Átila Lira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 34/2026 Câmara dos Deputados | 12/05/2026 | Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Saúde para debater sobre a polilaminina, com a presença da Professora e Pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio. | Arquivada desde 23/06/2026 | Autoria única |
| REQ 19/2026 Câmara dos Deputados | 12/03/2026 | Requer a realização de audiência pública para debater a cibersegurança nas eleições, especialmente no que se refere ao uso de inteligência artificial durante as campanhas eleitorais e ao combate à desinformação. | Aguardando Providências Internas desde 18/03/2026 | Autoria única |
| REQ 18/2026 Câmara dos Deputados | 12/03/2026 | Requer a realização de audiência pública para debater a Inteligência Artificial no ambiente educacional, as oportunidades e riscos na formação profissional e acadêmica. | Aguardando Providências Internas desde 29/04/2026 | Autoria única |
| REQ 1/2026 Câmara dos Deputados | 04/02/2026 | Requer a realização de Reunião com a Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação para apresentar o planejamento das ações do Ministério para o ano de 2026 e expor as realizações e resultados alcançados pela pasta em 2025. | Aguardando Providências Internas desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 200/2025 Câmara dos Deputados | 16/10/2025 | Requer a inclusão de representante da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP) na Audiência Pública a ser realizada em decorrência do REQ 192/2025 CE. | Arquivada desde 30/10/2025 | Autoria única |
| REQ 79/2025 Câmara dos Deputados | 27/05/2025 | Requer a inclusão do SINESP na Audiência Pública que debaterá os Objetivos 16 e 17 do Plano Nacional de Educação. | Arquivada desde 10/12/2025 | Autoria única |
| REQ 78/2025 Câmara dos Deputados | 27/05/2025 | Requer a inclusão da BrasilTec na Audiência Pública que debaterá os Objetivos 11 e 12 do Plano Nacional de Educação. | Arquivada desde 10/12/2025 | Autoria única |
| REQ 73/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública da Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação - PNE do requerimento 29 de 2025, que trata do Acesso, Permanência, Conclusão e Qualidade na Graduação – Objetivo 17. | Arquivada desde 10/12/2025 | Autoria única |
| REQ 39/2025 Câmara dos Deputados | 08/05/2025 | Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública da Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação - PNE do requerimento 29 de 2025, que trata do Acesso, Permanência, Conclusão e Qualidade na Graduação – Objetivos 13 e 14. | Arquivada desde 10/12/2025 | Autoria única |
| REQ 222/2024 Câmara dos Deputados | 29/10/2024 | Requer a realização de Audiência Pública, pela Comissão de Educação, em CARÁTER DE URGÊNCIA, para debater O Novo Marco Regulatório para oferta de cursos de graduação na modalidade EAD com o objetivo de propor caminhos para aperfeiçoar a regulação da educação à distância no país. | Arquivada desde 27/11/2024 | Autoria única |
| REQ 186/2024 Câmara dos Deputados | 14/08/2024 | Requer a realização de audiência pública para debater o PL 2062/2023 que dispensa o registro nos Conselhos Regionais de Educação Física | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 33/2023 Câmara dos Deputados | 14/09/2023 | Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Escopo e métodos de regulações sobre os efeitos da regulação de novas tecnologias no Direito, com os seguintes convidados: Fabrício da Mota Alves: Advogado, Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direito Digital da OAB Nacional, Conselheiro pelo Senado pelo Conselho Nacional de Proteção de Dados da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e Conselheiro da GovDados; Laura Schertel Mendes: Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB Nacional. Doutora em Direito pela Universidade Humboldt de Berlim, foi relatora da Comissão de Juristas que elaborou o substitutivo do projeto de lei para regulação de IA que está em tramitação no Senado (PL 2338/2023); Alisson Alexsandro Possa: Advogado, Mestre em Direito Constitucional (IDP), Coordenador do Comitê de Acompanhamento Legislativo do GT de LGPD e IA da Frente Parlamentar do Setor de Serviços. | Pronta para Pauta desde 14/09/2023 | Autoria única |
| REQ 174/2023 Câmara dos Deputados | 21/08/2023 | Requer a realização de audiência pública para tratar sobre o tema “Renegociação das dívidas dos estudantes e o teto do aporte do Fies”. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 132/2023 Câmara dos Deputados | 19/06/2023 | Requer a realização de audiência pública para debater o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies). | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 131/2023 Câmara dos Deputados | 19/06/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 2961/2022 que Cria o Programa de Apoio ao Estudante da Educação Superior e altera a Lei nº 10.260, 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior. | Arquivada desde 16/08/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.