Castro Neto
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/07/2026 | Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação do PL 1453/26 e da Emenda 1/26 da CIDOSO, com substitutivo, . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 19/05/2026 | Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação do PL 1270/2022 e das Emendas Adotadas pela Comissão de Viação e Transporte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 19/05/2026 | Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/05/2026 | Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/05/2026 | Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/05/2026 | Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/05/2026 | Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/04/2026 | Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 24/04/2026 | Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação do PL 1894/11 e dos PLs 3196/12, 875/15, e 6610/16, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 24/04/2026 | Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação do PL 2893/21, dos PLs 2156/22, 3309/23, 4113/23, e 4651/23, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 24/04/2026 | Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 24/02/2026 | Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação com emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/12/2025 | Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/12/2025 | Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/12/2025 | Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 24/11/2025 | Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 05/11/2025 | Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/10/2025 | Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/10/2025 | Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação deste, na forma da Subemenda Substitutiva Adotada pela CSPCCO, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Comunicação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 13/10/2025 | Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/10/2025 | Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 07/10/2025 | Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação deste, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 11/07/2025 | Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação do PL 1905/2025, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/07/2025 | Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 07/07/2025 | Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação deste e do PL 2642/2024, na forma do substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/07/2025 | Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação do PL 2893/2021 (principal), dos PL 2156/2022, PL 3309/2023, PL 4113/2023, e PL 4651/2023, apensados, e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Saúde , com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/07/2025 | Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação do PL 11217/2018 (principal) e dos PL 11259/2018, PL 1626/2019, PL 1751/2019, PL 4872/2019, PL 2359/2022, PL 5201/2023, e PL 103/2024, apensados, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/07/2025 | Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação do PL 1894/2011 (principal) e dos PL 3196/2012, PL 875/2015 e PL 6610/2016, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/04/2025 | Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/07/2024 | Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/05/2024 | Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 17/04/2024 | Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 18/12/2023 | Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela rejeição deste, do PL 6691/2016, do PL 6733/2016, do PL 6740/2016, do PL 6953/2017, do PL 8275/2017, e do PL 8586/2017, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/12/2023 | Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/12/2023 | Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação deste, do PL 5587/2019, e do PL 369/2022, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 23/11/2023 | Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação deste e do PL 390/2011, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CSAUDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 7 Câmara dos Deputados | 17/10/2023 | Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação do PL 5693/2009, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, do PL 7842/2014, do PL 8007/2014, do PL 1990/2015, do PL 7098/2017, do PL 6951/2010, do PL 2920/2015, do PL 5668/2009, do PL 3541/2015, do PL 5080/2016, do PL 7761/2017, e do PL 10466/2018, apensados, e pela rejeição deste, do PL 2675/2011, do PL 6552/2009, do PL 5396/2013, do PL 3884/2015, do PL 3272/2020, do PL 2687/2011, do PL 4862/2016, do PL 6576/2016, do PL 8844/2017, do PL 1135/2020, do PL 4851/2020, do PL 321/2022, do PL 3480/2023, do PL 929/2022, do PL 2512/2022, e do PL 3011/2022, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 17/10/2023 | Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação deste, do PL 390/2011, apensado e do Substitutivo adotado pela Comissão da CSAUDE, na forma do Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.