Henrique Pires
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| MOC 3/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 14/04/2026 | Requer a aprovação de Nota de repúdio à proposta de Emenda à Constituição que extingue a remuneração dos vereadores em municípios com até 30 mil habitantes, transformando-os em conselheiros sem remuneração fixa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 2/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 13/04/2026 | Requer que seja aprovada moção de apoio à indicação do nome do Deputado Felipe de Souza Rezende Sampaio à vaga de primeiro suplente do Senador Marcelo Castro nas eleições que se realizarão no dia 04 de outubro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 10/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 13/10/2025 | Requer a aprovação de Nota de Repúdio em face das falas do deputado federal "Zé Trovão" (PL-SC), durante a Comissão Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, ao afirmar que escritórios de advocacia serviriam como instrumentos para práticas criminosas, como lavagem de dinheiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 2/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 20/02/2025 | Requer que seja encaminhada Moção de Apoio aos órgãos e autoridades competentes em razão de estudos e pesquisas referentes ao licenciamento e à exploração da proporção da margem equatorial que se encontra no território do estado do Piauí e regiões próximas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 8/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 11/12/2023 | Requer, na forma regimental, após, ouvido o Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APOIO ao nome do Advogado Marco Aurélio Carvalho, para que seja indicado e nomeado para assumir a pasta do Ministério da Justiça na composição do Governo Federal, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| MOC 6/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 13/11/2023 | MOÇÃO DE APOIO à indicação de JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS à vaga do Supremo Tribunal Federal. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| MOC 3/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 19/09/2023 | MOÇÃO DE APOIO a Proposta de Emenda à Constituição que pretende criminalizar o porte de drogas em qualquer quantidade (PEC de combate as drogas), de iniciativa, do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e outros líderes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 2/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 13/04/2021 | REQUER MOÇÃO DE APELO AO SENHOR PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), PARA APURAR IRREGULARIDADES DOS ATOS PRATICADOS PELOS GESTORES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS AO COMBATE À PANDEMIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.