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Proposições legislativas · 2007–2018

Mauro Tapety

Candidatura a Deputado Estadual por PI pelo MDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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197proposições com a assinatura
173como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
18transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento (REQ) 167 148
Projeto de Lei Ordinária (PLO) 26 22
Indicativo de Projeto de Lei (IND) 3 2
Projeto de Resolução (PRE) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PLO 111/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 16/11/2017 RECONHECE O DIA 02 DE DEZEMBRO O DIA DO ADVOGADO CRIMINALISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 7.149, de 12 de setembro de 2018 Autoria única
PLO 82/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 06/09/2017 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O OEIRAS BIKE CLUBE-OBC, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE OEIRAS -PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 7.071, de 18 de dezembro de 2017 Autoria única
PRE 5/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 10/12/2014 ALTERA O ART 6° D RESOLUÇÃO N° 429, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PIAUÍ) Resolução nº 461, de 18 de dezembro de 2014 Autoria única
PLO 5/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 20/02/2014 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO HUMANA. Lei nº 6.781, de 28 de março de 2016 Coautoria
PLO 117/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 08/10/2013 ESTABELECE PRAZO MÍNIMO PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 6.518, de 18 de março de 2014 Autoria única
PLO 101/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 12/09/2013 DENOMINA DE DEP. ANTONIO JOSÉ DE MOARES SOUZA, O RODOANEL DE PARNAÍBA - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 6.432, de 15 de outubro de 2013 Autoria única
PLO 85/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 07/08/2013 DENOMINA DR. RAIMUNDO BARROSO A UNIDADE DE SAÚDE PRONTO ATENDIMENTO -UPA LOCALIZADA NA CIDADE DE OEIRAS-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 6.425, de 11 de outubro de 2013 Autoria única
PLO 84/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 07/08/2013 "DENOMINA MAJOR LUIZ RODRIGUES A EXTENSÃO DA PI-236(46 KM) QUE INTERLIGA A CIDADE DE OEIRAS A CIDADE DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Lei nº 6.411, de 17 de setembro de 2013 Autoria única
PLO 77/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 09/07/2013 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO GILSON MACEDO, CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO ESTATUTO. Lei nº 6.427, de 11 de outubro de 2013 Autoria única
PLO 76/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 09/07/2013 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO REGIONAL SUL FM VILA IRMÃ DULCE-ACRRSVID Lei nº 6.419, de 24 de setembro de 2013 Autoria única
PLO 150/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 21/08/2012 INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO AO TABAGISMO. Lei nº 6.351, de 02 de maio de 2013 Autoria única
PLO 132/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 12/06/2012 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ASSISTENCIAL PARAÍSO - CAP. Lei nº 6.275, de 19 de setembro de 2012 Autoria única
PLO 87/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 02/05/2012 DECLARA O MUNICÍPIO DE OEIRAS COMO A CAPITAL DA FÉ. Lei nº 6.259, de 27 de agosto de 2012 Coautoria
PLO 59/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 28/03/2012 DENOMINA DR. HARIK HOLEMBERG, A UNIDADE DE FISIOTERAPIA DE GILBUÉS - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 6.232, de 26 de junho de 2012 Autoria única
PLO 42/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 18/04/2011 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DE PARNAÍBA (PI). Lei nº 6.081, de 27 de junho de 2011 Autoria única
PLO 14/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 22/02/2011 DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS VISANDO A TRANSFERÊNCIA FACULTATIVA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE RUA NO ESTADO DO PIAUÍ. Lei nº 6.094, de 20 de julho de 2011 Coautoria
PLO 7/2010 Assembleia Legislativa — Piauí 24/02/2010 DENOMINA DE ARNALDO FERREIRA DE CARVALHO A RODOVIA PI-249, RECENTEMENTE ASFALTADA, QUE LIGA A CIDADE DE CAMPINAS DO PIAUÍ A SIMPLÍCIO MENDES. Lei nº 5.991, de 20 de março de 2010 Autoria única
PLO 143/2009 Assembleia Legislativa — Piauí 10/11/2009 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO INTEGRADO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ' CORDEIRO DO REINO Lei nº 5.984, de 04 de março de 2010 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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