Marden Menezes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRE 7/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 20/05/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 522, de 26 de junho de 2019 |
Autoria única |
| PRE 2/2013 Assembleia Legislativa — Piauí | 05/02/2013 | ALTERA O § 4° DO ART.10 DA RESOLUÇÃO N° 429, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2010 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 5/2011 Assembleia Legislativa — Piauí | 12/04/2011 | ESTABELECE E REGULAMENTA A COMPETÊNCIA MATERIAL DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO MEIO AMBIENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA A PROTEÇÃO DOS INTERESSES E DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS DOS CONSUMIDORES DE PRODUTORES E SERVIDORES. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 437, de 09 de novembro de 2011 |
Autoria única |
| PRE 3/2011 Assembleia Legislativa — Piauí | 28/02/2011 | QUE ACRESCENTA O INCISO V AO ARTIGO 83 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 14/2007 Assembleia Legislativa — Piauí | 17/08/2007 | ACRESCENTA § 6º (PARÁGRAFO SEXTO) AO ARTIGO 88 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA DO ESTADO DO PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 8/2007 Assembleia Legislativa — Piauí | 29/05/2007 | MODIFICA O ARTIGO 225 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA DO ESTADO DO PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelos votos recebidos, idênticos aos registrados pelo TSE naquela eleição, e pelo nome de urna, quando o nome civil na casa legislativa difere do registro.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.