Júlio César O Julim do Lula
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 1600/2026 Câmara dos Deputados | 22/09/2026 | Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, em articulação com o Ministério da Educação e demais órgãos competentes, a criação do PACTO PELAS CRIANÇAS NEURODIVERGENTES, política pública nacional destinada a ampliar e descentralizar o acesso à identificação precoce, avaliação, diagnóstico, acompanhamento multiprofissional, terapias, desenvolvimento, inclusão educacional e apoio às famílias de crianças com condições do neurodesenvolvimento. | Aguardando Chancela e Publicação do Despacho desde 22/09/2026 | Autoria única |
| INC 337/2023 Câmara dos Deputados | 30/03/2023 | Sugere conceder medidor eletrônico, com leitor e sensor para controle da glicemia pelo Sistema Único de Saúde. | Aguardando Resposta desde 10/05/2023 | Autoria única |
| INC 1480/2021 Câmara dos Deputados | 16/12/2021 | Sugere que sejam alteradas as regras de apresentação das informações financeiras dos Bancos Comerciais e demais instituições financeiras para incluir segmentação da concessão de crédito por região, por unidades da federação e por municípios. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 555/2015 Câmara dos Deputados | 10/06/2015 | Sugere a implantação de curso de medicina na cidade de Floriano, no Piauí. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4106/2009 Câmara dos Deputados | 20/05/2009 | Sugere ao Ministro da Educação e ao Reitor da UNIVASF, o adiamento da adoção da obrigatoriedade do ENEM no processo de vestibular 2009, da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF. | Arquivada desde 25/02/2014 | Coautoria — 22ª assinatura de 40 |
| INC 3484/2008 Câmara dos Deputados | 11/12/2008 | Sugere ao Exmo. Senhor Ministro da Fazenda exclusão dos processos de parcelamento os débitos de Estados e Municípios decadentes ou prescritos de acordo com a Súmula nº 8 do Supremo Tribunal Federal, bem como que o saldo remanescente seja reparcelado em 240 meses, conforme autorização legislativa da época. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 2237/2008 Câmara dos Deputados | 23/04/2008 | Sugere ao Ministro de Minas e Energia que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realize a revisão das tarifas de energia elétrica de todas as distribuidoras do Brasil. | Arquivada desde 25/02/2014 | Coautoria — 118ª assinatura de 219 |
| INC 4360/2004 Câmara dos Deputados | 15/12/2004 | Sugere o apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia às propostas encaminhadas por meio de Exposição de Motivos da Frente Plurissetorial de Ciência e Tecnologia e Inovação dos Deputados coordenadores das bancadas estaduais. | Arquivada desde 02/04/2007 | Coautoria — 21ª assinatura de 26 |
| INC 1023/2003 Câmara dos Deputados | 15/10/2003 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República dentre outras, a indicação do nome do Engenheiro MARCELO SOARES DA SILVA para ocupar as funções de Embaixador da Ordem de Malta no Brasil. | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 188ª assinatura de 319 |
| INC 567/1996 Câmara dos Deputados | 16/04/1996 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS VISANDO A DOAÇÃO DO IMOVEL QUE MENCIONA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 460/1995 Câmara dos Deputados | 30/11/1995 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS VISANDO A DOAÇÃO DO IMOVEL QUE MENCIONA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 69/1995 Câmara dos Deputados | 04/04/1995 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS DOS FUNDOS DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E MUNICIPIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.