Marcelo Castro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQS 463/2026 Senado Federal | 16/06/2026 | Requer a inclusão de apoiamento ao Requerimento nº 231/2026. | AGUARDANDO DESPACHO desde 16/06/2026 | Autoria principal |
| RQS 408/2026 Senado Federal | 26/05/2026 | Requer urgência para o Projeto de Lei nº 591/2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. | APROVADA desde 26/05/2026 | Coautoria |
| RQS 305/2026 Senado Federal | 15/04/2026 | Solicita a realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 80 anos da Comissão Fulbright do Brasil. | SESSÃO REALIZADA desde 08/06/2026 | Coautoria |
| RQS 74/2026 Senado Federal | 10/02/2026 | Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir "O Feminicídio no Brasil". | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 50/2026 Senado Federal | 04/02/2026 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Pessoa Idosa. | APROVADA desde 25/02/2026 | Coautoria |
| RQS 48/2026 Senado Federal | 04/02/2026 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia de Zumbi e da Consciência Negra. | APROVADA desde 24/02/2026 | Coautoria |
| RQS 47/2026 Senado Federal | 04/02/2026 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos. | APROVADA desde 24/02/2026 | Coautoria |
| RQS 46/2026 Senado Federal | 03/02/2026 | Requer voto de aplauso ao Sr. Wagner Moura, pela conquista do Prêmio Globo de Ouro de 2026, nas categorias Melhor Filme de Língua Não Inglesa e Melhor Ator em Filme de Drama, respectivamente. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 983/2025 Senado Federal | 17/12/2025 | Requer a inclusão de apoiamento ao Requerimento nº 857/2024. | CONHECIDA desde 17/12/2025 | Coautoria |
| RQS 897/2025 Senado Federal | 01/12/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Médico. | APROVADA desde 08/07/2026 | Coautoria |
| RQS 822/2025 Senado Federal | 05/11/2025 | Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. | PREJUDICADA desde 30/09/2026 | Coautoria |
| RQS 665/2025 Senado Federal | 09/09/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 135 anos do Tribunal de Contas da União. | SESSÃO REALIZADA desde 04/11/2025 | Coautoria |
| RQS 619/2025 Senado Federal | 12/08/2025 | Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 8 membros titulares e 5 membros suplentes, para, no prazo de 120 dias, apurar fatos relacionados à atuação de influenciadores digitais e plataformas de redes sociais na promoção e disseminação de conteúdos que sexualizam crianças e adolescentes; investigar a relação entre o conteúdo exposto por influenciadores como Hytalo Santos e a potencial exploração sexual de menores; e examinar a efetividade das políticas de proteção à infância no ambiente digital e a resposta das autoridades competentes às denúncias de pedofilia e abuso online. | MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO. desde 20/08/2025 | Coautoria |
| RQS 552/2025 Senado Federal | 14/07/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 69 anos da Representação do Estado de Goiás na Capital Federal, marco que inaugura o ciclo de comemorações dos 70 anos da atuação institucional de Goiás em Brasília. | SESSÃO REALIZADA desde 20/08/2025 | Coautoria |
| RQS 547/2025 Senado Federal | 10/07/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 89 anos da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH. | SESSÃO REALIZADA desde 02/09/2025 | Coautoria |
| RQS 523/2025 Senado Federal | 02/07/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o transcurso dos 125 anos da Fiocruz. | SESSÃO REALIZADA desde 16/09/2025 | Autoria principal |
| RQS 409/2025 Senado Federal | 27/05/2025 | Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Salgado. | VOTO ENCAMINHADO desde 17/06/2025 | Coautoria |
| RQS 357/2025 Senado Federal | 07/05/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a campanha Outubro Rosa. | SESSÃO REALIZADA desde 09/10/2025 | Coautoria |
| RQS 355/2025 Senado Federal | 07/05/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o "Dia do Profissional de Educação Física". | SESSÃO REALIZADA desde 01/09/2025 | Coautoria |
| RQS 353/2025 Senado Federal | 07/05/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal. | SESSÃO REALIZADA desde 11/07/2025 | Coautoria |
| RQS 351/2025 Senado Federal | 07/05/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Policial Penal. | PREJUDICADA desde 03/02/2026 | Coautoria |
| RQS 350/2025 Senado Federal | 07/05/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente. | PREJUDICADA desde 03/02/2026 | Coautoria |
| RQS 245/2025 Senado Federal | 02/04/2025 | Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 28 de abril de 2025, destinada a discutir sobre o papel da ciência, tecnologia e inovação na prevenção e mitigação de futuros desastres e enchentes no Rio Grande do Sul e, na oportunidade, homenagear as vítimas dessa tragédia. | SESSÃO REALIZADA desde 16/06/2025 | Coautoria |
| RQS 207/2025 Senado Federal | 24/03/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a Campanha Diretas Já! e sua importância para a redemocratização do Brasil. | PREJUDICADA desde 03/02/2026 | Coautoria |
| RQS 206/2025 Senado Federal | 24/03/2025 | Requer voto de aplauso à Polícia Legislativa do Senado Federal, pela realização de operação para desarticular quadrilha que se passava por Senadores para dar golpes. | PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO desde 24/03/2025 | Coautoria |
| RQS 174/2025 Senado Federal | 13/03/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 80 anos da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). | PREJUDICADA desde 04/02/2026 | Coautoria |
| RQS 117/2025 Senado Federal | 24/02/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de Aracaju. | PREJUDICADA desde 03/02/2026 | Coautoria |
| RQS 98/2025 Senado Federal | 18/02/2025 | Requer voto de solidariedade à Ucrânia pelos três anos da invasão militar em larga escala em seu território. | VOTO ENCAMINHADO desde 18/03/2025 | Coautoria |
| RQS 470/2025 Senado Federal | 06/02/2025 | Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 (onze) membros titulares e número de membros suplentes igual à metade dos titulares mais um, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), apurar a atuação, a expansão e o funcionamento de organizações criminosas no território brasileiro, em especial de facções e milícias, investigando-se o modus operandi de cada qual, as condições de instalação e desenvolvimento em cada região, bem como as respectivas estruturas de tomada de decisão, de modo a permitir a identificação de soluções adequadas para o seu combate, especialmente por meio do aperfeiçoamento da legislação atualmente em vigor. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 19/2025 Senado Federal | 10/01/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o Sistema S (Senai, Senac, Sesi, Sesc, Sebrae, Senar, Sest, Senat e Sescoop). | SESSÃO REALIZADA desde 19/09/2025 | Coautoria |
| RQS 5/2025 Senado Federal | 07/01/2025 | Requer voto de aplauso à Sra. Fernanda Pinheiro Torres pela conquista do Globo de Ouro e pelo conjunto de sua obra. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 535/2024 Senado Federal | 17/07/2024 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 214 anos da Fundação Biblioteca Nacional. | SESSÃO REALIZADA desde 31/10/2024 | Coautoria |
| RQS 490/2024 Senado Federal | 27/06/2024 | Requer a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto. | SESSÃO REALIZADA desde 03/09/2024 | Coautoria |
| RQS 438/2024 Senado Federal | 12/06/2024 | Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as Políticas Públicas para prevenção e tratamento do câncer de pulmão. | SESSÃO REALIZADA desde 13/08/2024 | Coautoria |
| RQS 413/2024 Senado Federal | 05/06/2024 | Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a regulamentação do uso da inteligência artificial no Brasil. | SESSÃO REALIZADA desde 11/06/2024 | Coautoria |
| RQS 315/2024 Senado Federal | 07/05/2024 | Requer a inclusão de apoiamento à PEC nº 15/2024. | PREJUDICADA desde 27/01/2026 | Autoria principal |
| RQS 304/2024 Senado Federal | 07/05/2024 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 30 anos da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal. | SESSÃO REALIZADA desde 20/02/2025 | Autoria principal |
| RQS 142/2024 Senado Federal | 07/03/2024 | Requer a realização de Sessão Especial, em 22/04/2024, para celebrar e apoiar a promoção do 24º Grito da Terra Brasil, que acontecerá em Brasília nos dias 21 e 22 de abril, com o tema “Mudanças Climáticas e Alimentos Saudáveis”. | APROVADA desde 10/04/2024 | Coautoria |
| RQS 1117/2023 Senado Federal | 19/12/2023 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a promover ato sobre os 60 anos da Ditadura Militar no Brasil. | SESSÃO REALIZADA desde 02/04/2024 | Coautoria |
| RQS 1030/2023 Senado Federal | 20/11/2023 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a campanha do Laço Branco: homens pelo fim da violência contra a mulher. | PREJUDICADA desde 06/02/2024 | Coautoria |
| RQS 1004/2023 Senado Federal | 08/11/2023 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 40 anos do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP. | PREJUDICADA desde 06/02/2024 | Coautoria |
| RQS 954/2023 Senado Federal | 25/10/2023 | Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de discutir os desafios e propostas do Brasil para a COP 28. | CONHECIDA desde 11/02/2025 | Coautoria |
| RQS 922/2023 Senado Federal | 18/10/2023 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de comemorar os 10 anos do Programa Mais Médicos. | PREJUDICADA desde 06/02/2024 | Coautoria |
| RQS 952/2023 Senado Federal | 14/09/2023 | Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o seguinte fato determinado: “Os efeitos da responsabilidade jurídica socioambiental da empresa Braskem S.A decorrente do maior acidente ambiental urbano já constatado no País, Caso Pinheiro/Braskem, em Maceió, Alagoas. | ARQUIVADA desde 27/08/2024 | Coautoria |
| RQS 691/2023 Senado Federal | 07/08/2023 | Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos no dia 17/08/2023, a fim de debater a retomada da indústria no Brasil. | PREJUDICADA desde 06/02/2024 | Coautoria |
| RQS 464/2023 Senado Federal | 16/05/2023 | Sessão especial para comemorar o Dia Nacional da Imunização | SESSÃO REALIZADA desde 15/06/2023 | Autoria principal |
| RQS 311/2023 Senado Federal | 12/04/2023 | Realização de sessão de debate temático a fim de tratar da inadimplência das pessoas físicas, soluções para o endividamento e o papel e a configuração do Programa Desenrola. | PREJUDICADA desde 06/02/2024 | Coautoria |
| RQS 279/2023 Senado Federal | 31/03/2023 | Realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 28/04/2023, a fim de debater a estrutura do sistema e do processo de adoção no país e possíveis melhorias. | SESSÃO REALIZADA desde 26/05/2023 | Coautoria |
| RQS 463/2023 Senado Federal | 30/03/2023 | Requer calendário especial para a PEC 7/2018, para que a matéria conste da Ordem do Dia de sessões deliberativas, na forma que especifica. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/09/2023 | Coautoria |
| RQS 270/2023 Senado Federal | 30/03/2023 | Desarquivamento do PLC 60/2018, que “altera o art. 25 da Lei nº 10.438, de26 de abril de 2002, para ampliar o horário em que pode ser estabelecido o período de concessão de desconto nas tarifas de energia elétrica ao irrigante e ao aquicultor, e para vedar a aplicação de diferentes percentuais de descontos na Classe Rural”. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/07/2023 | Coautoria |
| RQS 259/2023 Senado Federal | 30/03/2023 | Desarquivamento do PLC nº 42/2017. | APROVADA desde 30/03/2023 | Coautoria |
| RQS 273/2023 Senado Federal | 28/03/2023 | Desarquivamento do PLC nº 46/2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/07/2023 | Coautoria |
| RQS 267/2023 Senado Federal | 16/03/2023 | Desarquivamento do PLC 159/2017 | APROVADA desde 31/05/2023 | Coautoria |
| RQS 155/2023 Senado Federal | 10/03/2023 | Realização de Sessão Especial, no dia 03/05/2023, a fim de comemorar o Dia do Parlamento, os 200 anos da Primeira Assembleia Constituinte e a criação do Poder Legislativo no Brasil. | SESSÃO REALIZADA desde 03/05/2023 | Coautoria |
| RQS 226/2023 Senado Federal | 08/03/2023 | Desarquivamento dos PLS 511/2017 e PLC 63/2018. | APROVADA desde 25/04/2023 | Coautoria |
| RQS 214/2023 Senado Federal | 07/03/2023 | Desarquivamento das proposições que especifica: PEC 1/2015, PLS 375/2015, PLS 561/2015, PLS 288/2016, PLS 435/2018, PLS 530/2018. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/03/2023 | Coautoria |
| RQS 246/2023 Senado Federal | 02/03/2023 | Desarquivamento do SCD nº 6/2016, PLC nº 30/2015 e PLC nº 12/2016. | AGUARDANDO DESPACHO desde 29/03/2023 | Coautoria |
| RQS 222/2023 Senado Federal | 02/03/2023 | Desarquivamento do PL nº 2648/2019. | APROVADA desde 30/03/2023 | Coautoria |
| RQS 103/2023 Senado Federal | 02/03/2023 | Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: PL 4101/2021, PL 3084/2021, PL 2733/2021, PL 2727/2021, PL 2606/2021, PL 2562/2021, PL 2097/2021, PL 526/2021, PL 525/2021, PL 524/2021, PEC 76/2019, PLC 64/2018. | APROVADA desde 30/03/2023 | Coautoria |
| RQS 128/2023 Senado Federal | 01/03/2023 | Inserção em ata de voto de aplauso à Defesa Civil do Estado de São Paulo, à Defesa Civil de São Sebastião, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo (CBMSP), à Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP), aos profissionais de saúde e assistência social do Estado de São Paulo e do Município de São Sebastião, pelo brilhante trabalho realizado na resposta às enchentes e deslizamentos no litoral norte paulista de 18 e 19 de fevereiro de 2023. | VOTO ENCAMINHADO desde 24/03/2023 | Coautoria |
| RQS 250/2023 Senado Federal | 28/02/2023 | Desarquivamento dos PLSs nº 225/2015, nº 227/2015 e nº 411/2017. | Em tramitação | Coautoria |
| RQS 230/2023 Senado Federal | 28/02/2023 | Desarquivamento do PLS nº 98/2015. | APROVADA desde 28/03/2023 | Coautoria |
| RQS 96/2023 Senado Federal | 23/02/2023 | Realização de sessão especial - fraternidade e fome | PREJUDICADA desde 06/02/2024 | Coautoria |
| RQS 242/2023 Senado Federal | 17/02/2023 | Desarquivamento do PLS nº 226/2016 e PLS nº 168/2018. | AGUARDANDO DESPACHO desde 29/03/2023 | Coautoria |
| RQS 213/2023 Senado Federal | 17/02/2023 | Desarquivamento da PEC nº 8/2018. | AGUARDANDO DESPACHO desde 22/03/2023 | Coautoria |
| RQS 264/2023 Senado Federal | 13/02/2023 | Desarquivamento do PLC 34/2015, Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005 - altera a Lei de Biossegurança para liberar os produtores de alimentos de informar ao consumidor sobre a presença de componentes transgênicos quando esta se der em porcentagem inferior a 1% da composição total do produto alimentício. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/12/2023 | Coautoria |
| RQS 134/2023 Senado Federal | 13/02/2023 | Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater "os primeiros 10 anos da Lei de Cotas" | PREJUDICADA desde 06/02/2024 | Coautoria |
| RQS 287/2023 Senado Federal | 09/02/2023 | Desarquivamento da PEC nº 9/2017 e do PLC nº 25/2018. | APROVADA desde 24/05/2023 | Coautoria |
| RQS 133/2023 Senado Federal | 09/02/2023 | Desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 38, de 2015 | PREJUDICADA desde 23/03/2023 | Coautoria |
| RQS 106/2023 Senado Federal | 06/02/2023 | Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: SUG 12/2018, SUG 13/2018. | APROVADA desde 16/03/2023 | Coautoria |
| RQS 98/2023 Senado Federal | 06/02/2023 | Solicita o desarquivamento das seguintes proposições: PLS 231/2016, PLS 230/2016, PLS 350/2017, PLS 358/2017, PLS 362/2017, PLS 361/2017, PLS 366/2017, PLS 370/2017, PLS 442/2017, PLS 99/2018, PRS 9/2018, PLS 235/2018, PLS 205/2015, PLS 206/2015, PLS 313/2015, PLS 315/2015, PLS 357/2015, PLS 360/2015, PLS 359/2015, PLS 367/2015, PLS 406/2015, PLS 404/2015, PLS 431/2015, PLS 518/2015, PLS 520/2015, PLS 521/2015, PLS 561/2015, PEC 148/2015, PLS 785/2015, PLS 80/2016, PLS 78/2016, PLS 77/2016, PLS 83/2016, PLS 111/2016, PLS 113/2016, PLS 114/2016, PLS 112/2016, PEC 12/2016, PLS 138/2016, PLS 140/2016, PLS 149/2016, PLS 152/2016, PEC 15/2016, PEC 18/2016, PEC 21/2016, PLS 198/2016, PLS 214/2016, PEC 29/2016, PEC 30/2016, PLS 250/2016, PEC 33/2016, PLS 302/2016, PLS 186/2017, PLS 219/2017, PLS 233/2017, PLS 249/2017, PLS 251/2017, PLS 254/2017, PLS 253/2017, PLS 252/2017, PLS 268/2017, PLS 269/2017, PRS 29/2018, PLS 326/2018, PLS 364/2018, PLS 440/2018, PDS 141/2018, PLS 399/2016, PLS 466/2016, PLS 49/2017, PLS 124/2017, PLS 175/2017, PLS 267/2017, PLS 270/2017, PLS 271/2017, PLS 273/2017, PLS 281/2017, PLS 282/2017, PLS 298/2017, PLS 313/2017, PLS 348/2017, PEC 16/2015, PLS 160/2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/03/2023 | Coautoria |
| RQS 48/2023 Senado Federal | 06/02/2023 | Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 1/2015, PEC 39/2015, PRS 17/2015, PEC 57/2015, PEC 81/2015, PLS 507/2015, PLS 668/2015, PLS 768/2015, PLS 66/2016, PLS 288/2016, PLS 350/2016, PLS 362/2016, PLS 437/2016, PLS 278/2018. | APROVADA desde 30/03/2023 | Coautoria |
| RQS 41/2023 Senado Federal | 02/02/2023 | Desarquivamento das seguintes proposições: PRS 10/2016, PLS 183/2016, PLS 277/2016, PLS 275/2016, PLS 279/2016, PEC 34/2016, PLS 316/2016, PLS 444/2016, PLS 29/2017, PLS 170/2017, PLS 171/2017, PLS 187/2017, PLS 211/2017, PLS 266/2017, PLS 265/2017, PLS 262/2017, PLS 263/2017, PLS 300/2017, PLS 338/2017, PLS 339/2017, PEC 36/2017, PFS 2/2017, PLS 469/2017, PLS 509/2017, PLS 225/2018, PEC 10/2018, PLS 335/2018, PDS 139/2018, PLS 461/2018, PLS 460/2018, PLS 294/2016, PLS 26/2015, PLS 67/2015, PLS 69/2015, PLS 65/2015, PLS 66/2015, PLS 63/2015, PLS 73/2015, PLS 71/2015, PLS 64/2015, PLS 219/2015, PLS 278/2015, PLS 322/2015, PLS 354/2015, PLS 412/2015, PLS 506/2015, PLS 510/2015, PLS 528/2015, PRS 42/2015, PLS 703/2015, PLS 704/2015, PLS 758/2015, PLS 72/2015, PLS 279/2015. | APROVADA desde 15/03/2023 | Coautoria |
| RQS 92/2023 Senado Federal | 01/02/2023 | Desarquivamento da PEC nº 7 de 2018. | APROVADA desde 21/03/2023 | Coautoria |
| RQS 4/2023 Senado Federal | 09/01/2023 | Realização de Sessão Especial em homenagem ao Rei Pelé. | PREJUDICADA desde 06/02/2024 | Coautoria |
| RQS 1/2023 Senado Federal | 09/01/2023 | Voto de Aplauso aos Policiais Legislativos pelo excelente trabalho em defesa da integridade do patrimônio público do Congresso Nacional, contra os ataques antidemocráticos aos Poderes da República, ocorrido em 08/01/2023. | VOTO ENCAMINHADO desde 15/03/2023 | Coautoria |
| RQS 822/2022 Senado Federal | 14/12/2022 | Realização de sessão especial a fim de celebrar 10 anos do Programa Jovem Senador. | SESSÃO REALIZADA desde 22/08/2023 | Coautoria |
| RQS 695/2022 Senado Federal | 18/10/2022 | Voto de solidariedade a Jorge Mário da Silva (Seu Jorge), vítima de atos racistas. | VOTO ENCAMINHADO desde 26/10/2022 | Coautoria |
| RQS 663/2022 Senado Federal | 05/09/2022 | Realização de sessão especial, em fevereiro de 2023, a fim de comemorar o centenário de criação do Hospital Misericórdia Vila Itoupava, localizado em Blumenau/SC. | SESSÃO REALIZADA desde 13/03/2023 | Coautoria |
| RQS 650/2022 Senado Federal | 23/08/2022 | Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir o cumprimento das metas da NDC brasileira pactuada na COP 26 e os desafios e propostas do Brasil para a COP 27. | SESSÃO REALIZADA desde 13/09/2022 | Coautoria |
| RQS 582/2022 Senado Federal | 27/07/2022 | Sessão de Debates Temáticos, sobre Proposta de Emenda à Constituição nº 7/2022, que altera o art. 188 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para disciplinar a destinação de florestas públicas. | CONHECIDA desde 11/02/2025 | Coautoria |
| RQS 571/2022 Senado Federal | 14/07/2022 | Realização de Sessão Especial, em data oportuna, para celebrar os 30 anos da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME. | SESSÃO REALIZADA desde 21/11/2022 | Coautoria |
| RQS 551/2022 Senado Federal | 07/07/2022 | Retirada da Emenda nº 5-PLEN, apresentada ao PL nº 196/2020. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| RQS 554/2022 Senado Federal | 06/07/2022 | Realização de Sessão Especial, no dia 11/11/2022, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Diabetes Azul. | SESSÃO REALIZADA desde 11/11/2022 | Coautoria |
| RQS 535/2022 Senado Federal | 06/07/2022 | Retirada da Emenda nº 1-PLEN, apresentada ao PL nº 196/2020. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| RQS 484/2022 Senado Federal | 20/06/2022 | Homenagem de Pesar pelo falecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/06/2022 | Coautoria |
| RQS 335/2022 Senado Federal | 12/05/2022 | Realização de Sessões de Debates Temáticos, no período de 20/06/2022 a 24/06/2022, a fim de realizar balanço e avaliação do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação. | SESSÃO REALIZADA desde 20/06/2022 | Coautoria |
| RQS 317/2022 Senado Federal | 03/05/2022 | Realização de Sessão de Debates Temáticos, no mês de maio, a fim de debater os impactos da violência no trânsito e as possíveis soluções para um trânsito seguro. | CONHECIDA desde 11/02/2025 | Coautoria |
| RQS 315/2022 Senado Federal | 05/04/2022 | Voto de congratulações ao Sr. Gilbert Fossoun Houngbo, por sua eleição para o cargo de Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/05/2022 | Coautoria |
| RQS 264/2022 Senado Federal | 05/04/2022 | Prorrogação da CPI da Chapecoense por prazo de 90 dias. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/04/2022 | Coautoria |
| RQS 542/2022 Senado Federal | 29/03/2022 | Requeremos, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 11 (onze) membros suplentes, para, no prazo de 90 (noventa) dias, com limite de despesas de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), apurar as irregularidades e crimes praticados na destinação das verbas públicas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Coautoria |
| RQS 146/2022 Senado Federal | 08/03/2022 | Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de discutir as causas, a situação e os efeitos da Guerra entre Rússia e Ucrânia e suas consequências para a economia. | SESSÃO REALIZADA desde 24/03/2022 | Coautoria |
| RQS 140/2022 Senado Federal | 07/03/2022 | Voto de repúdio ao Deputado Estadual Arthur do Val (Podemos-SP), por suas declarações ofensivas e desrespeitosas às mulheres, referindo-se a mulheres ucranianas. | VOTO ENCAMINHADO desde 19/05/2022 | Coautoria |
| RQS 174/2022 Senado Federal | 21/02/2022 | Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de aprofundar os conhecimentos sobre as ferramentas e normas atuais de acessibilidade na Web e discutir o Projeto de Lei nº 1.090/2021. | CONHECIDA desde 11/02/2025 | Coautoria |
| RQS 92/2022 Senado Federal | 11/02/2022 | Realização de Sessão Especial, no dia 25 de maio ou em data próxima, a fim de celebrar e dar visibilidade ao Dia Nacional da Adoção. | APROVADA desde 10/03/2022 | Coautoria |
| RQS 28/2022 Senado Federal | 08/02/2022 | Realização de Sessão Especial para comemorar os 62 anos de Brasília. | SESSÃO REALIZADA desde 18/04/2022 | Coautoria |
| RQS 13/2022 Senado Federal | 02/02/2022 | Voto de solidariedade aos familiares de Moïse Kabamgabe, bem como à comunidade congolesa no Brasil, em razão de seu brutal assassinato em um quiosque na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/02/2022 | Coautoria |
| RQS 2407/2021 Senado Federal | 15/12/2021 | Realização de Sessão de Debates Temáticos, em fevereiro, a fim debater o tema “Busca Ativa: Toda Criança na Escola”. | SESSÃO REALIZADA desde 21/02/2022 | Coautoria |
| RQS 12/2022 Senado Federal | 01/12/2021 | Realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 07/02/2022, a fim de homenagear e relembrar as vítimas do holocausto e realizar a cerimônia do Yom HaShoá, "Dia da Lembrança do Holocausto". | SESSÃO REALIZADA desde 25/03/2022 | Coautoria |
| RQS 2243/2021 Senado Federal | 11/11/2021 | Voto de pesar pelo falecimento da jornalista Cristiana dos Santos Mendes Lobo. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/11/2021 | Coautoria |
| RQS 2177/2021 Senado Federal | 20/10/2021 | Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, com o objetivo de debater a PEC nº 110/2019, que trata da Reforma Tributária. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Coautoria |
| RQS 2168/2021 Senado Federal | 14/10/2021 | Realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de celebrar os 35 anos da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Espírito Santo (FEHOFES). | APROVADA desde 24/11/2021 | Coautoria |
| RQS 2157/2021 Senado Federal | 13/10/2021 | Realização de sessão especial, no dia 18/10/2021, às 15 horas, a fim de destacar o Dia Internacional de Combate ao Câncer de Mama. | SESSÃO REALIZADA desde 26/10/2021 | Autoria principal |
| RQS 2169/2021 Senado Federal | 07/10/2021 | Realização de Sessão Especial, no dia 19/11/2021, a fim de celebrar o dia Vinte de Novembro e lançamento no Senado Federal do Observatório de Equidade nos Legislativos Federal e Estaduais. | SESSÃO REALIZADA desde 25/03/2022 | Coautoria |
| RQS 2152/2021 Senado Federal | 07/10/2021 | Voto de louvor à Defensoria Pública, composta pela Defensoria Pública da União e pelas Defensorias Públicas Estaduais e do Distrito Federal. | APROVADA desde 04/11/2021 | Coautoria |
| RQS 2079/2021 Senado Federal | 28/09/2021 | Realização de sessão especial, no dia 18 de outubro de 2021, a fim de comemorar o Dia Nacional da Vacinação. | SESSÃO REALIZADA desde 19/10/2021 | Autoria principal |
| RQS 2024/2021 Senado Federal | 10/09/2021 | Sessão Especial para homenagear os paratletas que se destacaram na Paraolimpíada de Tóquio/Japão. | SESSÃO REALIZADA desde 04/10/2021 | Coautoria |
| RQS 2002/2021 Senado Federal | 31/08/2021 | Realização de Sessão Especial, no dia 01/10/2021, a fim de celebrar os 15 (quinze) anos de criação e atividade da Universidade da Maturidade (UMA), com sede na cidade de Palmas, Estado do Tocantins. | SESSÃO REALIZADA desde 01/10/2021 | Coautoria |
| RQS 1887/2021 Senado Federal | 17/08/2021 | Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater a Proposta de Emenda à Constituição n° 13, de 2021. | SESSÃO REALIZADA desde 04/11/2021 | Coautoria |
| RQS 1855/2021 Senado Federal | 10/08/2021 | Sessão Especial em Homenagem aos Atletas Olímpicos da Olimpíada de Tóquio 2021/2020. | SESSÃO REALIZADA desde 23/08/2021 | Coautoria |
| RQS 1852/2021 Senado Federal | 10/08/2021 | Sessão Especial em homenagem aos 70 anos do Centro Pan-Americano de Febre Aftosa e Saúde Pública Veterinária – PANAFTOSA. | SESSÃO REALIZADA desde 02/09/2021 | Coautoria |
| RQS 1878/2021 Senado Federal | 03/08/2021 | Urgência para o PDL nº 342/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/09/2021 | Coautoria |
| RQS 1775/2021 Senado Federal | 14/07/2021 | Retirada da Emenda nº 10-PLEN, apresentada ao PL nº 783/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/07/2021 | Autoria principal |
| RQS 1756/2021 Senado Federal | 12/07/2021 | Voto de repúdio ao Sr. Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, pelas agressões praticadas contra a Sra. Pamella Holanda. | APROVADA desde 13/07/2021 | Coautoria |
| RQS 1720/2021 Senado Federal | 28/06/2021 | Voto de aplauso ao saudoso ITAMAR FRANCO, engenheiro, Prefeito, Senador, Governador, Presidente da República, exemplo de homem público, pelo transcurso do aniversário de 91 anos do seu nascimento, em 28 de junho de 2021. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 1661/2021 Senado Federal | 15/06/2021 | Solicita, nos termos do inciso IV e § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão da diretora-executiva do Instituto Sonho Grande, Senhora Ana Paula Pereira, para participar da Sessão de Debates Temáticos, em conjunto com os demais convidados constantes do Requerimento nº 1650/2021. | SESSÃO REALIZADA desde 12/07/2021 | Autoria principal |
| RQS 1626/2021 Senado Federal | 07/06/2021 | Prorrogação da Comissão Temporária de Acompanhamento da Covid-19 por 120 dias. | APROVADA desde 29/06/2021 | Coautoria |
| RQS 1601/2021 Senado Federal | 26/05/2021 | Realização, em data oportuna, de sessão de debates temáticos, para discussão do Projeto de Lei nº 872, de 2021. | SESSÃO REALIZADA desde 16/07/2021 | Coautoria |
| RQS 1513/2021 Senado Federal | 12/05/2021 | Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater uma estratégia nacional para o retorno seguro às atividades educacionais presenciais. | SESSÃO REALIZADA desde 02/07/2021 | Coautoria |
| RQS 1445/2021 Senado Federal | 29/04/2021 | Audiência da CE sobre o PL nº 5595/2020. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Coautoria |
| RQS 1527/2021 Senado Federal | 27/04/2021 | Urgência, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, para apreciação do PL nº 2564/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/05/2021 | Coautoria |
| RQS 1370/2021 Senado Federal | 13/04/2021 | Realização de sessão especial para homenagear os 91 anos do ex-presidente José Sarney. | APROVADA desde 27/04/2021 | Coautoria |
| RQS 1346/2021 Senado Federal | 07/04/2021 | Realização de Sessão Especial para realizar o lançamento da obra inédita no Brasil “Vozes do Brasil: Linguagem Política da Independência (1820-1824)”. | SESSÃO REALIZADA desde 25/03/2022 | Coautoria |
| RQS 1238/2021 Senado Federal | 25/03/2021 | Voto de censura ao senhor Filipe Garcia Martins Pereira, Assessor-Chefe da Secretaria de Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. | VOTO ENCAMINHADO desde 07/04/2021 | Coautoria |
| RQS 1200/2021 Senado Federal | 23/03/2021 | Adição de assinatura à PEC nº 4/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/03/2021 | Autoria principal |
| RQS 1181/2021 Senado Federal | 23/03/2021 | Adição de assinatura ao RQS nº 1139/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/03/2021 | Autoria principal |
| RQS 1157/2021 Senado Federal | 22/03/2021 | REQUERIMENTO DE APOIO - SESSAO ESPECIAL FHC | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/03/2021 | Autoria principal |
| RQS 1154/2021 Senado Federal | 22/03/2021 | Adição de assinatura ao RQS nº 1026/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/03/2021 | Autoria principal |
| RQS 1151/2021 Senado Federal | 22/03/2021 | Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/03/2021 | Autoria principal |
| RQS 1139/2021 Senado Federal | 22/03/2021 | Realização de Sessão de Debates Temáticos, a fim de debater o uso de tratamento precoce no combate à Covid-19. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 27/12/2022 | Coautoria |
| RQS 1097/2021 Senado Federal | 22/03/2021 | Moção de Apelo à Comunidade Internacional relativa ao processo de vacinação contra a COVID-19 no Brasil. | APROVADA desde 23/03/2021 | Coautoria |
| RQS 1015/2021 Senado Federal | 16/03/2021 | Adição de assinatura ao RQS nº 988/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/03/2021 | Autoria principal |
| RQS 988/2021 Senado Federal | 16/03/2021 | Convite ao Ministro de Estado da Saúde para comparecer ao Plenário do Senado a fim de prestar informações sobre questões relacionadas à pandemia da Covid-19. | PREJUDICADA desde 04/02/2022 | Coautoria |
| RQS 900/2021 Senado Federal | 10/03/2021 | Adição de assinatura ao RQS nº 896/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2021 | Autoria principal |
| RQS 896/2021 Senado Federal | 10/03/2021 | Realização de Sessão de debates temáticos com diversas entidades para tratar sobre o fornecimento de vacinas ao Brasil. | SESSÃO REALIZADA desde 24/03/2021 | Coautoria |
| RQS 658/2021 Senado Federal | 26/02/2021 | Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/02/2021 | Autoria principal |
| RQS 596/2021 Senado Federal | 25/02/2021 | Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/02/2021 | Autoria principal |
| RQS 583/2021 Senado Federal | 25/02/2021 | Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Eduardo Braga, registrada no SEDOL nº SF/21958.41012-98. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/02/2021 | Autoria principal |
| RQS 553/2021 Senado Federal | 25/02/2021 | Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/02/2021 | Autoria principal |
| RQS 255/2021 Senado Federal | 11/02/2021 | Adição de assinatura à PEC nº 2/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/02/2021 | Autoria principal |
| RQS 248/2021 Senado Federal | 11/02/2021 | Adição de assinatura ao RQS nº 225/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/02/2021 | Autoria principal |
| RQS 225/2021 Senado Federal | 09/02/2021 | Convite a autoridades da Anvisa e do Ministério da Saúde, a fim de prestar informações sobre o andamento da imunização contra a covid-19 e sobre os processos de aprovação de vacinas, em sessão de debates temáticos. | SESSÃO REALIZADA desde 04/03/2021 | Coautoria |
| RQS 102/2021 Senado Federal | 04/02/2021 | Adição de assinatura à PEC nº 1/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/02/2021 | Autoria principal |
| RQS 95/2021 Senado Federal | 04/02/2021 | Adição de assinatura ao RQS nº 97, de 2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/02/2021 | Autoria principal |
| RQS 97/2021 Senado Federal | 03/02/2021 | Convite ao Ministro de Estado da Saúde para sessão de debate temático. | SESSÃO REALIZADA desde 11/02/2021 | Coautoria |
| RQS 2621/2020 Senado Federal | 03/11/2020 | Voto de repúdio ao advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, ao Juiz Rudson Marcos e ao Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira, por distorcerem fatos de um crime de estupro, expondo a vítima a sofrimento e humilhação. | APROVADA desde 03/11/2020 | Coautoria |
| RQS 2490/2020 Senado Federal | 02/10/2020 | Adição de assinatura ao Requerimento nº 2451/2020, de autoria do Senador Eduardo Braga. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/10/2020 | Autoria principal |
| RQS 2451/2020 Senado Federal | 23/09/2020 | Realização de Sessão Especial em homenagem aos 70 anos do Tribunal de Contas do Amazonas - TCA. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/12/2020 | Coautoria |
| RQS 2193/2020 Senado Federal | 03/09/2020 | Adição de assinatura à PEC nº 37/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/09/2020 | Autoria principal |
| RQS 2192/2020 Senado Federal | 03/09/2020 | Adição de assinatura ao PEC nº 33/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/09/2020 | Autoria principal |
| RQS 2191/2020 Senado Federal | 03/09/2020 | Adição de assinatura à PEC nº 35/2020, de autoria do Senador Paulo Paim. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/09/2020 | Autoria principal |
| RQS 2190/2020 Senado Federal | 03/09/2020 | Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/09/2020 | Autoria principal |
| RQS 2103/2020 Senado Federal | 27/08/2020 | Adição de assinatura à PEC nº 31/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2020 | Autoria principal |
| RQS 2035/2020 Senado Federal | 20/08/2020 | Adição de assinatura as emendas de autoria dos Senadores Alessandro Vieira, Tasso Jereissati, Mecias de Jesus, Carlos Viana, Jorge Kajuru, Lasier Martins, Chico Rodrigues, Luiz do Carmo, Wellington Fagundes, oferecidas à PEC 26, de 2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/08/2020 | Autoria principal |
| RQS 1796/2020 Senado Federal | 13/08/2020 | Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20486.21601-80, de autoria do Senador Mecias de Jesus. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/08/2020 | Autoria principal |
| RQS 1751/2020 Senado Federal | 11/08/2020 | Adição de assinatura à proposta de emenda à Constituição registrada no SEDOL nº SF/20927.58734-06, tendo como primeiro signatário o Senador Fabiano Contarato. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/08/2020 | Autoria principal |
| RQS 1734/2020 Senado Federal | 06/08/2020 | Adição de assinatura à Emenda nº 76 - PLEN, apresentada à PEC nº 187/2019. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/08/2020 | Autoria principal |
| RQS 1612/2020 Senado Federal | 04/08/2020 | Adição de assinatura à PEC nº 29/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/08/2020 | Autoria principal |
| RQS 1607/2020 Senado Federal | 04/08/2020 | Adição de assinatura ao PL nº 4021/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/08/2020 | Autoria principal |
| RQS 1533/2020 Senado Federal | 23/07/2020 | Adição de assinatura à proposta de emenda à Constituição registrada no SEDOL nº SF/20927.58734-06, tendo como primeiro signatário o Senador Fabiano Contarato. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/07/2020 | Autoria principal |
| RQS 1475/2020 Senado Federal | 16/07/2020 | Convite ao Sr. Milton Ribeiro, Ministro de Estado da Educação, para comparecer à sessão remota, por meio de videoconferência, para debater suas propostas e os planos para a educação de nosso país, e possibilitar aos senadores a apresentação das propostas que tramitam no Senado. | PREJUDICADA desde 22/12/2020 | Coautoria |
| RQS 1452/2020 Senado Federal | 16/07/2020 | Adição de assinatura ao RQS nº 1454/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/07/2020 | Autoria principal |
| RQS 1447/2020 Senado Federal | 16/07/2020 | Adição de assinatura ao RQS nº 1475/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/07/2020 | Autoria principal |
| RQS 1454/2020 Senado Federal | 15/07/2020 | Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater sobre os desafios econômicos, sociais e ambientais do Brasil para o período pós-pandemia. | SESSÃO REALIZADA desde 24/03/2022 | Coautoria |
| RQS 1192/2020 Senado Federal | 29/06/2020 | Adição de assinatura ao RQS nº 1220/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/06/2020 | Autoria principal |
| RQS 1191/2020 Senado Federal | 29/06/2020 | Adição de assinatura aos Requerimentos nºs 3088/ 2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/06/2020 | Autoria principal |
| RQS 3088/2020 Senado Federal | 26/06/2020 | Convite do presidente da caixa para videoconferência em sessão remota do SF. (Debate Temático) | PREJUDICADA desde 04/02/2022 | Coautoria |
| RQS 1220/2020 Senado Federal | 26/06/2020 | Convite ao novo Ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, para comparecer por meio de videoconferência a sessão remota do Plenário do Senado Federal, destinada ao debate temático sobre suas propostas e planos para a educação de nosso país. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Coautoria |
| RQS 1071/2020 Senado Federal | 24/06/2020 | Adição de assinatura à PEC nº 24/2020. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 926/2020 Senado Federal | 22/06/2020 | Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/06/2020 | Autoria principal |
| RQS 822/2020 Senado Federal | 22/06/2020 | Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/06/2020 | Autoria principal |
| RQS 790/2020 Senado Federal | 18/06/2020 | Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20065 08878-76, de autoria do Senador Ciro Nogueira, para dispor sobre a nomeação do Procurador-Geral de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e o Distrito Federal e Territórios. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 740/2020 Senado Federal | 17/06/2020 | Adição de assinatura ao RQS nº 731/2020, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/06/2020 | Autoria principal |
| RQS 731/2020 Senado Federal | 09/06/2020 | Realização de Sessão Especial em homenagem ao centenário do nascimento de Nilo de Souza Coelho. | SESSÃO REALIZADA desde 19/11/2020 | Coautoria |
| RQS 643/2020 Senado Federal | 08/06/2020 | Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20691.26832-26, de autoria do Senador Jaques Wagner. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 641/2020 Senado Federal | 08/06/2020 | Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20482.59805-00, de autoria da Senadora Rose de Freitas. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 102/2020 Senado Federal | 04/03/2020 | Realização de Sessão de Debate Temático sobre a Importância de Garantir a Permanência do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). | PREJUDICADA desde 22/12/2020 | Coautoria |
| RQS 77/2020 Senado Federal | 18/02/2020 | Realização de sessão especial, em data oportuna, destinada a homenagear os integrantes da "Operação Regresso à Pátria Amada Brasil", bem assim os brasileiros repatriados da cidade de Wuhan, na China, em função da contaminação pelo coronavírus. | APROVADA desde 04/03/2020 | Coautoria |
| RQS 34/2020 Senado Federal | 05/02/2020 | Realização de sessão especial, em 12/03/2020, a fim de celebrar os 30 anos de fundação da Associação Brasileira dos Produtores de Soja - Aprosoja Brasil. | APROVADA desde 04/03/2020 | Coautoria |
| RQS 1115/2019 Senado Federal | 12/12/2019 | Realização de sessão especial, em 26/06/2020, destinada a Comemorar o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino. | APROVADA desde 18/02/2020 | Coautoria |
| RQS 1114/2019 Senado Federal | 12/12/2019 | Realização de sessão especial, em 15/05/2020, destinada a homenagear a Polícia Miliar do Distrito Federal. | PREJUDICADA desde 23/12/2020 | Coautoria |
| RQS 772/2019 Senado Federal | 11/09/2019 | Realização de sessão especial, em 1º de novembro próximo, destinada a comemorar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Azul. | SESSÃO REALIZADA desde 07/11/2019 | Coautoria |
| RQS 994/2019 Senado Federal | 03/09/2019 | Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, apurar a situação dos familiares das vítimas da queda do avião que transportava os jogadores, comissão técnica e diretoria da Associação Chapecoense de Futebol assim como os familiares dos jornalistas e convidados que perderam suas vidas naquele terrível acidente aéreo. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 12/07/2022 | Coautoria |
| RQS 596/2019 Senado Federal | 09/07/2019 | Retirada do Requerimento nº 445/2019 que solicita oitiva de Comissão sobre o PLS nº 510/2018. | APROVADA desde 09/07/2019 | Autoria principal |
| RQS 595/2019 Senado Federal | 09/07/2019 | Retirada do Requerimento nº 443/2019 que solicita oitiva de Comissão sobre o PLS nº 510/2018. | APROVADA desde 09/07/2019 | Autoria principal |
| RQS 499/2019 Senado Federal | 04/06/2019 | Realização de Sessão Especial, no dia 10/09/2019, a fim de homenagear os 75 anos da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) | SESSÃO REALIZADA desde 12/09/2019 | Autoria principal |
| RQS 422/2019 Senado Federal | 20/05/2019 | Autorização para desempenho de missão, a fim de participar das reuniões das Comissões Permanentes, da Mesa Diretora e da LXIII sessão ordinária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai. | APROVADA desde 21/05/2019 | Autoria principal |
| RQS 445/2019 Senado Federal | 08/05/2019 | Oitiva da Comissão de Educação, Cultura e Esporte sobre o Projeto de Lei do Senado nº 510, de 2018. | RETIRADA PELO AUTOR desde 09/07/2019 | Autoria principal |
| RQS 443/2019 Senado Federal | 08/05/2019 | Oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei do Senado nº 510, de /2018. | RETIRADA PELO AUTOR desde 09/07/2019 | Autoria principal |
| RQS 311/2019 Senado Federal | 23/04/2019 | Autorização para desempenho de missão no exterior no dia 29 de abril do corrente. | APROVADA desde 23/04/2019 | Autoria principal |
| RQS 284/2019 Senado Federal | 11/04/2019 | Realização de sessão especial, em 12 de julho, destinada a comemorar o Dia Nacional da Música e da Viola Caipira. | SESSÃO REALIZADA desde 15/07/2019 | Coautoria |
| RQS 249/2019 Senado Federal | 02/04/2019 | Desarquivamento do PLC nº 75/2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/04/2019 | Coautoria |
| RQS 218/2019 Senado Federal | 28/03/2019 | Desarquivamento do PLC 30/2014. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 212/2019 Senado Federal | 28/03/2019 | Desarquivamento do PLC 105/2013 e da PEC 24/2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2019 | Coautoria |
| RQS 210/2019 Senado Federal | 28/03/2019 | Desarquivamento dos PLS 86/2014 e PLS 324/2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2019 | Coautoria |
| RQS 204/2019 Senado Federal | 27/03/2019 | Desarquivamento do PLC 7/2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2019 | Coautoria |
| RQS 203/2019 Senado Federal | 26/03/2019 | Desarquivamento das seguintes matérias: PEC nºs 69/2011, 15/2012 e 46/2013, PLS nºs 296/2011, 360/2011, 382/2011, 389/2011, 401/2011, 482/2011, 527/2011, 570/2011, 575/2011, 665/2011, 687/201, 699/2011, 719/2011, 68/2012, 202/2012, 204/2012, 288/2012, 289/2012, 358/2012, 360/2012, 67/2013, 96/2013, 97/2013, 273/2013, 486/2013, 502/2013, 531/2013, 43/2014, 108/2014, 157/2014, 348/2014 e 284/2014. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 202/2019 Senado Federal | 26/03/2019 | Desarquivamento do PLC 93/2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2019 | Coautoria |
| RQS 200/2019 Senado Federal | 26/03/2019 | Desarquivamento do PLS 75/2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2019 | Coautoria |
| RQS 199/2019 Senado Federal | 26/03/2019 | Desarquivamento do PLC nº 105/2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2019 | Coautoria |
| RQS 193/2019 Senado Federal | 26/03/2019 | Realização de sessão especial, com preferência para o dia 1º de abril, destinada a celebrar os 6 anos de promulgação da PEC das Domésticas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/12/2019 | Coautoria |
| RQS 177/2019 Senado Federal | 20/03/2019 | Desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 34/2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/03/2019 | Coautoria |
| RQS 175/2019 Senado Federal | 20/03/2019 | Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 30/2011; PEC 36/2011; PEC 78/2011; PEC 70/2011; PEC 106/2011; PEC 14/2012; PLS 133/2011; PLS 163/2011; PLS 199/2011; PLS 286/2011; PLS 293/2011; PLS 321/2011; PLS 365/2011; PLS 367/2011; PLS 438/2011; PLS 463/2011; PLS 466/2011; PLS 485/2011; PLS 507/2011; PLS 519/2011; PLS 520/2011; PLS 584/2011; PLS 641/2011; PLS 650/2011; PLS 653/2011; PLS 669/2011; PLS 694/2011; PLS 4/2012; PLS 17/2012; PLS 404/2012; PLS 405/2012; PLS 406/2012; PLS 92/2013; PLS 304/2013; PLS 357/2013; PLS 477/2013; PLS 47/2014; PLS 139/2014; PLS 144/2014; PLS 259/2014; PLS 421/2017; PLS 311/2017; PEC 51/2013; PDS 174/2017; PLS 529/2011; PLC 42/2013; PLC 53/2014 e PLS 158/2016. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/03/2019 | Coautoria |
| RQS 148/2019 Senado Federal | 18/03/2019 | Desarquivamento do PLC 70/2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/03/2019 | Coautoria |
| RQS 144/2019 Senado Federal | 14/03/2019 | Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 51/2011 e 2/2013; PDS 82/2011; PLC 64/2014; e PLS 12, 82, 89, 90, 94, 101, 118, 125, 143, 195, 309, 462, 492 e 555/2011; 8, 47, 94, 127, 158 e 349/2012; 41, 68, 170, 202, 250, 284, 318, 354, 373, 377, 407 e 532/2013; 21, 51, 76, 137, 138, 186, 191, 229, 323 e 416/2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/03/2019 | Coautoria |
| RQS 67/2019 Senado Federal | 21/02/2019 | Realização de sessão de debates temáticos destinada a debater a Reforma da Previdência. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/12/2019 | Coautoria |
| RQS 59/2019 Senado Federal | 20/02/2019 | Desarquivamento da PEC 17/2012. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 55/2019 Senado Federal | 20/02/2019 | Realização de Sessão Temática do senado Federal com o intuito de debater a tragédia ocorrida no dia 25 de janeiro deste ano na cidade de Brumadinho, Minas Gerais. | APROVADA desde 20/02/2019 | Coautoria |
| RQS 10/2019 Senado Federal | 06/02/2019 | Desarquivamento do PLS 224/2016. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 8/2019 Senado Federal | 06/02/2019 | Desarquivamento do PLC 8/2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/02/2019 | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.