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Proposições legislativas · 2023–2026

Simone Pereira

Candidatura a Deputado Estadual por PI pelo PSD em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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46proposições com a assinatura
40como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
14transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento (REQ) 25 21
Projeto de Lei Ordinária (PLO) 13 12
Indicativo de Projeto de Lei (IND) 4 4
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3 2
Projeto de Resolução (PRE) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PDL 28/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 23/04/2026 Fica outorgada a Medalha Mérito Legislativo à senhora Laura Donarya Alves de Sá Nascimento. Decreto Legislativo nº 1.063, de 28 de abril de 2026 Autoria única
PDL 111/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 05/12/2024 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense a senhora Maria do Carmo Cardoso, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 938, de 17 de dezembro de 2024 Coautoria
PLO 162/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 07/08/2024 Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ipiranga do Piauí - APAE e dá outras providências. Lei nº 8.502, de 09 de setembro de 2024 Autoria única
PDL 78/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 01/07/2024 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Alexandre Jorge Gomes da Cruz. Decreto Legislativo nº 906, de 09 de julho de 2024 Autoria única
PLO 63/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 16/04/2024 Altera a Lei nº 6.938 de 02 de janeiro de 2017 para instituir no calendário de eventos oficiais do Estado do Piauí a campanha "Outubrinho Rosa" dedicado à conscientização da importância dos cuidados com a saúde feminina na infância e adolescência, e dá outras providências. Lei nº 8.391, de 24 de maio de 2024 Autoria única
PLO 62/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 16/04/2024 Dispõe sobre o direito da criança ou adolescente à presença dos pais ou responsáveis durante a realização de exames ou procedimentos que induzam o rebaixamento do nível de consciência e dá outras providências. Lei nº 8.418, de 20 de junho de 2024 Autoria única
PLO 61/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 16/04/2024 Declara a Cavalgada da Furta na cidade de Ipiranga-PI, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Piauí, e dá outras providências. Lei nº 8.390, de 24 de maio de 2024 Autoria única
PLO 19/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 04/03/2024 Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí, o "Dia Estadual da Mulher Contadora". Lei nº 8.359, de 23 de abril de 2024 Autoria única
PLO 18/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 04/03/2024 Reconhece a utilidade pública do Instituto Resgate dos Últimos Dias Lei nº 8.337, de 08 de abril de 2024 Autoria única
PLO 282/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 10/10/2023 Fica homenageada a cidade de Floriano - Estado do Piauí, como a Princesa do Sul. Lei nº 8.233, de 12 de dezembro de 2023 Coautoria
PLO 209/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 29/08/2023 Reconhece a utilidade publica da associação dos veteranos e reservistas do exercito brasileiro. Lei nº 8.181, de 16 de outubro de 2023 Autoria única
PLO 127/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 15/06/2023 Reconhece a utilidade pública da Associação Piauiense de obras missionárias- ASPOM. Lei nº 8.110, de 04 de agosto de 2023 Autoria única
PLO 30/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 20/03/2023 INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ O ESTATUTO DA PESSOA COM OBESIDADE, DE PROMOÇÃO Á INCLUSÃO, PROTEÇÃO Á SAÚDE E A DIREITOS, TRATAMENTO ADEQUADO, COMBATE AO BULLYING, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 8.090, de 26 de junho de 2023 Autoria única
PRE 3/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 20/03/2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 249, §1º, INC. III, DA RESOLUÇÃO Nº 502, DE 16 DE JULHO DE 2019- REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução nº 530, de 28 de março de 2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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