009 | Solicita audiência pública com os senhores Gustavo Antônio Galvão dos Santos, Eduardo Kaplan Barbosa, José Francisco Sanches da Silva e Ronaldo da Silva Abreu, autores de artigo sobre o setor elétrico brasileiro publicado na Revista do BNDES. | Arquivada desde 05/08/2009 | Autoria única |
| REQ 3783/2006 Câmara dos Deputados | 22/03/2006 | Requer reunião extraordinária da Mesa Diretora para deliberar sobre o requerimento do Líder do Partido Progressista, Deputado Mário Negromonte (PP/BA), no qual requesta a anulação da votação que decretou a perda do mandato do Deputado Pedro Corrêa (PP/PE). | Arquivada desde 28/02/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 230/2001 Câmara dos Deputados | 07/02/2001 | Solicita informações às federações quanto ao processo eleitoral. | Arquivada desde 07/02/2001 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.