Severo Eulálio
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 10/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 26/05/2022 | INSTITUI A ESTERILIZAÇÃO DE CANINOS E FELINOS COMO FUNÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA E MÉTODO OFICIAL DE CONTROLE POPULACIONAL E DE ZOONOSES, ASSIM COMO GARANTE A ATUAÇÃO CONJUNTA ENTRE O PODER PÚBLICO ESTADUAL E MUNICIPAL, ENTIDADES PRIVADAS E A PRÓPRIA SOCIEDADE CIVIL PARA ESTA FINALIDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 36/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 15/06/2021 | DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DE HOSPITAIS PÚBLICOS E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO-UPAS DO ESTADO DO PIAUÍ, A DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS SEM FIO WI-FI GRATUITAMENTE AOS USUÁRIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 16/03/2021 | INSTITUI E AUTORIZA O PAGAMENTO DE AUXÍLIO DE REFORÇO À RENDA DESTINADO A PROFISSIONAIS DO SETOR DE EVENTOS QUE TIVERAM PREJUÍZO NA ATIVIDADE EM RAZÃO DA PANDEMIA COVID-19, NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 16/03/2021 | CONCEDE ANISTIA E REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) NO EXERCÍCIO DE 2021 PARA OS CONTRIBUINTES QUE EXPLOREM, NO ESTADO DO PIAUÍ, ATIVIDADE ECONÔMICA RELACIONADA AO SETOR DE EVENTOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 16/03/2021 | AUTORIZA A PROMOÇÃO DE AÇÃO DE APOIO AO SETOR DE EVENTOS CONSISTENTE NA DIVULGAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA INCENTIVO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS CORPORATIVOS, EM MEIO VIRTUAL NO PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 30/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/06/2020 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS TERMOGRÁFICAS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6/2017 Assembleia Legislativa — Piauí | 12/07/2017 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.