Projeto de Lei Ordinária (PLO) — Assembleia Legislativa — Piauí · 33 no total

Julio Arcoverde

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Lei Ordinária (PLO) — Assembleia Legislativa — Piauí com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PLO 174/2021 Assembleia Legislativa — Piauí	10/08/2021	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE AMARANTE-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.672, de 14 de dezembro de 2021	Autoria única
PLO 112/2021 Assembleia Legislativa — Piauí	26/05/2021	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS AMADORES DO PIAUÍ -AVAPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.625, de 05 de novembro de 2021	Autoria única
PLO 62/2021 Assembleia Legislativa — Piauí	13/04/2021	CONSIDERA COMO PRIORIDADE EM CAMPANHA DE VACINAÇÃO, OS JORNALISTAS EM QUE NÃO ESTEJAM EM REGIME DE TRABALHO HOME OFFICE.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.519, de 29 de junho de 2021	Autoria única
PLO 12/2021 Assembleia Legislativa — Piauí	10/02/2021	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA AOS CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 7/2021 Assembleia Legislativa — Piauí	10/02/2021	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PRINCESA DO IGARAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.509, de 01 de junho de 2021	Autoria única
PLO 131/2020 Assembleia Legislativa — Piauí	29/07/2020	DISPÕE SOBRE AS CENTRAIS ELETRÔNICAS PARA ACESSO AOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.400, de 09 de setembro de 2020	Autoria única
PLO 114/2020 Assembleia Legislativa — Piauí	04/06/2020	DISPÕE SOBRE FORMA DE PAGAMENTO PELO PLAMTA (PLANO DE SAÚDE DE TRATAMENTO E ASSISTÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ) AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS HOSPITALARES, SEGUNDO A MÉDIA DO FATURAMENTO MENSAL DESTES, ENQUANTO DURAR A PANDEMIA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 92/2020 Assembleia Legislativa — Piauí	05/05/2020	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CRÉDITO ÀS EMPRESAS A SER ABATIDO DOS VALORES DEVIDOS DE ICMS - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, DE TODOS OS VALORES DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS, ÁLCOOL EM GEL 70%, EPI'S E TESTES RÁPIDOS PARA COVID-19 EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DOS DECRETOS ESTADUAIS, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 72/2020 Assembleia Legislativa — Piauí	15/04/2020	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COBRANÇA DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA POR KWH/MÊS DAS UNIDADES CONSUMIDORAS QUE POSSUEM CONTRATO POR DEMANDA NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 52/2020 Assembleia Legislativa — Piauí	18/03/2020	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO COM ÁLCOOL GEL EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 188/2019 Assembleia Legislativa — Piauí	24/09/2019	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO ENTRE HOMENS E MULHERES, OU PREMIAÇÕES DE EVENTOS E/OU COMPETIÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.355, de 03 de fevereiro de 2020	Autoria única
PLO 130/2019 Assembleia Legislativa — Piauí	02/07/2019	DENOMINA DEPUTADO CIRO NOGUERIA A PONTE SOBRE O RIO GAMELEIRA, NO MUNICÍPIO DE BENEDITINOS NO ESTADO DO PIAUÍ.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.266, de 04 de outubro de 2019	Autoria única
PLO 123/2019 Assembleia Legislativa — Piauí	24/06/2019	DENOMINA DE GOVERNADOR LUCÍDIO PORTELA A PONTE BR-235, SOBRE O RIO PARNAÍBA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTA FILOMENA NO ESTADO DO PIAUÍ E ALTO PARNAÍBA NO ESTADO DO MARANHÃO.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.278, de 10 de outubro de 2019	Autoria única
PLO 32/2018 Assembleia Legislativa — Piauí	07/05/2018	DÁ O NOME DE DR. URSULINO VELOSO DE SOUSA MARTINS A MATERNIDADE DE REFERÊNCIA ESTADUAL DO PIAUÍ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 28/2018 Assembleia Legislativa — Piauí	02/05/2018	DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO NA INTERNET DA LISTA DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIME DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 113/2017 Assembleia Legislativa — Piauí	20/11/2017	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO CULTURAL AMIGOS DADAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.106, de 03 de abril de 2018	Autoria única
PLO 112/2017 Assembleia Legislativa — Piauí	20/11/2017	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CHUVA DE PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.108, de 03 de abril de 2018	Autoria única
PLO 109/2017 Assembleia Legislativa — Piauí	14/11/2017	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVA JERUSALÉM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.147, de 21 de agosto de 2018	Autoria única
PLO 80/2017 Assembleia Legislativa — Piauí	29/08/2017	DÁ O NOME DE RICARDO LIBANIO DE CARVALHO A ESTRADA QUE LIGA A BR 407 AO POVOADO VÁRZEA QUEIMADA NO MUNICÍPIO DE JAICÓS(PI).	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.086, de 28 de dezembro de 2017	Autoria única
PLO 59/2017 Assembleia Legislativa — Piauí	26/06/2017	DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL AO GRUPO ESCOTEIRO ERIVALDO SANDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.034, de 11 de setembro de 2017	Autoria única
PLO 54/2017 Assembleia Legislativa — Piauí	12/06/2017	DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL À ASSOCIAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE JOVENS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.036, de 11 de setembro de 2017	Autoria única
PLO 10/2017 Assembleia Legislativa — Piauí	20/02/2017	DA O NOME DE BIZET DIAS DE CASTRO A CASA DE PARTO HUMANIZADO CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.983, de 25 de abril de 2017	Autoria única
PLO 3/2017 Assembleia Legislativa — Piauí	08/02/2017	DÁ A DENOMINAÇÃO DE ANTONIO DE SOUSA MACEDO À RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BOCAINA E SANTO ANTONIO DE LISBOA À BR-020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.998, de 10 de julho de 2017	Autoria única
PLO 45/2016 Assembleia Legislativa — Piauí	25/04/2016	DENOMINA DE PONTE VITÓRIO ROSA DE OLIVEIRA, A PONTE DO ESTADO DO PIAUÍ CONSTRUÍDA NA RODOVIA PI 120, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL-PI, VIA DE ACESSO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ARRAIAL-PI E CAJAZEIRAS DO PIAUÍ-PI.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.866, de 01 de agosto de 2016	Autoria única
PLO 17/2016 Assembleia Legislativa — Piauí	09/03/2016	ALTERA O NOME DA BARRAGEM TINGUIS, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BATALHA, PIRACURUCA, PIRIPIRI E BRASILEIRA PARA BARRAGEM DEPUTADO CIRO NOGUEIRA.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.878, de 04 de agosto de 2016	Autoria única
PLO 152/2015 Assembleia Legislativa — Piauí	15/12/2015	DÁ O NOME DE MARGARIDA DA SILVA COSTA PARA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DO ESTADO DO PIAUÍ, CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.807, de 10 de maio de 2016	Autoria única
PLO 142/2015 Assembleia Legislativa — Piauí	26/11/2015	DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E EM OUTROS ESTÁDIOS E ESPAÇOS DESTINADOS A CAMPEONATOS ESPORTIVOS LOCALIZADOS NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.179, de 15 de janeiro de 2019	Autoria única
PLO 140/2015 Assembleia Legislativa — Piauí	25/11/2015	ALTERA O NOME DA BARRAGEM PEDRA REDONDA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ PARA BARRAGEM JOAQUIM MENDES.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.780, de 28 de março de 2016	Autoria única
PLO 138/2015 Assembleia Legislativa — Piauí	17/11/2015	DISPÕE SOBRE O ASSESSORAMENTO JURÍDICO NAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA ESTADUAIS OU EM ATIVIDADE NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 117/2015 Assembleia Legislativa — Piauí	15/10/2015	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS PARA FINS DE AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 115/2015 Assembleia Legislativa — Piauí	15/10/2015	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SACI - AMOS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.793, de 25 de abril de 2016	Autoria única
PLO 58/2015 Assembleia Legislativa — Piauí	03/06/2015	DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, AOS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 5/2015 Assembleia Legislativa — Piauí	04/02/2015	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL DE ICMS QUE FINANCIAR PROJETO ESPORTIVO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.