Ciro Nogueira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQS 609/2026 Senado Federal | 17/08/2026 | Requer informações ao Senhor João Paulo Ribeiro Capobianco, Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o acompanhamento, pelo IBAMA, da execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 30/2025 no licenciamento ambiental do Porto Piauí. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 17/08/2026 | Autoria principal |
| RQS 572/2026 Senado Federal | 07/08/2026 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 90 anos de atuação da Assembleia de Deus no Estado do Piauí | SESSÃO REALIZADA desde 02/09/2026 | Autoria principal |
| RQS 437/2026 Senado Federal | 09/06/2026 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 12 anos da FEBRAF – Federação Brasileira de Fomento Comercial, Serviços e Atividades Financeiras. | APROVADA desde 10/06/2026 | Coautoria |
| RQS 291/2026 Senado Federal | 13/04/2026 | Requer a inclusão de apoiamento ao Requerimento nº 231/2026. | AGUARDANDO DESPACHO desde 13/04/2026 | Autoria principal |
| RQS 240/2026 Senado Federal | 25/03/2026 | Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 1.401/2026. | DEFERIDA desde 25/03/2026 | Autoria principal |
| RQS 983/2025 Senado Federal | 17/12/2025 | Requer a inclusão de apoiamento ao Requerimento nº 857/2024. | CONHECIDA desde 17/12/2025 | Coautoria |
| RQS 838/2025 Senado Federal | 11/11/2025 | Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1546/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. | APROVADA desde 12/11/2025 | Coautoria |
| RQS 822/2025 Senado Federal | 05/11/2025 | Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. | PREJUDICADA desde 30/09/2026 | Coautoria |
| RQS 817/2025 Senado Federal | 03/11/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a apresentar ao Senado Federal o programa Antes que Aconteça, rede de apoio no combate à violência contra a mulher. | PREJUDICADA desde 03/02/2026 | Coautoria |
| RQS 769/2025 Senado Federal | 14/10/2025 | Requer voto de aplauso à Sra. Maria Corina Machado, por sua trajetória de resistência pacífica em defesa da democracia e dos direitos humanos na Venezuela, reconhecida internacionalmente com a outorga do Prêmio Nobel da Paz de 2025. | VOTO ENCAMINHADO desde 18/11/2025 | Coautoria |
| RQS 720/2025 Senado Federal | 30/09/2025 | Requer a realização de Sessão Especial, no dia 07/10/2025, em memória das vítimas dos ataques terroristas do Hamas contra a população civil de Israel na Faixa de Gaza. | SESSÃO REALIZADA desde 07/10/2025 | Coautoria |
| RQS 654/2025 Senado Federal | 02/09/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 52 anos de criação da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). | SESSÃO REALIZADA desde 26/09/2025 | Coautoria |
| RQS 619/2025 Senado Federal | 12/08/2025 | Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 8 membros titulares e 5 membros suplentes, para, no prazo de 120 dias, apurar fatos relacionados à atuação de influenciadores digitais e plataformas de redes sociais na promoção e disseminação de conteúdos que sexualizam crianças e adolescentes; investigar a relação entre o conteúdo exposto por influenciadores como Hytalo Santos e a potencial exploração sexual de menores; e examinar a efetividade das políticas de proteção à infância no ambiente digital e a resposta das autoridades competentes às denúncias de pedofilia e abuso online. | MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO. desde 20/08/2025 | Coautoria |
| RQS 557/2025 Senado Federal | 15/07/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o centenário do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). | SESSÃO REALIZADA desde 16/10/2025 | Coautoria |
| RQS 474/2025 Senado Federal | 18/06/2025 | Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei Complementar nº 134/2025. | DEFERIDA desde 18/06/2025 | Autoria principal |
| RQS 359/2025 Senado Federal | 07/05/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 50 anos da TV Atalaia. | PREJUDICADA desde 03/02/2026 | Coautoria |
| RQS 262/2025 Senado Federal | 07/04/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos da Lei Complementar nº 101, de 2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). | SESSÃO REALIZADA desde 21/05/2025 | Coautoria |
| RQS 254/2025 Senado Federal | 04/04/2025 | Requer a oitiva da Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre o Projeto de Lei Complementar nº 164/2022. | AGUARDANDO DESPACHO desde 04/04/2025 | Autoria principal |
| RQS 206/2025 Senado Federal | 24/03/2025 | Requer voto de aplauso à Polícia Legislativa do Senado Federal, pela realização de operação para desarticular quadrilha que se passava por Senadores para dar golpes. | PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO desde 24/03/2025 | Coautoria |
| RQS 178/2025 Senado Federal | 14/03/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 50 anos da Secretaria de Articulação Nacional (SAN/SC). | SESSÃO REALIZADA desde 15/09/2025 | Coautoria |
| RQS 117/2025 Senado Federal | 24/02/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de Aracaju. | PREJUDICADA desde 03/02/2026 | Coautoria |
| RQS 721/2024 Senado Federal | 24/10/2024 | Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a recente proibição imposta pela Anvisa à manipulação, comercialização, propaganda e uso de implantes hormonais manipulados, conhecidos popularmente como "chip da beleza". | SESSÃO REALIZADA desde 22/11/2024 | Coautoria |
| RQS 431/2024 Senado Federal | 12/06/2024 | Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a participação do Brasil como país sede da 30ª Conferência das Partes (COP 30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, a ser realizada na cidade de Belém, no Pará, em 2025. | PREJUDICADA desde 03/02/2026 | Coautoria |
| RQS 241/2024 Senado Federal | 11/04/2024 | Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 1172/2024. | DEFERIDA desde 11/04/2024 | Autoria principal |
| RQS 186/2024 Senado Federal | 19/03/2024 | Requer voto de louvor à Assembleia Legislativa do Espírito Santo pela soltura do Deputado Estadual Capitão Assumção. | VOTO ENCAMINHADO desde 09/05/2024 | Coautoria |
| RQS 183/2024 Senado Federal | 19/03/2024 | Requer a inclusão em Ordem do Dia do PL 2099/2023. | AGUARDANDO DESPACHO desde 19/03/2024 | Coautoria |
| RQS 133/2024 Senado Federal | 05/03/2024 | Requer urgência para o Projeto de Lei nº 6.007/2023 (Substitutivo-CD), nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. | APROVADA desde 17/04/2024 | Coautoria |
| RQS 64/2024 Senado Federal | 16/02/2024 | Requer, em aditamento ao Requerimento nº 1.046, de 2023, a inclusão de convidados na Sessão de Debates Temáticos com o objetivo de discutir a obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19 em crianças, em virtude de inclusão da vacina no Programa Nacional de Imunização – PNI. | PREJUDICADA desde 02/04/2024 | Coautoria |
| RQS 1080/2023 Senado Federal | 30/11/2023 | Requer voto de repúdio à Venezuela pelo escalonamento da tensão ora existente entre a Venezuela e a Guiana por força da disputa territorial envolvendo região de Essequibo, buscando respeito aos tratados internacionais, à integridade territorial da Guiana e clamando por uma solução política, consensual, pacífica e duradoura para o conflito. | AGUARDANDO DESPACHO desde 30/11/2023 | Coautoria |
| RQS 1069/2023 Senado Federal | 29/11/2023 | Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.435/2022, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/12/2023 | Coautoria |
| RQS 968/2023 Senado Federal | 01/11/2023 | Requer inserção em ata de voto de repúdio à Secretária Nacional de Planejamento e Finanças do Partido dos Trabalhadores, nomeada para o Conselho de Administração da Itaipu Binacional, Gleide Andrade de Oliveira, pelas mensagens publicadas em rede social alegando que Israel é "uma vergonha para humanidade" e não merece ser Estado. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 875/2023 Senado Federal | 03/10/2023 | Requer a retirada do Projeto de Lei nº 4804, de 2023. | DEFERIDA desde 03/10/2023 | Autoria principal |
| RQS 921/2023 Senado Federal | 26/09/2023 | Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e do §1° do art. 76, combinado com o art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por mais 57 (cinquenta e sete) dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito criada a partir do Requerimento nº 292/2023 destinada a investigar a liberação, pelo Governo Federal, de recursos públicos para ONGs, e OSCIPs, bem como a utilização, por essas entidades, desses recursos e de outros por elas recebidos do exterior, a partir do ano de 2002 até a data de 1º de janeiro de 2023, a concentração desses recursos em atividades-meio, de forma a descumprir os objetivos para os quais esses recursos foram destinados originalmente, o desvirtuamento dos objetivos da ação dessas entidades, operando inclusive contra interesses nacionais, casos de abuso de poder, com intromissão dessas entidades em funções institucionais do poder público e a aquisição, a qualquer título, de terras por essas entidades. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/10/2023 | Coautoria |
| RQS 809/2023 Senado Federal | 14/09/2023 | Requer, nos termos do inciso IV e § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater os fenômenos climáticos como o 'ELNiño' e os desastres naturais cada vez mais frequentes no País e analisar propostas que tenham capacidade de aprimorar ferramentas de prevenção e reação por parte da sociedade e dos órgãos de Estado e de Defesa Civil, a fim de diminuir os efeitos nefastos e traumáticos causados pelos desastres naturais, como os que aconteceram e ainda assolam nossos irmãos gaúchos. | CONHECIDA desde 11/02/2025 | Coautoria |
| RQS 778/2023 Senado Federal | 04/09/2023 | Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 32/2023. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/10/2023 | Coautoria |
| RQS 738/2023 Senado Federal | 22/08/2023 | Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2801/2022. | PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO desde 10/09/2024 | Coautoria |
| RQS 736/2023 Senado Federal | 22/08/2023 | Requer Homenagem de pesar pelo falecimento de Osvaldo Arns. | VOTO ENCAMINHADO desde 29/08/2023 | Coautoria |
| RQS 701/2023 Senado Federal | 09/08/2023 | Requer, nos termos do inciso IV e § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, que na sessão de Sessão de Debates Temáticos, objeto do RQS 690 de 2023, com o objetivo de debater a “descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal”, sejam incluídos os convidados que especifica. | APROVADA desde 09/08/2023 | Coautoria |
| RQS 622/2023 Senado Federal | 22/06/2023 | Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PDL 173/2023. | APROVADA desde 12/07/2023 | Coautoria |
| RQS 588/2023 Senado Federal | 15/06/2023 | Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 31/2023. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/07/2023 | Coautoria |
| RQS 560/2023 Senado Federal | 07/06/2023 | Requer a retirada de tramitação do RQS 391/2023. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/06/2023 | Autoria principal |
| RQS 556/2023 Senado Federal | 06/06/2023 | Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2903/2023. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/09/2023 | Autoria principal |
| RQS 555/2023 Senado Federal | 06/06/2023 | Requer seja inserida em ata moção de apoio ao Reino do Marrocos. | VOTO ENCAMINHADO desde 15/06/2023 | Coautoria |
| RQS 552/2023 Senado Federal | 06/06/2023 | Requer calendário especial para a PEC 43/2022 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/06/2023 | Coautoria |
| RQS 501/2023 Senado Federal | 23/05/2023 | Requer a tramitação conjunta do PL 1115/2021 com o PL 3557/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/07/2023 | Autoria principal |
| RQS 481/2023 Senado Federal | 17/05/2023 | Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PDL 98/2023. | PREJUDICADA desde 13/09/2023 | Coautoria |
| RQS 432/2023 Senado Federal | 09/05/2023 | Requer, nos termos do inciso IV e § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão de Debates Temáticos. | SESSÃO REALIZADA desde 06/07/2023 | Coautoria |
| RQS 416/2023 Senado Federal | 05/05/2023 | Requer a retirada de tramitação do PL 2027/2023. | DEFERIDA desde 08/05/2023 | Autoria principal |
| RQS 391/2023 Senado Federal | 02/05/2023 | Requer a tramitação conjunta do PLS 459/2018 com o PL 1496/2021. | RETIRADA PELO AUTOR desde 07/06/2023 | Autoria principal |
| RQS 341/2023 Senado Federal | 19/04/2023 | Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, informações detalhadas sobre a aplicação dos recursos dos projetos "Apoio à transferência de renda para a população de baixa renda para superação da crise econômica pós-Covid" e "Projeto de Segurança Alimentar e Nutricional no Semiárido Nordestino", que tramitam na Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), especialmente quanto a eventuais repasses aos entes subnacionais, detalhando quais os entes serão eventualmente beneficiados e quanto cada um receberá, além dos critérios utilizados para o cálculo desses repasses. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 14/11/2023 | Autoria principal |
| RQS 340/2023 Senado Federal | 19/04/2023 | Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, informações sobre o volume de recursos disponíveis nas linhas de fomento dos bancos de desenvolvimento multinacionais, a programação do MPOG para contratar operações de crédito por meio de projetos apresentados por autarquias, fundações e empresas estatais federais e a orientação e a divulgação dadas pelo MPOG aos entes subnacionais a respeito dessas linhas de fomento. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 18/02/2025 | Autoria principal |
| RQS 323/2023 Senado Federal | 17/04/2023 | Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater a segurança nas escolas, tendo em conta o aumento da incidência de atos de violência contra membros de comunidades escolares, especialmente estudantes e professores, ao longo dos últimos anos. | PREJUDICADA desde 06/02/2024 | Coautoria |
| RQS 285/2023 Senado Federal | 03/04/2023 | Desarquivamento do PL nº 3278/2021. | APROVADA desde 04/04/2023 | Coautoria |
| RQS 270/2023 Senado Federal | 30/03/2023 | Desarquivamento do PLC 60/2018, que “altera o art. 25 da Lei nº 10.438, de26 de abril de 2002, para ampliar o horário em que pode ser estabelecido o período de concessão de desconto nas tarifas de energia elétrica ao irrigante e ao aquicultor, e para vedar a aplicação de diferentes percentuais de descontos na Classe Rural”. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/07/2023 | Coautoria |
| RQS 263/2023 Senado Federal | 30/03/2023 | Urgência para o Projeto de Resolução nº 111, de 2019 - Comenda Rei Pelé. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/04/2023 | Coautoria |
| RQS 259/2023 Senado Federal | 30/03/2023 | Desarquivamento do PLC nº 42/2017. | APROVADA desde 30/03/2023 | Coautoria |
| RQS 273/2023 Senado Federal | 28/03/2023 | Desarquivamento do PLC nº 46/2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/07/2023 | Coautoria |
| RQS 236/2023 Senado Federal | 27/03/2023 | Realização de sessão especial a fim de comemorar o Dia Mundial de Luta Contra o Câncer. | SESSÃO REALIZADA desde 14/04/2023 | Coautoria |
| RQS 228/2023 Senado Federal | 27/03/2023 | Urgência para o PL nº 4486/2019. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2023 | Coautoria |
| RQS 275/2023 Senado Federal | 16/03/2023 | Urgência para o PRS nº 14/2023. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/07/2023 | Coautoria |
| RQS 267/2023 Senado Federal | 16/03/2023 | Desarquivamento do PLC 159/2017 | APROVADA desde 31/05/2023 | Coautoria |
| RQS 168/2023 Senado Federal | 14/03/2023 | Adiamento da discussão do PL 1057/2019 para audiência da Comissão de Assuntos Econômicos. | APROVADA desde 15/03/2023 | Autoria principal |
| RQS 254/2023 Senado Federal | 10/03/2023 | Desarquivamento de proposições de oriundas do Programa Jovem Senador: PLS nº 280/2015, PLS nº 352/2015, PLS nº 646/2015, PLS nº 747/2015, PLS nº 756/2015, PLS nº 76/2016, PLS nº 234/2016, PLS nº 215/2017, PLS nº 238/2017, PLS nº 307/2017, PLS nº 170/2018, PLS nº 180/2018, SUG 39/2018 e PLS nº 246/2018. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/04/2023 | Coautoria |
| RQS 214/2023 Senado Federal | 07/03/2023 | Desarquivamento das proposições que especifica: PEC 1/2015, PLS 375/2015, PLS 561/2015, PLS 288/2016, PLS 435/2018, PLS 530/2018. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/03/2023 | Coautoria |
| RQS 265/2023 Senado Federal | 03/03/2023 | Desarquivamento do PLC nº 9/2018. | APROVADA desde 30/03/2023 | Coautoria |
| RQS 256/2023 Senado Federal | 03/03/2023 | Desarquivamento do PLC nº 64/2016. | APROVADA desde 30/03/2023 | Coautoria |
| RQS 113/2023 Senado Federal | 03/03/2023 | Requer a retirada de tramitação do PLS 473/2018. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/03/2023 | Autoria principal |
| RQS 246/2023 Senado Federal | 02/03/2023 | Desarquivamento do SCD nº 6/2016, PLC nº 30/2015 e PLC nº 12/2016. | AGUARDANDO DESPACHO desde 29/03/2023 | Coautoria |
| RQS 222/2023 Senado Federal | 02/03/2023 | Desarquivamento do PL nº 2648/2019. | APROVADA desde 30/03/2023 | Coautoria |
| RQS 276/2023 Senado Federal | 01/03/2023 | Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 2/2016; SCD 7/2017; SUG 39/2018; PLS 2/2018; PLS 8/2018; PLS 68/2018; PLS 180/2018; PLS 192/2018; PLS 385/2018; PL 2903/2019; PL 1991/2020; PL 4482/2021; PL 4603/2021; PLP 196/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/04/2023 | Coautoria |
| RQS 128/2023 Senado Federal | 01/03/2023 | Inserção em ata de voto de aplauso à Defesa Civil do Estado de São Paulo, à Defesa Civil de São Sebastião, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo (CBMSP), à Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP), aos profissionais de saúde e assistência social do Estado de São Paulo e do Município de São Sebastião, pelo brilhante trabalho realizado na resposta às enchentes e deslizamentos no litoral norte paulista de 18 e 19 de fevereiro de 2023. | VOTO ENCAMINHADO desde 24/03/2023 | Coautoria |
| RQS 230/2023 Senado Federal | 28/02/2023 | Desarquivamento do PLS nº 98/2015. | APROVADA desde 28/03/2023 | Coautoria |
| RQS 242/2023 Senado Federal | 17/02/2023 | Desarquivamento do PLS nº 226/2016 e PLS nº 168/2018. | AGUARDANDO DESPACHO desde 29/03/2023 | Coautoria |
| RQS 102/2023 Senado Federal | 17/02/2023 | Desarquivamento das seguintes proposições: PLC 162/2015, PLC 88/2018, PLC 90/2018, PEC 38/2015, PLC 134/2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/03/2023 | Coautoria |
| RQS 73/2023 Senado Federal | 16/02/2023 | Desarquivamento dos PLS 499/2018, PLS 257/2017 e PLS 473/2018. | APROVADA desde 29/03/2023 | Coautoria |
| RQS 135/2023 Senado Federal | 14/02/2023 | Requeiro, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do SenadoFederal, o desarquivamento das seguintes proposições:- RQS 332/2022- PEC 19/2018- PLS 433/2018- PLS 315/2017- PLS 125/2017- PLS 446/2016- PLS 52/2015- PLS 53/2015- PLS 54/2015- PLS 148/2015- PLS 151/2015- PLS 150/2015- PLS 250/2015- PLS 424/2015- PLS 425/2015- PLS 705/2015- PEC 145/2015- PLS 15/2016- PLS 344/2016- PLS 365/2016 | AGUARDANDO DESPACHO desde 08/03/2023 | Coautoria |
| RQS 75/2023 Senado Federal | 14/02/2023 | Desarquivamento das seguintes proposições: PLC 121/2015, PLC 62/2018, PLS 430/2018 e PLC 82/2018. | APROVADA desde 30/03/2023 | Coautoria |
| RQS 264/2023 Senado Federal | 13/02/2023 | Desarquivamento do PLC 34/2015, Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005 - altera a Lei de Biossegurança para liberar os produtores de alimentos de informar ao consumidor sobre a presença de componentes transgênicos quando esta se der em porcentagem inferior a 1% da composição total do produto alimentício. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/12/2023 | Coautoria |
| RQS 255/2023 Senado Federal | 13/02/2023 | Desarquivamento do PLS nº 404/2018. | APROVADA desde 13/06/2023 | Coautoria |
| RQS 229/2023 Senado Federal | 13/02/2023 | Desarquivamento da PEC nº 13, de 2018. | APROVADA desde 29/03/2023 | Coautoria |
| RQS 144/2023 Senado Federal | 13/02/2023 | Desarquivamento do PLS 332/2018 e do PL 2850/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/04/2023 | Coautoria |
| RQS 117/2023 Senado Federal | 09/02/2023 | Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: PEC 32/2015, PEC 33/2015, PLS 172/2015, PLS 187/2015, PLC 119/2015, PLS 376/2015, PRS 24/2017, PRS 49/2017, PL 2980/2021, PL 3835/2021, PL 3836/2021, PL 3993/2021, PL 4076/2021, PL 4432/2021, PL 784/2020. | APROVADA desde 28/03/2023 | Coautoria |
| RQS 116/2023 Senado Federal | 09/02/2023 | Desarquivamento dos seguintes projetos de lei: Projetos de Lei do Senado nºs 1, 135, 157, 270, 371, 671 e 743 de 2015; Projetos de Lei do Senado nºs 50 e 52 de 2016; Projetos de Lei do Senado nºs 126, 190, 213, 278 e 304 de 2017; Projetos de Lei do Senado nºs 31, 79, 80, 234, 306, 436, 459 e 473 de 2018. | APROVADA desde 02/05/2023 | Autoria principal |
| RQS 79/2023 Senado Federal | 08/02/2023 | Desarquivamento do PLS nº 208/2018. | AGUARDANDO DESPACHO desde 24/02/2023 | Coautoria |
| RQS 292/2023 Senado Federal | 06/02/2023 | Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar fatos relacionados às organizações não-governamentais (ONGs) e às organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs). | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 185/2023 Senado Federal | 06/02/2023 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento das seguintes proposições: - PL 6406/2019 - PL 6403/2019 - PL 1040/2020 | APROVADA desde 28/03/2023 | Coautoria |
| RQS 106/2023 Senado Federal | 06/02/2023 | Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: SUG 12/2018, SUG 13/2018. | APROVADA desde 16/03/2023 | Coautoria |
| RQS 98/2023 Senado Federal | 06/02/2023 | Solicita o desarquivamento das seguintes proposições: PLS 231/2016, PLS 230/2016, PLS 350/2017, PLS 358/2017, PLS 362/2017, PLS 361/2017, PLS 366/2017, PLS 370/2017, PLS 442/2017, PLS 99/2018, PRS 9/2018, PLS 235/2018, PLS 205/2015, PLS 206/2015, PLS 313/2015, PLS 315/2015, PLS 357/2015, PLS 360/2015, PLS 359/2015, PLS 367/2015, PLS 406/2015, PLS 404/2015, PLS 431/2015, PLS 518/2015, PLS 520/2015, PLS 521/2015, PLS 561/2015, PEC 148/2015, PLS 785/2015, PLS 80/2016, PLS 78/2016, PLS 77/2016, PLS 83/2016, PLS 111/2016, PLS 113/2016, PLS 114/2016, PLS 112/2016, PEC 12/2016, PLS 138/2016, PLS 140/2016, PLS 149/2016, PLS 152/2016, PEC 15/2016, PEC 18/2016, PEC 21/2016, PLS 198/2016, PLS 214/2016, PEC 29/2016, PEC 30/2016, PLS 250/2016, PEC 33/2016, PLS 302/2016, PLS 186/2017, PLS 219/2017, PLS 233/2017, PLS 249/2017, PLS 251/2017, PLS 254/2017, PLS 253/2017, PLS 252/2017, PLS 268/2017, PLS 269/2017, PRS 29/2018, PLS 326/2018, PLS 364/2018, PLS 440/2018, PDS 141/2018, PLS 399/2016, PLS 466/2016, PLS 49/2017, PLS 124/2017, PLS 175/2017, PLS 267/2017, PLS 270/2017, PLS 271/2017, PLS 273/2017, PLS 281/2017, PLS 282/2017, PLS 298/2017, PLS 313/2017, PLS 348/2017, PEC 16/2015, PLS 160/2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/03/2023 | Coautoria |
| RQS 68/2023 Senado Federal | 06/02/2023 | Desarquivamento do Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) nº 6/2016. | APROVADA desde 20/12/2023 | Coautoria |
| RQS 48/2023 Senado Federal | 06/02/2023 | Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 1/2015, PEC 39/2015, PRS 17/2015, PEC 57/2015, PEC 81/2015, PLS 507/2015, PLS 668/2015, PLS 768/2015, PLS 66/2016, PLS 288/2016, PLS 350/2016, PLS 362/2016, PLS 437/2016, PLS 278/2018. | APROVADA desde 30/03/2023 | Coautoria |
| RQS 41/2023 Senado Federal | 02/02/2023 | Desarquivamento das seguintes proposições: PRS 10/2016, PLS 183/2016, PLS 277/2016, PLS 275/2016, PLS 279/2016, PEC 34/2016, PLS 316/2016, PLS 444/2016, PLS 29/2017, PLS 170/2017, PLS 171/2017, PLS 187/2017, PLS 211/2017, PLS 266/2017, PLS 265/2017, PLS 262/2017, PLS 263/2017, PLS 300/2017, PLS 338/2017, PLS 339/2017, PEC 36/2017, PFS 2/2017, PLS 469/2017, PLS 509/2017, PLS 225/2018, PEC 10/2018, PLS 335/2018, PDS 139/2018, PLS 461/2018, PLS 460/2018, PLS 294/2016, PLS 26/2015, PLS 67/2015, PLS 69/2015, PLS 65/2015, PLS 66/2015, PLS 63/2015, PLS 73/2015, PLS 71/2015, PLS 64/2015, PLS 219/2015, PLS 278/2015, PLS 322/2015, PLS 354/2015, PLS 412/2015, PLS 506/2015, PLS 510/2015, PLS 528/2015, PRS 42/2015, PLS 703/2015, PLS 704/2015, PLS 758/2015, PLS 72/2015, PLS 279/2015. | APROVADA desde 15/03/2023 | Coautoria |
| RQS 1720/2021 Senado Federal | 28/06/2021 | Voto de aplauso ao saudoso ITAMAR FRANCO, engenheiro, Prefeito, Senador, Governador, Presidente da República, exemplo de homem público, pelo transcurso do aniversário de 91 anos do seu nascimento, em 28 de junho de 2021. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 1230/2021 Senado Federal | 25/03/2021 | Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21521.95474-03, de autoria do Senador Jader Barbalho. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/03/2021 | Autoria principal |
| RQS 1214/2021 Senado Federal | 24/03/2021 | Adição de assinatura à PEC nº 9/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/03/2021 | Autoria principal |
| RQS 1205/2021 Senado Federal | 23/03/2021 | Requer, nos termos dos arts. 336, I, e 338, I, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 883/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/06/2021 | Coautoria |
| RQS 1197/2021 Senado Federal | 23/03/2021 | Adição de assinatura à PEC nº 4/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/03/2021 | Autoria principal |
| RQS 1143/2021 Senado Federal | 22/03/2021 | Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/03/2021 | Autoria principal |
| RQS 1097/2021 Senado Federal | 22/03/2021 | Moção de Apelo à Comunidade Internacional relativa ao processo de vacinação contra a COVID-19 no Brasil. | APROVADA desde 23/03/2021 | Coautoria |
| RQS 1372/2021 Senado Federal | 02/03/2021 | Criação de CPI para apurar desvios de recursos destinados ao combate dos efeitos da Covid 19. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 27/10/2021 | Coautoria |
| RQS 333/2021 Senado Federal | 19/02/2021 | Adição de assinatura ao RQS nº 292/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/02/2021 | Autoria principal |
| RQS 292/2021 Senado Federal | 18/02/2021 | Realização de sessão especial, em 30 de agosto de 2021, destinada ao Bicentenário de Nascimento de Anita Garibaldi - A Heroína de Dois Mundos. | SESSÃO REALIZADA desde 24/03/2022 | Coautoria |
| RQS 2890/2020 Senado Federal | 09/12/2020 | Destaque para votação em separado da Emenda nº 4 ao PL 4139/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/12/2020 | Coautoria |
| RQS 2858/2020 Senado Federal | 07/12/2020 | Adição de assinatura ao RQS nº 2861/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/12/2020 | Autoria principal |
| RQS 2861/2020 Senado Federal | 04/12/2020 | Realização de sessão de debates temáticos, em data a ser definida, a fim de discutir a apresentação do Plano de Vacinação do Governo Federal e dos Governos Estaduais contra a Covid-19. | SESSÃO REALIZADA desde 17/12/2020 | Coautoria |
| RQS 2804/2020 Senado Federal | 27/11/2020 | Adição de assinatura ao RQS nº 2795/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/11/2020 | Autoria principal |
| RQS 2772/2020 Senado Federal | 24/11/2020 | Adição de assinatura ao RQS nº 2771/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/11/2020 | Autoria principal |
| RQS 2771/2020 Senado Federal | 23/11/2020 | Realização de Sessão de Debates Temáticos para debater informações questionáveis a respeito do aumento das queimadas e do desmatamento na Amazônia. | SESSÃO REALIZADA desde 24/03/2022 | Coautoria |
| RQS 2795/2020 Senado Federal | 20/11/2020 | Urgência para o PLP nº 266, de 2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/12/2020 | Coautoria |
| RQS 2715/2020 Senado Federal | 19/11/2020 | Retirada do Destaque (RQS nº 2289/2020). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/11/2020 | Autoria principal |
| RQS 2621/2020 Senado Federal | 03/11/2020 | Voto de repúdio ao advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, ao Juiz Rudson Marcos e ao Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira, por distorcerem fatos de um crime de estupro, expondo a vítima a sofrimento e humilhação. | APROVADA desde 03/11/2020 | Coautoria |
| RQS 2289/2020 Senado Federal | 17/09/2020 | Destaque para votação em separado da Emenda nº 13 - PLEN, apresentada ao PL n° 4558/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/11/2020 | Coautoria |
| RQS 2246/2020 Senado Federal | 09/09/2020 | Destaque para votação em separado da Emenda nº 4 - PLEN, apresentada ao PL nº 4078/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/09/2020 | Coautoria |
| RQS 2204/2020 Senado Federal | 03/09/2020 | Adição de assinatura ao PEC nº 33/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/09/2020 | Autoria principal |
| RQS 2105/2020 Senado Federal | 27/08/2020 | Destaque para votação em separado da Emenda nº 29 - PLEN, apresentada à MPV nº 960/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2020 | Coautoria |
| RQS 1873/2020 Senado Federal | 17/08/2020 | Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20109.77017-20, de autoria do Senador Alessandro Vieira. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/08/2020 | Autoria principal |
| RQS 1792/2020 Senado Federal | 13/08/2020 | Adição de assinatura ao RQS nº 1761/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/08/2020 | Autoria principal |
| RQS 1761/2020 Senado Federal | 11/08/2020 | Realização de sessão especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de homenagear todos os profissionais da saúde que vêm atuando no combate à COVID-19. | APROVADA desde 13/08/2020 | Coautoria |
| RQS 1713/2020 Senado Federal | 06/08/2020 | Destaque para votação em separado da Emenda nº 55 - PLEN, apresentada ao PL nº 1166/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/08/2020 | Coautoria |
| RQS 1623/2020 Senado Federal | 05/08/2020 | Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20486.21601-80, de autoria do Senador Mecias de Jesus. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/08/2020 | Autoria principal |
| RQS 1543/2020 Senado Federal | 29/07/2020 | Destaque para votação em separado da Emenda nº 193 - PLEN, apresentada à MPV nº 975/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/07/2020 | Coautoria |
| RQS 1518/2020 Senado Federal | 22/07/2020 | Destaque para votação em separado da Emenda nº 71, apresentada à MPV nº 986/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/07/2020 | Coautoria |
| RQS 1515/2020 Senado Federal | 22/07/2020 | Destaque para votação em separado da Emenda nº 233 - PLEN, apresentada à MPV nº 934/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/07/2020 | Coautoria |
| RQS 1401/2020 Senado Federal | 15/07/2020 | Destaque para votação em separado da Emenda nº 268-PLEN, apresentada à MPV nº 944/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/07/2020 | Coautoria |
| RQS 1326/2020 Senado Federal | 08/07/2020 | Destaque para votação em separado da Emenda nº 47-PLEN, apresentada ao PLV nº 21/2020 - MPV nº 930/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/07/2020 | Coautoria |
| RQS 1218/2020 Senado Federal | 30/06/2020 | Adição de assinatura ao RQS nº 1220/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/06/2020 | Coautoria |
| RQS 1217/2020 Senado Federal | 30/06/2020 | Adição de assinatura ao Requerimento nº 3088/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/06/2020 | Coautoria |
| RQS 1211/2020 Senado Federal | 30/06/2020 | Destaque para votação em separado da Emenda nº 130-PLEN, apresentada ao PL nº 2630/2020. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 1194/2020 Senado Federal | 29/06/2020 | Adição de assinatura ao RQS nº 1207/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/06/2020 | Coautoria |
| RQS 3088/2020 Senado Federal | 26/06/2020 | Convite do presidente da caixa para videoconferência em sessão remota do SF. (Debate Temático) | PREJUDICADA desde 04/02/2022 | Coautoria |
| RQS 1220/2020 Senado Federal | 26/06/2020 | Convite ao novo Ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, para comparecer por meio de videoconferência a sessão remota do Plenário do Senado Federal, destinada ao debate temático sobre suas propostas e planos para a educação de nosso país. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Coautoria |
| RQS 1207/2020 Senado Federal | 26/06/2020 | Realização de Sessão de Debates Temáticos, a fim de debater sobre o PL nº 2630/2020. | PREJUDICADA desde 30/06/2020 | Coautoria |
| RQS 1008/2020 Senado Federal | 23/06/2020 | Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/06/2020 | Autoria principal |
| RQS 964/2020 Senado Federal | 23/06/2020 | Destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN à PEC nº 18/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/06/2020 | Coautoria |
| RQS 959/2020 Senado Federal | 23/06/2020 | Destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN à PEC nº 18/2020. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 928/2020 Senado Federal | 22/06/2020 | Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/06/2020 | Autoria principal |
| RQS 895/2020 Senado Federal | 22/06/2020 | Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/06/2020 | Autoria principal |
| RQS 855/2020 Senado Federal | 22/06/2020 | Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 789/2020 Senado Federal | 18/06/2020 | Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20278.92630-60, de autoria do Senador Major Olimpio. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 788/2020 Senado Federal | 18/06/2020 | Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2020, de autoria do Senador Jaques Wagner. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 787/2020 Senado Federal | 18/06/2020 | Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20559.10243-45, de autoria do Senador Wellington Fagundes. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 782/2020 Senado Federal | 18/06/2020 | Adição de assinatura ao RQS nº 731/2020. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 830/2020 Senado Federal | 17/06/2020 | Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de discutir o adiamento do pleito municipal de 2020. | PREJUDICADA desde 22/12/2020 | Coautoria |
| RQS 686/2020 Senado Federal | 16/06/2020 | Destaque para votação em separado do art. 38 do PLV n° 15/2020 - MPV n° 936/2020. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 693/2020 Senado Federal | 10/06/2020 | Destaque para votação em separado do art. 38 do PLV n° 15/2020 - MPV n° 936/2020. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 691/2020 Senado Federal | 10/06/2020 | Destaque para votação em separado do art. 883 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), constante do art. 32 do PLV n° 15/2020 - MPV n° 936/2020. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 689/2020 Senado Federal | 10/06/2020 | Destaque para votação em separado do art. 879, § 7º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), constante do art. 32 do PLV n° 15/2020 - MPV n° 936/2020. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 680/2020 Senado Federal | 10/06/2020 | Destaque para votação em separado da Emenda n° 4-PLEN, apresentada ao PL n° 1.142/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/06/2020 | Coautoria |
| RQS 591/2020 Senado Federal | 03/06/2020 | Adição de assinatura a emenda à PEC 19, de 2020. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 590/2020 Senado Federal | 03/06/2020 | Adição de assinatura à Emenda nº 75-PLEN, apresentada à PEC nº 187/2019. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/06/2020 | Autoria principal |
| RQS 577/2020 Senado Federal | 02/06/2020 | Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20995.05489-80, de autoria do Senador Carlos Viana. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 437/2020 Senado Federal | 21/05/2020 | Destaque para votação em separado da Emenda nº 20-PLEN, oferecida ao PL nº 2.424/2020. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 415/2020 Senado Federal | 20/05/2020 | Destaque para votação em separado da Emenda nº 16-PLEN, oferecida ao PL 1543/2020. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 348/2020 Senado Federal | 06/05/2020 | Destaque para votação em separado da Emenda nº 2 da Câmara dos Deputados, oferecida ao PLP 39/2020. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 314/2020 Senado Federal | 02/05/2020 | Destaque para votação em Separado da Emenda nº 16 - PLEN, oferecida ao PLP 39/2020. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 311/2020 Senado Federal | 02/05/2020 | Destaque para votação em separado da Emenda nº 123, oferecida ao Substitutivo ao PLP 149/2019. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/05/2020 | Coautoria |
| RQS 291/2020 Senado Federal | 28/04/2020 | Destaque para votação em separado do art. 1º da MPV 907/2019. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 219/2020 Senado Federal | 14/04/2020 | Destaque para votação em separado, dos parágrafos 9º e 10 do art. 115 do ADCT da Constituição Federal, acrescido na forma do art.1º da PEC 10/2020. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 217/2020 Senado Federal | 14/04/2020 | Destaque para votação em separado da Emenda nº 2-PLEN, oferecida ao PL 1194/2020. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 1113/2019 Senado Federal | 11/12/2019 | Urgência para o PL 6389/2019 (Substitutivo-CD). | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 1040/2019 Senado Federal | 26/11/2019 | Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar do da Convenção dos quarenta anos da Associação Brasileira de Distribuidores Honda, na cidade de Orlando - Florida, nos Estados Unidos. | DEFERIDA desde 27/11/2019 | Autoria principal |
| RQS 1017/2019 Senado Federal | 12/11/2019 | Retirada do PLS 318/2013. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 998/2019 Senado Federal | 05/11/2019 | Retirada do Projeto de Lei do Senado nº 462, de 2011. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 973/2019 Senado Federal | 16/10/2019 | Retirada, em caráter definitivo, do PLS nº 235/2016. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 873/2019 Senado Federal | 08/10/2019 | Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da cerimônia de canonização da Irmã Dulce, em Roma, Itália. | APROVADA desde 09/10/2019 | Autoria principal |
| RQS 738/2019 Senado Federal | 03/09/2019 | Autorização para desempenho de missão parlamentar no exterior, a fim de participar do Seminário Internacional sobre Liberdade de Imprensa, em Londres, no Reino Unido. | RETIRADA PELO AUTOR desde 06/09/2019 | Autoria principal |
| RQS 705/2019 Senado Federal | 14/08/2019 | Retirada do PLS nº 323/2014. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 281/2019 Senado Federal | 10/04/2019 | Retirada das Emendas nºs 1 e 2 - PLEN ao PL nº 1321, de 2019. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 277/2019 Senado Federal | 10/04/2019 | Informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 02/04/2020 | Autoria principal |
| RQS 262/2019 Senado Federal | 03/04/2019 | Desarquivamento do PLS 206/2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/04/2019 | Coautoria |
| RQS 261/2019 Senado Federal | 03/04/2019 | Desarquivamento dos PLC 116/2014 e PLC 52/2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/04/2019 | Coautoria |
| RQS 147/2019 Senado Federal | 18/03/2019 | Desarquivamento do PLC 72/2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/03/2019 | Coautoria |
| RQS 145/2019 Senado Federal | 18/03/2019 | Desarquivamento do PLS 14/2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/03/2019 | Coautoria |
| RQS 146/2019 Senado Federal | 14/03/2019 | Desarquivamento do PLC 31/2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/03/2019 | Coautoria |
| RQS 144/2019 Senado Federal | 14/03/2019 | Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 51/2011 e 2/2013; PDS 82/2011; PLC 64/2014; e PLS 12, 82, 89, 90, 94, 101, 118, 125, 143, 195, 309, 462, 492 e 555/2011; 8, 47, 94, 127, 158 e 349/2012; 41, 68, 170, 202, 250, 284, 318, 354, 373, 377, 407 e 532/2013; 21, 51, 76, 137, 138, 186, 191, 229, 323 e 416/2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/03/2019 | Autoria principal |
| RQS 111/2019 Senado Federal | 12/03/2019 | Desarquivamento dos PLS nºs 246/2011, 19/2012, 490 e 508/2013, 95 e 160/2014; e PEC nºs 40/2012 e 60/2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/03/2019 | Coautoria |
| RQS 54/2019 Senado Federal | 19/02/2019 | Desarquivamento do PLC 13/2013 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/02/2019 | Coautoria |
| RQS 40/2019 Senado Federal | 19/02/2019 | Autorização para desempenho de missão no exterior em 21 e 22 de fevereiro do corrente. | APROVADA desde 19/02/2019 | Autoria principal |
| RQS 22/2019 Senado Federal | 12/02/2019 | Realização de sessão especial no dia 26 de abril de 2019, destinada a comemorar o transcurso do 54º aniversário da Rede Globo de Televisão. | SESSÃO REALIZADA desde 26/04/2019 | Coautoria |
| RQS 643/2018 Senado Federal | 20/12/2018 | Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 79/2016. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/12/2018 | Coautoria |
| RQS 638/2018 Senado Federal | 20/12/2018 | Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 181, de 2018 | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 624/2018 Senado Federal | 19/12/2018 | Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 141/2018. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 599/2018 Senado Federal | 11/12/2018 | Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 132/2018. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/12/2018 | Coautoria |
| RQS 596/2018 Senado Federal | 11/12/2018 | Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 470, de 2018, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 27, de 2018. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/12/2018 | Coautoria |
| RQS 515/2018 Senado Federal | 07/11/2018 | Oitiva da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Lei do Senado nº 284/2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/11/2018 | Autoria principal |
| RQS 496/2018 Senado Federal | 30/10/2018 | Urgência para o PLC 78 de 2018. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/10/2018 | Coautoria |
| RQS 456/2018 Senado Federal | 10/10/2018 | Nº 456/2018, do Senador Ciro Nogueira, de autorização para desempenho de missão no período de 14 a 18 do corrente. | APROVADA desde 10/10/2018 | Autoria principal |
| RQS 407/2018 Senado Federal | 20/06/2018 | Requerem, nos termos do art. 336, inciso II, urgência PLC 30 2007. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 287/2018 Senado Federal | 16/05/2018 | Requer, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como missão política de interesse parlamentar, sua ausência dos trabalhos da Casa, no dia 22 de maio do corrente ano, quando estará participando da reunião da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas para debater e adotar a resolução sobre a resolução da ONU com a União Interparlamentar. | APROVADA desde 16/05/2018 | Autoria principal |
| RQS 213/2018 Senado Federal | 17/04/2018 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como missão política, minha ausência dos trabalhos da Casa, entre os dias 24 e 26 de abril do corrente ano, quando estarei participando da 41ª Sessão do Comitê de Direção da União Interparlamentar para a OMC, em Bruxelas, Bélgica; e no disposto no art. 39, inciso I do Regimento Interno , informo que estarei ausente do País de 20 a 26 do ano corrente. | APROVADA desde 17/04/2018 | Autoria principal |
| RQS 43/2018 Senado Federal | 21/02/2018 | Requer, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como missão política de interesse parlamentar a ausência dos trabalhos da Casa, entre os dias 22 a 26 de fevereiro do corrente ano, quando estará participando da comitiva do Excelentíssimo Governador do Estado do Piauí, Wellington Dias, para tratar de assuntos de interesse do Estado do Piauí, em Portugal e Espanha. Informa, ainda, conforme o disposto no Art. 39, inciso I do Regimento Interno, que estará ausente do País no período supracitado. | APROVADA desde 21/02/2018 | Autoria principal |
| RQS 1091/2017 Senado Federal | 28/11/2017 | Requer, nos termos do art. 76, § 1º, combinado com o art. 152 do RISF, a prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias da duração da CPI dos Maus-Tratos em Crianças e Adolescentes, criado nos termos do RQS 277/2016. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/12/2017 | Coautoria |
| RQS 985/2017 Senado Federal | 14/11/2017 | Requer, nos termos do art. 40, §1º, inciso II, alínea "a", do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como missão política de interesse parlamentar, a ausência dos trabalhos da Casa, entre os dias 17 e 18 de novembro do corrente ano, para participar da 4ª Conferência Mundial da União Interparlamentar e o Parlamento de Jovens Parlamentares, organizado em conjunto pela UIP, em Ottawa, Canadá. Nos termos do art. 39, inciso I, do RISF, informa que estará ausente do País no período de 14 a 20 de novembro de 2017. | APROVADA desde 21/11/2017 | Autoria principal |
| RQS 871/2017 Senado Federal | 10/10/2017 | Requer, nos termos regimentais, que seja considerada como missão política de interesse parlamentar a ausência dos trabalhos da Casa entre os dias 14 a 18 de outubro de 2017, para participar da Sessão Ordinária do Grupo de Parlamentares da América Latina e do Caribe (GRULAC), por ocasião da 137ª Assembleia da União Interparlamentar, na cidade de São Petersburgo, Rússia. Informa ainda ausência do País no período de 14 a 23 de outubro de 2017. | RETIRADA PELO AUTOR desde 17/10/2017 | Autoria principal |
| RQS 888/2017 Senado Federal | 05/10/2017 | Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 335, de 2017. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 390/2017 Senado Federal | 31/05/2017 | Nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, requer que seja considerada como missão política de interesse parlamentar, ausência dos trabalhos da Casa, no período de 6 a 8 de junho do corrente ano, quando estará participando da Reunião com o Grupo Francês da União Interparlamentar, em Paris, França.Nos termos do Art. 39, inciso I do Regimento Interno, informa que estará ausente do País no período de 02 a 11 de junho de 2017. | APROVADA desde 01/06/2017 | Autoria principal |
| RQS 247/2017 Senado Federal | 05/04/2017 | Requer, nos termos do art. 255, inciso II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 315, de 2016, seja remetido ao exame da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) por estar no âmbito de suas competências. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/04/2017 | Autoria principal |
| RQS 220/2017 Senado Federal | 05/04/2017 | Requer nos termos regimentais licença para participar do seminário "A questão da governança pública no contexto constitucional" que será realizado na Universidade de Lisboa nos dias 18 a 20 de abril de 2017. | APROVADA desde 05/04/2017 | Autoria principal |
| RQS 161/2017 Senado Federal | 21/03/2017 | Requerem, nos termos do art. 58, §3º, da Constituição Federal, e dos arts. 145 a 153 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para, no prazo de cento e vinte dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 ( cem mil reais), investigar a contabilidade da previdência social, esclarecendo com precisão as receitas e as despesas do sistema, bem como todos os desvios de recursos, sejam anistias, desonerações, desvinculações, sonegação ou qualquer outro meio que propicie a retirada de fontes da previdência, focando não somente nos valores, mas também nos beneficiários desses desvios. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 25/10/2017 | Coautoria |
| RQS 38/2017 Senado Federal | 08/02/2017 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, alínea a, RISF, que seja considerada como missão política de interesse particular a ausência dos trabalhos da Casa nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2017, em virtude da participação da Audiência Parlamentar Anual da União Interparlamentar, por ocasião da 71ª Assembleia Geral da ONU. Comunica, ainda, ausência do País no período de 10 a 17 de fevereiro de 2017. | APROVADA desde 08/02/2017 | Autoria principal |
| RQS 804/2016 Senado Federal | 08/11/2016 | Requer, nos termos dos arts. 39, I e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar da Delegação Brasileira da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 22, conforme indicação da Presidência, no período de 10 a 16 de novembro de 2016, em Marrakesh, Marrocos. | APROVADA desde 08/11/2016 | Autoria principal |
| RQS 803/2016 Senado Federal | 08/11/2016 | Requer, nos termos dos arts. 39, I e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar do Workshop "Consumo Inteligente e Responsável de Bebidas Alcoólicas", conforme indicação da Presidência, no período de 17 a 22 de novembro de 2016, em Washington - DC, EUA. | APROVADA desde 08/11/2016 | Autoria principal |
| RQS 746/2016 Senado Federal | 11/10/2016 | Requer, nos termos do art. 40, § 1°, inciso II, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, para participar da 135ª Assembleia da União Interparlamentar e da Sessão Ordinária do Grupo dos parlmantares Latino - Americanos e do Caribe, conforme indicação da Presidência, no período de 23 a 27 de outubro de 2016, em Genebra, Suíça; e comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno, que estará ausente do País no período de 21 a 30 de outubro de 2016. | DEFERIDA desde 11/10/2016 | Autoria principal |
| RQS 735/2016 Senado Federal | 05/10/2016 | Requer, nos termos do inciso IV do § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para discutir o apoio financeiro e a dívida dos estados das Regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, com a presença dos respectivos governadores. | PREJUDICADA desde 02/05/2018 | Coautoria |
| RQS 729/2016 Senado Federal | 04/10/2016 | Requer, nos termos regimentais, oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PLS nº 236, de 2016. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 728/2016 Senado Federal | 04/10/2016 | Requer, nos termos regimentais, oitiva da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle sobre o PLS nº 236, de 2016. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 727/2016 Senado Federal | 04/10/2016 | Requer, nos termos regimentais, oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PLS nº 236, de 2016. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 492/2016 Senado Federal | 29/06/2016 | Requer, nos termos do inciso X do art. 49 da Constituição, e do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, observado, ainda, o disposto no art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Fazenda que seja solicitada ao Banco do Brasil informações sobre avaliação da possibilidade de instalação de caixa eletrônico de autoatendimento no município de Morro do Chapéu do Piauí (PI). | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 12/12/2016 | Autoria principal |
| RQS 389/2016 Senado Federal | 31/05/2016 | Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno, a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 177,de 2016. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 347/2016 Senado Federal | 17/05/2016 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, encaminhamento de voto de congratulações à Igreja Assembleia de Deus, Missão de Dom Pedro II - Piauí, pela passagem de seus 70 anos no Município. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/06/2016 | Autoria principal |
| RQS 345/2016 Senado Federal | 17/05/2016 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, por indicação da Presidência do Senado Federal, como representante da Casa, na 69ª Assembléia Mundial da Saúde, que se realizará em Genebra, Suíça, no período de 23 a 28 de maio de 2016. Comunica que estará ausente do País no período de 21 a 01 de junho de 2016 (Nos termos do art. 39, inciso I, combinado com com o art. 13, do Regimento Interno do Senado Federal). | APROVADA desde 17/05/2016 | Autoria principal |
| RQS 309/2016 Senado Federal | 26/04/2016 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, encaminhamento de voto de congratulações pelo trigésimo aniversário da TV Cidade Verde. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/06/2016 | Autoria principal |
| RQS 258/2016 Senado Federal | 06/04/2016 | Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 30 de maio de 2016, às 10 horas, em homenagem aos Missionários da Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Fátima, que realizaram o 23º Encontro da Mãe com o Filho, no Santuário Menino Jesus de Praga, situado em Brazlândia, cidade satélite do Distrito Federal. | SESSÃO REALIZADA desde 31/05/2016 | Coautoria |
| RQS 203/2016 Senado Federal | 16/03/2016 | Requer, nos termos do art. 75 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Especial Temporária, composta por 11 (onze) membros titulares e igual número de suplentes, com o intuito de debater e propor soluções para a segurança pública do Brasil, além de deliberar projetos de lei sobre o mesmo tema. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 148/2016 Senado Federal | 09/03/2016 | Requer, nos termos do art. 76, § 1 o, I c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por quarenta e cinco dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito de Assassinato de Jovens, criada nos termos do requerimento n° 115, de 2015. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 1379/2015 Senado Federal | 01/12/2015 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21/CMP11), de 5 a 8 de dezembro, em Paris, França. Em cumprimento ao disposto no art. 39, inciso I, do referido Regimento, comunica ausência do país no período de 3 a 8 de dezembro de 2015. | APROVADA desde 03/12/2015 | Autoria principal |
| RQS 1317/2015 Senado Federal | 19/11/2015 | Requer, nos termos do art. 40, § 1°, inciso II, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como missão política de interesse parlamentar, a ausência dos trabalhos da Casa, no período de 26 e 27 de novembro do corrente ano, para integrar a delegação brasileira que participará da Conferência para Assegurar o Direito de Todos a Nacionalidade na Cidade do Cabo, África do Sul. A propósito do disposto no Art. 39, inciso I do Regimento Interno, informa ausência do País no período de 22 a 29 de novembro de 2015. | APROVADA desde 19/11/2015 | Autoria principal |
| RQS 1123/2015 Senado Federal | 30/09/2015 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 18 a 21 de outubro de 2015, para integrar a delegação brasileira como representante do Senado Federal na 133ª Assembleia da União Interparlamentar, em Genebra, Suíça; e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 18 a 27 de outubro de 2015. | APROVADA desde 30/09/2015 | Autoria principal |
| RQS 983/2015 Senado Federal | 27/08/2015 | Requer licença dos trabalhos da casa para integrar Delegação do Senado Federal na 4ª Conferência Mundial de Presidentes do Parlamento, em Nova Iorque, Estados Unidos. | APROVADA desde 27/08/2015 | Autoria principal |
| RQS 841/2015 Senado Federal | 14/07/2015 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 13 de agosto de 2015, às 9 hrs, pela passagem de 1 ano da morte de Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco e Presidente do PSB. | SESSÃO REALIZADA desde 13/08/2015 | Coautoria |
| RQS 767/2015 Senado Federal | 07/07/2015 | Requer, nos termos do art. 255, inciso II, "c", 12, do RISF, que o Projeto de Lei do Senado nº 397, de 2011 seja remetido ao exame da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, por estar no âmbito de sua competência. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2015 | Autoria principal |
| RQS 766/2015 Senado Federal | 07/07/2015 | Requer, nos termos do art. 255, inciso II, "c", 12, do RISF, que o Projeto de Lei do Senado nº 188, de 2010, seja remetido ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, por estar no âmbito de sua competência. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2015 | Autoria principal |
| RQS 751/2015 Senado Federal | 01/07/2015 | Requer que a comissão criada pelo Requerimento nº 616, de 2015, seja composta por 11 membros titulares e 7 suplentes. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/07/2015 | Coautoria |
| RQS 726/2015 Senado Federal | 24/06/2015 | Requerem, com fundamento no art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, manifestação de repúdio às demonstrações de desrespeito realizadas durante a 19ª "Parada Gay" ocorrido no domingo, dia 07 de junho de 2015, na Avenida Paulista, em São Paulo/SP. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/02/2016 | Coautoria |
| RQS 697/2015 Senado Federal | 17/06/2015 | Requerem, nos termos do art. 218, II, combinado com o art. 221, I, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Antônio Paes de Andrade. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/07/2015 | Coautoria |
| RQS 587/2015 Senado Federal | 27/05/2015 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 8 a 10 de junho de 2015, para participar, como integrante da delegação brasileira, do Fórum dos Parlamentares do BRICS, na cidade de Moscou, Rússia; e comunica, nos termos do arta. 39, inciso I, do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 30 de maio a 10 de junho de 2015. | APROVADA desde 27/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 495/2015 Senado Federal | 12/05/2015 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 27 e 28 de maio de 2015, para representar o Senado Federal na Conferência Mundial de Jovens Parlamentares da UIP, em Tóquio, Japão. E, comunica que estará ausente do País, no período de 23 de maio a 08 de junho de 2015. (art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal). | APROVADA desde 12/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 202/2015 Senado Federal | 25/03/2015 | Requer, nos termos do art. 258, combinado com o art. 260, II, b, do RISF, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei da Câmara nº 80, de 2013, com o Projeto de Lei do Senado nº 543, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/03/2015 | Autoria principal |
| RQS 141/2015 Senado Federal | 10/03/2015 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenho de missão parlamentar no exterior, no período de 27 de março a 1º de abril de 2015, quando integrará a delegação brasileira que participará da 132º Assembleia da União Parlamentar em Hanói, Vietnã. Nos termos do art. 39, inciso I, do mesmo Regimento Interno do Senado Federal, informa que estará ausente do país no período de 26 de março a 4 de abril. | APROVADA desde 12/03/2015 | Autoria principal |
| RQS 131/2015 Senado Federal | 05/03/2015 | Requer, nos termos do art. 332 do RISF, o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 184 de 2010 - Complementar. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2015 | Coautoria |
| RQS 112/2015 Senado Federal | 04/03/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 83/2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2015 | Coautoria |
| RQS 24/2015 Senado Federal | 10/02/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade da tramitação das seguintes proposições: PEC 66/2013; PRS 41/2008; e PLS 66, 68, 76 e 658/2007; 300/2010; 433/2011; 378/2012; 178 e 254/2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/02/2015 | Coautoria |
| RQS 2/2015 Senado Federal | 03/02/2015 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja abonada a ausência do Senador Ciro Nogueira dos trabalhos da Casa no dia 6 de novembro de 2014, uma vez que estive integrando a delegação brasileira no Seminário Parlamentasr Internacional sobre o tratado do Comércio de Armas, em Londres, Inglaterra, que ocorreu no dia 3 ao dia 5 do mesmo mês. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/02/2015 | Autoria principal |
| RQS 1048/2014 Senado Federal | 17/12/2014 | Requer, nos termos do art. 258, combinado com o art. 260, II, b, do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 338, de 2008; e 416, de 2013, por tratarem de matérias correlatas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/12/2014 | Autoria principal |
| RQS 983/2014 Senado Federal | 10/12/2014 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, em data a ser estabelecida pela Mesa, destinada a homenagear o Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, pelo transcurso do sesquicentenário de seu nascimento. | PREJUDICADA desde 24/12/2014 | Coautoria |
| RQS 968/2014 Senado Federal | 08/12/2014 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para integrar a delegação brasileira que participará da Reunião Parlamentar "Ações Parlamentares Por Um Mundo Livre de Armas Nucleares", a realizar-se em Viena, Áustria, no período de 9 a 11 de dezembro de 2014. | DEFERIDA desde 08/12/2014 | Autoria principal |
| RQS 876/2014 Senado Federal | 11/11/2014 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa nos dias 18 a 20 de novembro de 2014, para participar da Audiência Parlamentar Anual da União Interparlamentar por ocasião da Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque. | APROVADA desde 11/11/2014 | Autoria principal |
| RQS 819/2014 Senado Federal | 28/10/2014 | Requerem a prorrogação do prazo previsto no art. 3º da Resolução nº 2, de 2001, do Senado Federal, para que a Mesa do Senado possa receber, até o dia 1º de dezembro deste ano, o encaminhamento de indicações à 14ª premiação do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/10/2014 | Coautoria |
| RQS 809/2014 Senado Federal | 22/10/2014 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º, Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como missão política de interesse parlamentar sua ausência dos trabalhos da Casa, no período de 03 a 05 de novembro de 2014, quando integrará a delegação brasileira que participará do Seminário Parlamentar Internacional sobre o Tratado do Comércio de Armas, em Londres, Inglaterra, organizado pelo Grupo Britânico da União Interparlamentar. | DEFERIDA desde 22/10/2014 | Autoria principal |
| RQS 789/2014 Senado Federal | 16/09/2014 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º, do inciso II, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como missão política de interesse parlamentar, a ausência dos trabalhos da Casa, no período de 11 a 16 de outubro de 2014, quando estará, juntamente com outros parlamentares, integrando a delegação brasileira que participará da 131º Assembléia da União Interparlamentar, em Genebra, Suíça. | DEFERIDA desde 18/09/2014 | Autoria principal |
| RQS 751/2014 Senado Federal | 06/08/2014 | Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 221, de 2014, de autoria do Senador Álvaro Dias, seja apreciado, também, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, por tratar de matéria no âmbito de sua competência. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 657/2014 Senado Federal | 24/06/2014 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como missão política de interesse parlamentar a sua ausência dos trabalhos da Casa no período de 20 a 25 de julho de 2014, quando estará integrando a delegação brasileira que participará do Encontro Parlamentar por ocasião da XX Conferência Internacional sobre AIDS, que acontecerá em Melbourne, Austrália, a convite da UIP - Inter-Parliamentary Union. | DEFERIDA desde 24/06/2014 | Autoria principal |
| RQS 362/2014 Senado Federal | 08/04/2014 | Requer, nos termos do art. 258, combinado com o art. 260, II, b, do Regimento Interno, a tramitação em conjunto da Proposta de Emenda à Constituição nº 2, de 2013, com a Proposta de Emenda à Constituição nº 16, de 2013, por tratarem de matérias correlatas. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 361/2014 Senado Federal | 08/04/2014 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como missão política de interesse parlamentar sua ausência dos trabalhos da Casa, no período de 15 a 20 de abril de 2014, quando estará, juntamente com outros parlamentares, a convite do Grupo Parlamentar Brasil - Rússia, integrando delegação brasileira em visita oficial à Federação da Rússia. | APROVADA desde 08/04/2014 | Autoria principal |
| RQS 299/2014 Senado Federal | 31/03/2014 | Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", 12, combinado com o art. 99, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS 96/2007 e os PLS 97 e 645/2007, que tramitam em conjunto, sejam apreciados, também, pela Comissão de Assuntos Econômicos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/05/2014 | Autoria principal |
| RQS 138/2014 Senado Federal | 26/02/2014 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como missão política de interesse parlamentar sua ausência dos trabalhos da Casa no período de 15 a 20 de março de 2014, quando estará integrando a delegação brasileira que participará da 130ª Assembleia da União Interparlamentar, em Genebra, Suiça. | APROVADA desde 26/02/2014 | Autoria principal |
| RQS 1307/2013 Senado Federal | 07/11/2013 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 2 a 5 de dezembro de 2013, para participar da Conferência Parlamentar da União Interparlamentar - UIP, por ocasião da Reunião Ministerial da OMC, em Bali, Indonésia, conforme indicação da Presidência. | APROVADA desde 07/11/2013 | Autoria principal |
| RQS 1251/2013 Senado Federal | 24/10/2013 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º, II, "a", do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como missão política de interesse parlamentar sua ausência dos trabalhos da Casa, no período de 12 a 15 de novembro de 2013, quando estará participando da Audiência Parlamentar Anual da União Interparlamentar nas Nações Unidas, em Nova Iorque, nos Estados Unidos. | APROVADA desde 29/10/2013 | Autoria principal |
| RQS 1245/2013 Senado Federal | 23/10/2013 | Requer, em aditamento ao Requerimento nº 1204, de 2013, que a referida Sessão Especial seja realizada no dia 29 de novembro do corrente ano. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/11/2013 | Coautoria |
| RQS 1021/2013 Senado Federal | 03/09/2013 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º, II, "a", do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como missão política de interesse parlamentar sua ausência no período de 28 a 31 de outubro de 2013, para participar da Conferência Parlamentar sobre a Reforma de Políticas de Drogas, organizada pelo Grupo Britânico da União Interparlamentar, em Londres, Inglaterra. | APROVADA desde 03/09/2013 | Autoria principal |
| RQS 958/2013 Senado Federal | 27/08/2013 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa, no período de 07 a 10 de outubro de 2013, para integrar a delegação brasileira na 129ª Assembleia da União Interparlamentar, em Genebra, Suíça. | APROVADA desde 27/08/2013 | Autoria principal |
| RQS 849/2013 Senado Federal | 17/07/2013 | Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 139, de 2012, seja apreciado, também, pela Comissão de Relações Exteriores. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2013 | Autoria principal |
| RQS 811/2013 Senado Federal | 10/07/2013 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV | COMISSÃO CONCLUIDA desde 09/04/2014 | Coautoria |
| RQS 603/2013 Senado Federal | 11/06/2013 | Solicita a tramitação em conjunto dos PLS 52/2010 e PLS 341/2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/07/2013 | Autoria principal |
| RQS 600/2013 Senado Federal | 11/06/2013 | Requer, nos termos do art. 258, combinado com o art. 260, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 397, 413,457 e 458, de 2012, com os Projetos de Lei do Senado nºs 281,282 e 283, de 2012, que se encontram tramitando no âmbito da Comissão Temporária de Modernização do Código de Defesa do Consumidor. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/06/2013 | Autoria principal |
| RQS 565/2013 Senado Federal | 04/06/2013 | Requer, nos termos do art. 258, combinado com o art. 260 do Regimento Interno, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 90, de 2011, com os Projetos de Lei do Senado nºs 30 e 421, de 2008(que já tramitam em conjunto), por tratarem de matérias correlatas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/06/2013 | Autoria principal |
| RQS 489/2013 Senado Federal | 22/05/2013 | Solicita que o PLS 105/2011 - Complemenatar seja desapensado do PLS 467/2008 - Complementar e das demais matérias que tramitam em conjunto | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/05/2013 | Autoria principal |
| RQS 472/2013 Senado Federal | 21/05/2013 | Requer, nos termos do art. 258, combinado com o art. 260, II, b, do Regimento Interno, que o PLS nº 12, de 2011, passe a tramitar em conjunto com o PLS nº 523, de 2011, por versarem de matérias diretamente correlatas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/06/2013 | Autoria principal |
| RQS 471/2013 Senado Federal | 21/05/2013 | Requer, na forma regimental, que o PLS nº 12, de 2011, seja desapensado do grupo de Projetos em que o mesmo está vinculado tramitando em conjunto. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/06/2013 | Autoria principal |
| RQS 321/2013 Senado Federal | 16/04/2013 | Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado do art. 33 do Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara n° 98, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/04/2013 | Autoria principal |
| RQS 320/2013 Senado Federal | 16/04/2013 | Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado do art. 32 do Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara n° 98, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/04/2013 | Autoria principal |
| RQS 1039/2012 Senado Federal | 29/11/2012 | Requer, nos termos do art. 255, inciso II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 139, de 2012, seja remetido ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/12/2012 | Autoria principal |
| RQS 785/2012 Senado Federal | 29/08/2012 | Requer, nos termos do art. 258, combinado com o art. 260, II, b, do RISF, tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 232, de 2003; e 274, de 2012, ambos complementares. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/10/2012 | Autoria principal |
| RQS 775/2012 Senado Federal | 29/08/2012 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça, informações acerca da participação estrangeira no controle societário de empresas brasileiras de Segurança Privada. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 26/12/2012 | Autoria principal |
| RQS 700/2012 Senado Federal | 01/08/2012 | Requer, nos termos doa rt. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 139, de 2012, com o Projeto de Lei do Senado nº 99, de 2011, por versarem sobre a mesma matéria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/09/2012 | Autoria principal |
| RQS 619/2012 Senado Federal | 03/07/2012 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Portos da Presidência da República, informações acerca das Obras do Porto de Luiz Correia, no Estado do Piauí. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 19/11/2012 | Autoria principal |
| RQS 576/2012 Senado Federal | 14/06/2012 | Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº. 139, de 2012, seja apreciado também pela Comissão de Assuntos Econômicos, por tratar de matéria no âmbito de sua competência. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/07/2012 | Autoria principal |
| RQS 505/2012 Senado Federal | 31/05/2012 | Requer, nos termos do art. 258, combinado com o art. 260,II,b, do RISF, a tramitação em conjunto do PLS nº 9, de 2009, com os seguintes Projetos já apensados: PLS nº 151,505, de 2007; PLS nº 99, 177, 307,692,703, de 2011; e PLS nº 9, de 2012, por versarem sobre a mesma matéria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/08/2012 | Autoria principal |
| RQS 503/2012 Senado Federal | 30/05/2012 | Requer, com fundamento no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil sobre a estrutura organizacional e funcionamento da Superintendência da INFRAERO no Estado do Piauí. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 06/09/2012 | Autoria principal |
| RQS 1360/2011 Senado Federal | 10/11/2011 | Tramitação conjunta - Projetos de Lei do Senado nºs 179, de 2006 e 444, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/12/2011 | Autoria principal |
| RQS 1173/2011 Senado Federal | 21/09/2011 | Requer, nos termos do art. 13 combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa no dia 23 de setembro de 2011, a fim de participar de audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI do ECAD, a realizar-se na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. | APROVADA desde 21/09/2011 | Autoria principal |
| RQS 829/2011 Senado Federal | 06/07/2011 | Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Assuntos Econômicos aos Projetos de Lei do Senado nºs 315 e 316, de 2008; e 420, de 2005. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/08/2011 | Autoria principal |
| RQS 777/2011 Senado Federal | 22/06/2011 | Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 195, de 2011, com o Projeto de Lei da Câmara nº 142, de 2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/08/2011 | Autoria principal |
| RQS 498/2011 Senado Federal | 04/05/2011 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Comunicações relativas às empresas de TV de sinal aberto, no Estado do Piauí, em razão de denúncias veiculadas na imprensa a propósito de concessão de TV para "laranjas". | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 03/08/2011 | Autoria principal |
| RQS 315/2011 Senado Federal | 31/03/2011 | Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 233, de 2010; 176, de 2007; e 314, de 2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/04/2011 | Autoria principal |
| RQS 224/2011 Senado Federal | 15/03/2011 | Solicita a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 70 e 71, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/04/2011 | Autoria principal |
| RQS 104/2011 Senado Federal | 22/02/2011 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Integração Nacional, informações acerca da atual situação do Rio Parnaíba. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 09/05/2011 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.