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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 90 no total

Henrique Pires

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Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 96/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 08/10/2026 Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Maria do Carmo Cardoso. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 94/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 31/08/2026 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao senhor Cristiano Zanin Martins, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
PDL 80/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 22/06/2026 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Piauiense ao senhor desembargador Luis Carlos Balbino Gambogi, e dá outras providências Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 37/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 28/04/2026 Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo do Piauí ao senhor Magno Pires Alves Filho. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.056, de 28 de abril de 2026
Autoria única
PDL 14/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 30/03/2026 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Rodrigo Torres, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.116, de 09 de junho de 2026
Autoria única
PDL 119/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 10/11/2025 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo desembargador federal Pedro Braga Filho. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.030, de 16 de dezembro de 2025
Primeira assinatura de 2
PDL 118/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 10/11/2025 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo desembargador federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.029, de 16 de dezembro de 2025
Primeira assinatura de 2
PDL 66/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 04/08/2025 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Piauiense à Senhora Maria da Graça Peres Soares Amorim, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.002, de 26 de agosto de 2025
Primeira assinatura de 3
PDL 59/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 30/06/2025 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Francisco Cândido de Melo Falcão Neto, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 996, de 26 de agosto de 2025
Autoria única
PDL 38/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 07/05/2025 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Rodrigo Badaró Almeida de Castro, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 975, de 28 de maio de 2025
Primeira assinatura de 2
PDL 36/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 22/04/2025 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Manoel Cardoso Linhares, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 962, de 06 de maio de 2025
Primeira assinatura de 2
PDL 35/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 22/04/2025 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense à Senhora Carina Thomaz Camara, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 961, de 06 de maio de 2025
Primeira assinatura de 2
PDL 26/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 01/04/2025 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Antonio Wilson Silva Mendes, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 964, de 06 de maio de 2025
Autoria única
PDL 20/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 19/03/2025 Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Cidadão Piauiense ao Senhor José Renan Vasconcelos Calheiros Filho. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 950, de 08 de abril de 2025
Primeira assinatura de 2
PDL 19/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 18/03/2025 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Luiz Philippe Vieira de Melo Filho. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 956, de 22 de abril de 2025
Autoria única
PDL 4/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 04/02/2025 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Teodoro Silva Santos, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 941, de 11 de fevereiro de 2025
Autoria única
PDL 3/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 03/02/2025 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Jarbas Soares Júnior, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 940, de 11 de fevereiro de 2025
Autoria única
PDL 2/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 03/02/2025 Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Hugo Motta Wanderley da Nóbrega, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 939, de 11 de fevereiro de 2025
Autoria única
PDL 110/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 26/11/2024 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo senhor André Luiz de Almeida Mendonça e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 933, de 17 de dezembro de 2024
Primeira assinatura de 4
PDL 105/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 30/10/2024 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Piauiense à senhora Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 934, de 17 de dezembro de 2024
Primeira assinatura de 2
PDL 103/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 21/10/2024 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao senhor Jaime Augusto de Guimarães Souza Neto, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 926, de 05 de novembro de 2024
Autoria única
PDL 99/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 23/09/2024 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao senhor desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Hercules Fajoses, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 921, de 22 de outubro de 2024
Primeira assinatura de 2
PDL 98/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 18/09/2024 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Piauiense à Senhora Luziana do Vale Campos Soares da Fonseca, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 920, de 22 de outubro de 2024
Primeira assinatura de 2
PDL 96/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 02/09/2024 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense à Senhora Luciana Severo Frota e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 919, de 22 de outubro de 2024
Coautoria
PDL 94/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 28/08/2024 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Senhor João Augusto Ribeiro Nardes, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 923, de 05 de novembro de 2024
Primeira assinatura de 2
PDL 83/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 06/08/2024 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Excelentíssimo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marco Aurélio Bellizze Oliveira, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 916, de 08 de outubro de 2024
Autoria única
PDL 82/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 05/08/2024 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marco Aurélio Bellizze Oliveira, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 66/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 06/06/2024 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Gustavo Soares Amorim e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 879, de 18 de junho de 2024
Primeira assinatura de 2
PDL 65/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 06/06/2024 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Newton Pereira Ramos Neto e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 878, de 18 de junho de 2024
Primeira assinatura de 2
PDL 62/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 28/05/2024 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Pedro Paulo Cembranelli Lombardi, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 897, de 25 de junho de 2024
Autoria única
PDL 61/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 28/05/2024 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU, Jorge Antônio de Oliveira Francisco, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 896, de 25 de junho de 2024
Autoria única
PDL 60/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 28/05/2024 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1), João Batista Moreira, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 895, de 25 de junho de 2024
Autoria única
PDL 22/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 08/04/2024 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Múccio Miguel Meira, e dá outros providencias. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 851, de 30 de abril de 2024
Autoria única
PDL 20/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 02/04/2024 Dispõe sobre o Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1º Região, Eduardo Morais da Rocha, e dá outros providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 842, de 23 de abril de 2024
Autoria única
PDL 15/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 19/03/2024 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Procurador Geral da República Doutor Gustavo Gonet Branco, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 824, de 02 de abril de 2024
Autoria única
PDL 7/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 06/02/2024 Dispõe sobre a Concessão da medalha do mérito legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva", ao Excelentíssimo Senhor Ibaneis Rocha Barros Junior. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 823, de 02 de abril de 2024
Autoria única
PDL 6/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 06/02/2024 Dispõe sobre a Concessão da "Medalha do Mérito Legislativo" a Bright Bee School. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 822, de 02 de abril de 2024
Autoria única
PDL 5/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 06/02/2024 Dispõe sobre a Concessão da Medalha "Professor Marcilio Rangel" a Sra. Andrea Veiga de Carvalho Mello Lombardi. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 809, de 05 de março de 2024
Autoria única
PDL 4/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 06/02/2024 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Ricardo Castellar de Faria. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 812, de 12 de março de 2024
Autoria única
PDL 114/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 07/11/2023 Dispõe sobre a Concessão a medalha do mérito legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva", ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Erivan Lopes. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 845, de 23 de abril de 2024
Autoria única
PDL 113/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 30/10/2023 Dispõe sobre a Concessão da medalha "Petrônio Portella", ao Excelentíssimo Senhor Rafael Tajra Fonteles. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 112/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 30/10/2023 Dispõe sobre a Concessão da medalha "Petrônio Portella", ao Excelentíssimo Senhor José Wellington Barroso de Araújo Dias. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 806, de 28 de novembro de 2023
Autoria única
PDL 111/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 30/10/2023 Dispõe sobre a Concessão da medalha do mérito legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva", ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Roberto Carvalho Veloso. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 795, de 21 de novembro de 2023
Autoria única
PDL 110/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 30/10/2023 Dispõe sobre a Concessão da medalha " Petrônio Portella", ao Excelentíssimo Senhor Senador da República Marcelo Costa e Castro. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 792, de 14 de novembro de 2023
Autoria única
PDL 95/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 09/10/2023 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1º Região - TRF-1, Senhor Novély Vilanova da Silva Reis, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 797, de 28 de novembro de 2023
Autoria única
PDL 94/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 09/10/2023 Dispõe sobre a atribuição de Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Rodrigo Tolentino e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 787, de 31 de outubro de 2023
Autoria única
PDL 70/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 08/08/2023 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã Piauiense ao Senhor Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 763, de 05 de setembro de 2023
Autoria única
PDL 69/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 08/08/2023 Dispõe sobre a Concessão da medalha do mérito legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva", ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal Kássio Nunes Marques. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 759, de 29 de agosto de 2023
Autoria única
PDL 66/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 01/08/2023 Dispõe sobre a concessão da medalha do mérito legislativo " Ministro Evandro Lins e Silva", ao Sr. Celso Barros Coelho," Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 762, de 05 de setembro de 2023
Autoria única
PDL 59/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 04/07/2023 Dispõe sobre a atribuição de Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Flávio Boson Gambogi e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 753, de 22 de agosto de 2023
Autoria única
PDL 50/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 19/06/2023 Dispõe sobre a atribuição de Título de Cidadania Piauiense ao Pe. Antônio Guerra Oliveira Júnior e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 742, de 21 de julho de 2023
Autoria única
PDL 36/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 23/05/2023 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao senhor Joaci Fonseca de Góes e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 727, de 06 de junho de 2023
Autoria única
PDL 17/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 20/03/2023 DISPÕE SOBRE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. LEONARDO BRASILEIRO. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 711, de 21 de março de 2023
Autoria única
PDL 10/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 09/02/2023 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS." Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 705, de 21 de março de 2023
Autoria única
PDL 9/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 09/02/2023 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PIAUIENSE A SENHORA MARIA ALZENIR PORTO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 700, de 14 de março de 2023
Autoria única
PDL 4/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 10/01/2023 Dispõe sobre a atribuição de título de cidadania piauiense ao Sr. Jorge Rodrigo Araújo Messias e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 837, de 23 de abril de 2024
Autoria única
PDL 40/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 24/08/2022 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 673, de 30 de agosto de 2022
Autoria única
PDL 39/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 10/08/2022 " DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL LUIZ FUX, E DÁ OUTRAS PROVIDẼNCIAS." Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 672, de 30 de agosto de 2022
Autoria única
PDL 34/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 05/07/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO EX- VEREADOR DE TERESINA-PI, SR. NILSON CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 680, de 22 de novembro de 2022
Autoria única
PDL 33/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 05/07/2022 DISPÕE SORE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SR. RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA,CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 670, de 30 de agosto de 2022
Autoria única
PDL 25/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 21/06/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO ALENCAR DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 677, de 22 de novembro de 2022
Autoria única
PDL 23/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 14/06/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DOM EDILSON SOARES NOBRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 659, de 09 de agosto de 2022
Autoria única
PDL 7/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 23/03/2022 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA-STJ, DR. LUIS FELIPE SALOMÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 625, de 04 de maio de 2022
Autoria única
PDL 6/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 17/03/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADANIA PIAUIENSE Á SRA. MARIANA MACEDO FORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 638, de 04 de maio de 2022
Autoria única
PDL 4/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 17/03/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, DR. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 622, de 30 de março de 2022
Autoria única
PDL 33/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 15/12/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. JOSÉ ROBERTO TADROS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 640, de 31 de maio de 2022
Autoria única
PDL 32/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 15/12/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 619, de 30 de março de 2022
Autoria única
PDL 31/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 15/12/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO MINISTRA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ, DOUTOR ANTONIO CARLOS FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 620, de 30 de março de 2022
Autoria única
PDL 29/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 23/11/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE À MINISTRA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ, DOUTORA ASSUSETE DUMONT REIS MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 626, de 04 de maio de 2022
Autoria única
PDL 28/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 23/11/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR FLÁVIO AURÉLIO NOGUEIRA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 636, de 04 de maio de 2022
Autoria única
PDL 16/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 09/08/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CESAR CINTRA JATAHY FONSECA, DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 614, de 19 de outubro de 2021
Autoria única
PDL 8/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 16/03/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. MARCELO BARBOSA DE MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 607, de 14 de setembro de 2021
Autoria única
PDL 25/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 15/12/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO EXCELENTÍSSIMO SR YOSSI AVRAHAM SHELLEY, EMBAIXADOR DE ISRAEL NO BRASIL. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 601, de 14 de setembro de 2021
Autoria única
PDL 24/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 15/12/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 600, de 14 de setembro de 2021
Autoria única
PDL 23/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 15/12/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. RAFAEL MASCHIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 599, de 14 de setembro de 2021
Autoria única
PDL 18/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 29/07/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO EXCELENTÍSSIMO DESEBARGADOR JOSÉ AMILCAR MACHADO, MEMBRO DO TRIBUNAL REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO (TRF-1). Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 571, de 08 de dezembro de 2020
Autoria única
PDL 16/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 30/06/2020 ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO N° 566 DE 05 DE MAIO DE 2020, QUE RECONHECE PARA FINS DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2020, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 62/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 18/12/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DE TULO DE TERRA DO BODE, O MUNICÍPIO DE BATALHA-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 61/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 18/12/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE TERRA DO MELÃO, AO MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 50/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 09/10/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. PAULO DE BARROS LYRA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 564, de 18 de dezembro de 2019
Autoria única
PDL 49/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 09/10/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. OSMAR GASPARINI TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 563, de 18 de dezembro de 2019
Autoria única
PDL 43/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 04/09/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO ADVOGADO RODRIGO SÉRGIO DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 561, de 18 de dezembro de 2019
Autoria única
PDL 24/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 09/07/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. ILSON RODRIGUES MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 554, de 02 de outubro de 2019
Autoria única
PDL 23/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 09/07/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DR. CELSO CARVALHO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 556, de 02 de outubro de 2019
Autoria única
PDL 22/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 09/07/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 555, de 02 de outubro de 2019
Autoria única
PDL 12/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 07/05/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO MINISTRO DO STJ, PAULO DIAS DE MOURAS RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 525, de 04 de junho de 2019
Autoria única
PDL 8/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 10/04/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL DAVID SAMUEL ALCOLUMBRE TOBELEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 527, de 04 de junho de 2019
Autoria única
PDL 7/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 08/04/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO MINISTRO JOSÉ ANTÔNIO DIAS TOFFOLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 528, de 11 de junho de 2019
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PDL 5/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 03/04/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO GENERAL ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 519, de 09 de abril de 2019
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PDL 3/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 25/03/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. ROMILDO CARNEIRO ROLIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 526, de 04 de junho de 2019
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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