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Requerimento (REQ) — Câmara dos Deputados · 24 no total

Marcelo Castro

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 43/2015 Câmara dos Deputados 18/03/2015 Solicita sejam convidados cientistas políticos, professores e autores de trabalhos acadêmicos para audiências públicas de debates acerca do modelo de financiamento de campanhas e sistemas eleitorais. Arquivada desde 19/03/2015 Autoria única
REQ 40/2015 Câmara dos Deputados 17/03/2015 Solicita sejam convidados os presidentes nacionais de partidos políticos. Arquivada desde 19/03/2015 Autoria única
REQ 417/2013 Câmara dos Deputados 20/08/2013 Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizado encontro desta Comissão junto à 7ª edição da AGROTECNO LEITE, em Passo Fundo/RS, no dia 27 de setembro de 2013, para debater a política de confiabilidade da cadeia produtiva do leite. Arquivada desde 26/09/2013 Coautoria — 5ª assinatura de 16
REQ 381/2013 Câmara dos Deputados 05/06/2013 Requeremos a Vossa Excelência, nos termo do art. 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia para apreciação imediata do Requerimento nº 377/2013. Arquivada desde 05/06/2013 Coautoria — 13ª assinatura de 14
REQ 372/2013 Câmara dos Deputados 22/05/2013 Nos termos do Art. 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a inclusão do Requerimento de realização de Audiência Pública para discutir a Resolução 429 do Contran, na pauta da presente reunião. Arquivada desde 22/05/2013 Coautoria — 18ª assinatura de 23
REQ 319/2013 Câmara dos Deputados 13/03/2013 Requer a criação de uma Subcomissão Permanente para tratar de assuntos referentes a irrigação no Brasil. Arquivada desde 25/02/2015 Coautoria — 15ª assinatura de 22
REQ 361/2007 Câmara dos Deputados 30/05/2007 Requer a degravação dos diálogos ocorridos entre as torres de controle envolvidas no acidente das aeronaves Boeing da Gol e jato Legacy, no dia 29 de setembro de 2006. Arquivada desde 30/05/2007 Autoria única
REQ 360/2007 Câmara dos Deputados 30/05/2007 Requer a degravação dos diálogos ocorridos entre as torres de controle e as aeronaves Boeing da Gol e jato Legacy, no dia do acidente, desde a 1ª comunicação com os órgãos de controle - ATC. Arquivada desde 30/05/2007 Autoria única
REQ 412/2007 Câmara dos Deputados 01/03/2007 Requer a realização de Sessão Solene pelo Centenário de Nascimento do arquiteto Oscar Niemeyer. Arquivada desde 04/07/2012 Coautoria — 7ª assinatura de 56
REQ 157/2003 Câmara dos Deputados 22/10/2003 Requeremos, nos termos do § 5º, do artigo 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído na Pauta, para votação imediata, o Projeto de Lei nº 740/03, do Deputado Dr. Rosinha. Arquivada desde 22/10/2003 Coautoria — 13ª assinatura de 17
REQ 156/2003 Câmara dos Deputados 22/10/2003 Requeremos, nos termos do artigo 52, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na ordem do dia nesta Comissão e Agricultura e Política Rural - CAPR da Câmara dos Deputados, o requerimento em anexo, que tem por objetivo a realização de Audiência Pública para debater a comercialização e a formação do preço do leite, aos níveis de produtor, da indústria e do consumidor final. Arquivada desde 22/10/2003 Coautoria — 16ª assinatura de 17
REQ 154/2003 Câmara dos Deputados 22/10/2003 Nos termos do artigo 52, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, a inclusão na pauta, para apreciação imediata , o Requerimento nº 153/03, de autoria do Deputado Renato Casagrande, para discutir os temas Zoneamento Agrícola e Proagro. Arquivada desde 22/10/2003 Coautoria — 14ª assinatura de 18
REQ 4/2003 Câmara dos Deputados 03/10/2003 Solicita sejam convidados Prefeitos e Vereadores de capitais e de cidades pequenas a comparecer à Comissão Especial - PEC 574-A/2002 para discutir, opinar e oferecer subsídios sobre a proposta em pauta. Arquivada desde 03/10/2003 Autoria única
REQ 135/2003 Câmara dos Deputados 10/09/2003 Inclusão extra-pauta do requerimento 132/03 de autoria do Deputado Leonardo Vilela, o qual solicita seja aprovada moção apoiando a atuação destacada do Ministro da Agricultura e Política Rural - o senhor Roberto Rodrigues, pelo desempenho frente ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, com ênfase na aprovação do Plano Safra e na condução da política agrícola externa. Arquivada desde 10/09/2003 Coautoria — 11ª assinatura de 19
REQ 82/2003 Câmara dos Deputados 23/04/2003 Moção para a recriação da EMBRATER - Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural. Arquivada desde 30/04/2003 Coautoria — 21ª assinatura de 28
REQ 35/2003 Câmara dos Deputados 13/03/2003 Requeremos a criação de Subcomissão Permanente para tratar dos "Produtos Transgênicos". Arquivada desde 08/05/2003 Coautoria — 11ª assinatura de 20
REQ 87/2002 Câmara dos Deputados 10/04/2002 Requeremos, nos termos do art. 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluída na Pauta, para votação imediata, requerimento de autoria do Deputado Silas Brasileiro, propondo realização de audiência pública. Arquivada desde 10/04/2002 Coautoria — 5ª assinatura de 17
REQ 4/2002 Câmara dos Deputados 13/03/2002 requerem seja constituída Subcomissão Permanente para Tratar de Seguro Agrícola. Arquivada desde 20/03/2002 Coautoria — 5ª assinatura de 19
REQ 7/2001 Câmara dos Deputados 17/08/2001 Destaque para votação em separado da Emenda nº 18 Arquivada desde 17/08/2001 Coautoria — 55ª assinatura de 93
REQ 6/2001 Câmara dos Deputados 17/08/2001 Destaque para votação em separado da Emenda nº 18 Arquivada desde 17/08/2001 Coautoria — 55ª assinatura de 93
REQ 57/2001 Câmara dos Deputados 15/08/2001 Requeremos, nos termos do § 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta, requerimento de autoria dos Deputados Nelson Marquezelli e Outros. Arquivada desde 15/08/2001 Coautoria — 11ª assinatura de 24
REQ 26/2001 Câmara dos Deputados 25/04/2001 "Requerem, nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta requerimento de autoria do Dep. Adão Pretto e outros". Arquivada desde 25/04/2001 Coautoria — 12ª assinatura de 14
REQ 16/2001 Câmara dos Deputados 04/04/2001 "Requer a audiência da Comissão de Agricultura e Política Rural para debater propostas da Comissão de Valores Mobiliários de normatização para o mercado de parceria pecuárias." Arquivada desde 04/04/2001 Coautoria — 12ª assinatura de 20
REQ 15/2001 Câmara dos Deputados 04/04/2001 "Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta requerimento de autoria dos Deputados Wilson Santos e outros." Arquivada desde 04/04/2001 Coautoria — 12ª assinatura de 20

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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