Júlio César O Julim do Lula
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 2 Câmara dos Deputados | 05/05/2026 | Altera o art. 6º da Lei n° 10.826, de 2003 (Estatuto do Desarmamento). | Aguardando Providências Internas desde 05/05/2026 | Autoria única |
| EMP 2/2017 Câmara dos Deputados | 05/12/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 1/2017 Câmara dos Deputados | 05/12/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 13/2017 Câmara dos Deputados | 18/10/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 12/2017 Câmara dos Deputados | 18/10/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 304/2016 Câmara dos Deputados | 08/08/2016 | Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 14/2013 Câmara dos Deputados | 22/10/2013 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 7 |
| EMP 1/2013 Câmara dos Deputados | 07/08/2013 | Altera o Projeto de Lei nº 6.020, de 2013, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Municípios, nos exercícios de 2013 e 2014, com o objetivo de incentivar a melhoria da qualidade dos serviços públicos dos municípios. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 20/08/2013 | Autoria única |
| EMP 33/2013 Câmara dos Deputados | 22/05/2013 | Dispõe sobre a destinação de recursos para a educação com a finalidade de cumprimento da meta prevista no inciso VI do caput do art. 214 da Constituição, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 308/2010 Câmara dos Deputados | 25/02/2010 | Dá nova redação ao artigo 12 do Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| EMP 302/2010 Câmara dos Deputados | 25/02/2010 | Altera a redação do artigo 12 do Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| EMP 365/2009 Câmara dos Deputados | 08/12/2009 | Inclui artigo no Projeto de Lei nº 5.938/09, apensado. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 184/2009 Câmara dos Deputados | 16/09/2009 | Emenda Modificativa ao PL nº 5.940, DE 2009 Cria o Fundo Social, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 173/2009 Câmara dos Deputados | 16/09/2009 | Emenda Modificativa ao PROJETO DE LEI No 5.938, DE 2009 Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 172/2009 Câmara dos Deputados | 16/09/2009 | Emenda Modificativa ap PL nº 5.938, DE 2009 Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 171/2009 Câmara dos Deputados | 16/09/2009 | Emenda Modificativa ao PROJETO DE LEI No 5.938, DE 2009 Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 47/2009 Câmara dos Deputados | 16/09/2009 | Emenda ao Modificativa ao PL nº 5.941, DE 2009 Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 312/2006 Câmara dos Deputados | 28/06/2006 | Dá nova redação ao art. 48 do PL 7.200, de 2006 (emenda modificativa). | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 311/2006 Câmara dos Deputados | 28/06/2006 | Suprima-se o art. 33 do PL 7.200, de 2006 (emenda supressiva). | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 310/2006 Câmara dos Deputados | 28/06/2006 | Substitua-se no caput do art 31 do PL 7.200, de 2006 , a expressão " pré-credenciada" por "credenciada". | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 309/2006 Câmara dos Deputados | 28/06/2006 | Suprima-se no art 32 do PL 7.200, de 2006 , a expressão " pré-credenciamento" (emenda supressiva). | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 308/2006 Câmara dos Deputados | 28/06/2006 | Dá nova redação ao art 27 do PL 7.200, de 2006 (emenda supressiva). | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 307/2006 Câmara dos Deputados | 28/06/2006 | Suprima-se ao final do art 30 do PL 7.200, de 2006, a expressão "e supervisão". (emenda supressiva) | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 306/2006 Câmara dos Deputados | 28/06/2006 | Suprima-se ao art 29 do PL 7.200, de 2006. (emenda supressiva) | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 305/2006 Câmara dos Deputados | 28/06/2006 | Suprima-se ao art 28 do PL 7.200, de 2006. (emenda supressiva) | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 304/2006 Câmara dos Deputados | 28/06/2006 | Suprima-se ao art 26 do PL 7.200, de 2006. (emenda supressiva) | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 303/2006 Câmara dos Deputados | 28/06/2006 | Suprima-se ao art 25 do PL 7.200, de 2006. (emenda supressiva) | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 302/2006 Câmara dos Deputados | 28/06/2006 | Suprima-se ao art 23 do PL 7.200, de 2006. (emenda supressiva) | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 301/2006 Câmara dos Deputados | 28/06/2006 | Suprima-se ao art 3º do PL 7.200, de 2006. (emenda supressiva) | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 300/2006 Câmara dos Deputados | 28/06/2006 | Modifica o art. 10 do PL 7200 de 2006. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 299/2006 Câmara dos Deputados | 28/06/2006 | Modifica o inciso II do art. 11 do PL 7200 de 2006. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 298/2006 Câmara dos Deputados | 28/06/2006 | Modifica o inciso III do art. 13 do PL 7200 de 2006. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 297/2006 Câmara dos Deputados | 28/06/2006 | Suprime o inciso XII do art. 4º do PL 7200 de 2006. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 296/2006 Câmara dos Deputados | 28/06/2006 | Suprime o § 4º do art. 7º do PL 7200 de 2006. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 295/2006 Câmara dos Deputados | 28/06/2006 | Suprime o art. 6º do PL 7200 de 2006. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 294/2006 Câmara dos Deputados | 28/06/2006 | Modifica o art. 18 do PL 7200 de 2006. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 293/2006 Câmara dos Deputados | 28/06/2006 | Modifica o art. 12 do PL 7200 de 2006. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 292/2006 Câmara dos Deputados | 28/06/2006 | Modifica o art. 16 do PL 7200 de 2006. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 291/2006 Câmara dos Deputados | 28/06/2006 | Substitui o art. 18 do PL 7200 de 2006. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 290/2006 Câmara dos Deputados | 28/06/2006 | Substitui o art. 52 do PL 7200 de 2006. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 289/2006 Câmara dos Deputados | 28/06/2006 | Modifica o artigo 52 do PL 7200 de 2006. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 288/2006 Câmara dos Deputados | 28/06/2006 | Modifica o artigo 26 do PL 7200 de 2006. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 261/2006 Câmara dos Deputados | 28/06/2006 | Suprime o art. 31 do PL 7200 de 2006. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| EMP 260/2006 Câmara dos Deputados | 28/06/2006 | Substitui o Art. 17 do PL 7200 de 2006. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| EMP 239/2006 Câmara dos Deputados | 28/06/2006 | Inclua-se no Título das Disposições Finais do PL 7.200, de 2006, um novo artigo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 238/2006 Câmara dos Deputados | 28/06/2006 | Substitui o inciso V do art. 52 do PL 7.200, de 2006. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 376/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Dá nova redação ao art.2º, inciso XI. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 375/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | emenda de plenario pl 5296 saneamento | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 374/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Emenda de plenario pl 5296 - saneamento | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 373/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Emenda de plenario ao Pl 5296 de 2005 - saneamento | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 151/2005 Câmara dos Deputados | 28/04/2005 | Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 150/2005 Câmara dos Deputados | 28/04/2005 | Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 149/2005 Câmara dos Deputados | 28/04/2005 | Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 148/2005 Câmara dos Deputados | 28/04/2005 | Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 147/2005 Câmara dos Deputados | 28/04/2005 | Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 127/2005 Câmara dos Deputados | 28/04/2005 | Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 22/2003 Câmara dos Deputados | 14/08/2003 | Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 70ª assinatura de 144 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.