Pastor Gessivaldo Isaias
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 24/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 15/06/2026 | Dispõe sobre a integração da funcionalidade de acionamento emergencial denominada "Botão do Pânico" ao Sistema de Inteligência, Planejamento e Monitoramento Estratégico de Segurança Pública do Estado do Piauí - SPIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 29/04/2025 | Altera a Lei n° 3.808, de 16 de julho de 1981, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Piauí e dá outras providências e a Lei n° 7.339, de 17 de Janeiro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 11/03/2025 | Estabelece medidas para garantir o acesso seguro e eficaz a produtos de proteção pessoal para mulheres no estado do Piauí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/04/2023 | Institui o Programa Estadual de Vigilância e Monitoramento da Rede Estadual de Ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 03/04/2023 | INSTITUI A ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA PARA OS EDUCANDOS MATRICULADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 03/04/2023 | DISPÕE ACERCA DO PLANO DE EVACUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE RISCO A SER IMPLANTADO NAS ESCOLAS DO ESTADO DO PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 26/05/2022 | DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO ARTIGO 13° DA LEI N° 5.461, DE 30 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 24/05/2022 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXERCÍCIO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA POR PESSOA CONDENADA POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 65/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/11/2021 | INSTITUI UNIDADES ITINERANTES DESTINADAS AO ATENDIMENTO VETERINÁRIO NO ESTADO DO PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 53/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 30/08/2021 | INSTITUI O PROGRAMA AGENTE AMBIENTAL (AJA), NO ESTADO DO PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 49/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 14/07/2021 | INSTITUI A ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA PARA OS EDUCANDOS MATRICULADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 26/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/05/2021 | INSTITUI O PROGRAMA MAIS ESTUDO NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/03/2021 | INSTITUI A PLATAFORMA DIGITAL INTEGRADA DE BANCO DE VAGAS DE EMPREGO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/03/2021 | INSTITUI O SELO AMIGO DA SAÚDE, AOS BARES RESTAURANTES, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS AFINS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/03/2021 | DISPÕE SOBRE O REGRAMENTO DE ASFALTAMENTO DO MILITAR ESTADUAL PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO DE ENTIDADE REPRESENTATIVA DE CLASSE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 42/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 01/12/2020 | INSTITUI O PROGRAMA DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA POR MEIO DE APLICATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 40/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 07/10/2020 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER EM SERVIDORAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 35/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 02/09/2020 | AUTORIZA O ESTADO DO PIAUÍ A ISENTAR A COBRANÇA DE JUROS E MULTAS MORATÓRIAS SOBRE O VALOR TOTAL DO IPVA NO EXERCÍCIO DE 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 29/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 08/06/2020 | INSTITUI O CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DOS MILITARES DO ESTADO DO PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 18/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/06/2020 | ALTERA O ARTIGO 42 DA LEI N° 37 DE 09 DE MARÇO DE 2004, ACRESCENTANDO O DIREITO A PERCEPÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS MEMBROS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/04/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR RECURSOS PARA IMPLEMENTAR MEDIDAS DE INCENTIVO À CONVERSÃO PRODUTIVA EMERGENCIAL DE EMPRESAS PARA PROTEÇÃO ECONÔMICA E SANITÁRIA À POPULAÇÃO PIAUIENSE, DURANTE O PERÍODO QUE PERDURAR AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME REGULAMENTAÇÃO DO DECRETO N° 18.884, DE 16 DE MARÇO DE 2020 DO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 30/03/2020 | ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 6.173, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012, ACRESCENTANDO O DIREITO DE PERCEPÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS MILITARES DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/03/2020 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, DO PROGRAMA VEÍCULO LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 20/02/2020 | INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO PARA IDOSO RESTRITO AO DOMICÍLIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 39/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 28/11/2019 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO PACIENTE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 30/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 22/10/2019 | DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PUBLICITÁRIA PERMANENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO ESTADO DO PIAUÍ DE VALORIZAÇÃO E RESPEITO AO TRABALHO DO PROFESSOR E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 29/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 15/10/2019 | INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ O PROJETO DE VALORIZAÇÃO EMPRESA AMIGA DA BIBLIOTECA, QUE ESTABELECE REGRAS PARA A GESTÃO INTEGRADA DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 21/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 13/08/2019 | DISPÕE ACERCA DO PLANO DE EVACUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE RISCO A SER IMPLANTADO NAS ESCOLAS DO ESTADO DO PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 19/06/2019 | ALTERA A LEI N° 4.717, DE 27 DE JULHO DE 1994; A LEI N° 4.854, DE 10 DE JULHO DE 1996; A LEI N° 6.556, DE 07 DE JULHO DE 2014, AMPLIANDO AS ATRIBUIÇÕES POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 13/06/2019 | INSTITUI A CAMPANHA IDOSOS ÓRFÃOS DE FILHOS VIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 29/05/2019 | CRIA A POLÍTICA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA SÍNDROME DA DEPRESSÃO NAS REDES PÚBLICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 09/04/2019 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO SOCIAL À CRIMINALIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 21/2014 Assembleia Legislativa — Piauí | 19/08/2014 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTE DE COMPATIBILIDADE HLA NO MATERIAL COLETADO NA DOAÇÃO DE SANGUE, PARA POSTERIOR INCLUSÃO DOS DADOS NO REGISTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA - REDOME. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 19/2014 Assembleia Legislativa — Piauí | 25/06/2014 | VEDA QUALQUER DISCRIMINAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PORTADOR DE DIABETES MELLITUS NOS ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CRECHES OU SIMILARES, EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS DO ESTADO DO PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9/2014 Assembleia Legislativa — Piauí | 15/04/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ''ÁREAS DE PRESERVAÇÃO ESPORTIVA E DE LAZER'', E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14/2013 Assembleia Legislativa — Piauí | 25/06/2013 | INSTITUI O PROGRAMA DE RESIDÊNCIAS ASSISTIDAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13/2013 Assembleia Legislativa — Piauí | 25/06/2013 | PROPÕE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO DE ENFERMAGEM E/OU FISIOTERAPIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17/2013 Assembleia Legislativa — Piauí | 18/06/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E RECOLOCAÇÃO PROFISSIONAL, PARA PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS DE ALCOOLISMO E DEPENDÊNCIA QUÍMICA (ADICTOS), NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12/2013 Assembleia Legislativa — Piauí | 27/05/2013 | PROPÕE A GRATUIDADE DE ENTRADA NOS ESTÁDIOS, GINÁSIOS ESPORTIVOS E PARQUES AQUÁTICOS DO ESTADO DO PIAUÍ ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4/2013 Assembleia Legislativa — Piauí | 07/03/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, A PROMOTORIA ESPECIALIZADA DE DEFESA ANIMAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 57/2012 Assembleia Legislativa — Piauí | 05/12/2012 | CRIA A CASA DE AMPARO A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 46/2012 Assembleia Legislativa — Piauí | 13/09/2012 | INSTITUI NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUÍ O ESTUDO REFERENTE A DISCIPLINA CIÊNCIAS POLÍTICAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 54/2012 Assembleia Legislativa — Piauí | 13/08/2012 | FAZ CONSTAR EM TODOS OS DOCUMENTOS EXPEDIDOS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS A INSCRIÇÃO: NÓS, SERVIDORES PÚBLICOS, ESTAMOS COMPROMETIDOS COM OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE COMPREENDEM, ENTRE OUTROS, OS DE LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 51/2012 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/06/2012 | DISPÕE SOBRE CAMPANHAS EDUCATIVAS REFERENTE A ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 44/2012 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/06/2012 | CRIA A DELEGACIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS, SILVESTRES, SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS E AO MEIO AMBIENTE DE ESTADO DO PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 38/2012 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/06/2012 | DISPÕE SOBRE O ENSINO DE ATOS RELATIVOS A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E VALORIZAÇÃO DA CRIAÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 33/2012 Assembleia Legislativa — Piauí | 08/05/2012 | INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS CRIMES DE VIOLÊNCIA PRATICADOS CONTRA A MULHER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 39/2012 Assembleia Legislativa — Piauí | 02/05/2012 | DETERMINA QUE OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUÍ ENVIEM AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS PELOS ALUNOS CARTA INFORMANDO OS RESPECTIVOS INDICADORES DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 24/2012 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/04/2012 | ISENTA O REPASSE DE ICMS (IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS) NAS CONTAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO PIAUÍ DAS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 34/2012 Assembleia Legislativa — Piauí | 03/04/2012 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA NOS ESTABELECIMENTOS BÁSICO DO ENSINO PÚBLICO, COM O OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR E PREVENIR PROBLEMA DE APRENDIZAGEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 53/2012 Assembleia Legislativa — Piauí | 28/03/2012 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE RECEPCIONISTA PARA ATENDIMENTO ESPECIAL A DEFICIENTES AUDITIVOS NOS LOCAIS QUE MENCIONA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 68/2011 Assembleia Legislativa — Piauí | 22/12/2011 | CRIA O PROGRAMA HORTA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 48/2011 Assembleia Legislativa — Piauí | 29/09/2011 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E OUTROS PROCESSOS DE SELEÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 38/2011 Assembleia Legislativa — Piauí | 24/08/2011 | DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA A SEREM IMPRESSAS NO VERSO DOS RECEITUÁRIOS MÉDICOS UTILIZADOS PELA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11/2011 Assembleia Legislativa — Piauí | 09/06/2011 | DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CAPELÃES BOMBEIROS MILITAR - QOCBM E ALTEARA A LEI 5.949, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6/2011 Assembleia Legislativa — Piauí | 03/05/2011 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CASAS-ABRIGO PARA O ATENDIMENTO A MULHERES DEPENDENTES DE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.