Marden Menezes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 30/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/09/2023 | Institui a Gratificação de Estímulo à Interiorização - GEI, para servidores Médicos do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Estado do Piauí, Institui a exigência do Processo Seletivo de Remoção, e dá providências correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 69/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 20/12/2021 | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA E FUNDAÇÕES PÚBLICAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 66/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 27/10/2021 | ALTERA O ART. 5°, DA LEI 4.548, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 54/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 31/08/2021 | ESTABELECE O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS GRADUADOS EM EDUCAÇÃO FÍSICA DO QUADRO DE SERVIDORES DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 44/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 05/07/2021 | ESTABELECE O PISO MÍNIMO DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 19/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/04/2020 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA ÁREA DA SAÚDE, EM RAZÃO DA DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 34/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 17/03/2020 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO NOS CONDOMÍNIOS, CLUBES, HOTÉIS, HOSPITAIS E DEMAIS ESPAÇOS QUE POSSUEM ACADEMIAS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5/2018 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/05/2018 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À INTERIORIZAÇÃO -GEI, PARA SERVIDORES MÉDICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PIAUÍ, INSTITUI A EXIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO DE REMOÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 28/2016 Assembleia Legislativa — Piauí | 07/12/2016 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 6.488, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014,QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS GRATUITAS PARA OS IDOSOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9/2016 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/05/2016 | DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA CÉDULA DE IDENTIDADE ESTUDANTIL PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 21/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 25/08/2015 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 23/2014 Assembleia Legislativa — Piauí | 11/11/2014 | CONCEDE, TITULO DE INDENIZAÇÃO, PENSÃO ESPECIAL DECORRENTE DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO ÀS FAMÍLIAS DAS VITIMAS DA CHACINA DA MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 31/2013 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/10/2013 | DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO A INTERNET SEM FIO EM LOCAIS PÚBLICOS NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 37/2011 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/08/2011 | DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA CÉDULA DE IDENTIDADE ESTUDANTIL PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13/2011 Assembleia Legislativa — Piauí | 15/06/2011 | QUE CONCEDE DESCONTOS TARIFÁRIOS PARA ESTABELECIMENTOS QUE UTILIZEM ENERGIA A PARTIR DE FONTE SOLAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12/2010 Assembleia Legislativa — Piauí | 13/12/2010 | DESTINA PERCENTUAL DE ARRECADAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PARA O TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 19/2009 Assembleia Legislativa — Piauí | 08/10/2009 | CRIA O CARGO DE BIOMÉDICO DA ESTRUTURA DA SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13/2009 Assembleia Legislativa — Piauí | 24/06/2009 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO PARA JOVENS ENTRE 16 E 21 ANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13/2008 Assembleia Legislativa — Piauí | 11/12/2008 | DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA CÉDULA DE IDENTIDADE ESTUDANTIL AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12/2008 Assembleia Legislativa — Piauí | 11/12/2008 | INSTITUI O DESCONTO NO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA PARA CONTRIBUINTES QUE NÃO TENHAM INCORRIDO EM INFRAÇÕES DE TRÂNSITO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 3/2008 Assembleia Legislativa — Piauí | 30/04/2008 | DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE NOTA FISCAL POR INGRESSOS PARA EVENTO ESPORTIVO, ARTÍSTICO OU CULTURAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelos votos recebidos, idênticos aos registrados pelo TSE naquela eleição, e pelo nome de urna, quando o nome civil na casa legislativa difere do registro.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.