Júlio César O Julim do Lula
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SOR 14/2022 Câmara dos Deputados | 07/11/2022 | Reserva de compensação de proposições legislativas que criem despesas obrigatórias sujeitas à deliberação de órgão colegiado permanente do Poder Legislativo. Programa: 999X - Atípico. Valor: 841.000.000 | Arquivada desde 24/11/2022 | Autoria única |
| SOR 13/2022 Câmara dos Deputados | 07/11/2022 | Recursos destinados a atender ao acréscimo decorrente da regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade de servidores da Receita Federal - ATIVOS (AÇÃO 21BX). Programa: 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo. Valor: 244.638.056 | Arquivada desde 24/11/2022 | Autoria única |
| SOR 12/2022 Câmara dos Deputados | 07/11/2022 | Altera o Anexo V da LOA 2023 para incluir limite específico destinado à regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade de servidores ativos, inativos e pensionistas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. | Arquivada desde 24/11/2022 | Autoria única |
| SOR 11/2022 Câmara dos Deputados | 07/11/2022 | Gestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (AÇÃO 20VG). Programa: 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo. Valor: 8.300.000 | Arquivada desde 24/11/2022 | Autoria única |
| SOR 10/2022 Câmara dos Deputados | 07/11/2022 | Recursos destinados a atender ao acréscimo decorrente da regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade de servidores da Receita Federal - INATIVOS (AÇÃO 21BW). Programa: 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo. Valor: 386.703.095 | Arquivada desde 24/11/2022 | Autoria única |
| SOR 17/2021 Câmara dos Deputados | 09/11/2021 | Implantação do Sistema de abastecimento de óleo combustível para a Estação Antártica - PROANTAR (Programa 6013 - Oceanos, Zona Costeira e Antártica; Ação: 2345 - Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 20.000.000) | Arquivada desde 10/11/2021 | Autoria única |
| SOR 2/2021 Câmara dos Deputados | 04/11/2021 | Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas - FGV (Programa 0909 - Operações Especiais: Outros Encargos Especiais; Ação:0556 - Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 100.000.000). | Arquivada desde 10/11/2021 | Autoria única |
| SOR 1/2021 Câmara dos Deputados | 04/11/2021 | Reserva de compensação de proposições legislativas que criem despesa obrigatória sujeitas à deliberação de órgão colegiado permanente do Poder Legislativo. - (Programa 999X - Atípico; Ação: 9999 - Ação Atípica; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 847.000.000). | Arquivada desde 10/11/2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.